DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO Nº 239/2022 - Objeto: Locação de área correspondente a duas salas comerciais de 30,26m³ com dois banheiros de uso exclusivo das unidades, perfazendo o total de 60,52m², situada à Rua Voluntários de São Paulo, nº 3169 - CJ. 42 e 43 - Edifício Hopase - Centro - São José do Rio Preto - SP - CEP: 15015 -200, para exercício das atividades institucionais do locatário. Locatário: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Locador: Nestor Formigoni. O valor mensal do aluguel será de R$ 916,74 (novecentos e dezesseis reais e setenta e quatro centavos), o valor mensal de condomínio será de R$ 500,00 (quinhentos reais) e os valores de IPTU que totalizam R$ 602,60 (seiscentos e dois reais e sessenta centavos) referente às 10 (dez) parcelas de R$ 60,26 (sessenta reais e vinte e seis centavos). Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Data da assinatura: 27/04/2023. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Locação de espaço físico para realização do Planejamento Estratégico do CRP- 04/MG e para as Plenárias Ordinárias. Partes: Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (MG) e ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE MINAS GERAIS - Fund: Lei 8.666/93 - Dispensa 11/2023 - Objeto Aditado: Valor: R$ 3.140,00 e Vigência: 10/03/2023 a 05/09/2023. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 - UASG 926729 O Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região MG (CRP-04/MG) torna público que será realizada no dia 16/05/2023, às 10h, na rua Timbiras, n. 1532, 11º andar, bairro Lourdes, em Belo Horizonte - MG, a segunda sessão da Concorrência nº 01/2022, destinada à apuração do resultado geral das Propostas Técnicas para contratação de agência de publicidade e propaganda, nos termos do Edital. Belo Horizonte, 5 de maio de 2023 SUELLEN ANANDA FRAGA Conselheira/Presidente CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 389477 Processo administrativo nº 0049/2023 - Pregão Eletrônico nº 0003/2023. Objeto: Contratação de empresa para impressão gráfica de 5.000 (cinco mil) exemplares do Código de Ética Profissional do Psicólogo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão de disputa em 18/05/2023, às 09h, no site www.gov.br/compras. Edital e informações: www.gov.br/compras MARCELO BORGES TEIXEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo CRQ9-CC nº 009/2023 - Dispensa nº 003/2023.Reconheço a dispensa de licitação para a Contratação de serviço de monitoramento de alarme 24 horas, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais). Contratada: Alcatraz Comércio de Componentes Eletrônicos LTDA CNPJ: 11.801.696/0001-71. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 389063 Nº Processo: 021/2023. Objeto: Aquisição de 27 (vinte e sete) computadores completos, 08 (oito) SSD's avulsos e 12 (doze) estabilizadores, para o CORE-RJ, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Graça Aranha, 416 - 4 Andar S/401 a 414, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389063-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o instrumento convocatório e o sistema Comprasnet, deve-se considerar o primeiro.. MARCELO RODRIGUES DE MESQUITA Gerente Administrativo (SIASGnet - 05/05/2023) 389063-00001-2023NE800001 CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 5ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 002/2023 Objeto: Aquisição, entrega e instalação de aparelhos de ar condicionado novos, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste documento, com execução de pontos de elétrica, drenos e tubulações, onde houver necessidade, na sede do Conselho Regional de Serviço Social CRESS 5ª Região. Empresa Contratada: AR Q T EC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 12.018.845/0001-93. 3Valor global Valor:R$40.000,00 (Quarenta mil reais). Em 5 de maio de 2023. SILVANA MELO DA SILVA Presidente do Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Região CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CRESS Nº 2/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/23. CONTRATO CRESS Nº 002/23. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região. Contratado: NUDAM CONSTRUTORA EIRELI, CNPJº 42.307.101/0001-50. Objeto: Prestação dos serviços de elaboração dos projetos básico, executivo e complementares, nas Salas de Nº 1001 e 1002, situadas no Ed i f í c i o BARCANTIL, na Rua Halfeld, 651 - 10º andar - Centro - CEP: 36.010.002 - Juiz de Fora - MG em atendimento ao CRESS/MG-6ªR. Valor Global estimado: R$ 21.300,00 (vinte e um mil e trezentos reais). Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei Nº 14.133/21. Vigência: 12(doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº003/2023. CONTRATO CRESS/MG 010/2023. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais - CRESS-MG - 6ª Região. Contratado: GABRIELLY APARECIDA BATISTA,CNPJ nº 40.875.685/0001-34: Apresentação cultural com Manu Dias e Banda, em comemoração ao Dia do Assistente Social e Posse da Nova Gestão no dia 16 de maio de 2023, no valor de R$5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº14.133/2021.Vigência: 14 de Abril de 2023 até 31 de Maio de 2023. Belo Horizonte, 14 de Abril de 2023. Julia Maria Muniz Restori. Presidente do CRESS6 ª R. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0006/2023. CONTRATO CRESS/MG 009/2023. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais - CRESS-MG - 6ª Região. Contratado: MUDANÇAS E GUARDA MÓVEIS LUZITAR LTDA CNPJ 01.852.397/0001-02: Prestação de serviço de Fretes Urbanos em atendimento ao CRESS 6ª Região. Valor R$ 26.656,02 (vinte e seis mil seiscentos e cinquenta e seis reais e dois centavos). Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº14.133/2021.Vigência: 30 de Março de 2023 até 31 de Dezembro de 2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 Ratifica o Parecer Jurídico referente à Contratação de Prestação de Serviços Especializados em Serviço Social em atendimento ao CRESS-MG 6ª Região, junto a Doutora Juliana Iglesias Melim, para ministrar no curso com o tema: "Serviço Social: Necessário para o Brasil. Uma profissão regulamentada e comprometida com a ética e com a qualidade dos serviços prestados à população", no dia 17/05/23, para 3(três) horas de palestra, em Montes Claros-MG, no valor total de R$820,98 (oitocentos e vinte reais e noventa e oito centavos), conforme alínea "f", Inciso III , artigo 74 da Lei 14.133/21. Belo Horizonte, 5 de Maio de 2023. JÚLIA MARIA MUNIZ RESTORI CRESS Nº 3696 Presidente do CRESS 6ª Região CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 1/2023 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais de Minas Gerais - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, por meio da sua Coordenadoria de Compras e Licitações, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Nº 001/2023, na forma ELETRÔNICA, Processo Nº 015/2023, nos termos da Lei Nº 14.133 de 2021 e demais legislações aplicáveis, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital e anexos, disponíveis no site www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES, critério de julgamento MENOR PREÇO DO LOTE. SESSÃO PÚBLICA: Será realizada às 9h30min do dia 22 de maio de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. NILSON DA SILVA ROCHA Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO É dispensada a licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Art. 24, II, da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, em especial o Decreto 9.412/2018, tudo conforme Processo SEF-056/2022. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CONTRATADA: HG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS ME - CNPJ 32.528.956/0001-57 PROCESSO: PAC-012/2022. OBJETO: Compra de um toldo tipo cortina, com serviço de instalação, para a área externa do pavimento superior da sede do CRO-RN. VALOR: R$ 970,00 (novecentos e setenta reais). ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.008 Natal-RN, 10 de março de 2023. ELAINE DE ANDRADE MARQUES LIMA. Superintendente JANE SUELY DE MELO NÓBREGA. Presidente CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA PRIMEIRA R EG I ÃO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 1/2021 CANDIDATOS DE CONVOCADOS O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 1a REGIÃO - CRT-01, convoca para os cargos de Assistente Administrativo: Sra. KEZYA VERONICA DE BARROS ALBUQUERQUE, CPF: xxx.030.xxx-15, classificação nº 1º em Brasília/DF, em PCD e inscrição 545.01967511/4. Deverá se apresentar para entrega de documentos na sede ou nos escritórios descentralizados do CRT-01 no período de 27 de abril a 05 de maio de 2023, sob pena de preclusão consumativa do ato. MARCELO MARTINS GUIMARAES E SILVA Presidente - CRT-01 CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA SEGUNDA R EG I ÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 927549 Nº Processo: 5079337/2023. Inexigibilidade - Contratada SLA SERVIÇOS LTDA, CNPJ 44.284.474/0001-88. Objeto: contratação de empresa especializada para ministrar treinamento referente ao curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) no formato presencial para os funcionários do Conselho Regional de Técnicos Industriais da 2º Região, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor global R$ 36.000,00. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, Inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Fundamentação legal: Art. 25, inc. II c/c art. 13, inc. VI da Lei 8.666/93. JOÃO BATISTA SOUZA Presidente do CRT - 02