DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 04105.0000000683/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.540/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual de aquisição de material de copa e cozinha - PLS 084/2022; Data de realização: 09 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000006368/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 16.328/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de termociclador; Data de realização: 09 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02100.0000006783/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.187/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de materiais permanentes - Drones; Data de realização: 09 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000004195/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 18.129/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes; Data de realização: 06 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000401/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.562/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de salvamento 16 - PLS 087/2021; Data de realização: 09 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000001041/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.010/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (comprimidos, cápsulas e drágeas) 01 - PLS 129/2022; Data de realização: 09 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br;Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. Maceió, 5 de maio de 2023. MÉRCIA HELENA DE MELO LUCENA Gerente de Compras Diretas GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 - DPE/AP Processo: 3.00000.074/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, como forma de atender à Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. Início do Acolhimento das Propostas: 09/05/2023, às 09h00min Término do Acolhimento das Propostas: 19/05/2023, às 09h00min Disputa de lances: 19/05/2023, às 09h30min (Horário de Brasília). Endereço Eletrônico: http://www.gov.br/compras (UASG 927560). Macapá/AP, 5 de maio de 2023. MONICA PRISCILA LIMA PIRES Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 3/2022 SEI: 19.09.02007.0014140/2021-76. Objeto: prestação de serviços de publicidade e propaganda, por intermédio de agência de propaganda. DECISÃO: A CPL comunica aos interessados na licitação em questão que os RECURSOS interpostos pelas empresas TOURINHO PUBLICIDADE LTDA, CNPJ 02.213.735/0001-00; e VETOR MARKETING E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ 31.568.560/0001-70, foram conhecidos. No mérito, o Superintendente de Gestão Administrativa, com base no Parecer nº 314/2023 da Assessoria Técnico-Jurídica, decidiu-se pelo DESPROVIMENTO De ambo os recursos. As razões de fato e de direito estão expostas no mencionado parecer publicado em sua íntegra no site www.mpba.mp.br/licitacoes. (Convênios 915467/2021, 915478/2021 e 918248/2021). Salvador/BA, 5 de maio de 2023. MONICA SOBRINHO Presidente da CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2022 SEI 19.09.02007.0014140/2021-76. OBJETO: Prestação de serviços de publicidade e propaganda, por intermédio de agência de propaganda, conforme edital e anexos. DECISÃO: O Superintendente de Gestão Administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, com base no Parecer nº 314/2023, da Assessoria Técnico-Jurídica, ADJUDICA o objeto da licitação à empresa MORYA COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA LTDA, CNPJ 15.250.483/0001-50, e HOMOLOGA o resultado da licitação. (Convênios 915467/2021, 915478/2021 e 918248/2021). Salvador-BA, 5 de maio de 2023 FREDERICO WELINGTON SILVEIRA SOARES Superintendente de Gestão Administrativa GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230333 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230333, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de acessórios para equipamento médico-hospitalar. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3332023, até o dia 22/05/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 4 de Maio de 2023 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220988 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220988 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamento hospitalar. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9882022, até o dia 22/05/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). O BT E N Ç ÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 4 de Maio de 2023 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230091 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230091, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órtese e Prótese. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 912023, até o dia 22/05/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 4 de Maio de 2023 MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230051 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230051, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Aquisição de Equipamentos Destinados ao Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Tauá-CE e Sub-Bacia CE-6, em Fortaleza-CE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6752023, até o dia 22/05/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 4 de Maio de 2023 VALDA FARIAS MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230664 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230664 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6642023, até o dia 22/05/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). O BT E N Ç ÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 4 de Maio de 2023 MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230225 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230225, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, com equipamento em comodato. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2252023, até o dia 22/05/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 4 de Maio de 2023 RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230013 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230013 de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições e montagem para composição de parques infantis visando equipar os Centros de Educação Infantil - CEIS e Escolas da Rede Estadual de Ensino, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6312023, até o dia 22/05/2023, 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 4 de Maio de 2023 FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230661 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230661 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6612023, até o dia 22/05/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 4 de Maio de 2023 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro