DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Licitatório nº 009/2021. Pregão Eletrônico nº 001/2021. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais. CNPJ 17.481.268/0001-95. Contratada: Mapfre Seguros Gerais S.A. CNPJ 61.074.175/0001-38. Objetos do Termo Aditivo: 1) Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, no interregno compreendido entre às 24h00min do dia 10/04/2023 às 24h00min do dia 10/04/2024. 2) Revisão do preço do prêmio. 3) Inclusão de cláusula de revisão. Fundamentos Contratual e Legal: Cláusula sexta, do contrato, e inciso XXI, do artigo 37, da Constituição Federal. Valor do Aditivo: R$ 3.810,54(três mil, oitocentos e dez reais e cinquenta e quatro centavos). Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.024 - Seguros de Bens Imóveis. Data da assinatura: 05/04/2023. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 926718 Dispensa de Licitação, processo administrativo nº 020/2023 - 4º Termo aditivo ao contrato nº 001/2021. Contratado: CENTRALARME EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA EPP, CNPJ: 74.144.684/0001-31. Objeto: Prestação de serviço especializado de vigilância e monitoramento eletrônico. Tipo: Prorrogação por 12 meses, de 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor global: R$ 2.463,60. Data da assinatura do contrato: 25/04/2023. Fundamentação legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG 926718 Dispensa de licitação, processo administrativo nº 036/2023 - Contrato nº 008/2023. Contratada: PROMAXIMA GESTAO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 16.538.909/0001-38. Objeto: Fornecimento de licença de uso de software para auxiliar na pesquisa de preços das compras públicas. Valor global: R$6.235,00. Data da assinatura do contrato: 10/04/2023. Vigência: 12 meses. Fundamentação legal: art. 24, II, da Lei 8.666/93. Adesão ao Pregão Eletrônico-SRP nº 01/2023, processo administrativo nº 013/2023 - Contrato nº 009/2023. Contratada: CLARO S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), Gestão de Dispositivos Móveis (MDM) e opção aparelhos móveis em comodato. Data da assinatura do contrato: 11/04/2023. Vigência: 30 meses. Fundamentação legal: Art. 22 do Decreto nº 7.892/2013 e Lei n. 8.666/93. Tomada de Preços nº 001/2023, processo administrativo nº 062/2023 - Contrato nº 010/2023. Contratada: TRIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 14.121.231/0001-68. Objeto: execução da obra de adequação do prédio da Sede do CREF3/SC, em regime de empreitada por preço global. Valor global: R$ 1.117.449,08. Data da assinatura do contrato: 28/04/2023. Vigência: 06 meses. Fundamentação legal: Lei 8.666/93. Dispensa de licitação, processo administrativo nº 015/2023 - Contrato nº 011/2023. Contratada: TECNHIQUE ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA EPP, CNPJ: 01.776.974/0001-24. Objeto: Serviço de fiscalização da obra proveniente da Tomada de Preços nº 001/2023. Valor global: R$ 30.240,00. Data da assinatura do contrato: 02/05/2023. Vigência: 06 meses. Fundamentação legal: Art. 24, I, da Lei 8.666/93. Dispensa de licitação, processo administrativo nº 035/2023 - Contrato nº 012/2023. Contratada: POUSATUR POUSADAS HOTEIS E TURISMO LTDA, CNPJ: 83.864.819/0001-24. Objeto: hospedagem e fornecimento de pensão completa para o 12º Evento de Coordenadores de Santa Catarina Valor global: R$ 16.458,00. Data da assinatura do contrato: 03/05/2023. Vigência: dias 05 e 06 de maio de 2023. Fundamentação legal: Art. 24, II, da Lei 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP Nº 2/2023 A Pregoeira do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina - CREF3/SC torna público Processo Licitatório - Pregão Eletrônico nº. 004/2023 - SRP Nº 02/2023 - Tipo: menor preço - Objeto: Aquisição de material gráfico e institucionais para atender às demandas ordinárias e de rotina, por meio do sistema de Registro de Preços. