DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 PC 055/2022 INEXIG. 002/2022 CREDENC. 001/2022 - Cred. de PJ p/ integrar o cadastro de prest. serv. técnicos especializados de assessoria e consultoria em saúde, convênios, educação e assistência social -Sr. Presidente, Eduardo Rabelo Fonseca, Ratifica, Homologa e formaliza o termo de credenciamentos a favor da empresa MR Mendes A. Consultoria, CNPJ 21.971.104/0001-13-Credenciamento 012/2023, para: Assessoria em convênios geral p/ todos municípios - Vr mensal. R$5.000,00 -Vig.: 26/04/23 a 26/04/24. CREDENCIAMENTO Nº 2/2022 PC 056/2022 INEXIG. 003/2022 CREDENC. 002/2022 - Credenc. pessoas jurídicas p/ integrar o cadastro de prestadores de serviços para execução de ações de educação ambiental-Sr. Presidente, Eduardo Rabelo Fonseca, Ratifica, Homologa e formaliza o termo de credenciamentos a favor da empresa MR Mendes A. Consultoria, CNPJ 21.971.104/0001- 13-Credenciamento 013/2023, para: Professor de Execução, Professor Formador, Oficineiros e Analistas Ambientais p/ todos municípios - Vr. Total R$1.549.440,00. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNIO Nº 6/2023. PC 019/2023 PE 006/2023 Aquis. Equip. p/ reciclagem de resíduos de construção civil(RCC)-Convênio 000075/2022/MMA - Reg. Plataforma +Brasil nº 937417/2022. O Presidente, Eduardo R. Fonseca, homologa e formaliza os CTR 024/23 Monvep Caminhões e Ônibus Ltda, CNPJ 11.308.355/0001-69; Vr: R$644.250,00. Assina: Pávilo Bernardina de Miranda; CTR 025/23 Lu Maq Industrial Ltda-CNPJ 36.205.438/0001- 53; Vr:R$1.484.950,00. Assina: Gustavo Moraes de Faria. Vig. 04/05/23 a 31/12/23. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CO N I V A L ES EXTRATO DE TERMO ADTIVO OBJETO: alteração da clausula segunda do termo do contrato nº 93/2022, prorrogando o prazo contratual por mais 02 (dois) meses. CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE BENEFICENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA, sob CNPJ Nº. 13.016.332/0001-06, CNES N°. 0002283, sediada à Av Desembargador Maynard, nº 174, Aracaju/SE, Cep nº 49.055-210. PRORROGAÇÃO: 02 (dois) meses. Ratificação. AMPARO LEGAL: Inciso II do artigo 57 e no Inciso XI do Art. 40 da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações. FACULDADE UNINASSAU BELEM AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU BELEM FACULDADE MAURICIO DE NESSAU DE BELEM LTDA CNPJ: 10.625.332/0001-15 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 34 (TRINTA E QUATRO) diplomas no período de 02/03/2023 a 08/03/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 21- registro 257571 a 257620 livro 22- registro 256579 a 257616]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Belém/PA, 1º de março de 2023. SAID KALUME KALIF Diretor de Unidade FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU. Mantenedora: Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA. O Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU mantida pelas Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA sob CNPJ 63.063.689/0001-13 com sede na cidade de São Paulo - SP, na Avenida Santo Amaro, 1239, complemento de 1233 a 1721, lado ímpar, Vila Nova Conceição. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados duzentos e oitenta e seis diplomas no período de 31 de março de 2023 a 02 de maio de 2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas. Livro 31 registros 693, 751, 787, 794, 799, 801 ao 825, 827 ao 841, 843 ao 888, 892 ao 963, 965 ao 1015. Livro 36 registros 7335 ao 7341, 7343 ao 7346, 7348 ao 7351, 7353 ao 7355, 7357 ao 7376 e 7378 ao 7411. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.fmu.br/ São Paulo, 3 de maio de 2023. ARTHUR SPERANDÉO DE MACEDO Reitor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FIAM-FAAM - Centro Universitário Mantenedora: Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA O FIAM-FAAM - Centro Universitário - UniFIAM-FAAM - FMU mantida pelas Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA sob CNPJ 63.063.689/0001-13 com sede na cidade de São Paulo - SP, na Avenida Santo Amaro, 1239, complemento de 1233 a 1721, lado ímpar, Vila Nova Conceição. Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados seis diplomas no período de 12 de abril de 2023 a 14 de abril de 2023 no seguinte livro de registro e sequências numéricas. Livro 07 registros 1120 ao 1125. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.fiamfaam.br/ São Paulo, 3 de maio de 2023. ARTHUR SPERANDÉO DE MACEDO Reitor FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE BENS E DE SERVIÇOS DO NORTE E DO NORDESTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE REUNIÃO ORDINÁRIA O Presidente da Federação dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços do Norte e Nordeste - FECONESTE, CNPJ nº 08.142.853/0001-70, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do art. 73 e seguintes do Estatuto Social vigente; considerando o adiamento da Assembleia Geral da Reunião Ordinária, realizada no dia 05/05/2023, por força do pedido do Conselho Fiscal para incluir em pauta a prestação de contas do exercício de 2018, tendo sido aprovado por unanimidade dos presentes, CONVOCA o Conselho dos Delegados Representantes, que estejam em dia com suas obrigações e em pleno gozo de seus direitos estatutários para participarem da ASSEMBLEIA GERAL DE REUNIÃO ORDINÁRIA, que será realizada na Sede da Feconeste situada na Avenida Mário Melo, nº 108, Boa Vista, Recife - PE, CEP 50.040-010, no