DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também está disponível no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital. FLORISVALDO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 05/05/2023) 90017-20901-2023NE000180 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 90010 Nº Processo: 2177-20.2022. Objeto: Aquisição futura e eventual de extensão de garantia firewalls FortiGate 600D e 32 Access Point 221C para a Justiça Federal em Alagoas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Menino Marcelo, S/n Serraria, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/90010-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA Assistente Slc (SIASGnet - 04/05/2023) 90010-00001-2023NE999999 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio. CONTRATADA: BIOSEG BRASÍLIA SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. OBJETO: Elaboração de programas e laudos para envio ao eSocial. VALOR GLOBAL: R$ 2.225,00. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023. CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de serviço de Eleição WEB com sistema eletrônico eleitoral via internet, alocação de infraestrutura para sua execução, carga de envio de SMS, atendimento personalizado aos eleitores e monitoramento das eleições eletrônicas para o pleito de 2023 de todos os Conselhos Regionais de Contabilidade. HELIO MATHEUS SILVA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 05/05/2023) 383500-02023-2023NE000032 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 O Conselho Federal de Contabilidade torna público o resultado de julgamento da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a empresa Evolue Serviços Ltda, com o valor total de R$ 26.889,00. DANIEL ASSUNÇÃO SILVA Pregoeiro (SIDEC - 05/05/2023) 383500-02023-2023NE000032 CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 925048 Nº Processo: 19989/2022. Objeto: Emissão de carteira de identidade profissional (CIP), digital (e-CIP), Coleta e envio dos dados biométricos e biográficos de forma online com app personalizado, envio da carteira impressa via correspondência, conversão das carteiras profissionais ativas (CIP's) em digitais (e-CIP), Migração de dados referentes as carteiras digitais (e-CIP), certificados digitais do tipo A3 em nuvem para pessoa física (e-CPF) e jurídica (e-CNPJ) conforme Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scs, Quadra 2, Bloco B, Sala 501 - Ed. Palacio do Comercio, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925048-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências nos códigos do CATSER e do Edital e anexos, prevalecerão as especificações do edital e seus anexos.. LILIAN DE SOUZA BARBOSA Pregoeira (SIASGnet - 05/05/2023) 925048-02023-2023NE000045 CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Infra do Brasil Comércio e Serviços LTDA - CNPJ: 70.946.330/0001-50 - Espécie: Dispensa CONFEF nº 004/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de conversão das mídias de áudio ou audiovisuais para formato de texto em Word na Modalidade Integral (Ipsis Verbi), na língua portuguesa de oitivas, depoimentos, sessões, reuniões que se fizerem necessários para atender as demais demandas do Conselho Federal de Educação Física - Contrato CONFEF nº: 11/2023 - Valor: até R$ 37.467,68 (trinta e sete mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos) - Data de Assinatura: 03 de Abrilde 2023 - Vigência: 03/04/2023 a 31/08/2023. Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: DF Turismo e Eventos LTDA - CNPJ: 07.832.586/0001-08 - Espécie: Dispensa CONFEF nº 05/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 - Objeto: Contratação de serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação, substituição para fornecimento de passagens aéreas e/ou terrestres nacionais e internacionais - Contrato CONFEF nº: 12/2023 - Valor: até R$ R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) - Data de Assinatura: 25 de Abril de 2023 - Vigência: 25/04/2023 a 22/10/2023. Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Gente Seguradora SA - CNPJ: 90.180.605/0001-02 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 003/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de seguro, para os imóveis do Conselho Federal de Educação Física, localizados no Rio de Janeiro/RJ, bem como o acervo de bens, compreendidos todos os equipamentos eletrônicos, móveis e utensílios pertencentes à mencionada instituição e que estão em uso nos imóveis a serem segurados, em caso de incêndio, raio, explosão, implosão, quebra de vidros, danos elétricos e responsabilidade civil - Contrato CONFEF nº: 13/2023 - Valor: R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais) - Data de Assinatura: 26 de Abril de 2023 - Vigência: 08/05/2023 a 07/05/2024. CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM RESULTADO DE JULGAMENT PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PAD Nº 0866/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores pertencentes à frota do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen. VALOR GLOBAL: R$ 49.994,00 (quarenta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais). O Conselho Federal de Enfermagem, para fins de atendimento do disposto na alínea "j", inciso XII, Artigo 8, do Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, torna público o resultado da licitação, que foi homologada nesta data em favor da licitante M F EC H COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 14.455.678/0001-73, que se sagrou vencedora. O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede do Cofen situado no SCLN 304, bloco E, lote 9, Asa Norte, Brasília - DF. Brasília/DF, 5 de maio de 2023. MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO Assessor Executivo CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 925175 Processo SEI nº 00.006755/2022-31 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria em processos eleitorais eletrônicos, para o acompanhamento das Eleições Gerais do Sistema Confea/Crea e Mútua 2023, para atender as necessidades do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, conforme as especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico 04/2023 e seus Anexos, que estão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/, www.confea.org.br. Recebimento das Propostas: até 22/05/2023, às 08h30 horas. Mais informações pelo telefone (61) 2105-3818 ou pelo e- mail [email protected]. RIVANILDO LIMA MOURA Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O CFMV, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 06/2023, para a prestação de serviços técnicos na área de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, sendo o objeto desta licitação adjudicado e homologado à empresa EVOLUE SERVICOS LTDA (CNPJ: 26.699.784/0001-81); Valor Total: R$ 9.999,96. Processo Administrativo Eletrônico (SUAP) nº 0110030.00000152/2022-55. Fundamento: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. FRANCISCO CAVALCANTI DE ALMEIDA Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para prestação de serviços especializados de tecnologia da informação, firmado entre o Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), CNPJ: 33.683.111/0001-07. Objeto: prestação de serviço de automatização do processo de validação de informações cadastrais em diferentes bases de dados oficiais do Governo Federal, por meio da solução DATAVALID. Vigência: 28/06/2023 a 27/06/2024. Pelo CFN: Élido Bonomo. Pelo SERPRO: Breno Felipe Silva Ribeiro e Idarlan Martins Machado. o EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato CFN nº 11/2022 (Processo SEI nº 09996.000063/2021-09) firmado entre o CFN e a empresa NR BASSO ADMINISTRATAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ nº 21.295.723/0001-35. Objeto: prestação de serviços continuados para 2 (dois) postos, com dedicação exclusiva, sendo, 01 (um) de copeira e 02 (dois) de serventes, com fornecimento de material de limpeza, utensílios, máquinas, equipamentos e uniformes, (CFN). Vigência: 15/05/2023 a 15/07/2023 Pelo CFN: Élido Bonomo. Pela CONTRATADA Bruno Breyner Soares. Brasília-DF.