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 08/05/2023, às 10h (horário de Brasília-DF). Abertura das Propostas e início da disputa: dia 22/05/2023, às 10h (horário de Brasília-DF). O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço: www.comprasnet.gov.br e www.crefsc.org.br. Florianópolis/SC, 5 de maio de 2023. DEBORA GRIZANTE AVISO DE ADESÃO - UASG 926718 O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO - CREF3/SC, por intermédio de seu Presidente, torna pública a adesão ao Pregão Eletrônico-SRP nº 01/2023, realizado pelo Conselho Regional de Odontologia-CRO/SC, para eventual aquisição de água mineral. Empresa vencedora: ELO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 14.990.312/0001-02. Vigência: 12 meses. Valor estimado: R$ 3.460,50. Fundamentação Legal: Art. 22 do Decreto nº 7.892/2013 e Lei n. 8.666/93. Florianópolis-SC, 4 de maio de 2023. PAULO ROGÉRIO MAES JUNIOR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo nº 044/2023. Tipo: Menor preço. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de soluções de firewalls fortigate acompanhados dos seus respectivos licenciamentos de softwares, garantias e suporte pelo período de 3 anos, bem como renovação do licenciamento, garantia e suporte dos firewalls FGT50E3U16028589 e FGT50E3U17032302 pelo período de 3 anos, para atender a demanda do CREF1, conforme condições especificadas no Termo de Referência. O edital estará disponível para consulta a partir do dia 08/05/2023, no site do CREF1/RJ através do endereço eletrônico: www.cref1.org.br e www.compras.gov.br. A sessão está agendada para o dia 19.05.2023, com início dos trabalhos às 10 horas, via sistema COMPRASNET/COMPRASGOVERNAMENTAIS, Código da UASG: 927737. ROGÉRIO SILVA DE MELO Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo nº 045/2023. Tipo: Menor preço. Objeto: Aquisição de 1(um) Servidor Rack com Windows Server, destinado a suprir a necessidade do Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região- CREF1, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. O edital estará disponível para consulta a partir do dia 08/05/2023, no site do CREF1/RJ através do endereço eletrônico: www.cref1.org.br e www.compras.gov.br. A sessão está agendada para o dia 22.05.2023, com início dos trabalhos às 10 horas, via sistema COMPRASNET/COMPRASGOVERNAMENTAIS, Código da UASG: 927737. ROGÉRIO SILVA DE MELO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 12ª REGIÃO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Interposição de Recurso. Abertura de Prazo Para Contrarrazões. Processo Licitatório Nº 01/2023. Tomada de Preços Nº 01/2023. OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO DE ARQUITETURA E DOS PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA, ESTRUTURAL, HIDROSSANITÁRIO, ELÉTRICO, LÓGICA E PROTEÇÃO DE INCÊNDIO DA AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - PERNAMBUCO - CREF12/PE. O Presidente da CPL torna público, para conhecimento de quem interessar, que a empresa WR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.117.019/0001-86, interpôs recurso em face de sua inabilitação. Fica assim aberto o prazo previsto no Art. 109 da Lei 8666/93 para que as demais licitantes, querendo, apresentem suas contrarrazões. O acesso ao recurso interposto e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do e-mail [email protected], fone (81) 988776692, no horário de 08:00 às 16:00, de segunda a sexta-feira. Recife, 3 de maio de 2023. ADRIANA DOLORES PINTO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Objeto: Termo Aditivo de modificação do valor contratual por acréscimo de quantitativo do Contrato original nº 004/2023 Valor mensal passa a ser o de R$ 22.450,00 (vinte e dois mil quatrocentos e cinquenta e um reais). Dotação orçamentária: Código de despesa: 6.2.2.1.01.01.133- Locação de veículos. Nota de empenho nº 173. