DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050800186 186 Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS E INSTALADORAS DE SISTEMAS E REDES DE TV POR ASSINATURAS, CABO, MMDS, DTH E TELECOMUNICAÇÕES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS E INSTALADORAS DE SISTEMAS E REDES DE TV POR ASSINATURA, CABO, MMDS, DTH E TELECOMUNICAÇÕES - SINSTAL, inscrito no CNPJ sob o nº 02.742.202/0001-34, neste ato representado por sua presidente, Dra. Vivien Mello Suruagy, de acordo com as disposições legais e estatutárias e em cumprimento à Portaria MPT nº 671/2021, convoca todos os membros da categoria econômica das empresas prestadoras de serviços e instaladoras de sistemas e redes de TV por Assinatura, Cabo, MMDS, DTH e Telecomunicações, das empresas que exercem atividades de cessão, locação e fornecimento de infraestrutura e elementos de redes físicos ou digitais, aluguel de máquinas, equipamentos, antena e torres para redes de telecomunicações, na base territorial que compreende os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins, bem como as empresas prestadoras de serviços de Teleatendimento, Telesserviços, Telemarketing, Call-Center, na base territorial que compreende os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, exceto o município de Uberlândia, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins, EXCETO as empresas atuantes nos serviços de provimento de acesso à internet, nos Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins, para participarem de Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no dia 28 de junho de 2023, às 10h00, em primeira convocação, e às 10h30, em segunda e última convocação, na Rua Joaquim Floriano nº 466, Conjunto 1.002, 10º andar, Ed. Brascan Century Corporate, Itaim Bibi, São Paulo/SP, CEP: 04534-002, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I - Alteração do Estatuto Social; II - Aprovação do Estatuto Social; III - Outros assuntos de interesse da categoria. São Paulo, 5 de maio de 2023 VIVIEN MELLO SURUAGY Presidente SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA EXTRAÇÃO DO ESTANHO CNPJ: 33.925.462/0001-79 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Convocamos, na forma estatutária, as empresas filiadas ao Sindicato Nacional da Indústria de Extração do Estanho a participarem da AGO a ser realizada no dia 15/05/2023, às 14h00, no 8º andar da sala 805 da FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - Avenida Paulista, 1.313, São Paulo (SP), a fim de deliberarem sobre a seguinte pauta: 1) Aprovação das contas do exercício de 2022. Aprovação da previsão orçamentária para o exercício de 2023. 3) Assuntos de Interesse Geral. VAGNER DE MORAES TORRENTE Presidente do Sindicato SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE RESPLENDOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL O Sindicato dos Produtores Rurais de Resplendor, com extensão de base Santa Rita do Itueto e Cuparaque, na forma do seu Estatuto Social, convoca os empregadores rurais, e proprietários rurais em regime de economia familiar, integrantes do Plano da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, dos municípios a seguir discriminados, para as Assembleia Geral Extraordinária no local, data e horários abaixo para a votação da extensão de base territorial da entidade: Em Goiabeira , na ASSOCIAÇÃO GOIABEIRENSE DE AGROPECUARISTAS - AGA, dia 31/05/2023, às 19:00 hrs. Convoca, também, os empregadores rurais de Goiabeira para a Assembleia Geral Extraordinária, no dia 31/05/2023, às 19:00 horas, à rua Quirino nº 138, com a seguinte ORDEM DO DIA: a) Votação de extensão de base territorial para os municípios acima citados; b) Alteração estatutária; c) Outros assuntos de interesse da categoria. Resplendor-MG, 26 de abril de 2023 LÚCIO FLÁVIO MORGADO Presidente SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO HOTELEIRO EM ESTABELECIMENTO DE HOSPEDAGEM DE GASTRONOMIA DE REFEIÇÕES COLETIVAS E CASAS DE DIVERSÕES DO ESTADO DO PIAUÍ EDITAL DE CONVOCAÇÃO O SINTSHOGASTRO/PI, CNPJ nº 