DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Agência Peixe Vivo - Berenice Coutinho Malheiros dos Santos - Diretora Geral Interina e Centro de Integração Empresa-Escola de Minas Gerais - CIEE/MG -Kleber de Castro Colomarte Representante. EXTRATO DE CONTRATO CG 028/ANA/2020 - Contrato 13/2023 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e DHF Consultoria e Engenharia Ltda. Objeto: contratação de serviços técnico-profissionais especializados para elaboração de projeto básico e executivo de passagens molhadas no território indígena Caiçara, Ilha de São Pedro, Porto da Folha/SE. Valor: R$ 191.911,88. Data de Assinatura: 28/04/2023. Agência Peixe Vivo - Berenice Coutinho Malheiros dos Santos Diretora Geral Interina e DHF Consultoria e Engenharia Ltda. - Davyd Henrique de Faria Vidal- Representante. EXTRATO DE CONTRATO CG 028/ANA/2020 - Contrato 12/2023 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Rede Brasil de Organismos de Bacia Hidrográficas - REBOB. Objeto: aquisição da cota cristal do encontro nacional de Comitês de Bacia - ENCOB 2023 Valor: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2023. Agência Peixe Vivo - Berenice Coutinho Malheiros dos Santos - Diretora Geral Interina e Rede Brasil de Organismos de Bacia Hidrográficas - REBOB - Lupercio Ziroldo Antônio - Representante. EXTRATO DE CONTRATO CG 028/ANA/2020 - Contrato 07/2023 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Hidrobr Consultoria Ltda. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração de estudo de viabilidade técnica, ambiental e financeira e levantamentos necessários para implantação de estrutura de regularização de vazão no Ribeirão Santa Isabel, município de Paracatu - MG. Valor: R$ 980.122,00. Data de Assinatura: 23/03/2023. Agência Peixe Vivo - Berenice Coutinho Malheiros dos Santos Diretora Geral Interina e Hidrobr Consultoria Ltda - Vitor Carvalho Queiroz Representante. EXTRATO DE CONTRATO CG 028/ANA/2020 - Contrato 11/2023 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e CONAFE Contabilidade, Auditoria e Consultoria Ltda. Objeto: contratação de pessoa jurídica para executar os serviços de auditoria interna contábil e tributária, contabilidade geral, escrituração fiscal, serviços de pessoal e rotinas trabalhistas. Valor: R$ 168.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2023. Agência Peixe Vivo - Berenice Coutinho Malheiros dos Santos - Diretora Geral Interina e CONAFE Contabilidade, Auditoria e Consultoria Ltda - José Pereira de Azevedo - Representante. EXTRATO DE CONTRATO CG 028/ANA/2020 - Contrato 09/2023 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Kepler Viagens, Eventos e Turismo Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para organização das reuniões plenárias do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), planejadas para se realizarem em 2023, como forma de fortalecimento e apoio ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, no âmbito do Contrato de Gestão Nº 028/ANA/2020. Valor: R$ 251.684,00. Data de Assinatura: 03/04/2023. Agência Peixe Vivo - Berenice Coutinho Malheiros dos Santos - Diretora Geral Interina e Kepler Viagens, Eventos e Turismo Ltda. - Jaqueline Girardi Reis - Representante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CG 028/ANA/2020 - Primeiro termo aditivo ao Contrato 09/2023 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Kepler Viagens, Eventos e Turismo Ltda. Objeto: alterar a municipalidade escolhida para sediar a 1º Reunião Plenária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco nos dias 18 e 19 de maio de 2023 e reduzir R$ 25.591,00 dos valores previstos para a realização da solenidade na municipalidade originária. Data de Assinatura: 24/04/2023. Agência Peixe Vivo - Berenice Coutinho Malheiros dos Santos Diretora Geral Interina e Kepler Viagens, Eventos e Turismo Ltda. - Jaqueline Girardi Reis - Representante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CG 083/ANA/2017 - Terceiro termo aditivo ao Contrato 04/2020 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Olho Vivo Segurança Eletrônica Ltda. Objeto: prorrogar a duração contratual por mais 09 meses com acréscimo de R$ 5.055,18 ao valor global contratual, sem alteração das demais cláusulas contratuais. Data de Assinatura: 03/04/2023. Agência Peixe Vivo - Berenice Coutinho Malheiros dos Santos - Diretora Geral Interina e Olho Vivo Segurança Eletrônica Ltda. - Suely Alves Greco - representante. ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 65 (sessenta e cinco) diplomas no período de 20/04/2023 a 03/05/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 9 - registros 34582 a 34646. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br Marília-SP, 3 de maio de 2023. MÁRCIO MESQUITA SERVA Reitor ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 18/2023 A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação torna público que realizará seleção de fornecedores de empresa especializada para a aquisição de quadros elétricos para os novos nobreaks do hospital SARAH Salvador. Para solicitação e esclarecimentos deste edital entrar em contato com o Sra. Elaine Vila Maior, através do e-mail: [email protected] ou telefone 21 3543 7427. HECTOR ANDERSEN PIRES RIBEIRO DA SILVA Responsável pela Área de Gestão de Compras e Contratações ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO F R A N C I S CO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório nº. 004/2023 - Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 004/2023. Ata de registro de preços n° 002/2023. Detentora: Pregão eletrônico para Registro de preços para fatura e eventual aquisição de materiais hospitalares, bens duráveis (equipamentos) e saneantes para os municípios integrantes da ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - AMMESF com utilização de forma parcelada, do tipo maior desconto sobre o catálogo de preços da Revista SIMPRO (www.simpro.com.br) vigente, exceto medicamento, para atender as necessidades da população regional e eventualmente, outras entidades da administração pública, conforme especificações constantes no Termo de Referência, anexo I deste edital. Sendo vencedora a empresa: Lote 1- LINEHOSP MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ: 38.370.336/0001-19. Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Pirapora, 4 abril de 2023. PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Presidente BARROS MELO ENSINO SUPERIOR S/A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE DE MEDICINA DE OLINDA mantida pela BARROS MELO ENSINO SUPERIOR S/A sob o CNPJ/MF nº 13.671.759/0001-48, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados, na UNIVERSIDADE SANTO AMARO, 72 (setenta e dois) diplomas no período de 05/04/2023 a 13/04/2023, no seguinte livro de registros e sequência numérica: livro 1, registro nº 22, 112, 144-156, 158, 160-166, 168-171, 173-180, 182-187,189, 190, 192-197, 199-202, 205- 210, 213,214,215, 217-223,226-228. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://fmo.edu.br/ Olinda, 4 de maio de 2023. INÁCIO DE BARROS MELO NETO Diretor Geral BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: QUEIROGA, VIEIRA, QUEIROZ & RAMOS ADVOCACIA. OBJETO: Contratação de serviços jurídicos. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Alíneas "c" e "e" do Inciso II do Art. 30 da Lei 13.303/16. VALOR TOTAL: R$169.967,07 (Cento e sessenta e nove mil, novecentos e sessenta e sete reais e sete centavos). PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº: 2023.0001.0004. CONTRATO Nº 2023/003. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO INTERESSADA: QUEIROGA, VIEIRA, QUEIROZ & RAMOS ADVOCACIA. OBJETO: Contratação de serviços jurídicos. CNPJ: 12.842.064/0001-19. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.0001.0004. FUNDAMENTO LEGAL: alíneas "c" e "e" do Inciso II do Art. 30 da Lei 13.303/16. RATIFICAÇÃO: 14 de abril de 2023, por Antônio Carlos Bizzo Lima, Liquidante. CENTRO DE EDUCAÇÃO SERRA DA MESA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS MANTENEDORA: CENTRO DE EDUCAÇÃO SERRA DA MESA LTDA - CESEM. CNPJ: 05.995.086/0001-53 Mantida: FACULDADE SERRA DA MESA - FASEM. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados [quatorze] diplomas no período de 02/09/2022 a 04/01/2023, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: Livro 008-- registro Nº00363 a 00376. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias após essa publicação, no endereço http://fasem.edu.br/. Uruaçu/GO, 5 de maio de 2023 CHRISTIANE MARQUES MOISÉS CARDOSO Vice-Diretora da FASEM CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVEL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVEL Mantenedora: União Educacional de Cascavel - UNIVEL Ltda. CNPJ da Mantenedora: 80.882.772/0001-33 O Centro Universitário Univel, mantido pela União Educacional de Cascavel - UNIVEL Ltda., sob CNPJ nº 80.882.772/0001-33, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 238 (duzentos e trinta e oito) diplomas no período de 03/04/2023 a 02/05/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 00006 - registros nº 004799 a nº 005036. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://univel.br/diploma. Cascavel - PR, 2 de maio de 2023. RENATO DA SILVA Reitor COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 155/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 155/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: GRAND PRIX DE FUTEBOL DE CEGOS IBSA 2023 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 781.500,00 (setecentos e oitenta e um mil e quinhentos reais); Vigência: 04/05/2023 a 28/06/2023; Data da Assinatura: 04/05/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0426/23.