DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050800174 174 Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - CREA-AM Protocolo: 2665239/2023. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM e A. C. GUEDES DA SILVA LTDA. OBJETO: Contrato de Aquisição de Armário Baixo e Estação de Trabalho, visando atender as necessidades do CREA/AM e suas Inspetorias, com garantia total do fabricante por no mínimo 60 (sessenta) meses, a constar da data de entrega, com representante e assistência técnica em Manaus/AM, para atender as necessidades do CREA/AM, por um período de 12 (doze) meses. Valor do Contrato: R$ 50.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 9/2022 - CREA - AM Protocolo: 2665447/2023. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM e SIOUX SERVIÇO DE SEGURANÇA PRIVADA LTDA. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Oitava (Do Valor) do Contrato nº 09/2022, reajustando o valor global, passando de R$ 393.804,11 e o valor mensal de R$ 32.817,01 para R$ 34.778,89 mensal e o valor global do Contrato passa a ser R$ 417.346,68, (reajuste CCT (5,98%)), a contar de 01/02/2023, conforme especifica nos autos do processo de reajuste de valor, referido protocolo nº 2660932/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 14/2022 - CREA - AM Protocolo: 2665472/2023. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM e FRANCISCO DE ASSIS LISBOA PIMENTA-ME. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Segunda (Da Vigência) do Contrato nº 14/2022, prorrogando-se o prazo de vigência do supracitado contrato por mais 06 (seis) meses, com início em 27/03/2023 e término em 26/09/2023, conforme especificado nos autos do processo de renovação protocolo nº 2645530/2022. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n°07/2023, Processo Administrativo n°154427/2021, Pregão Eletrônico n°04/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: PREMIER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.570.532/0001-06; Objeto: Prestação de serviços continuados de auxiliar de limpeza e conservação, sob o regime horista, em 23 (vinte e três) Inspetorias do Crea-BA; Prazo de Vigência: 12(doze) meses, a partir de sua assinatura; Preço: Valor global R$484.489,56 (quatrocentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.008; data de assinatura: 15/03/2023, Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 252805/2023 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: Sociedade Espíritossantense de Engenheiros Agrônomos, CNPJ nº 27.358.381/0001-31 referente à solicitação de patrocínio para realização dos "Cursos de pilotagem profissional de drone", que ocorrerão nas cidades de Vitória e Alegre, total de R$165.600,00. Vitória, 5 de maio de 2023. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Cuiabá - MT, com sede na Av. Historiador Rubens de Mendonça, 491 - Araés - CEP 78005-725 - CUIABÁ - MT, com fulcro no Art. 54 da Resolução do CONFEA nº 1.008/04 e a Lei 5.194/66, que vem por meio deste dar ciência e intimar a pessoa Física/Jurídica abaixo relacionada com a informação do número do respectivo processo administrativo, atendendo à solicitação do Colegiado, para que exerça o direito constitucional à ampla defesa, comparecendo neste Conselho, no horário das 12:00 às 17:30, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, uma vez que foram esgotadas todas as tentativas de dar ciência ao abaixo mencionado, e cujos conteúdos estão preservados em razão dos mais elevados preceitos constitucionais. Processo nº: 2022009820 Interessado: SIMONE TEIXEIRA JACOBINO SOARES Cuiabá-MT, 27 de abril de 2023. JUARES SILVEIRA SAMANIEGO Presidente do Conselho EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Cuiabá - MT, com sede na Av. Historiador Rubens de Mendonça, 491 - Araés - CEP 78005-725 - CUIABÁ - MT, com fulcro no Art. 54 da Resolução do CONFEA nº 1.008/04 e a Lei 5.194/66, que vem por meio deste dar ciência e intimar a pessoa Física/Jurídica abaixo relacionada com a informação do número do respectivo processo administrativo, atendendo à solicitação do Colegiado, para que exerça o direito constitucional à ampla defesa, comparecendo neste Conselho, no horário das 12:00 às 17:30, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, uma vez que foram esgotadas todas as tentativas de dar ciência ao abaixo mencionado, e cujos conteúdos estão preservados em razão dos mais elevados preceitos constitucionais. Processo nº: 2020067938 Interessado: RODRIGO DE LIMA PAIVA Cuiabá-MT, 27 de abril de 2023. JUARES SILVEIRA SAMANIEGO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Alienação de 04 (quatro) bens imóveis, de propriedade do Crea-MG, situados no Condomínio Edifício Boulevard Center. Abertura: 22/06/2023, às 10h00min, horário de Brasília, na Inspetoria de Betim, situada na Rua Henrique Machado Horta, nº 177, bairro Angola - CEP 32.604-228. Download do Edital no http://www.crea-mg.org.br. ALINE ELIZABETH DE PAULA Presidente da CPL Substituta RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7-A/2023-SRP PE 007-A/2023-SRP - Contratação para prestação de serviços de elaboração, impugnação e atualização de cálculos judiciais, na área trabalhista e de execução civil/fiscal do CREA-MG | Vencedor Grupo 02: REDE CONTMAX - CONTABILIDADE & CONSULTORIA LTDA. I CNPJ: 09.539.585/0001-97 I Valor Global: R$ 31.920,00. LUCIO FERNANDO BORGES Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 389089 Nº Processo: 0073/2023. Objeto: Aquisição de softwares do tipo Acrobat Pro for teams ALL MP ML (Level 2 10 - 49).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Www.crea-mg.org.br, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/389089-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as descritas no Edital e Anexos.. MARA EMILIA NOVAES MARINHO Pregoeira (SIASGnet - 05/05/2023) 389089-22226-2023NE000237 EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CPS-0015/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Neo-Tagus Industrial LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de sistema de controle de acesso. Prazo: 24 meses. Vr. Total: R$210.000,00. Data de assinatura: 22/03/2023. Extrema/MG| Espécie: ARP-0006/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Target Produções e Eventos EIRELI-ME. Objeto: Produção de eventos. Prazo: 12 meses. Vr. Total: R$667.000,00. Data de assinatura: 28/03/2023. Belo Horizonte/MG| Espécie: ARP-0005/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: RD7 Produções de Eventos Inteligentes Ltda. - EPP. Objeto: Produção de eventos. Prazo: 12 meses. Vr. Total: R$1.782.500,00. Data de assinatura: 28/03/2023. Brasília/DF| Espécie: CPS-0019/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Jardins do Brasil Ltda. - ME. Objeto: Serviço de capina. Prazo: 12 meses. Vr. Total: R$4.000,00. Data de assinatura: 27/03/2023. Montes Claros/MG| Espécie: CPS-0016/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Implanta Informática LTDA. Objeto: Suporte e Manutenção de software de ERP. Prazo: 24 meses. Vr. Total: R$809.832,00. Data de assinatura: 21/03/2023. Brasília/DF| Espécie: CPS-0025/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: AT Soluções Tecnológicas Ltda. - ME. Objeto: Licenciamento de software. Prazo: 12 meses. Vr. Total: R$16.000,00. Data de assinatura: 10/04/2023. Blumenau/SC| Espécie: CPS-0028/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Letscom