23.631.807/0001-28, entidade sindical de primeiro grau, com sede na Rua Napoleão Lima, 1530, Bairro: Jóquei, Teresina/PI, vem, na pessoa do Sr. Fernando da Silva Dias (Presidente), no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 19 letra "b" do estatuto social, convoca todos os trabalhadores e trabalhadoras, maiores de dezoito anos, com seis ou mais meses consecutivos no quadro social, conforme Art. 6º, § 2º do estatuto social vigente, das categorias: hotéis, motéis, hotéis residenciais, flat´s, pousadas, pensões, hospedarias, apart-hotéis, cozinhas industriais, refeições coletivas, restaurantes, churrascarias, pizzarias, buffet´s, self-services, fast-foods, trailers, lanchonetes, botequins, danceterias, boates, parques de diversões, barracas de praia, pastelarias, bares, cafés, sorveterias, casas de chá, cantinas, clubes, casas de diversões, casas de show, casas de chopp e lavanderias, das cidades de Altos/PI, Barras/PI, Esperantina/PI, Floriano/PI, Luís Correia/PI, Parnaíba/PI, Picos/PI, Piripiri/PI, Regeneração/PI, São Raimundo Nonato/PI e Teresina/PI, para participarem de uma Assembleia Geral Extraordinária Específica a ser realizada no dia 29 de maio de 2023 em duas convocações, sendo a primeira convocação às 11 horas, e, em segunda e última convocação às 11 horas e 30 minutos, com qualquer número de participantes no clube da categoria localizado na Av. Ministro Sérgio Mota, 1774, Bairro Santa Maria da Codipi, Teresina/PI com a seguinte ORDEM DO DIA: (Pauta única) - Discussão e aprovação da modificação, no todo ou em parte, do estatuto social, conforme Art. 52 do estatuto social vigente, para fazer as adequações com a legislação atual, entre os principais pontos, a inclusão de novas categorias: Hoteis fazenda, Albergues, lava a jatos, lavagem de estofarias, Food truck, Confeitarias de vendas no varejo, Casas de jogos, Cinemas, salão de beleza e casas de festas e eventos, e inclusão de novas bases territoriais no Estado do Piauí: Acauã, Agricolândia, Água Branca, Alagoinha do Piauí, Alegrete do Piauí, Alto Longá, Alvorada do Gurgueia, Amarante, Angical do Piauí, Anísio de Abreu, Antônio Almeida, Aroazes, Aroeiras do Itaim, Arraial, Assunção do Piauí, Avelino Lopes, Baixa Grande do Ribeiro, Barra d'Alcântara, Barreiras do Piauí, Barro Duro, Batalha, Bela Vista do Piauí, Belém do Piauí, Beneditinos, Bertolínia, Betânia do Piauí, Boa Hora, Bocaina, Bom Jesus, Bom Princípio do Piauí, Bonfim do Piauí, Boqueirão do Piauí, Brasileira, Brejo do Piauí, Buriti dos Lopes, Buriti dos Montes, Cabeceiras do Piauí, Cajazeiras do Piauí, Cajueiro da Praia, Caldeirão Grande do Piauí, Campinas do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo, Campo Grande do Piauí, Campo Largo do Piauí, Canavieira, Canto do Buriti, Capitão de Campos, Capitão Gervásio Oliveira, Caracol, Caraúbas do Piauí, Caridade do Piauí, Castelo do Piauí, Caxingó, Cocal, Cocal de Telha, Cocal dos Alves, Coivaras, Colônia do Gurgueia, Colônia do Piauí, Conceição do Canindé, Coronel José Dias, Corrente, Cristalândia do Piauí, Cristino Castro, Curimatá, Currais, Curral Novo do Piauí, Curralinhos, Demerval Lobão, Dirceu Arcoverde, Dom Expedito Lopes, Dom Inocêncio, Domingos Mourão, Elesbão Veloso, Eliseu Martins, Fartura do Piauí, Flores do Piauí, Floresta do Piauí, Francinópolis, Francisco Ayres, Francisco Macedo, Francisco Santos, Fronteiras, Geminiano, Gilbués, Guadalupe, Guaribas, Hugo Napoleão, Ilha Grande, Inhuma, Ipiranga do Piauí, Isaías Coelho, Itainópolis, Itaueira, Jacobina do Piauí, Jaicós, Jardim do Mulato, Jatobá do Piauí, Jerumenha, João Costa, Joaquim Pires, Joca Marques, José de Freitas, Juazeiro do Piauí, Júlio Borges, Jurema, Lagoa Alegre, Lagoa de São Francisco, Lagoa do Barro do Piauí, Lagoa do Piauí, Lagoa do Sítio, Lagoinha do Piauí, Landri Sales, Luzilândia, Madeiro, Manoel Emídio, Marcolândia, Marcos Parente, Massapê do Piauí, Matias Olímpio, Miguel Alves, Miguel Leão, Milton Brandão, Monsenhor Gil, Monsenhor Hipólito, Monte Alegre do Piauí, Morro Cabeça no Tempo, Morro do Chapéu do Piauí, Murici dos