dia 09 (nove) de junho de 2023, às 09h00min, em 1ª (primeira) convocação e às 10h00min, em 2ª (segunda) e última convocação, respectivamente, observando o quórum estatutário, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Instalação e composição da mesa; 2) Leitura e votação da ata da reunião anterior; 3) Apresentação e deliberação do Balanço Financeiro relativo aos exercícios dos anos de 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022, acompanhado do Parecer do Conselho Fiscal; 4) Discussão e aprovação da Proposta Orçamentária para o exercício 2023, acompanhada do Parecer do Conselho Fiscal; 5) Deliberação da programação para aprovação da Proposta Orçamentária do exercício 2024; 6) Assuntos Gerais. Recife, 5 de maio de 2023. SEVERINO RAMOS DE SANTANA Diretor Presidente da FECONESTE FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023/SFIEMT O Sistema Federação das Industriais no Estado de Mato Grosso, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 027/2023/SFIEMT Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em sistema de auto-gestão integrada de frota, manutenção preventiva e corretiva e peças integrado ao controle de quilometragem dos veículos e gerenciamento de despesa com o pagamento "sob demanda" por cartão magnético, tags e sistema informatizado dos abastecimentos, lavagens e manutenções dos veículos, maquinários e equipamentos, com fornecimento de peças e produtos, acessórios, lubrificantes, pneumáticos, componentes e materiais originais recomendados pelo fabricante, de acordo com as características de cada veículo, maquinário e equipamento, bem como da mão-de-obra mecânica especializada, realizado por meio da rede credenciada de postos de combustíveis, lava jato, auto peças, oficinas e centro automotivos de multimarcas, para atender as necessidades da frota das entidades que compõem o sistema FIEMT (FIEMT, SESI-MT, SENAI-MT, IEL- MT). O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br.Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30 do dia 08/05/2023 até às 08h30 do dia 16/05/2023. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 16/05/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 16/05/2023. Cuiabá, 5 de maio 2023. GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023/SENAI O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial no Mato Grosso, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 031/2023/SENAI-MT; Tipo: menor preço por Item; Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática e/ ou soluções de audiovisual para atualização tecnológica do SENAI-MT, conforme especificações e condições técnicas constantes no edital e em seus anexos. O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br.Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30 do dia 08/05/2023 até às 08h30 do dia 16/05/2023; Abertura das propostas: às 08h30 do dia 16/05/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 16/05/2023. Cuiabá, 5 de maio 2023. GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES CELETISTAS NAS COOPERATIVAS NO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES CELETISTAS NAS COOPERATIVAS NO BRASIL - FENATRACOOP, entidade sindical de grau superior, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 09.509.920/0001-04, com sede localizada na Avenida Comercial 1151, Setor Tradicional, região administrativa de São Sebastião, Brasília - DF, CEP de n. 71.691- 153, por intermédio de seu Presidente, Sr. Mauri Viana Pereira, e seu Secretário Geral, Sr. Gilmar de Oliveira, signatários do presente edital, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA, o Conselho de Representantes da FENATRACOOP, formado pelos Delegados Representantes dos Sindicatos Filiados, SINTRACOOP - PR, SINTRASCOOPA - PR, SINTRACOOP-MS, SECMESP-SP, SINTRACOOP-ES, SINTRACOOP-MT, SINDEMCOOCRE D - S C, SINTRACOOP-GO, SINTRACOOP-DF, SINTRACOOP-MN, SINTRACOOP-RO, SINTRACOOP-AL , SINECOP-RJ, para à Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se POR VÍDEO CONFERÊNCIA no dia 15 de maio de 2023, em primeira convocação às 09h00 (nove) horas, com a participação de 2/3 (dois terços) dos Conselheiros e, em segunda convocação, às 10h00 (dez) horas, com a participação de qualquer número de Conselheiros, a assembleia geral extraordinária, será deliberada por vídeo conferência pela plataforma "Google Meet". O link será enviado por e-mail aos conselheiros com antecedência do início da assembleia, sendo anotado a ausência dos conselheiros faltantes que não tenha justificativa aceitável, para a sansões estatutária, para deliberarem sobre a seguinte pauta da ordem do dia: 01 - Leitura e aprovação da ata anterior do Conselho de Representantes da FENATRACOOP;02 - Discussão e aprovação do Rol de Reivindicação 2023/2025, com vistas as negociações de convenção coletiva de trabalho, termo aditivo a convenção coletiva de trabalho, acordo coletivo de trabalho e termo aditivo a acordo coletivo de trabalho, para as bases inorganizadas, e para os sindicatos filiados que aderirem as negociações salariais e condições de trabalho submetido no ROL DE REIVINDICAÇÕES UNIFICADO nas datas bases dos mesmos; 03 - Discussão e aprovação, para a diretoria da FENATRACOOP firmar, convenção coletiva de trabalho, termo aditivo a convenção coletiva de trabalho, acordo coletivo de trabalho e termo aditivo a acordo coletivo de trabalho, nas bases inorganizadas, através de assembleias virtuais em conformidade com o artigo 611 e parágrafos da "CLT";