DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050800173 173 Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - SRP Processo nº. 118/2023 - COREN/CE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 001/2023. UASG 926587. PAD N°. 118/2023. OBJETO: Aquisição de material institucional para uso do COREN-CE. Homologo o resultado do procedimento licitatório supracitado em favor das empresas: GRITZ COMERCIO DE BRINDES E EMBALAGENS EIRELI - ME, CNPJ/MF nº. 31.778.147/0001- 30, vencedora do Item 01 (porta documento), qtde. 1.100, valor unitário R$2,80 (dois reais e oitenta centavos) e valor total de R$3.080,00 (três mil e oitenta reais). A empresa AIRAM BRINDES E PRESENTES LTDA, CNPJ/MF nº. 41.433.137/0001-01, vencedora do Item 02 (caneta em metal), qtde. 1.100, valor unitário R$3,70 (três reais e setenta centavos) e valor total de R$4.070,00 (quatro mil e setenta reais). A empresa RMR GRAFICA LTDA, CNPJ/MF nº. 46.202.155/0001-01, vencedor do Item 03 (porta lápis), qtde. 1.100, valor unitário R$15,30 (quinze reais e trinta centavos) e valor total de R$16.830,00 (dezesseis mil oitocentos e trinta reais). A empresa THANAPA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA , CNPJ/MF nº.07.168.075/0001-25, vencedor do Item 04 (bloco de rascunho), qtde. 1.100, valor unitário R$3,80 (três reais e oitenta centavos) e valor total R$4.180,00 (quatro mil cento e oitenta reais), e do Item 06 (pastas), qtde. 1.100, valor unitário R$3,59 (três reais e cinquenta e nove centavos) e valor total de R$3.949,00 (três mil novecentos e quarenta e nove reais), valor total do fornecedor: R$8.129,00 (oito mil cento e vinte nove reais). A empresa 36.572.982 NATÁLIA ALTRAN VALÉRIO KRUGER, CNPJ/MF nº. 36.572.982/0001-33, vencedor do Item 05 (marcador adesivo), qtde. 1.100, valor unitário R$13,42 (treze reais e quarenta e dois centavos) e valor total de R$14.762,00 (quatorze mil setecentos e sessenta e dois reais). A empresa ALUPLAQ INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº.08.289.383/0001-71, vencedor do item 07 (copo ecológico), qtde. 1.100, valor unitário R$13,00 (treze reais) e valor total de R$14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais). A empresa AMAZONAS COMÉCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA - ME, CNPJ/MF nº.11.383.230/0001-01, vencedor do Item 08 (cartões em pvc), qtde. 1.100, valor unitário R$5,13 (cinco reais e treze centavos) e valor total de R$5.643,00 (cinco mil seiscentos e quarenta e três reais). A empresa GEYMISON DOS SANTOS COSTA, CNPJ/MF nº.43.166.956/0001-70, vencedor do item 09 (camisa unissex), qtde. 1.100, valor unitário R$11,00 (onze reais) e valor total de R$12.100,00 (doze mil e cem reais), e todos os atos praticados pelo Pregoeiro do COREN-CE, para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art. 7º, do Decreto nº 3.555/2000. Fortaleza-CE, 5 de maio de 2023. ANA PAULA BRANDÃO DA SILVA FARIAS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PAD Nº 241/2021 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38. Contratada: W.A Serviços Médicos Ltda. - CNPJ: 26.574.036/0001-72. Objeto: Primeiro Termo Aditivo referente renovação do contrato firmado entre as partes acima referenciadas, datado do dia 03/05/2022 e publicado no DOU nº 86 de 09/05/2023, seção 03, p. 191 Vigência 12 meses. Data da assinatura: 03/05/2023. Brasília-DF. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de empresa para apresentação de Show Musical Artístico com a Banda Blacksete, dia 18 de maio, das 19 às 22 horas - Semana de Enfermagem 2023. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo. CNPJ 08.332.733/0001-35 Contratada: ERKISON BENEDITO CAMARA VIEIRA ME, CNPJ 29.296.193/0001-51, Contrato nº 018/2023. Vigência: 03 de maio de 2023 a 02 de junho de 2023. Valor total estimado: R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais). Processo Coren-ES: 120/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 294/2023. Lei 8.666/93, art.37, inciso XXI. Ordem de Compra: 009/2023. Objeto: Aquisição de material gráfico - Semana da Enfermagem 2023. Contratada: Klamss Serviços de Processamento de Dados LTDA, CNPJ 04.939.700/0001-05, Vigência: Entrega até 15/05/2023. Valor total: R$ 4.990,00 (quatro mil novecentos e noventa reais). Dotação Orçamentária 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões AVISOS DE ADJUDICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO O Pregoeiro torna público a adjudicação e a homologação dos seguintes processos licitatórios: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PAD n.°323/22. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia de segurança e medicina ocupacional. Work Temporary Servicos Empresariais LTDA - CNPJ N° 13.398.976/0001-06 - vencedora do item 1 - Valor total: R$42.183,25 (quarenta e dois mil cento e oitenta três reais e vinte e cinco centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PAD n.°118/23. Objeto: Aquisição de material institucional e gráfico para a Semana da Enfermagem 2023. Verônica Sousa Do Nascimento, CNPJ 04.484.006/0001-32 - vencedora do item 1 - Valor total: R$70.957,00 (setenta mil novecentos e cinquenta e sete reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PAD n.°305/22. Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha, limpeza/higiene e similares. Licita Web Comércio Ltda, CNPJ 09.583.801/0001-00 - vencedora do grupo I - Valor total: R$7.873,00 (sete mil oitocentos e setenta e três reais). Inter Master Comércio de Material de Escritório e Serviços Ltda, CNPJ 14.013.647/0001-62 - vencedora do grupo II - Valor total: R$936,58 (novecentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos). Foral Fornecedora Aliança Comercial Ltda, CNPJ 27.545.656/0001-46 - vencedora do grupo III - Valor total: R$1.508,00 (um mil e quinhentos e oito reais). Esmeralda Comércio de Produtos de Limpeza Ltda, CNPJ 43.075.537/0001-23 - vencedora do grupo IV - Valor total: R$15.658,12 (quinze mil reais seiscentos e cinquenta e oito reais e doze centavos). Pregão Eletrônico n.