Portelas, Nazaré do Piauí, Nazária, Nossa Senhora de Nazaré, Nossa Senhora dos Remédios, Nova Santa Rita, Novo Oriente do Piauí, Novo Santo Antônio, Oeiras, Olho d'Água do Piauí, Padre Marcos, Paes Landim, Pajeú do Piauí, Palmeira do Piauí, Palmeirais, Paquetá, Parnaguá, Passagem Franca do Piauí, Patos do Piauí, Pau d'Arco do Piauí, Paulistana, Pavussu, Pedro II, Pedro Laurentino, Pimenteiras, Pio IX, Piracuruca, Porto, Porto Alegre do Piauí, Prata do Piauí, Queimada Nova, Redenção do Gurgueia, Riacho Frio, Ribeira do Piauí, Ribeiro Gonçalves, Rio Grande do Piauí, Santa Cruz do Piauí, Santa Cruz dos Milagres, Santa Filomena, Santa Luz, Santa Rosa do Piauí, Santana do Piauí, Santo Antônio de Lisboa, Santo Antônio dos Milagres, Santo Inácio do Piauí, São Braz do Piauí, São Félix do Piauí, São Francisco de Assis do Piauí, São Francisco do Piauí, São Gonçalo do Gurgueia, São Gonçalo do Piauí, São João da Canabrava, São João da Fronteira, São João da Serra, São João da Varjota, São João do Arraial, São João do Piauí, São José do Divino, São José do Peixe, São José do Piauí, São Julião, São Lourenço do Piauí, São Luís do Piauí, São Miguel da Baixa Grande, São Miguel do Fidalgo, São Miguel do Tapuio, São Pedro do Piauí, Sebastião Barros, Sebastião Leal, Sigefredo Pacheco, Simões, Simplício Mendes, Socorro do Piauí, Sussuapara, Tamboril do Piauí, Tanque do Piauí, União, Uruçuí, Valença do Piauí, Várzea Branca, Várzea Grande, Vera Mendes, Vila Nova do Piauí, Wall Ferraz. Exceto Campo Maior/PI Teresina-PI, 5 de maio de 2022. FERNANDO DA SILVA DIAS Presidente do Sindicato SOCIEDADE BRASILEIRA DE ANGIOLOGIA E DE CIRURGIA VASCULAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 10 DE JUNHO DE 2023 ASSEMBLEIA GERAL A Sociedade Brasileira De Angiologia E De Cirurgia Vascular - SBACV, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.113.997/0001-57, convoca os associados, nos termos do seu Estatuto Social, para a Assembleia Geral, que será realizada na Rua Paraíba, 550, Renaissance Work Center, Auditório Principal, 5º andar, Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, em 10 de junho de 2023, às 14h00 em primeira convocação, com a presença de mais da metade dos associados em pleno gozo de seus direitos sociais, ou, não havendo quorum, meia hora mais tarde, em segunda convocação, com qualquer número dos associados presentes, para deliberar sobre: a) Examinar, discutir e aprovar as contas dos administradores, demonstrações financeiras do exercício, balanço e relatório de atividades da SBACV, do ano-exercício de 2022. São Paulo, 08/05/2023. JULIO CESAR PECLAT DE OLIVEIRA Presidente da Diretoria Nacional UNINTER EDUCACIONAL S/A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Uninter Educacional S/A; CNPJ 02.261.854/0001-57. Mantida: Centro Universitário Internacional - UNINTER. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1513 diplomas no período de 11/04/2023 a 27/04/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [2023 - registros 268227|2096729|2752 a 269739|2422095|2049]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://meudiploma.uninter.com. Curitiba, 02 maio de 2023. BENHUR ETELBERTO GAIO Reitor COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS AVISO DE ANULAÇÃO No Edital de Convocação publicado no Diário Oficial da União de 17.02.2022, seção 03, página 198., o Dr: Matheus Liparizi Borges - OAB/RJ 197.543, torna público a ANULAÇÃO da Assembléia realizada no dia 28.02.2022. Tornando sem efeito o Edital acima mencionado. São Paulo, 04 de maio de 2023. DR MATHEUS LIPARIZI BORGES - OAB/RJ 197.543 - COMITÊ Pro-fundação da ABAAP COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA, MASSAS ALIMENTÍCIAS E BISCOITO DE IPATINGA E REGIÃO LESTE E ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação EDITAL DE CONVOCAÇÃO ocorrida no Diário Oficial da União de 05/05/2023, Seção 3, página 173, ONDE SE LÊ: " Governador Valadares/MG...."; LEIA-SE: "Ipatinga/MG...". Ipatinga/MG, 05/05/2023. André Luiz Magalhães Gonzaga, CPF nº 100.977.116-75, Presidente da Comissão.