DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050800191 191 Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE ADJUDICACÃO E HOMOLOGACÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, por intermédio da Pregoeira da Comissão de Pregão Eletrônico, torna público, a A DJ U D I C AC ÃO e a HOMOLOGACÃO pela autoridade competente, objeto Aquisição de Trator agrícola, Carreta agrícola, Lâmina traseira e Plaina dianteira - ID CIDADES/TCE nº 2023.500E0600012.01.0005- VALOR DO Lote 01 -Trator Agrícola - R$237.000,00 - Lote 02 Carreta Agrícola R$ 15.300,00 - Lote 03 - Lâmina Traseira R$ 5.980,00 -Lote 04 - Plaina Hidráulica Dianteira R$ 49.800,00 - EMPRESA VENCEDORA - Agropecuária VV Ltda-ME. Vitória-ES, 5 de maio de 2023. DANIELLA GONÇALVES D. VELTEN Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, torna público que fará realizar a licitação abaixo relacionada na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO na forma da lei. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Gerência de Compras Govername n t a i s / S ES - GO, situada na Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, CEP: 74.860-270 - Fone: 3201-3800/3459, e no site: www.comprasnet.go.gov.br. P.E. N.° 050/2023. Proc: 202200010059271 - Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de insumos laboratoriais, destinados nas Seções de Biologia Molecular, Micobactérias e Físico-Química do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/SES-GO, e demais órgãos interessados Tipo: menor preço por item. Valor total estimado: R$ 1.222.559,16. Data de início da apresentação das propostas e documentos de habilitação: A partir das 16:00 h do dia 08/05/2023 (Horário de Brasília). Data da abertura da sessão pública: A partir das 09:00 h do dia 22/05/2023 (Horário de Brasília). Goiânia/GO, 5 de maio de 2023. NATAL DE CASTRO Gerente da GCG/SES-GO SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Processo: 202300002029897. Solicitante: QUARTEL DA AJUDÂNCIA GERAL/PMGO. Objeto: Aquisição de equipamentos de musculação para academia, armário em aço e ar condicionado. O pregoeiro responsável pelo procedimento em tela comunica aos interessados que a sessão pública definida para o dia 09/05/2023 foi adiada para o dia 23/05/2023 às 09h, tendo em vista alterações no Termo de Referência. LINDON JONSON RODRIGUES DE BARROS Pregoeiro da SSP SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Estado de Goiás, por intermédio de seu Pregoeiro e equipe de apoio, torna público, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 02/2023, para o dia 19 de maio de 2023, às 09:00 hs, horário de Brasília, cujo objeto refere-se à a eventual contratação de empresa(s) especializada(s) em locação e instalação de estruturas diversas e materiais gráficos para eventos realizados e/ou apoiados pelo Governo de Goiás, anteriormente adiado, conforme a publicação ocorrida no dia 02/05/2023, no DOU, edição 82, seção 3, pagina 225. Recordamos que o Edital e seus anexos se encontram disponíveis nos sites www.comprasnet.go.gov.br e www.esporte.go.gov.br Goiânia, 3 de maio de 2023. HENDERSON DE PAULA RODRIGUES Secretário de Estado de Esporte e Lazer GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2023 - SEDES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0263164 /2022 - SEDES A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES, comunica a todos os interessados que realizará CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS (ORGANIZAÇÕES FORNECEDORAS) E LATICÍNIOS (UNI DA D ES DE BENEFICIAMENTO DE LEITE E DERIVADOS) PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, BENEFICIAMENTO E TRANSPORTE DE LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL, ORIUNDO DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL, MODALIDADE INCENTIVO À PRODUÇÃO E AO CONSUMO DE LEITE (PAA LEITE), em consonância com o objeto do Convênio n° 0919464/2021, celebrado entre a Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES e o Ministério da Cidadania - MCid, conforme quantitativos em anexo a este edital, fundamentado nas disposições da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho 1993, na forma das exigências contidas no Edital de CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - SEDES. O prazo para inscrição será a partir da data do dia 08/05/2023 até 07/06/2023, de forma presencial, mediante preenchimento e protocolo de formulário físico no protocolo da SEDES- Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Rua das Gardênias, 25 Qd 01, Jardim Renascença - São luís - MA. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados na página: www.sedes.ma.gov.br. Informações adicionais, no mesmo endereço ou através do e-mail: [email protected]/. São Luís/MA, 3 de maio de 2023. LÍVIO JONAS MENDONÇA CORREA Subsecretário de Estado do Desenvolvimento Social-SEDES AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 115/2023 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 262.801/2022 - EMSERH OBJETO: Contratação Serviços Laboratoriais em Análises Clínicas para atender as necessidades da UPA Cidade Operária, Policlínica Cidade Operária, UPA Vinhais e Policlínica Vinhais. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA SESSÃO: 31/05/2023, às 15h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou Telefone (98) 3235- 7333. São Luís (MA), 3 de maio de 2023. MÁRCIA JOYCE OLIVEIRA BIZERRA Agente de Licitação da CSL/EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 116/2023 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31.293/2023 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos Anti-inflamatórios, Diuréticos e Outros, para atender as necessidades das unidades hospitalares administradas pela empresa maranhense de serviços hospitalares/EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item. DATA DA ABERTURA: 18/05/2023 às 09h00min, horário de Brasília-DF. Local de Realização: Sistema Licitações-e www.licitacoes-e.com.br. Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 3 de maio de 2023. MAIANE RODRIGUES CORRÊA LOBÃO Agente de Licitação da EMSERH GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL AGENCIA ESTADUAL DE GESTÃO E EMPREENDIMENTOS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-DLO/AGESUL Processo ADMINISTRATIVO: 71/037.984/2022 OBJETO: CONCLUSÃO DA GUARITA E ALAMBRADO DO CENTRO DE PESQUISA DA AGRAER - CEPAER, CONVÊNIO Nº 732.207/2010 SICONV, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS. CLASSIFICADA: TRAÇO ENGENHARIA EIRELI VALOR: R$ 1.240.057,55 (um milhão, duzentos e quarenta mil, cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias. Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme assegura o artigo 109, inciso I da Lei 8.666/93. Campo Grande-MS, 5 de maio de 2023 DÉBORA DA SILVA PEREIRA Diretora de Licitação de Obras AGESUL RESULTADO DE HABILITAÇÃO EDITAL Nº 20/2023 - DLO/AGESUL PROCESSO ADMINISTRATIVO: 65/016.904/2022 LICITAÇÃO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS OBJETO: REFORMA CASA ABRIGO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, EM RISCO DE MORTE, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS - CONTRATO DE REPASSE Nº 897557/2020/MCIDADANIA/CAIXA, OPERAÇÃO 1071708- 47. A Comissão Permanente de Licitação de Obras da AGESUL torna público o resultado do julgamento da HABILITAÇÃO no certame acima: LICITANTES HABILITADAS: . RAZÃO SOCIAL CNPJ . POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 03.492.162/0001-82 LICITANTE INABILITADA: . RAZÃO SOCIAL CNPJ . RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA 26.770.119/0001-37 Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme assegura o artigo 109, inciso I da Lei 8.666/93, findando o mesmo em 15/05/2023. Não havendo a interposição de recursos, a nova Sessão Pública para a abertura dos envelopes das propostas de preços fica marcada para o dia 17 de maio de 2023, às 09:30 h. Campo Grande - MS, 5 de maio de 2023. DÉBORA DA SILVA PEREIRA Diretora de Licitação de Obras Agesul GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 99/2022 Edital nº: 099/2022. Processo SEI nº: 2300.01.0132906/2022-83. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, após ter se exaurido o prazo de intenção recursal em ambas as fases e sem manifestações, HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA para Conclusão da obra de construção da Cadeia Pública Masculina - padrão 388 vagas, unidade integrante da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança, localizada no