DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050800183 183 Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 MRS LOGÍSTICA S.A. CNPJ 01.417.222/0001-77 AVISO DE LICENÇA A MRS Logística S/A torna público que recebeu do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, a 2ª RETIFICAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO nº 988/2010 - 2ª RENOVAÇÃO, com validade de 08 anos a partir de 12 de abril de 2019, aprovando a atividade de operação da malha ferroviária concedida à MRS Logística S.A. (Linha Ferrovia do Aço, Linha do Centro, Linha São Paulo e Linha Rio de Janeiro), nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, contemplando a via férrea principal, os pátios de cruzamento, pátios de formação de composições, pontos de carregamento, ramais ferroviários e o transporte de cargas associado. FÁBIO MORELLI VIEIRA Gerente de Gestão Ambiental NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DELIBERATIVO O presidente interino da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST, no uso de suas atribuições estatutárias, observando o disposto na aliena "a" do inciso II do art. 24 e a segunda parte do art. 27, ambos Estatuto Social, convoca os membros do Conselho Deliberativo para participarem virtualmente da Assembleia Extraordinária que será realizada por videoconferência na Plataforma Microsoft TEAMS, no dia 15.05.2023, às 14h00min, em primeira convocação, e às 14h30min, em segunda e última convocação, para deliberarem, especificamente, sobre a seguinte ordem do dia: a) efetivação da Presidência; b) conjuntura política e c) criação de vice presidência para a CNTEEC. O método virtual depende de equipamento dotado de câmera e áudio, bem como da previa instalação da Plataforma Microsoft TEAMS no computador ou celular que será utilizado para este fim. O link de acesso e as orientações gerais para participação serão disponibilizados até 4 (quatro) dias de antecedência da Assembleia, por meio de postagem específica no WhatsApp e/ou e-mail. Desnecessária inscrição antecedente, apenas confirmação de presença. Brasília-DF, 5 de maio de 2023. MOACYR ROBERTO TESCH AUERSVALD Presidente da NCST ORGANIZAÇÃO PAULISTA DE EDUCACÃO E CULTURA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA Mantenedora: Organização Paulista de Educação e Cultura; CNPJ: 43.042.837/0001-06. Mantida: Centro Universitário Paulistano. Para fins dispostos no art.21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados diplomas no período de 01/10/2022 a 02/05/2023, no seguinte livro de registro e sequências numérica: Livros 06 e 07 registros 6180 a 6332). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço http://www.unipaulistana.edu.br/ São Paulo, 02 de maio de 2023 PEDROLINA MENDONÇA DE MESQUITA Reitora PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº /2023 Contratante: Faculdades Católicas. Contratada: ADVANCED MICROWAVE IMAGING. Objeto: Ensaios de micro-ondas em amostras de tubos com reparos compósitos. Valor: US$ 36.000,00. Fonte: Termo de Cooperação PETROBRAS nº 5900.0111790.19.9. Fundamento legal: artigo 24, inciso XXI da Lei nº 8.666/1993 e na Lei nº 8.010/1990. RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S/A EDITAL DE CONVOCAÇÃO Sorteio Aderente A RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de Capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo, para receberem o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte terem sido sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor do sorteio será de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio por parte da RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. Parceiro e Números Sorteados: Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 40324; Icatu Seguros S/A: 70082, 40324; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 21584; Rio Grande Seguros e Previdência S/A: 50033, 70082, 21584, 40324; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 70082. RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. Rua Siqueira Campos, 1163, Centro Histórico, Porto Alegre - RS RENATO FELTES Gerente de Operações SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE- SANTO ANDRE/SP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna público a homologação e adjudicação da Concorrência nº 002/2023, cujo objeto é Locação de Transpaleteira para atender a Unidade de Santo André/SP, conforme descrito em Edital e seus anexos, em favor da empresa: EMPISA EMPILHADEIRAS SANTO ANDRE LOCAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS LTDA (CNPJ 09.449.084/0001-10) no valor total anual de R$ 32.160,00 (Trinta e dois mil, cento e sessenta reais). MARIA J. N. MOMBELLI Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 230013 PARTES. SEBRAE/DF e ARROBA INFORMATICA LTDA EPP. OBJETO: Aquisição de Fragmentadora de Papeis, cartões, CD/DVD - Gestão Documental. VIGÊNCIA: 30/06/2023. VALOR: R$ 15.930,00 (quinze mil novecentos e trinta reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela ARROBA INFORMATICA LTDA EPP - Débora Cristina Oliveira Campos. Data de Assinatura: 03/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 230022 PARTES. SEBRAE/DF e ASR IND, COMER E ATAC DE MOVEIS E ESTOFADOS EM GERAL LTDA. OBJETO: Aquisição de mobiliário. VIGÊNCIA: 03/08/2023. VALOR: R$ 23.410,00 (vinte e três mil quatrocentos e dez reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela ASR IND, COMER E ATAC DE MOVEIS E ESTOFADOS EM GERAL LTDA - Rodrigo dos Santos Camargo. Data de Assinatura: 03/05/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 SEBRAE/DF realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para Registro de Preços para aquisição de produtos de impressão, sob demanda, de material gráfico (timbrado). Início do acolhimento das propostas do dia 17/05/2023, às 9h, até o dia 31/05/2023, às 08h e abertura de propostas no dia 31/05/2023, às 09h no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site: http://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf, e na Sede do Sebrae/DF, localizada no SIA Trecho 3, Lote 1.580, Brasília - DF. Brasília/DF, 5 de maio de 2023. ROBERTA LABANCA OLIVEIRA MARQUES Pregoeira SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 O SEBRAE/TO, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, que, na Regional Sudeste do SEBRAE/TO na Rua Nilo Rodrigues de Santana nº 78, centro, Dianópolis/TO, realizará Licitação, com base no Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2023 - Tipo: MENOR V A LO R GLOBAL - EXCLUSIVO PARA MEI, ME E EPP - Dia: 25/05/2023, Horário: 14h30min - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda, de Buffet (Almoço, Jantar, Lanche e Coquetel) para atender aos eventos a serem realizados pelo SEBRAE/TO no município Dianópolis/TO no período de 12 (doze) meses. Edital disponível no Portal https://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf. Palmas/TO, 5 de maio de 2023. THAINA SILVA DE ALENCAR Pregoeira SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 1454/2019 - 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 069/2020. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: PENNA CURSOS E TREINAMENTOS LTDA. Objetivo: Prorroga-se a vigência do contrato por mais 12 meses, de 01/07/2023 a 30/06/2024, com renovação do saldo contratual originário, de R$ 3.025.867,20 e renovação do acréscimo quantitativo de objeto de 25% realizado no 2º aditivo, equivalente a R$ 756.466,80, totalizando o valor deste 4º aditivo em R$ 3.782.334,00, sem reajuste de valor pelo IPCA. Data de assinatura: 12/04/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, DENNIS POMBO PENNA. SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Processo 0810/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos de pequeno e médio porte e veículos pesados tipo caminhão, pertencentes à frota da Autarquia, com fornecimento de peças genuínas ou originais e acessórios, por um período de 12 meses, conforme edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço. O credenciamento dos participantes e a consecutiva abertura da sessão pública terá início às 09h do dia 19/05/2023, na sede do SAAE, situada na Av. Getúlio Vargas, 1500, Jd. São Paulo, São Carlos/SP. O edital na íntegra estará à disposição dos interessados, após às 14 horas do dia 08/05/2023, preferencialmente online, pelo site www.saaesaocarlos.com.br, opção licitações, e na sede do SAAE, em dias úteis, das 8h às 12h e das 14h às 17h (horário de Brasília). São Carlos, 5 de maio de 2023. ELINEIA APARECIDA ROSA Chefe do Setor de Contratos e Licitações substituta SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, para atender as necessidades do Senac- DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 958/2012. Entrega das Propostas a partir de 08/05/2023 às 09 horas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 24/05/2023 às 10 horas. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO DO ESTADO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Comissão de Licitação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado de Sergipe-SESCOOP/SE torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço total, apresentando cotação para: contratação de pessoa jurídica com profissional especializado em seu quadro para prestação de serviços de DPO - Data Protection Officer/Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, conforme especificações estabelecidas no edital e seus anexos. Abertura das propostas: 22/05/2023 às 8h30. Data e hora da disputa: 22/05/2023 às 14h (horário local). O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 08/05/2023, nos endereços eletrônicos: https://www.somoscooperativismo-se.coop.br/licitacoes- contratos/ e licitacoes-e.com.br. Informações poderão ser obtidas pelos telefones:(79)3213-0619/3259-6434 ou e-mail: [email protected]. Aracaju/SE, 5 de maio de 2023 JOÃO TELES DE MELO FILHO Presidente do Sescoop/SE