DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMILO ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO Presidente do CRF-RJ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Torna público o resultado do Processo Administrativo nº 12/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2023 que teve como finalidade a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para a confecção capas de processo para o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, que teve como vencedora a empresa BELLA'S GRAFICA EIRELI - ME, CNPJ nº 17.915.708/0001-75, Grupo nº 01, pelo valor total de R$ 8.084,00 (Oito mil e oitenta e quatro reais), com homologação em 02/05/2023, Nota de Empenho nº 509/2023. Fica determinado que esta seja devidamente comunicada para a entrega dos materiais ofertados. CAMILO ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO Presidente do CRF-RJ CNPJ 33.661.414/0001-10 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 Torna público o resultado do Processo Administrativo nº 47/2022 referente ao Pregão Eletrônico nº 13/2022 que teve como finalidade a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para a confecção de materiais promocionais institucionais para o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, que teve como vencedoras as empresas: THANAPE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA , CNPJ nº 07.168.075/0001-25, Item nº 1, pelo valor total de R$ 15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais), com homologação em 11/04/2023, Nota de Empenho nº 438/2023; KR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 03.400.949/0001-77, Item nº 2, pelo valor total de R$ 34.500,00 (Trinta e quatro mil e quinhentos reais), com homologação em 11/04/2023, Nota de Empenho nº 437/2023. Fica determinado que esta seja devidamente comunicada para a entrega dos materiais ofertados. O Item nº 3 foi cancelado no julgamento. CAMILO ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO Presidente do CRF-RJ CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Administrativo nº 023/2023 - Pregão Eletrônico nº 004/2023 - Objeto: Aquisição de uniformes (camisas pólo) para serem utilizados pelos colaboradores nas Atividades Técnicas do CRF-SP, HOMOLOGADO à: Grupo 01 - Inova Laser e Comunicação Visual Ltda - CNPJ: 28.480.081/0001-93 - R$ 5.700,00. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE Lances a partir de 08/05/2023. Encerramento em 30/05/2023 (terça-feira) às 11:00 horas Visitação: 25/05/2023 mediante agendamento prévio. IMÓVEL EM CAMPINAS SOB Nº 30 COM ÁREA ÚTIL DE 128,20 M². MAT. 43.653 DO 2º CRI DE CAMPINAS/SP. LOCAL BEM: RUA IBSEN DA COSTA MANSO, Nº 30, JD CHAPADÃO, CAMPINAS/SP OBS.: IMÓVEL OCUPADO AVALIAÇÃO: R$ 546.000,00 LANCE MÍNIMO: R$ 436.769,49 **Consulte o site www.sfrazao.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 2424- 8373 / (11) 94783-6112 5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado. JAQUELINE VIEIRA DE AMORIM Leiloeira - Jucesp nº 1236 AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO Leilão a ser realizado por meio eletrônico no site www.chuileiloes.com.br e presencial (simultaneamente) no Auditório do leiloeiro localizado na Rua Lord Cockrane n. 616 - São Paulo - SP no dia 24 de maio de 2023 (quarta-feira) com o início dos trabalhos às 10:00 horas Lances a partir de 15/05/2023. Encerramento em 24/05/2023 às 10:00 horas. Visitação: 15 a 22/05/203 mediante agendamento prévio. IMÓVEL EM FERNANDÓPOLIS/SP Av. Manoel Marques Rosa, 1.075 - sala 72 - Centro - Fernandópolis/SP - área útil: 54,38m2 - Matrícula 30.475 do Oficial de Registro de Imóveis de Fernandópolis AVALIAÇÃO: R$ 97.560,14 (noventa e sete mil, quinhentos e sessenta reais e quatorze centavos) LANCE MÍNIMO: R$ 78.100,00 (setenta e oito mil e cem reais) Consulte o site www.chuileiloes.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 2914-4535 5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado. JORGE HENRIQUE FUKASAWA Leiloeiro - JUCESP nº 830 AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE (site www.amaralleiloes.com.br) Lances a partir de 15/05/2023. Encerramento em 31/05/2023, quarta-feira às 10:00 horas Visitação: 29/05/2023, mediante agendamento prévio. IMÓVEL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 179,20M² E ÁREA DE TERRENO DE 262,50M². MAT. 48.705 DO 1º CRI DE PIRACICABA/SP. LOCAL BEM: Avenida Ulhoa Cintra, nº 32, Centro, CEP 13400-430, Piracicaba/SP. AVALIAÇÃO: R$ 673.587,47. LANCE MÍNIMO: R$ 538.869,98 Consulte o site www.amaralleiloes.