DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAURI VIANA PEREIRA Presidente Fenatracoop GILMAR DE OLIVEIRA Secretário Geral Fenatracoop FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: Construtora Viena Star Ltda. Objeto: OBRAS DE REFORMA E A READEQUAÇÃO DE AREAS LABORATORIAS VISANDO O ARMAZENAMENTO DE AMOSTRAS E IMPLATAÇÃO DE NOVAS METODOLOGIAS PARA ANALISE DE SARSCOV-2 no valor global de R$ 85.376,99. Referente ao pedido WEB: 5646/2023. Para realização do projeto 4648 MPT/IEC/FADESP - AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PESQUISA (ACORDO N. 01/2022). Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Cleber Pantoja dos Santos. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 Processo nº 000.182/2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 011/2023. Contratante: Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. CNPJ do Contratado: 01.726.000/0001-36. Contratado: AUTOLABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. OBJETO: Respaldado no inciso II do artigo 25 da Lei n. 8.666/93, e nas razões de escolha e justificativas apresentadas pelo Presidente da Comissão de Licitação e pelo responsável pela elaboração do Projeto Básico, RATIFICO, ADJUDICO E HOMOLOGO a Inexigibilidade de Licitação n. 011/2023, visando à aquisição de laboratórios didáticos móveis, pelo valor global de R$ 3.844.714,21 (três milhões oitocentos e quarenta e quatro mil setecentos e quatorze reais e vinte e um centavos), a fim de atender Meta 01 - Promover a criatividade e inovação pedagógica no processo de formação continuada de professores do Estado do Paraná, Etapa 07 - Entrega do Laboratório Didático Móvel (LDM) em 45 escolas da SEED/PR, por um período de 03 (três) meses, para atender às demandas do Projeto vinculado ao , do plano de trabalho relativo ao Termo de Convênio nº 202206021 - Projeto Escritório de Projetos do Paraná: Educação, Inovação e Governança para o Desenvolvimento. Vigência do Contrato: 28/04/2023 a 28/07/2023. Vigência do Projeto: 20/09/2022 a 20/09/2026. Valor Total: R$ 3.844.714,21. Fonte: Contrato 024/2023 Data da Assinatura: 28/04/2023. Edison Manoel Cardoso - Presidente CPL/FAPEC. FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023 Objeto: Aquisição de Sistema de avaliação eletrofisiológica cardíaca e ventilatória em humanos para atender às atividades previstas no projeto intitulado "Consolidação e Ampliação da Infraestrutura de Pesquisa nos Campi Regionais da UFPE". Empresa Contratada: AdInstruments do Brasil Com, Import. e Export. e Assist. Técnica de Produtos Eletrônicos Eireli - Fundamento Legal: inciso I, art. 25 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP nº 01.13.0213.00. Valor: R$ 150.060,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Secretária Executiva da Fade-UFPE. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 Objeto: Serviços de manutenção preventiva no equipamento Cromatógrafo GCMS com autoinjetor para o projeto CAIS-ISG. Empresa Contratada: SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA - Fundamento Legal: inciso I, art. 25 da Lei no 8.666/93 e suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP nº 01.18.0120.00. Valor R$ 14.718,11. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Secretária Executiva da Fade-UFPE. FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Publicação de artigo. Empresa: Editora Contemporânea. Valor R$ 790,00 (Setecentos e noventa reais), nos termos do disposto no artigo 74, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021, combinado com o artigo 26, IV, do Decreto Federal n° 8.241,2014, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 05 de maio de 2023. Sra. Roziane Loureiro Barbosa - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS T EC N O LÓ G I CO S AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 2/2023 A Fundação COPPETEC torna público que irá realizar a Seleção Pública de Fornecedores tipo menor preço. Objeto: "contratação de serviços de pesquisa, avaliação da qualidade dos processos e melhoria dos processos tornando aderente ao modelo de qualidade MPS.BR, Melhoria do Processo de Software Brasileiro, programa da Softex, com apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), bem como consultoria técnica especializada para execução de serviços de apoio à gestão de equipes multidisciplinares". O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], ou pelo site: http://www.coppetec.coppe.ufrj.br. A data de abertura de propostas, será 15/05/2023 às 10:00 horas. Rio de Janeiro, 3 de maio de 2023. ANTONIO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO Diretor Superintendente FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 003/2023. Nº Processo: 15255367/2023-003, Banco do Brasil 987861. Contratado: Agile2 Consultoria Ltda - CNPJ 31.594.356/0001-24. Valor total de: R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais) para o Lote I: Serviço de consultoria técnica especializada em planejamento da produção (PCP), geração de programas de usinagem (CAM) e processos de preparação para a usinagem (SETUP). No âmbito do Projeto FEP UFBA SENAI - FUNDEP Acordo de Parceria 27194.02.01/2021.01-00 / Código 27194*25. Data de Assinatura: 02/05/2023. Salvador Ávila Filho. CAR (Diretor Geral). FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 88172023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Pegasus Vertex, Inc.. Objeto: Software de Simulação de Integridade de Poços. Valor: US$ 17.015,94 (dezessete mil e quinze dólares e noventa e quatro centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, modalidade de Inexigibilidade de Licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Vice-Diretor da FUNPEC. Natal/RN, 28 de abril de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 87842023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Pegasus Vertex, Inc.. Objeto: Software para Simulação de Centralização de Poços. Valor: USD 11.385,85 (onze mil, trezentos e oitenta e cinco dólares e oitenta e cinco centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, modalidade de Inexigibilidade de Licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Vice-Diretor da FUNPEC. Natal/RN, 28 de abril de 2023. FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISOS DE LICITAÇÃO Seleção Pública nº 610/2022 Objeto: Aquisição de Banquetas, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: 18/05/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 18/05/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. Seleção Pública nº 2289/2022 Objeto: Aquisição de Kits Anilha, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL. Acolhimento Propostas: 18/05/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 18/05/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e- mail [email protected]. Seleção Pública nº 272/2023 Objeto: Aquisição de Câmera Fotográfica, para atender a demanda do Projeto n° 3748 UFPR - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL. Acolhimento Propostas: 18/05/2023, até às 14:00 min. Data do Pregão: 14/05/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. Seleção Pública nº 235/2023 Objeto: Aquisição de Material de Construção, para atender a demanda do Projeto n° 3748 UFPR - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL. Acolhimento Propostas: 18/05/2023, até às 14:00 min. Data do Pregão: 18/05/2023 às 14:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected] VANESSA CRISTINA PEGO FALEIRO Pregoeira ICATU CAPITALIZAÇÃO S/A CNPJ: 74.267.170/0001-73 EDITAL DE CONVOCAÇÃO SORTEIO ADERENTE A ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de Capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo, para receberem o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte terem sido sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor do sorteio será de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio por parte da ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. Parceiro e Números Sorteados: Aon Affinity Bras Ser C S Ltda: 70082, 40324; Icatu Seguros S/A: 70082, 770082, 50033, 740324; Aliança do Brasil Seguros S/A: 21584; Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A: 70082, 21584, 39082, 14082, 18082, 79082, 33082, 34082, 45082, 15082, 74082, 56082, 24082, 53082, 58082, 35082, 81082, 95082, 83082, 50033, 40324; Unimed Seguradora S/A: 70082; Chubb Seguros Brasil S.A.: 70082, 770083, 30082, 21584, 50033, 40324; Generali Brasil Seguros S/A: 70082, 70083, 21584, 50033, 50034, 40324, 40325; Axa Seguros S/A: 70082, 21584, 50033, 40324; Tekap Serv e Con S/A: 470082, 792508, 50033, 590082, 630082, 610082, 350082, 140082, 520082, 230082, 250082, 620082, 481584, 81584, 141584, 810082, 850082, 731584, 931584, 661584, 642508, 382508, 850033, 450033, 520033, 940033, 770033, 130033, 710033, 370033, 330033, 900033, 20033, 33, 940324, 450324, 540324; Cdf Assistência Ltda: 70082; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 70082, 21584, 10082, 40082, 50082, 50033, 40324; Icatu Seguros - Filial Curitiba: 70082, 50033; Icatu Seguros - Filial Rio de Janeiro: 70082; Icatu Seguros - Filial Fortaleza: 70082, 21584, 50033, 40324; Icatu Seguros - Filial Florianópolis: 70082; Icatu Seguros - Filial São Paulo: 70082, 40324; Icatu Seguros - Filial Belém: 70082, 21584, 40324; Icatu Seguros - Filial Goiânia: 70082; Icatu Seguros - Filial Piracicaba: 1584; Tot D S Val Adic Ltda: 65253720, 19295114, 24021584, 125050033, 15050033, 9792508, 6843, 123138083, 27740324, 239876204; Cardif do Brasil Seg e Gar S/A: 50033; Cdf Assist e Suporte Digital S/A: 70082; Via Varejo S/A: 70082, 50033; Cardif do Brasil Vida e Prev S/A: 70082, 40324; Seguros Sura S/A: 70082; Too Seguros S.A.: 70082; Alfa Previdência e Vida S/A: 70082; Alfa Seguradora S/A: 70082; American Life Companhia de Seguros: 70082; Assurant Seg S/A: 70082, 21584, 92508, 50033, 40324; Assurant Serviços Ltda: 70082, 21584, 50033, 40324; Claro S/A: 1792508; Omni S/A Cred: 21584, 92508; Sancor Seguros do Brasil S.A.: 70082, 50033; Sul America Seg Ppsa: 92508, 50033; Tokio Marine Seguradora S/A: 70082, 30082, 21584, 50033, 40324; Tem Adm de Cartões S/A: 770082; Liberty Seguros S/A: 70082; Protectme Corretora de Seguros Ltda: 21584; Zema Seguros S/A: 70083, 70087, 70084, 70089; Sompo Seg S/A: 50033, 40324; Betterfly Brasil Ltda: 1584. ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. Av. Oscar Niemeyer, 2000, 19º andar, Porto Maravilha, Rio de Janeiro - RJ. LUCIANO SNEL CORREA Presidente INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO GESTÃO EDUCACIONAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO IMEPAC ARAGUARI, mantido pelo Instituto de Administração & Gestão Educacional Ltda (CNPJ: 11.010.877/0001-80), para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 50 (cinquenta) diplomas no período de 07/04/2023 a 07/04/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro digital 001-registros 425 a 474. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.imepac.edu.br. Araguari-MG, 5 de Maio de 2023. JOSÉ JÚLIO ANTUNES LAFAYETTE S. M. R. PEREIRA Reitor