DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratada: DETRONIX INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.; a) objeto: CONTRATO DE AQ U I S I Ç ÃO DE PÓRTICOS DETECTORES DE METAIS (Contrato nº 2023-0025/Processo 11623.2022); b) fund. legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, nos Decretos nº 3.555/00, nº 10.024/19 e nº 7.892/13; c) vigência: 40 meses, contados da assinatura, encerrando-se em 04/09/2026; d) valor: R$ 383.400,00; e) assinam em 05/05/2023 o Sr. Luís Felipe Carrapatoso Peralta, pelo Contratante, e o Sr. Jordani Lovera, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: DE SÁ SERVIÇOS LTDA.; a) espécie: primeiro termo aditivo ao contrato de empreitada por preço global para prestação de serviço de recepção nas dependências do TRT da 1ª Região (Proc. 1553/2022); b) fund. legal: art. 65, inciso II, alínea "c" da referida Lei c/c art. 55 da Lei nº 9.784/99; c) objeto: convalidar a modificação da forma de pagamento (de fixo para variável) referente aos itens "máscaras de proteção" e "álcool gel" da planilha de custos e registrar a alteração do endereço da sede da Contratada para o indicado no preâmbulo deste instrumento; d) vigência: Os efeitos do presente instrumento serão contados, quanto à modificação da forma de pagamento dos itens "máscaras de proteção" e "álcool gel", a contar de 18/08/2022 (data de início da vigência contratual), e, quanto ao registro da atualização do endereço da sede da Contratada, da data de assinatura deste instrumento, encerrando-se a vigência em 17/02/2025; e) assinam em 05/05/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Farly Souza da Silva, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: INTELIGENCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERACAO EIRELI; a) espécie: 1º TA ao contrato de empreitada por preço unitário para prestação de serviço de digitalização de peças processuais (Proc. 400/2022); b) fund. legal: artigo 57, parágrafo 1º, inciso I e III da Lei nº 8.666/93 c/c art. 55 da Lei nº 9.784/99; c) objeto: i) prorrogação do prazo de execução e, consequentemente, da vigência contratual de modo a possibilitar a digitalização de 2.000.000 (dois milhões) de peças processuais, (ii) renúncia aos reajustes e repactuações vencidos e não solicitados até a data da prorrogação e (iii) convalidar a retificação do valor unitário decorrente da correção do SAT/FAP (de 3% para 1%) e do ISS (de 5% para 4%) constantes da proposta comercial desde o início da contratação; d) valor global estimado: R$ 1.075.941,57; e) vigência: quanto à retificação do valor unitário, de 05/05/2022 (início da vigência contratual), e, quanto às demais alterações, da data de sua assinatura, prorrogando-se o prazo de vigência por 6 (seis) meses, a partir de 05/06/2023, passando seu término para 04/12/2023; f) assinam em 05/05/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Maurício Ferreira Lima Carvalho, pela Contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - SRP Processo TRT/PROAD nº 26178/2022 - PE nº 19/23 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DIAGRAMAÇÃO, EDITORAÇÃO E ENTREGA DE VERSÕES ELETRÔNICAS DE OBRAS DIVERSAS PRODUZIDAS NO ÂMBITO DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, conforme detalhado no Termo de Referência. Tornamos pública a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 19/2023, relativo ao processo em referência, sendo vencedora dos itens 01 e 02 a empresa EDITORA DIALETICA LTDA. Rio de Janeiro, 5 maio de 2023. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora da ALC TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 01º Termo Aditivo ao Contrato 006/2023, Proad 2340/2023. Partes: TRT-2ª Região e a empresa a Globaltech Brasil LTDA. (CNPJ: 05.069.154/0001-53). Objeto: Reajusta o valor mensal para R$ 148.485,21 e quadrimestral para R$ 5.657,40 a partir de 06/04/2023. Assinam em 05/05/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Marilson Oliveira Raposo, Sócio. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO ao contrato 22SR057 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 78.533.312/0001-58. OBJETO: Repactuação dos valores atualmente contratados, mediante a concessão de reajuste de 11,50% sobre os salários, retroativamente a 21 de janeiro de 2023.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto n. 9.507/2018 (art. 12), na Lei n. 8.666/1993 (art. 65, I, § 5º), na Instrução Normativa n. 5/2017 do antigo MPDG (art. 57, § 1º, e 5, Processo e-PAD 4198/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Rogério Crespo Gualda (pela Contratada). 23TA039 - e-PAD 16275/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO ao contrato 22SR008 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e SURICATE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ 08.055.277/0001-23. OBJETO: Repactuação e revisão de valores, retroativo a 01/01/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto n. 9.507/2018 (art. 12), na Lei n. 8.666/1993 (art. 65, § 5º), na Instrução Normativa n. 5/2017 do antigo MPDG (art. 57, § 1º e 58, I, Processo e-PAD 9232/2023. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Willian Lopes de Aguiar (pela Contratada). 23TA040 - e-PAD 17179/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e a homologação pela autoridade competente, do Pregão Eletrônico nº 13/2023 - cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento informatizado do fornecimento de combustíveis, em rede de postos credenciados em todo território do estado de Minas Gerais, com fornecimento de cartão com chip, de manutenção preventiva e corretiva, em estabelecimentos credenciados, com provimento de materiais e peças de reposição original que forem necessários ao perfeito funcionamento dos veículos, incluindo, também, borracharia, fornecimento e montagem de pneus novos, lanternagem, funilaria e pintura, plotagem, adesivagem e envelopamento, película de controle solar, higienização e lavagem dos veículos, bem como revisão e manutenção realizadas em concessionárias autorizadas durante o período de garantia de fábrica do veículo, nos termos do Edital e seus anexos, sendo que o Lote Único foi adjudicado à empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., CNPJ 05.340.639/0001-30. Belo Horizonte, 5 de maio de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS O TRT da 3ª Região torna públicos os preços registrados no PE 05/2023 - Registro de Preços para eventual fornecimento de materiais permanentes, nos termos do Edital e seus anexos, conforme Ata A, referente aos lotes 01 e 11, cuja fornecedora é a empresa BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA CNPJ 45.329.312/0001-81; Ata B, referente ao lote 02, sendo fornecedora a empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA CNPJ 36.521.392/0001-81; Ata C, referente aos lotes 03 e 12, sendo a fornecedora M AV Y G COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA CNPJ 44.820.086/0001-74; Ata D, referente ao lote 04, cuja fornecedora é VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA CNPJ 27.975.551/0001-27; Ata E, referente ao lote 8, cuja fornecedora é TKL COMERCIAL LTDA CNPJ 14.724.532/0001-86; Ata F, referente aos lotes 9 e 15, sendo a fornecedora ASYS TECNOLOGIA LTDA CNPJ 49.354.820/0001-70. As Atas de Registro de Preços terão validade de um ano, a contar da data desta publicação. A descrição dos itens registrados, quantidades, valores e demais especificações constam das Atas completas disponibilizadas no site http://www.trt3.jus.br. Belo Horizonte, 5 de maio de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL - CNPJ 17.879.859/0001-15. OBJETO: Lotes nºs. 12, 14 e 15/2022 - da Secretaria de Suporte e Atendimento-SESA de bens permanentes diversos de Tecnologia da Informação considerados como ociosos e avaliados em R$280.200,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 17, II, a, da Lei n. 8.666/1993; art. 3º, I, e 5º, II, do Decreto n. 9.373/2018; e art. 7º, III, da IN TRT-3 n. 44/2018, Processo e-PAD 15.559/2022. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo doador) e Sandro Amadeu Cerveira (pelo donatário). 23DB003 - e-PAD 16.757/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO EDITAL Nº 13/2023 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com sede em Porto Alegre e jurisdição no Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Comissão de Concurso, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro reserva, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, na edição de 06.05.2022 e retificações posteriores, resolve: 1. TORNAR SEM EFEITO o Edital nº 12/2023 que inseriu na lista dos candidatos autodeclarados negros aprovados a candidata LAIS JULIANE MOREIRA DOS SANTOS (Sub Judice), inscrição nº 0012569g, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa para ocupar a 47ª posição, em cumprimento à decisão proferida nos autos do AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5013169-14.2023.4.04.0000/RS que suspendeu os efeitos da tutela de urgência anteriormente concedida. Porto Alegre/RS, 4 de maio de 2023. DES. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO Presidente TRT da 4ª Região DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 24/2023. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: TK Elevadores Brasil LTDA. RESUMO DO OBJETO: Modernização parcial dos elevadores instalados no prédio sede do CONTRATANTE e no prédio II do Foro Trabalhista de Porto Alegre e a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 60 meses, a contar da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023. PROAD Nº: 7121/2022. Nº DA AQUISIÇÃO: PE 37/2022. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 7.080.000,00. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Srs. Paulo Henrique Estefan e Marcelo de Castro Silva, pela contratada.