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 5061-4038 / (11) 99222-5134 5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado. EDER AMARAL DE OLIVEIRA Leiloeiro Oficial - Jucesp nº 966 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 926182 Nº Processo: 6140/2023. Objeto: Aquisição de veículos automotores, conforme Termo de Referência e Anexos ao Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Cincinato Braga, 267/277, Bela Vista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/926182-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. RUBENS FERNANDO MAFRA Pregoeiro (SIASGnet - 05/05/2023) 926182-02021-2023NE000001 CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO TA Contratada: Soc. de Adv. Flemming e Pinheiro Advogados Associados. Objeto: acresce ao contrato, a Realização do diagnóstico de aderência do Contratante aos itens apontados no Acórdão TCU- Plenário n. 395/2023, especialmente aqueles referentes à transparência Ativa e Transparência Passiva, e, a partir do diagnóstico, elaborar e implementar o Plano de Transparência, Integridade e Compliance do Conselho, bem como fazer o posterior monitoramento e eventuais ajustes, até que se detecte a total aderência da instituição à cultura de transparência, integridade e compliance implementada para o CRFa 2ª Região. Base Legal: Arts. 65,§1º e 25, II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 3º-A da Lei n. 8.906/1994, incluído pela Lei nº 14.039/2020. Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. Valor: R$ 3.150,00/mês, acrescido ao valor determinado no contrato original, firmado em 08/07/2022. Aprovação da contratação do aditamento na 498ªSPO, realizada em 05/05/2023 e ratificada pela Presidência, na mesma data. DO 6.2.2.1.1.01.04.04.020. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia torna público para conhecimento dos interessados que realizará no próximo dia 23/05/2023 às 10:00h, em Sessão pública através do sistema COMPRAS.GOV, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023, destinado a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Plataforma PABX em Nuvem para atender às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia-CREMEB, conforme especificações contidas no Edital de Pregão nº 11/2023. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos no Departamento de Compras e Licitações do CREMEB, de segunda a sexta das 09h às 12h e das 14h às 17h e poderão acompanhar as sessões públicas dos Pregões do CREMEB pelo endereço www.comprasnet.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG "389.168". O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Compras.Gov e também no endereço http:www.cremeb.org.br - Portal da Transparência-licitações. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone 71-3339-2826, 2833 e 2843, no horário comercial. Salvador-BA, 5 de maio de 2023 ANDERSON CABRAL Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº: 03/2023. Processo: Pregão Eletrônico n° 002/2023- SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral. Órgão Gerenciador: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM-MA. Fornecedor Registrado: G. OLIVEIRA COSTA LTDA - inscrito no CNPJ sob o n° 07.139.089/0001-10 Preços registrados: Item I - Valor total de R$ 3.060,00. Data de assinatura: 04 de maio de 2023. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação. Fundamentação Legal: Decreto nº 7.892/2013 e Lei nº 10.520/2002. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº13/2023. CONTRATADA: EDUARDO DA COSTA MARÇAL LTDA, CNPJ 45.273.188/0001-80. OBJETO: Prestação de serviços de educação médica continuada: Curso de Eletrocardiografia On-line, 30 (tinta) turmas, com 100 (cem) alunos cada. Valor total: R$279.995,00 (duzentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais. Vigência: 27/04/2023 a 31/12/2023. PE 07/2023. EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO 03/2018 - CONTRATADO: CSO FACILITIES LTDA. CNPJ 20.258.461/0001-76. OBJETO: Termo de rescisão amigável. Data: 31/05/2022. PROCEDIMENTO: PP 03/2018. Cons. Ivana Raimunda de Menezes Melo - Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 07.870.094/0001-07. Contratada: MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Objeto: contratação imediata de serviços de dados para acesso à internet, por meio de 02 links terrestres de 200Mbps, a serem instalados no Cremepe, utilizando estrutura de fibra óptica, com sistema Anti-DDoS, com garantia de 100% de banda larga, tanto para download quanto para upload, compreendendo: implantação, instalação, configuração, suporte técnico e demais serviços de hardware, nos termos e condições estabelecidos no edital, sendo o primeiro link principal e o segundo link de redundância, de acordo com as especificações do Termo de Referência (Anexo I do edital). Valor do contrato: R$ 8.100,00. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.33.90.39.030 - Serviços de Telecomunicações - Telefonia e Internet. Vigência do contrato 03/05/2023 até 02/05/2024. Data de assinatura do contrato: 12/04/2023. Número da Nota de Empenho 200/2023.