DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050800177 177 Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 08/2020 - PROCESSO N. 20/2019 1. Contratada: LOCALIZA RENT A CAR. CNPJ n. 16.670.085/0001-55. 2. Espécie: Extrato do Aditivo. 3. Objeto: serviço de locação de veículos. 4. Amparo Legal: art. 57, II da Lei n. 8.666/93. 5. Valor Mensal do Contrato: R$ 48.777,97 (quarenta e oito mil setecentos e setenta e sete reais e noventa e sete centavos). 6. Data de assinatura: 20/04/2023. 7. Signatários: Pelo CREMERJ: Guilherme Castelliano Nadais. Pela Contratada: Bárbara Camargo Moreira Ozolio - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 03/2023, OBJETO: Contratação de serviços terceirizados na forma de execução indireta para atender às demandas administrativas e operacionais/auxiliares de natureza complementar e acessórias do CRM-SC com o fornecimento de materiais de higiene e limpeza de acordo com os respectivos postos de trabalho e em conformidade às normas legais, conforme Edital e anexos, o item foi cancelado no julgamento devido a desclassificação dos licitantes na sessão pública. Florianópolis, 25 de abril de 2023. SANDRA REGINA BOSCARDIN Pregoeira do CRM-SC CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 0013/2023, PROCESSO 0040/2023, ESPÉCIE: Dispensa 0040/2023, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: LAS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF: 27.675.373/0001-19, OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de Prevenção e Combate a Incêndio, para 01 (um) posto 24 horas de Bombeiro Civil, sendo de segunda a domingo, a serem realizados na sede do Cremesp, à Rua Luis Coelho, nº 26, Consolação - São Paulo/SP, envolvendo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos., VIGÊNCIA: 16/02/2023 a 15/02/2024, VALOR DO CONTRATO: R$ 121.697,94, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P.J. - NÃO ESPECIFICADOS, referente à Conta Contábil nº 6.2.2.1.1.33.90.39.099, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 06, inc. VIII da Lei 8.666/1993. CONTRATO 0015/2023, PROCESSO 0136/2022, ESPÉCIE: Tomada de Preços 0001/2022, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: PLAW CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF: 10.693.055/0001-88, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra especializada, com fornecimento de materiais, para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do São Paulo - CREMESP e adequar a futura delegacia Regional na cidade de Jundiaí., VIGÊNCIA: 14/04/2023 a 13/04/2024, VALOR DO CONTRATO: R$ 369.410,64, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conta Contábil nº 6.2.2.1.2.44.90.51.005 - Instalações Delegacias Regionais., FUNDAMENTO LEGAL: Art. 06, inc. VIII, alínea a, da Lei 8.666/1993. CONTRATO 0027/2023, PROCESSO 0106/2023, ESPÉCIE: Inexigibilidade 0106/2023, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, CNPJ/MF: 59.456.277/0001-76, OBJETO: Renovação suporte e atualização de software do Oracle, para fornecimento das licenças dos softwares Oracle Database e Oracle Forms and Reports em uso no CREMESP., VIGÊNCIA: 29/04/2023 a 28/04/2024, VALOR DO CONTRATO: R$ 298.989,80, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Manutenção de Sistemas de Informática - Software, referente à Conta Contábil nº 6.2.2.1.1.33.90.40.002., FUNDAMENTO LEGAL: Art. 06, inc. VIII, alínea a, da Lei 8.666/1993. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 0010/2022, PROCESSO 0286/2021, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico 0038/2021, CONTRATANTE: Cremesp, CO N T R AT A DA : 1 NOVA SÃO JOSÉ RESÍDUOS., CNPJ/MF: 22.770.554/0001-00, OBJETO: Prestação de serviço continuado de coleta, transporte e tratamento de resíduos CLASSE II A, visando o descarte deste material gerado pelo CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAU LO em sua sede, à Rua Frei Caneca, nº 1282, Consolação, São Paulo/SP (local de retirada: Portaria da Rua Luís Coelho, nº 26)., VIGÊNCIA: 01/04/2023 a 31/03/2024, VALOR DO ADITIVO: R$ 9.345,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P.J. - NÃO ESPECIFICADOS, referente à Conta Contábil nº 6.2.2.1.1.33.90.39.099 , FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inc. II da Lei 8.666/1993. Espécie:1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 0013/2022, PROCESSO 0318/2021, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico 0040/2021, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: EFL SILVA MANUTENÇÃO DE NO-BREAK E GERADORES - ME , CNPJ/MF: 24.798.024/0001-04, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e assistência técnica, visando manutenção preventiva e corretiva de banco de Nobreak (sem peças), com fornecimento de mão de obra para assistência técnica, na rede estabilizada instalada no edifício Sede do Cremesp, sito na Rua Frei Caneca, nº 1282, Consolação, São Paulo/SP., VIGÊNCIA: 01/04/2023 a 31/03/2024, VALOR DO CONTRATO: R$ 8.168,40, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, referente à Conta Contábil nº 6.2.2.1.1.33.90.39.012., FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inc. II da Lei 8.666/1993. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0023/2023, PROCESSO 0373/2022, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico 0043/2022, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: IMPROVISU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ/MF: 40.392.359/0001-76, OBJETO: Aquisição, sob demanda, de kit, contendo: medalhas em latão, com espessura de 1,8 mm, acabamento em flash ouro, contendo a gravação personalizada em relevo nas 02 faces (frente e verso), sem pintura e embaladas em papel seda e estojo de veludo preto, ensacado em plástico., VIGÊNCIA: 03/04/2023 a 02/04/2024, VALOR ESTIMADO: R$ 369.000,00, FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.250/2002, Decreto 7892/13, Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente a Lei 8.666/93. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0016/2023, PROCESSO 0371/2022, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico 0041/2022, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: RB GRÁFICA DIGITAL LTDA, CNPJ/MF: 16.951.665/0001/10, OBJETO: Serviços eventuais de impressão de livretos, folders, nas quantidades, formatos e características descritas., VIGÊNCIA: 04/04/2023 a 03/04/2024, VALOR REGISTRADO: R$ 516.991,90, FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.250/2002, Decreto 7892/13, Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente a Lei 8.666/93. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0029/2023, PROCESSO 0068/2023, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico 0007/2023, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA, CNPJ/MF: 61.418.141/0001-13, OBJETO: Serviços eventuais de impressão de cartas, convites, certificados e diplomas do Cremesp, além dos serviços adicionais de dobra de etiquetagem, embalagem, em envelope branco com logo marca do Cremesp, impressão do endereçamento, classificação e ordenação por numeração de CEP, bem como elaboração de lista de postagem em ordem alfabética, e plano de postagem com cronograma, de entrega na agência dos correios indicada pelo Cremesp para envios de impressões e medalhas com devolução de AR (aviso de recebimento)., VIGÊNCIA: 28/04/2023 a 27/04/2024, VALOR REGISTRADO: R$ 787.560,00, FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.250/2002, Decreto 7892/13, Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente a Lei 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO EDITAL Nº 3 DE 5 DE MAIO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS - 3ª REGIÃO (SÃO PAULO / MATO GROSSO DO SUL) - CRN-3, no uso de suas atribuições legais, convoca o seguinte candidato por ordem de cargo, colocação, nome e CPF, que receberá via e-mail e Correios - Sedex, informando a data e horário para comparecimento à Sede do CRN-3 situada na Av. Brigadeiro Faria Lima, 1461, 3º andar, Torre Sul, Jardim Paulistano, São Paulo, munido de todos os documentos conforme edital do Concurso Público N.º 01/2019, publicado no Diário Oficial da União de 08 de fevereiro de 2019, à Seção 3, página 118. Nível Médio Cargo: Auxiliar Administrativo I - São Paulo 21º colocado: Lucas Silva Pereira - CPF: 412.190.798-12 São Paulo, 5 de maio de 2023. ROSANA MARIA NOGUEIRA Presidente do CRN-3 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 010/2023 Processo Administrativo nº 023/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para prestação de serviços de Infraestrutura de rede de dados, incluindo fornecimento e instalação de materiais, na sede do Conselho Regional de Odontologia da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Código licitações-e: 994813. Contratada: TELETALK CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI, CNPJ: 06.138.195/0001-17. Nota de Empenho: 247/2023. Valor estimado Contratado: R$39.000,00 (trinta e nove mil reais). Vigência contratual: 05.05.2023 a 05.05.2024. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo Administrativo nº 033/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações, Central Telefônica IP PABX (comodato) preferencialmente com gabinete para rack com Painel de telefonista, música de espera, gravação humanizada personalizada em estúdio validada pela contratada, caixa postal, gravação das chamadas, relatórios gerenciais de chamadas completos, sala de conferência, compatibilidade com os padrões de sinalização E1 com possibilidade de migração sem custo adicional para o padrão SIP, a solução deverá integrar com 0800 institucional (SAC - Serviço de Atendimento ao Consumidor), fornecimento em comodato de 65 (sessenta e cinco) aparelhos telefônicos IP, sendo 56 (cinquenta seis) Gigabit Ethernet e 09 (nove) paras as delegacias Fast Ethernet 10/100, em regime comodato por 12 (doze) meses, sob demanda, para o CRO-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 19/05/2023, às 10h30min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 16/05/2023, às 09h:00min. Limite Acolhimento De Propostas: 19/05/2023 às 09h:00min. Pregoeira: Priscila Oliveira de Almeida Souza. Site: http://www.licitacoes-e, código licitações-e: 999123. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. Em 5 de maio de 2023 PRISCILA OLIVEIRA DE ALMEIDA SOUZA. Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 33/2022. Contratada: GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS EIRELI, CNPJ: 18.876.112/0001-76. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda (Prazo) e Terceira (Valor). Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Global: R$ 186.500,00. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 01/2022. EDITAL Nº 2, DE 5 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO - CRO/MT, Autarquia Federal de regulamentação profissional criada pela Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964 regulamentada pelo Decreto nº 68.704, de 03 de junho de 1971 e no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, resolve: TORNAR PÚBLICO o presente Edital para PROCESSO SELETIVO para contratação TEMPORÁRIA de 01 (um) Analista Administrativo Compras e Licitação e de 01 (um) Analista de Comunicação para o município de Cuiabá-MT. As vagas ofertadas de início imediato contam com mais cadastro reserva. Informações sobre inscrições e demais etapas do processo seletivo estão localizadas no sítio do https://cromt.org.br/, aba Gestão de Pessoas. Cuiabá-MT, 5 de Maio de 2023. WÂNIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO É dispensada a licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Art. 24, II, da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, em especial o Decreto 9.412/2018, tudo conforme Processo SEF-055/2023. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CONTRATADA: SERASA S.A - CNPJ 62.173.620/0001-80 PROCESSO: PAC-016/2023. OBJETO: Compra de Token de certificação digital e-CNPJ A3, a fim de atender as necessidades do CRO-RN. VALOR: R$ 539,00 (quinhentos e trinta e nove reais). ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.002.012 Natal-RN, 10 de março de 2023. Natal-RN, 10 de março de 2023. ELAINE DE ANDRADE MARQUES LIMA. Superintendente JANE SUELY DE MELO NÓBREGA. PresidenteENTE