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 CONTRATO N° 07/2021. Modalidade: Dispensa de Licitação n° 10/2021. Objeto: Aditivo nº 02/2023 ao contrato nº 07/2021, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual e reajuste do valor contratado da prestação dos serviços de sistema de alarme, câmeras e cerca elétrica, com monitoramento e segurança eletrônica do prédio da nova sede do CREF16/RN, com fornecimento de materiais e equipamentos em comodato. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região/RN, CNPJ n.º 23.603.274/0001-70. Contratado: Natal Tecnologia e Segurança Ltda, CNPJ n.º 02.201.535/0001-56. Valor reajustado: R$ 13.786,92. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.01.01.054 - Serviços de Segurança e Vigilância Predial e Preventiva. Prazo de vigência: 06/05/2023 a 05/05/2024. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, c/c art. 40, XI, ambos da Lei n.º 8.666/93. Data de assinatura: 05/05/2023. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 1776/2021. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: D'KATON COMÉRCIO E EDIF I C AÇÕ ES LTDA. CNPJ: 36.044.208/0001-50. Objeto: Registro de Preço para o fornecimento de material de copa, higiene e limpeza, com entrega parcelada conforme a demanda, durante a vigência do contrato. Data: 03/05/2023. Valor: R$ 1.264,50 (Mil duzentos e sessenta e quatro e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 005/2023 - PREGÃO Nº. 007/2023. PARTES: O Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN/AL e a DARLAN ROCHA DA SILVA , CNPJ: 46.912.725/0001-57. Objeto: aquisição de material gráfico, em conformidade com as especificações constantes do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO nº. 007/2023 e seus Anexos, conforme processo administrativo nº 313/2022. ITEM 01: Boletos de cobrança. Qnt: 100.000 unid. Valor Unit: R$0,10. ITEM 21: Cartazes. Qnt: 100 unid. Valor Unit: R$0,60. ITEM 23: Panfleto. Qnt: 100 unid. Valor Unit: R$0,30. O valor total desta Ata é de R$ R$ 10.090,00 (dez mil e noventa reais). PRAZO: A vigência da ata será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, tendo sua eficácia a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União, incluídas eventuais prorrogações, conforme o inciso III do § 3º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 1993. Maceió, 04 de maio de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 005/2023 - MONTENEGRO GRÁFICA. PARTES: O Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN/AL e a MONTENEGRO GRÁFICA E EDITORA LTDA, CNPJ: 31.916.426/0001-13. Objeto: aquisição de material gráfico, em conformidade com as especificações constantes do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO nº. 007/2023 e seus Anexos, conforme processo administrativo nº 313/2022. ITEM 04: Capa para Prontuário de Técnico em Enfermagem. Qnt: 1.000 unid. Valor Unit: R$0,99. ITEM 5: Capa para Prontuário Auxiliar de Enfermagem. Qnt: 1.000 unid. Valor Unit: R$1,19. ITEM 6: Capa para Prontuário Especialização de Técnico de Enfermagem. Qnt: 1.000 unid. Valor Unit: R$1,10. ITEM 08: Capa para Processo Administrativo. Qnt: 2.000 unid. Valor Unit: R$1,16. ITEM 9: Capa para Processo Contínuo (PEF). Qnt: 2.000 unid. Valor Unit: R$1,30. ITEM 11: Capa para Processo Auxílio Representativo/Jetons. Qnt: 500 unid. Valor Unit: R$1,16. ITEM 12: Capa para Processo de pagamento de folha e encargos. Qnt: 200 unid. Valor Unit: R$0,99. ITEM 13: Capa para Processos Éticos. Qnt: 1.000 unid. Valor Unit: R$0,99. ITEM 14: Envelope Saco. Qnt: 1.000 unid. Valor Unit: R$0,79. O valor total desta Ata é de R$ R$ 10.338,00 (dez mil trezentos e trinta e oito reais). PRAZO: A vigência da ata será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, tendo sua eficácia a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União, incluídas eventuais prorrogações, conforme o inciso III do § 3º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 1993. Maceió, 05 de maio de 2023.