DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050800169 169 Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Acordo de Cooperação TRT4 n° 39/2022. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Proad nº: 2371/2022. ASSINATURA: 03/05/2023. Nº DA AQUISIÇ ÃO : Compra Direta 221/2022. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo Tribunal, e Sr. Vilmar Zanchin, pela Assembleia Legislativa. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/23 PROCESSO: 334/2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de cadeiras e longarinas para unidades diversas deste Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - TRT5. ABERTURA: 19 de maio de 2023, às 10 horas (horário de Brasília). LOCAL: Ambiente eletrônico no site da Internet www.comprasnet.gov.br, provido pelo SERPRO. EDITAL: Disponível no mesmo endereço eletrônico e no sítio www.trt5.jus.br. Salvador, 5 de maio de 2023 ANA PAULA DULTRA VILA NOVA CERQUEIRA Pregoeira TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 80004 Nº Processo: 1931/2023. Objeto: Contratação de serviços de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos, Pinturas, Cobertas, Instalações e Muro das Edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no Estado do Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: V. Santos Dumont 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004- 5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 05/05/2023) 80004-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 Objeto:contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva, por intervenção, de equipamentos que compõem o sistema de combate a incêndio e sistema anti-pânico do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, bem como o fornecimento de equipamentos, peças, componentes e instalação de dispositivos. Empresa Vencedora/Item/Valor:PRIME COMERCIOE SERVICOS DE EXTINTORES LTDA/1/R$57.289,80. Brasília, 05 de maio de 2023. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 05/05/2023) 080016-00001-2023NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.07/2018. CONTRAT A N T E : TRT11ª Região. CONTRATADA: D&L Serviços de Apoio Administrativo Ltda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §4º da Lei n.8.666/93. PROCESSO TRT11: MA-903/2017. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por 4 meses. VIGÊNCIA: 31/05/2023 a 30/09/2023. DATA ASSINATURA: 05/05/23, Jander Lúcio Teixeira e Silva - Ordenador de Despesa TRT11 e Luanna Simões Pereira - Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 080015 Nº Processo: 00000.004117/2023-00. Pregão Nº 3/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO. Contratado: 04.028.968/0002-68 - SUPRI NORDESTE COMERCIO E IMPORTACOES DE EQUIPAMENTOS. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de telefones ip de mesa cabeado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 04/05/2023 a 30/06/2023. Valor Total: R$ 84.960,40. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo 4587/2020. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2021. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: CRISTAIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA. CNPJ:24..024.586/0001-92. Objeto: prorrogação de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses, correspondente a 14/05/2023 a 13/05/2024.. Data de assinatura: 02/05/2023. Assinam: Desembargador-Presidente Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e os Sr. CRISTINO NASCIMENTO FILHO(p/Contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, visando aquisição de 1.500kg de café torrado e moído, classificado como "SUPERIOR", segundo critério do PQC/ABIC, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital. A sessão pública, por meio da internet, acontecerá dia 19 de maio de 2023, às 13h, sendo o acolhimento de proposta encerrado no mesmo dia e horário. A licitação será realizada no sistema Compras.gov.br. O edital encontra-se disponível nos sites www.trtes.jus.br e www.gov.br/compras. UASG: 080019 e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2429, de 12 às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico: [email protected]. GENÉSIO ROSAS BRITTO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG: 080024. 1º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 07/2022 - Prestação de serviço de suporte técnico especializado a softwares de licenciamento open source utilizado na infraestrutura do PJE - firmado com a empresa Teltec Solutions Ltda. CNPJ: 04.892.991/0001-15. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por 12(doze) meses, contados de 04/05/2023 a 04/05/2024, resguardando-se o direito ao reajuste por apostilamento. Fundamento legal: quanto à prorrogação, no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; e quanto ao reajuste, no art. 40, XI, c/c art. 65, § 8º, ambos da Lei 8666/93. Cobertura Orçamentária: PTRES 168266, ND 33904007, Nota de empenho: 220/2023, emitida em 27/04/2023. Assinam: Adilson José de Oliveira Freire(p/contratante) e Diego Brites Ramos(p/contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Proad TRT23 958/2023 e Proad TRT13 3817/2023. Termo de Cooperação Técnica nº. 09/2023, entre o TRT 23ª Região e o TRT 13ª Região. OBJETO: Cessão do Sistema de Banco de Talentos ao TRT13. VIGÊNCIA: 60 meses, contados a partir da data da assinatura. ASSINATURA: 28/04/2023. ASSINAM: pelo TRT23, Paulo Roberto Ramos Barrionuevo/Des. Presidente e, pelo TRT13ª Região, Thiago de Oliveira Andrade, Des. Presidente. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Proads 1633/2023 e 4665/2023. Contrato de Credenciamento nº. 016/2023. OBJETO: Realização de serviços de exames complementares. CREDENCIADA: Clínica Vivo Medicina Ltda, CNPJ 01.088.476/0001-99, ASSINATURA: 04/05/2023. VIGÊNCIA: da assinatura até 17/04/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/21. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Souza Rocha/TRT; Ginger Sologe Baranhuk /Credenciada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O TRT da 24ª Região torna público que no Pregão Eletrônico nº 04/2023 (Processo n° 22.648/2022) para a aquisição de mousepads, sagrou-se vencedora do item 01 (único) a empresa ESPECTRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ERGONÔMICOS LTDA , CNPJ 55.948.517/0001-07, no valor global da ordem de R$ 28.000,00. Campo Grande - MS, 5 de maio de 2023. CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO Chefe da Seção de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 80026 Nº Processo: 18130/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo configuração, operação e ajustes, do sistema de climatização do prédio sede do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, composto de sistema VRF MITSUBISHI, sistema de recuperação de energia, sistema de insuflamento, sistema de exaustão, e sistema elétrico com subestação de 13,8 kV / 380 V, com fornecimento de mão de obra e demais condições do edital.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO Chefe da Seção de Licitações (SIASGnet - 05/05/2023) 80026-00001-2023NE000023 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 14/2023 - COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021. A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com registro no CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II, Macapá/AP, neste ato, representada pelo seu pregoeiro designado pela Portaria SECAD/DIREF n. 97-2022, torna público que tem interesse em contratar empresa especializada no fornecimento de lembrancinhas para o dia das mães da Justiça Federal no Amapá. Neste processo, a Administração escolherá a proposta mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 11-5-2023 às 18h. O termo de referência da dispensa n. 14/2023 encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php. A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT), situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: [email protected], das 9h às 17h. Macapá/AP, 5 de maio de 2023. MAURÍCIO PINHEIRO DE SANTANA Diretor da SECAD