DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 25/04/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza, - CPF: 010.623.841-80 - Presidente/ABRC; Processo nº: 0402/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 154/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC 154/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: CAMPEONATO REGIONAL NORDESTE DE BOCHA PARALÍMPICA JOÃO PESSOA/PB 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; no Valor total: R$ 358.700,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e setecentos reais); Vigência: 04/05/2023 a 15/06/2023. Data da Assinatura: 03/05/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - CPF: 002.317.217-73 - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0425/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 156/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 156/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto: TAXA DE INSCRIÇÃO EXTRA IWBF - CAMPEONATO MUNDIAL 2023 SELEÇÃO FEMININA ADULTA. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única. Valor: R$ 95.820,00 (noventa e cinco mil, oitocentos e vinte reais); Vigência: 05/05/2023 a 10/06/2023; Data da Assinatura: 05/05/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Mário José da Silva Belo - CPF: 070.661.847-50- Presidente/CBBC; Processo Nº: 0433/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 157/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 157/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto: TAXA DE INSCRIÇÃO EXTRA IWBF - CAMPEONATO MUNDIAL 2023 SELEÇÃO MASCULINA ADULTA.; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 62.820,00 (sessenta e dois mil, oitocentos e vinte reais); Vigência: 05/05/2023 a 10/06/2023. Data da Assinatura: 05/05/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Luiz Vasconcelos - CPF: 367.628.309-00 - Presidente/CBC; Processo nº: 0435/23. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 008/CPB/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Valor Global do Item. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para realização de Exames Oftalmológicos. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 08/05/2023. Data da sessão: 18/05/2023 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] IGOR COSTA SANTOS Pregoeiro COMUPE - CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS C.N.P.J: 22.824.173/0001-67 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 P.L. nº 08/2023 - P. Eletrônico nº 07/2023. Registro de preços, por um período de 12 (doze) meses, de solução voltada para a gestão de software municipal - ERP com atendimento integral ao DECRETO 10.540 - SIAFIC, incluindo os serviços de: instalação, customização, implantação, suporte técnico, manutenções corretivas, adaptativas (legislativas) e evolutivas, dispondo de serviços de hospedagem dos módulos e respectivas bases de dados para futura adesão dos MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO COMUPE. VALO R ESTIMADO: R$ 11.699.506,73. INÍCIO DA SESSÃO: 17/05/2023 às 9h (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no site Do COMUPE: https://www.comupe.org/ e no site do portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ duvidas e esclarecimentos pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recife, 2 de maio de 2023. ÊNIO AMORIM VIANA Pregoeiro CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS SERVIÇOS E TURISMO AVISO DE RETIFICAÇÃO O Presidente do Conselho de Representantes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do local de realização da reunião do Conselho de Representantes, por motivo de força maior, e com a devida anuência dos membros do referido Conselho, conforme edital de convocação publicado no D.O.U de 28/04/2023, Seção 3, Pág. 223: R E T I F I C AÇ ÃO : Onde se lê: "no prédio da entidade situado na Avenida General Justo, 307 - 9º andar, no Rio de Janeiro-RJ, leia-se: "no Auditório do Centro Empresarial CNC - ST SAUN Quadra 5, Lote C - Asa Norte, Brasília - DF." Brasília, 5 de maio de 2023. JOSÉ ROBERTO TADROS Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Procedimento Administrativo nº 017/2023, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 006/2023. O Presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE - CIMAMS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, adjudica o item 02 ao Licitante vencedor. Participante e vencedor: Rio Doce Comercio de Veículos Ltda, CNPJ 13.426.763/0001-40. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de veículos zero km tipo ambulâncias e veículo de transporte sanitário para atender as demandas/necessidades dos municípios Consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Informações pelo fone: (38) 3221-0841 ou (38) 9 9970-3832, e-mail: [email protected]. Montes Claros/MG, 5 de maio de 2023. VALMIR MORAIS DE SÁ Presidente do CIMAMS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Procedimento Administrativo nº 013/2023, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 004/2023. O Presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, adjudica o item 01 ao Licitante vencedor. Participante e vencedor: Ford Motor Company Brasil Ltda, CNPJ 03.470.727/0041-18. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de veículos zero km tipo ambulâncias para atender as demandas/necessidades dos municípios Consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Informações pelo fone: (38) 3221- 0841 ou (38) 9 9970-3832, e-mail: [email protected]. Montes Claros/MG, 5 de maio de 2023. VALMIR MORAIS DE SÁ Presidente do CIMAMS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Procedimento Administrativo nº 017/2023, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 006/2023. Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Presidente do CIMAMS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo de Licitação, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, homologa o item 02 da Licitação supracitada, que tem como vencedor abaixo e cujo objeto é o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de veículos zero km tipo ambulâncias e veículo de transporte sanitário para atender as demandas/necessidades dos municípios Consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Participante e vencedor: Rio Doce Comércio de Veículos Ltda, CNPJ 13.426.763/0001-40. Informações pelo fone: (38) 3221-0841 ou (38) 9 9970-3832, e-mail: [email protected]. Montes Claros/MG, 5 de maio de 2023. VALMIR MORAIS DE SÁ Presidente do CIMAMS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Procedimento Administrativo nº 013/2023, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 004/2023. Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Presidente do CIMAMS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo de Licitação, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, homologa o item 01 da Licitação supracitada, que tem como vencedor abaixo e cujo objeto é o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de veículos zero km tipo ambulâncias para atender as demandas/necessidades dos municípios Consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Participante e vencedor: FORD Motor Company Brasil Ltda, CNPJ 03.470.727/0041-18. Informações pelo fone: (38) 3221-0841 ou (38) 9 9970-3832, e-mail: [email protected]. Montes Claros/MG, 5 de maio de 2023. VALMIR MORAIS DE SÁ Presidente do CIMAMS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Licitatório 013/2023, Pregão Eletrônico 004/2023. O CIMAMS - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - avisa aos interessados que, após análise recursal, julgou improcedente o recurso interposto pela Empresa B&F Veículos Especiais Eireli - ME, mantendo a empresa inabilitada no certame. Informações pelo fone: (38) 3221-0841 e (38) 9 9970-3832, e-mail: [email protected] VALMIR MORAIS DE SÁ Presidente do CIMAMS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022. PC 074/2022 PE 037/2022 Cont. Emp. Aplic. Prog. Form. Foco em human skills e tech skills. O Presidente, Eduardo R. Fonseca, homologa e formaliza a ATA SRP 07/23 RMG Tecnologia Ltda, CNPJ 24.375.181/0001-07; Vlr:R$158.999.000,00. Assina: Raphael I. S. G. 25/04/23. Vig. 12 meses. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022. PC 017/2022 PE 006/2022 Aq. Veículos automotores 0 km, primeiro emplacamento. 1º Aditivo ATA SRP 32/22. RIO DOCE C. V. LTDA. Aumenta valores dos veículos item 03-R$68.900,00-Art. 65, inciso II, letra "d", da Lei 8.666/93.