Soluções em Comunicação Ltda. - ME. Objeto: Confecção e fornecimento de crachás. Prazo: 12 meses. Vr. Total: R$15.450,00. Data de assinatura: 14/04/2023. Belo Horizonte/MG| Espécie: CPS-0022/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Audigespub - Serviços de Auditoria, Assessoria e Consultoria LTDA. Objeto: Auditoria externa. Prazo: 12 meses. Vr. Total: R$6.780,00. Data de assinatura: 10/04/2023. Recife/PE| Espécie: CPS-0020/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Paisagismo e Jardinagem Patrocínio LTDA. - ME. Objeto: Capina simples periódica. Prazo: 12 meses. Vr. Total: R$3.360,00. Data de assinatura: 30/03/2023. Patrocínio/MG| Espécie: CPS-0030/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Cava Engenharia de Infraestrutura LTDA. Objeto: Consultoria Técnica. Prazo: 12 meses. Vr. Total: R$3.489.999,93. Data de assinatura: 27/04/2023. Belo Horizonte/MG. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 3º Aditivo ao CPS-0007/2021. Contratante: CREA-MG. Contratado: EBCT. Objeto: Reajuste do preço. Vr Total: R$381.261,50. Data de assinatura: 31/03/2023. Belo Horizonte/MG| Espécie: 1º Aditivo ao CPS-0016/2022. Contratante: CREA-MG. Contratado: Altas Networks e Telecom LTDA. Objeto: Acréscimo. Vr Total: R$136.374,94. Data de assinatura: 30/03/2023. Belo Horizonte/MG| Espécie: 13º Aditivo ao CAI-0004/2008. Locatário: CREA-MG. Locador: A3EM. Objeto: Alteração de cláusulas, prorrogação do prazo por 40 meses e reajuste. Vr. Total: R$ 203.284,80. Data de assinatura: 27/03/2023. Ouro Preto/MG| Espécie: 11º Aditivo ao CAI-0005/2012. Locatário: CREA-MG. Locador: Juville Imóveis Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo por 12 meses e reajuste. Vr. Total: R$24.896,88. Data de assinatura: 10/04/2023. Ituiutaba/MG| Espécie: 2º Aditivo ao CAI-0004/2022. Locatário: CREA-MG. Locador: AGS Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo por 12 meses e reajuste do preço. Vr. Total: R$30.466,08. Data de assinatura: 21/03/2023. Santa Luzia/MG| Espécie: 6º Aditivo ao CAI-0001/2017. Locatário: CREA-MG. Locador: Balbina Helena Campos de Melo Queiroz. Objeto: Prorrogação do prazo por 12 meses e reajuste do preço. Vr. Total: R$57.209,64 Data de assinatura: 04/04/2023. Bom Despacho/MG| Espécie: 8º Aditivo ao CAI-0003/2015. Locatário: CREA-MG. Locador: Izabela Silveira Duarte. Objeto: Prorrogação do prazo por 12 meses, reajuste de preço e alteração. Vr. Total: R$24.515,88. Data de assinatura: 30/03/2023. Barbacena/MG| Espécie: 1º Aditivo ao CPS-0019/2022. Contratante: CREA-MG. Contratado: Sitelbra Sistema de Telecomunicações do Brasil LTDA. Objeto: Acréscimo. Vr Total: R$20.800,00. Data de assinatura: 06/04/2023. Brasília/DF| Espécie: 2º Aditivo ao CAI-0001/2021. Locatário: CREA-MG. Locador: Loura Justo Parma. Objeto: Reajuste do preço. Vr. Total: R$34.185,36. Data de assinatura: 14/03/2023. Ubá/MG| Espécie: 4º Aditivo ao CPS-0073/2022. Contratante: CREA-MG. Contratado: Andrade & Pimenta Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por 2 meses. Data de assinatura: 06/04/2023. Montes Claros/MG| Espécie: 10º Aditivo ao CPS-0017/2019. Contratante: CREA-MG. Contratado: CS Brasil Frotas S.A. Objeto: Prorrogação do prazo por 06 meses e reajuste do preço. Vr Total: R$574.216,38. Data de assinatura: 18/04/2023. Mogi das Cruzes/SP| Espécie: 6º Aditivo ao CPS-0008/2020. Contratante: CREA-MG. Contratado: Artebrilho Multiserviços LTDA. Objeto: Repactuação. Vr Total: R$61.104,62. Data de assinatura: 26/04/2023. Belo Horizonte/MG| Espécie: 6º Aditivo ao CPS-0057/2020. Contratante: CREA-MG. Contratado: Artebrilho Multiserviços LTDA. Objeto: Repactuação. Vr Total: R$98.187,78. Data de assinatura: 26/04/2023. Belo Horizonte/MG|