DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Termo Aditivo CRBio-01 nº 11/2023 ao Contrato CRBio-01 nº 02/2021. Partes:

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 1ª REGIÃO - CRBIO-01 - Contratante e MONEY TURISMO EIRELI - EPP - Contratado. Objeto: Segunda prorrogação contratual para Prestação de serviços de assessoria, cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamentos e fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas nacionais para o CRBio-01. Prazo de vigência de 15/06/2023 a 14/06/2024. Signatários: Dra. Iracema Helena Schoenlein-Crusius - Presidente do CRBio-01 e Sr. Carlos Alberto Silva Montoril - Administrador da Contratada. Data de assinatura: 04/05/2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. YURI LANA BARCELOS, MG-110971/O, uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 31) o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida nos Processos n.º 2022/000606 e 2022/000607. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo. Belo Horizonte, 5 de maio de 2023. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, através da sua Comissão de Licitação, torna público o resultado da fase de julgamento das propostas do processo licitatório Concorrência n.º 002/2023, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação da sede do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais - CRCMG, contemplando a construção de um novo prédio, a revitalização do prédio existente e a unificação dos dois prédios, nos endereços: Rua Cláudio Manoel, nºs 617 e 639, Bairro Savassi, Belo Horizonte-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico da Licitação e demais documentos técnicos anexos ao Edital, tendo sido aceita proposta de preços da licitante Construtora Guia LTDA, por ter atendido à todas as exigências estabelecidas no ato convocatório, ocasionando sua classificação como vencedora do certame. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, contado da data desta publicação. O envelope com a proposta de preços da licitante Lan Construtora LTDA, que não foi aberto em função da sua inabilitação, ficará à sua disposição na sede do CRCMG pelo período de 10 (dez) dias úteis, contados da data da publicação do resultado da licitação, podendo ser destruídos pela Comissão Permanente de Licitação depois de transcorrido este prazo. Belo Horizonte, 5 de maio de 2023. SERGIO ROBSON MAFRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA Espécie: Termo Parceria. Partícipes: Faculdade Trevisan Ltda, CNPJ: 03.195.861/0001-60 e Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais - CRCMG, CNPJ: 17.188.574/0001-38. Objeto: concessão de desconto 25% (vinte e cinco por cento), pela Faculdade Trevisan, em cursos presenciais ou de EAD de graduação em ciências contábeis ou pós graduação nas áreas correlatas às ciências contábeis, aos profissionais da contabilidade registrados e regulares junto ao CRCMG. Contrapartida: divulgação, pelo CRCMG, dos respectivos cursos, através de seus meios de comunicação. Assinatura: 4/5/2023. Vigência: 60 meses. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Comunicação Institucional para atender a demanda do CRCPE, situado na Rua Carlos Gomes, 481 Prado - Recife/PE. Contratada: CQ ASSESSORIA EM COMUNICAÇ ÃO EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 07.932.281/0001-60, VALOR TOTAL: R$ 49.600,00 (Quarenta e nove mil e seiscentos Reais). VIGÊNCIA: 08/05/2023 a 07/05/2024. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco - CRC/PE. Maria Dorgivânia Arraes Barbará - Presidente. RESULTADO DE JULGAMENTO AVISO DE RESULTADO: Pregão Eletrônico nº 004/2022. Tipo: Menor Preço Global. Data de abertura: 20/04/23, às 10h. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Comunicação Institucional para atender a demanda do CRCPE. Resultado: CQ ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 07.932.281/0001-60, VALOR TOTAL: R$ 49.600,00 (Quarenta e nove mil e seiscentos Reais). MARIA DORGIVÂNIA ARRAES BARBARÁ Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, Cientifica Joice Cardoso Eufrazio, número de registro SC-028959/K, cuja localização é incerta e desconhecida, para conhecimento de decisão proferida no Processo Administrativo de Fiscalização nº 2018/000374. Fica, ainda, a parte cientificada, na forma do art.58 da Resolução CFC 1603/20, para se quiser, interpor recurso cabíveis e elencados nos incisos do art.58 da referida norma, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da legislação vigente. Ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra. Florianópolis, 4 de maio de 2023. MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS Presidente do CRCSC EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, Cientifica Arielly de Azevedo Sogari, Pessoa Fisica, número de registro SC-029178/K, cuja localização é incerta e desconhecida, para conhecimento de decisão proferida no Processo Administrativo de Fiscalização nº 2018/000351. Fica, ainda, a parte cientificada, na forma do art.58 da Resolução CFC 1603/20, para se quiser, interpor recurso cabíveis e elencados nos incisos do art.58 da referida norma, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da legislação vigente. Ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra. Florianópolis, 4 de maio de 2023. MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS Presidente do CRCSC CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª R EG I ÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis SC - CRECI-SC torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n.º 005/2023, conforme segue: Licitantes vencedores: Lote 1 - UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S/A, CNPJ: 02.255.187/0001-08, valor: R$ 423.240,00; Lote 2 - FRACASSADO; Lote 3 - UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S/A, CNPJ: 02.255.187/0001-08, valor: R$ 79.380,00. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados. C.I. FERNANDO AMORIM WILLRICH Presidente do CRECI-SC CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Almirante Barroso, 918 - Centro - João Pessoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO (0 KM) - PRIMEIRO LICENCIAME N T O, PARA ATENDIMENTO AO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA PARAÍBA - CRECI/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 24 de Maio de 2023. Início da fase de lances: 08:05 horas do dia 24 de Maio de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e