DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: Rua João Cabral, 2231, Bairro Pirajá. e-mail: [email protected] Teresina-PI, 5 de Maio de 2023 FRANCISCO BRUNO DA SILVA BEZERRA P r e g o e i r o / F U ES P I EVANDRO ROBERTO SOUSA Reitor da FUESPI SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 184/2022 Nº Processo: 00022.000815/2023-35 Licitação - ADITIVO CONTRATUAL Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO PIAUÍ - SECULT Contratado: 37.565.164/0001-76 - NORTEPLAN ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA Objeto: Prorrogação contratual do contrato n° 184/2022, prorrogando a vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, até 28/10/2023. Fundamento Legal: Art. 65, I, "b", c/c, § 1°, da Lei n° 8.666/93 Vigência: 06 (seis) meses. Data da Assinatura do Aditivo:28/04/2023. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2022 - SRP COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/SEEC PROCESSO SEI Nº 00410028.003087/2022-14. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2022 - SRP - CPL/SEEC. A Pregoeira da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 30/05/2023 às 9:30hs (horário de Brasília), cujo objeto é: Aquisição de Gêneros Alimentícios para alimentação escolar dos alunos matriculados nas Escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado do Rio Grande do Norte, jurisdição da 1ª Diretoria Regional de Educação e da Cultura - DIREC em NATAL/RN, conforme especificações apresentadas no Anexo I deste Edital. O edital encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: https://www.gov.br/compras e www.rn.gov.br. Natal/RN, 5 de maio de 2023. ANA SANTANA ALVES DE MEDEIROS Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO-CORSAN EXTRATO APOSTILAMENTO Termo De Apostilamento Nº 074/23 - DEGEC/SUSUC -Termo de Contrato n°309/20 - DEGEC/SULIC; Partes: CORSAN e MGM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; Pregão Eletrônico nº 178/20 - SULIC/CORSAN; Objeto do Contrato: Fornecimento com instalação de estação de tratamento de água compacta metálica de 30 L/S para a ampliação de abastecimento de água do município de Nova Petrópolis; Objeto do Apostilamento: Prorrogação dos prazos de execução e vigência pelo período de 120 dias a contar respectivamente de 25/03/2023 e 05/05/2023; Recursos: BNDES. Superintendência de Suprimentos e Contratações - SUSUC GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie:Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 006/2020 (DRI). PARTES: A Companhia Estadual De Águas E Esgotos - CEDAE - e a Green Brasil Consultoria E Assessoria Ambiental LTDA. OBJETO: "Rerratificação De Itens Da Planilha Orçamentária Com Redução Quantitativa E A Renovação Do Prazo Contratual". PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 2.626.100,34 (dois milhões, seiscentos e vinte e seis mil, cem reais e trinta e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 01/03/2023. FUNDAMENTO: Processo Nº E- 07/100.514/2019 (Pregão Eletrônico - PE nº 658/2019). Espécie: Aditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 095/2020 (DSG). PARTES: A Companhia Estadual De Águas E Esgotos - CEDAE - e a CIVILPORT ENGENHARIA LTDA. OBJETO: "Promover A Prorrogação Do Prazo De Execução Do Serviço". PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias. VALOR: Sem Valor. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2023. FUNDAMENTO: Processo Nº E-12/800.014/2019 (Procedimento Licitatório - LI nº 019/2019). GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0037.071254/2022-17. Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de viaturas policiais caracterizadas (suv, camionete e hatch), camionete 4x4 descaracterizada e motocicletas (big trail) caracterizada para motopatrulhamento, para atender as necessidades dos órgãos de segurança pública vinculados a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação, POR ITEM. ( Ampla participação com a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP.) Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 21.961.685,89. Data de Abertura: 22 de maio de 2023 às 10h00m (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 5 de maio de 2023. CAMILA CAROLINE ROCHA PERES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022/SUPEL/RO. Processo Administrativo 0036.512307/2020-01. Objeto: Aquisição de equipamentos e serviços de Solução de Controle Patrimonial RFID para Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, composta por: leitores móveis, etiquetas e impressora de etiquetas para bens, baseados na tecnologia Radio Frequency IDentification - RFID. Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, adjudicação por LOTE, PARA ITEM ÚNICO, aplica-se A AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP, Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 1.912.370,81. Data de Abertura: 17/05/2023 as 10 horas (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9272. Porto Velho, 5 de Maio de 2023. NILSEIA KETES COSTA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022/SEINF PROC. ADMINISTR. Nº 21101.000563/2022.53. EMPRESA: JCD CAMPOS EIRELI-EPP, CNPJ Nº 09.169.363/0001-20. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP. ESPECIALIZADA NA EXEC. DE SERV. PARA A IMPLANTAÇÃO DA ROD. VIC. 31 (CAI-331) TRECHO KM 15,40 X KM 34,00, COM EXTENSÃO TOTAL DE 18,60 KM, CONTEMPLANDO OBRAS DE ARTE CORRENTES, TERRAPL. E REVEST. PRIMÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ - RR. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 300 dias. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.734.370,74. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023. SIGNATÁRIOS: EDILSON DAMIÃO LIMA, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante, JOÃO CARLOS DIAS CAMPOS, Pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 080/2022/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 19102.000615/2022.30. EMPRESA: LM CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 21.301.966/0001-39. OBJETO: alterar a CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO e CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 dias. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023. SIGNATÁRIOS: ANDERSON CARVALHO DE MATOS, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Roraima, EDILSON DAMIÃO LIMA Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima/SEINF, Pelo Contratante e LUIZ TRAJANO DOS SANTOS Pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 102/2021/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 17101.006423/2022.11 EMPRESA AROEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ N. 05.972.538/0001-81. OBJETO: alterar CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO PREÇO: 1ª Reprogramação de serviços com reflexo financeiro positivo de R$ 226.453,98 tendo serviços acrescido no valor de R$ 256.339 e suprimidos no valor de R$ 29.885,86 , passando o valor atual do Contrato de R$ 539.082,23 para R$ 765.536,21. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA , Secretário de Estado de Educação e Desporto e EDILSON DAMIÃO LIMA, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante CARLOS AUGUSTO SENA BA R B O S A Pela Contratada. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 11/2023 DESO - A Companhia de Saneamento de Sergipe, torna público que realizará às 09:30 horas do dia 31 de maio de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência, devido a situação pandêmica acarretada pelo Novo Coronavírus - COVID- 19, a Licitação Pública nº 011/2023 - DESO. Objeto: Contratação para a Execução de Serviços e Fornecimento de Materiais e Equipamentos destinados à Implantação da Estação Elevatória - C e Emissário por Recalque para atender o Sistema de Esgotos Sanitários da cidade de Simão Dias-SE, O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: Banco do Nordeste - Programa de Investimentos. Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/ 2018. HERCILIO DA SILVA RAMOS JUNIOR Presidente da CPL GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 57/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2022 30550 012725. , publicada no D.O.U de 08/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamento Médico Hospitalar. Novo Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº PALMAS - TOEntrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/05/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro (SIDEC - 05/05/2023) 925958-00007-2023NE004140 (Of. El. nº .)