DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO RODRIGUES TAVARES Diretor Geral do DER-MG Em exercício SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021 Homologo, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão eletrônico nº2/2021, tendo como licitante vencedora do lote nº 1 à empresa Industria Comércio Eletro Eletrônica GEHAKA Ltda, CNPJ 60.637.667/0001-21, com valor total de R$340.250,00 (trezentos e quarenta mil, duzentos e cinquenta reais); o lote nº 2, 6, 8 e 10 à empresa Qualividros Distribuidora Ltda, CNPJ 06.003.551/0001-95, com valor total de R$630.000,00(seiscentos e trinta mil reais); o lote nº 3 e 7 à empresa Carmomaq Industria e Comércio de Peças e Máquinas Agrícolas Ltda, CNPJ 04.768.124/0001-72, com valor total de R$53.600,00. (Cinquenta três mil e seiscentos reais); o lote nº 4 e 5 à empresa SIC Logística e Distribuidora Ltda, CNPJ 40.305.811/0001-15, com valor total de R$123.620,00 (cento e vinte três mil, seiscentos e vinte reais); o lote nº 9 à empresa WM Portas Empreendimentos em Moveis Planejados Ltda- Epp, CNPJ 17.331.294/0001-37, com valor total de R$79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais); o lote nº 11 à empresa K.C.R.S Comércio de Equipamentos Eireli, CNPJ 21.971.041/0001-03, com valor total de R$37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais), com o objeto: aquisição de equipamentos para instalação das salas de prova sensorial de café, de conformidade com o julgamento e decisão proferidos pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio. Belo Horizonte, 5 de maio de 2023. CLÁUDIO AUGUSTO BORTOLINI Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1511189 54/2023 A Polícia Civil de Minas Gerais, torna público a licitação referente a Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO: Pregão Eletrônico nº 1511189 54/2023. Objeto: Aquisição de bens permanentes para a Seção Técnica de Áudio e Vídeo do Instituto de Criminalística de Minas Gerais - ICMG da PCMG, via recursos do Convênio Federal nº 916803/2021. Processo SEI n° 1510.01.0068308/2023-20. Abertura dia 29/05/2023, às 09:00 horas, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS. Belo Horizonte, 3 de maio de 2023 ANTÔNIO CIPRIANO DAS NEVES SILVA Diretor de Aquisições/SPGF/PCMG GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO Nº 23/2023 A Comissão de Licitação designada por resolução torna público, o que segue: Classificação: Preço máximo admitido: R$ 15.293.207,77. EMPRESAS PREÇOS (R$) 1ª) Darta Construções Civis Ltda. 11.690.000,00 2ª) TCS Construções e Topografia Ltda. 14.927.000,00 Habilitação: Tendo em vista o atendimento aos critérios estabelecidos no Edital, declara vencedora, a empresa Darta Construções Civis Ltda., conforme dispõe o subitem 15.13 do Edital, pelo preço que ofertou. O inteiro teor das Atas de Abertura e Julgamento estão disponíveis na internet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.sanepar.com.br). Abre- se o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme disposto no Artigo 59 da Lei 13.303/2016. CLÁUDIA MENDES DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROTOCOLO: 19.227.787-6 CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação. CONTRATADA: VOLTELE CONECTA LTDA OBJETO: Aquisição de cabos e conectores para atender a demanda da Secretaria de Estado da Educação - SEED/PR. Convênio SEED/Itaipu Binacional nº 4500059372 - Escolas da Educação Profissional Tecnológica-EPTEC, no valor de R$ 53.205,94 (cinquenta e três mil, duzentos e cinco reais e noventa e quatro centavos) decorrente da Dotação Orçamentária: 410112363056465 - Desenvolvimento da Educação Profissional de Nível Médio, Elemento da despesa: 3390.3000 - Material de Consumo, Sub Elemento de Despesa: 3026 - Material Elétrico e Eletrônico, Fonte: 148. AUTORIZADO POR: LOUISE CAROLINE CAMPOS LÖW - DIRETORA GERAL GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 7/2023 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o RDC n. 007/2023, Processo Administrativo n. 00011.004914/2020-72 do tipo maior desconto por item, regida pela Lei Federal nº 12.462/2011, Decreto Federal nº 7.581/2011, Medida Provisória nº 1.167/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Lei 8.666/93 e Decreto Estadual n° 16.212/2015. Objeto: Instalação de Subestação de 112,5 Kva e Instalação de Pontos Internos para Climatização na U. E. Cícero Coelho, em Uruçuí - PI. Fonte de Recursos 544/FUNDEF. Valor Estimado: R$ 150.908,74 Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas (01/06/2023, 09h00min); Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br - (UASG: 925478), www.tce.pi.gov.br e www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações:Telefone:(86)3216-3239,cplseducpi@ gmail.com Teresina (PI), 4 de maio de 2023. LEOVÍDIO BEZERRA LIMA NETO Gerente Interino GELICO/GCP/GPRP - SEDUC/PI UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO . E X T R AT O DO CO N T R AT O Nº 27/2023 . Nº do processo SEI 00089.001606/2021-72 . Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI 23000189 . Modalidade de licitação (se for o caso) Pregão Eletrônico . Fundamento legal Lei nº 8.666/1993 . Contratante F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU Í - F U ES P I . Codificação da UG no SIAFE 140201 . Contratado L A B O R D I DAT I C A MEDICAL EIRELI . CNPJ/CPF do Contratado 53.519.021/0001-84 . Resumo do objeto do contrato Aquisição de simuladores anatômicos, equipamentos médico- hospitalares, de refrigeração e de informática, para as instalações dos Cursos de Bacharelado em Enfermagem da U ES P I . . Prazo de vigência 12 (meses) . Prazo de execução - . Data de assinatura do contrato 04/05/2023 . Valor global 55.410,00 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e dez reais) . Dotação orçamentária 0201 . Fo n t e de Recursos 700 . Natureza da Despesa 449052 . Nº Nota de Reserva no SIAFE 2023NR00120 . Nº Nota Patrimonial no SIAFE 2023RO01869 . Signatários do contrato Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Pela Contratada: DIMAS ZAMBON DE MENDONÇA EXTRATO DE CONTRATO . E X T R AT O DO CO N T R AT O Nº 29/2023 . Nº do processo SEI 00089.001606/2021-72 . Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI 23000191 . Modalidade de licitação (se for o caso) Pregão Eletrônico . Fundamento legal Lei nº 8.666/1993 . Contratante F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU Í - F U ES P I . Codificação da UG no SIAFE 140201 . Contratado V A N G U A R DA I N FO R M ÁT I C A LT DA EPP . CNPJ/CPF do Contratado 27.975.551/0001-27 . Resumo do objeto do contrato Aquisição de simuladores anatômicos, equipamentos médico- hospitalares, de refrigeração e de informática, para as instalações dos Cursos de Bacharelado em Enfermagem da U ES P I . . Prazo de vigência 12 (doze) meses . Prazo de execução - . Data de assinatura do contrato 04/05/2023 . Valor global R$ 6.170,00 (seis mil, cento e setenta reais) . Dotação orçamentária 0201 . Fo n t e de Recursos 700 . Natureza da Despesa 449052 . Nº Nota de Reserva no SIAFE 2023NR00122 . Nº Nota Patrimonial no SIAFE 2023RO01869 . Signatários do contrato Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Pela Contratada: FELIPE G O N Ç A LV ES N OV A DA CO S T A