DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Solução de Web Application Firewall (WAF) e balanceamento de carga, incluindo serviços de implantação, transferência tecnológica (hands-on), treinamento especializado, operação assistida e garantia da solução por 60 (sessenta) meses EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIDEC - 05/05/2023) 070006-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070008 Número do Contrato: 55/2022. Nº Processo: 03786/2022. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 01.134.191/0001-47 - SERVIX INFORMATICA LTDA. Objeto: Fica acrescido ao objeto do contrato nº 55/2022-tre/rn o quantitativo de 91 (noventa e uma) unidades do item 1 do objeto contratado. Vigência: 04/05/2023 a 19/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 541.393,00. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE CONTRATOS, LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 1) Processo Administrativo Eletrônico nº 1941/2023; 2) Acordo de Cooperação nº 01/2023 - TRE/RN; 3) Objeto: Acordo de Cooperação entre TRE/RN e Câmara Municipal de João Câmara para implementação do Programa Parlamento Jovem; 4) Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024; 5) Data da assinatura: 04/05/2023; 6) Signatários: Des. Cornélio Alves de Azevedo Neto, Presidente do TRE/RN; Juíza Ticiana Maria Delgado Nobre, Diretora da EJE/RN; Vereador Amistrong Bezerra, Presidente da Câmara Municipal de João Câmara/RN. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 1) Processo Administrativo Eletrônico nº 2993/2023; 2) Acordo de Cooperação nº 03/2023 - TRE/RN; 3) Objeto: Acordo de Cooperação entre TRE/RN e Câmara Municipal de Jandaíra para implementação do Programa Parlamento Jovem; 4) Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024; 5) Data da assinatura: 04/05/2023; 6) Signatários: Des. Cornélio Alves de Azevedo Neto, Presidente do TRE/RN; Juíza Ticiana Maria Delgado Nobre, Diretora da EJE/RN; Vereador Severino Matias Filho, Presidente da Câmara Municipal de Jandaíra/RN. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n. 11/2023, firmado entre o TRE-RS e a empresa Bibiana Linck Designer de Flores Ltda, CNPJ n. 28.108.811/0001-20. OBJETO: Fornecimento continuado, sob demanda, de arranjos e buquês, para serem utilizados na decoração de eventos promovidos pelo TRE-RS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inc. II, da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 05-5-2023 a 05-5- 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento: 3390.30. Ação orçamentária: 02.122.0033.20GP.0043. EMPENHO: 2023NE000377, de 04-5-2023. PREÇO TOTAL ESTIMADO: R$ 15.150,00. SIGNATÁRIAS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sra. Bibiana Ribeiro Linck. Proc. SEI n. 0004624-57.2023.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 05-5-2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2023.0.000016360-8. OBJETO: Inscrição de dez servidores no curso TESOURO GERENCIAL CONSTRUÇÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS, a se realizar na Cidade do Rio de Janeiro, na modalidade presencial, com carga de 16 horas. CONTRATADA: PRIORI TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA-EPP. CNPJ: 21.000.322/0001-00. FUND. LEGAL: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. VALOR TOTAL: R$24.500,00, conforme Nota de Empenho nº 424, emitida em 04/05/2023. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Desembargador João Ziraldo Maia, Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2019.0.000001053-7. Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2019, relativo à prestação de serviços de operação de postos de trabalho de condução de veículos. CONTRATADA: RIO MINAS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. CNPJ: nº 12.904.815/0001-84. OBJETOS: Prorrogação pelo período de 02/05/23 a 01/05/24 e decréscimo de 18,81%, correspondente a R$ 413.726,75. VALOR PARA 2023: R$ 1.185.861,44, conforme NEs n° 414, 415 e 416/23, todas de 02/05/23. VALOR PARA 2024: R$ 599.358,84. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.37.01. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Extrato da Nota de Empenho 2023NE000261, de 02/05/2023. Nota de empenho substitutiva de Contrato. Contratada: HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA. CNPJ: 66.455.593/0001-99. Natureza Despesa: 44.90.52. Objetos: 1) Item 24 do Edital. Mesa com Tampo Rebatível, medindo 2.000mm x 950mm x 900mm (C x L x A). Quant. 2. Vlr. Unit. R$ 5.914,00; Subtotal R$ 11.828,00. 2) Item 3 do Edital. Armário Médio, porta de correr, medindo 800 x 470 x 1050 mm (L x P x H). Quant. 1. Vlr. Total. R$ 1.255,00; 3) Item 4 do Edital. Armário Alto, porta de abrir, medindo 800 x 470 x 1640 mm (L x P x H. Quant. 5. Vlr. Unit. R$ 1.653,00; Subtotal R$ 8.265,00; 4) Item 6 do Edital. Armário Extra Alto, porta de abrir, medindo 800 x 470 x 2100 mm (L x P x H) Quant. 3. Vlr. Unit. R$ 2.088,00; Subtotal R$ 6.264,00; 5) Item 7 do Edital. Gaveteiro Volante, medindo 400 x 470 x 620 mm (L x P x H). Quant. 3. Vlr. Unit. R$ 947,00; Subtotal R$ 2.841,00; e 6) Item 9 do Edital. Mesa reta, medindo 1200x 600x740 mm (L x P x H). Quant. 6. Vlr. Unit. R$ 918,00; Subtotal R$ 5.508,00. Valor Total da Nota de Empenho: R$ 35.961,00. Assinada por LIA MARIA ARAUJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO. Amparo Legal: ARP 01/2023, vinculada ao PE 01/2023/TRE-RO. Processo: SEI 0000658-59.2023.6.22.8000. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CO N T A B I L I DA D E COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 13/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada, regularmente credenciada pela MITSUBISHI no Brasil, para prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva de sistema de climatização VRF (Variable Refrigerant Flow), nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos. ANDERCLEDSON REIS Pregoeiro (SIDEC - 05/05/2023) 070024-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TRE/RR 2TA CT30/2022; SEI 0000835-30.2022.6.23.8000; Contratada: SEGURPRO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL S/A; Objeto: Prorrogação de vigência. Assinatura: 04/05/2023. Pelo TRE/RR: Alex Caon Fin, Diretor-Geral; Pela Contratada: Marcelo Araújo Rivas e Solange Simões. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: AP Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Ltda. CNPJ da Contratada: 09.284.904/0001-60. Objeto: Termo Aditivo n. 034/2023, referente ao Contrato n. 066/2019, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e continuados de copeiragem e limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, para os Edifícios Sede, Anexos I e II do TRESC e prédio do TCU (repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro). Novos valores totais mensais: R$ 183.122,05, a partir de 01/01/2023 e R$ 187.221,74, a partir de 20/03/2023. Data da assinatura: 04/05/2023. Pregão n. 027/2019. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0051078-91.2022.6. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais necessários ao cadastramento biométrico de eleitores (creme hidratante, flanela para pó, lenço umedecido, luva e umedecedor de dedos). . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor Geral do Tre-sp (SIASGnet - 04/05/2023) 70018-00001-2023NE000169 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 070012 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 0003.95.124202162-5. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 17.475.144/0001-05 - SANTANA SERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogar a vigência do contrato por 3 meses, de 16/5 a 15/8/2023. 1.2. Repactuar os preços contratados em razão da vigência da nova convenção coletiva de trabalho - registro mte se000003/2023 (aditivo mte se000008/2023), com efeitos financeiros a partir de 1/1/2023. 1.3. Revisar alíquota do sat/rat ajustado de 1,5% para 0%.. Vigência: 16/05/2023 a 15/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.984,84. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).