°04/2023 - PAD n.°116/23. Objeto: Contratação de Empresa de Especializada em Organização de Eventos - Semana da Enfermagem 2023. Centro de Eventos Vitória Comércio e Serviço EIRELI, CNPJ 39.630.314/0001-03 - vencedora do grupo I - Valor total: R$142.925,61 (cento e quarenta e dois mil reais novecentos e vinte e cinco reais e sessenta e um centavos) WENDERSON APPELFELER LESSA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PAD-PG-2023.00.111 - Tipo: Menor preço - Objeto: contratação de serviços de limpeza e conservação predial - Realização: 22/05/2023 às 9h - UASG: 926834 - Divulgação: www.corengo.org.br e www.comprasnet.gov.br - Info: (62) 3239-5320, [email protected] Goiânia - GO - 5 de maio de 2023. THIAGO MOURA MARRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba - COREN-PB. CONTRATADA:ENERGISA BOROBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ:08.826.596/0001-95. OBJETO: Empresa especializada em fornecimento de energia elétrica para subseção do Coren-PB (CAMPINA GRANDE). VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). ASSINATURA: 03/05/2023. LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação, Art.25, da Lei Federal 8.666/93 e alterações. Processo Administrativo de Licitação COREN-PB Nº. 4161/23. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP PROCESSO Nº 351/2023. DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO. Data e Horário da Sessão: 23/05/2023 às 9h30min (Horário de Brasília/DF) Local: Via sistema compras governamentais Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br/ CÓDIGO UASG.: 389335 - OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos, sob demanda, com a viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, visando todas as atividades de operacionalização, execução e acompanhamento, que poderão ser realizadas em todo território do Estado do Piauí em atendimento às demandas do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - COREN/PI, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I). INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital poderá ser obtido, exclusivamente, através dos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br; https://coren-pi.org.br/licitacoes/. Outras informações através do e-mail: ([email protected]) e [email protected]). Teresina-PI, 5 de maio de 2023. AÉCIO FRANCINÉLIO MOURA CAMPELO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo 45/2022. Contrato: 03/2023. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão, na modalidade franquia de página, mais excedente, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS COMERCIAL LTDA EPP - CNPJ: 00.702.550/0001-52. Código de despesa orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.002. Vigência: início dia 02/05/2023 e término em 01/05/2024. Valor total anual estimado da Contratação R$ 42.100,00 (quarenta e dois mil e cem reais). Signatário pelo Coren-RN: Manoel Egídio da Silva Júnior e José Rocha Neto. Signatário pela Contratada: Gilvan Trigueiro Júnior. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 UASG 926526 O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte - Coren-RN, através do seu Pregoeiro, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 5/2023, realizada no dia 29/03/2023, às 09:30h, horário de Brasília, cujo objeto é a contratação de serviços de link de internet. A licitação foi declarada FRACASSADA. Natal/RN, 5 de maio de 2023. HELTON TARCÍSIO DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS-CREA/AL - AVISO DE AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL nº 05-2023. O CREA-AL torna público que realizará contratação de serviços Google G Suite Basic sendo serviços de acesso a solução e comunicação corporativa baseada em cloud computing, incluindo suporte técnico, por 12 meses, para 80 licenças, conforme detalhamento contido no Edital nº 05-2023 e seus anexos, disponibilizado no sítio eletrônico www.crea-al.org.br, Licitações e Convênios, Nova Lei de Licitações nº 04.133/2021. Processo nº 2249246-2023. Maceió, 5 de maio de 2023. ROSA MARIA BARROS TENÓRIO Presidente do Conselho AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 3ª Chamada CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS-CREA/AL - AVISO DE AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL nº 02-2023 - Terceira Chamada. O CREA-AL torna público que realizará contratação de empresa especializada para aprimoramento dos processos de segurança da informação, conforme detalhamento contido no Edital nº 02-2023 e seus anexos, disponibilizado no sítio eletrônico www.crea- al.org.br, Licitações e Convênios, Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021. Processo nº 2249246-2023. Maceió, 5 de maio de 2023. ROSA MARIA BARROS TENÓRIO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - CREA-AM Protocolo: 2665438/2023. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM e DBC ENGENHARIA E PROJETOS. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Elaboração de Projetos Completares, Básicos e, Executivo para Construção de Estacionamento e Auditório na Sede do CREA-AM, deverão apresentar ainda, um conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado que possibilite caracterizar perfeitamente de todos os serviços, objeto de futura licitação, estimar os custos, determinar prazos de execução, identificar as especificações e os métodos de execução, transporte, instalação e manutenção, sem frustrar o caráter competitivo, que assegure a sua viabilidade técnica. Valor do Contrato: R$ 35.158,83.