DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 CPL/PMBJ O Pregoeiro Laecio Pereira Maciel, designado pelo decreto Nº 017 de Janeiro de 2023, toma público , a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2023, Contratação de Pessoa Jurídica para Registro de preços para aquisição de Veículos automotores, zero quilômetros, de fabricação Nacional, devidamente emplacados, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal do Bujari, com alteração no Item 3 do Anexo I do Termo de Referência e alterar a data de Realização do mesmo para o Dia 16 de Maio de 2023. Retirada do Edital: 05/05/2023 a 15/05/2023. Local: Portal de Compras do Licitanet - www.licitanet.com.br. Horário: 8h as 16h. Abertura da Sessão: será dia 16/05/2023 às 10:30 (horário de Brasília-DF) - Portal de Compras do Licitanet - www.licitanet.com.br, conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 4 de maio de 2023. LAECIO PEREIRA MACIEL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - CPL/PMBJ Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Execução de Ampliação da UBS Maria Iza Viana de Castro no Município de Bujari, pôr meio da proposta SISMOB nº 19916.6250001-21-002 - através do Ministério da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Projeto Básico. Fonte de Recursos: 601 e 0706. Retirada do Edital: 08/05/2023 à 22/05/2023 Através de solicitação via e-mail [email protected] ou ainda na Rua Expedito Pereira de Souza, S/N - CENTRO - CEP: 69.926-000 (antiga escola Ed m u n d o Pinto), Bujari/AC - Fone (68) 99256-3132 (WhatsApp). Horário: 8h às 13h. Data da Abertura: 23/05/2023 às 09h00min., conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 5 de maio de 2023. HELDENILDES GOMES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 CPL/JORDÃO Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Limpeza), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SEMASDHC. A íntegra do Edital com seus anexos, poderá ser obtida no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/(site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e e-mail: [email protected], a partir do dia 08/05/2023 a 18/05/2023, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min Data da Abertura: 19/05/2023 as 11h00min (horário de Brasília) conforme preambulo no Edital. Jordão-AC, 5 de maio de 2023. FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 20/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter - Acre Data de Abertura: 18 de maio de 2023. Horário: 09h00min Retirada do edital: Sede da Prefeitura Municipal Porto Walter - sito a Rua Alfredo Sales, S/N - Centro - Fone/Fax (68) 3325-8027. Mais informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected] ou no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Local de abertura: Prefeitura Municipal de Porto Walter-Ac - Sala de Reuniões de Licitações. Objeto: Aquisição e equipamentos e materiais permanentes. Porto Walter - AC, 4 de maio de 2023. EMERSON RODRIGO SIMIÃO DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Data de Abertura: 18 de maio de 2023 às 15:00h (horário de Brasília) Retirada do edital: Sede da Prefeitura Municipal Porto Walter - sito a Rua Alfredo Sales, S/N - Centro - Fone/Fax (68) 3325-8027. Mais informações serão fornecidas através do e- mail: [email protected] ou no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ ou www.portowalter.ac.gov.br Local de abertura: Prefeitura Municipal de Porto Walter-Ac - Sala de Reuniões de Licitações. Objeto: Aquisição de caminhonete Porto Walter - AC, 5 de maio de 2023. EMERSON RODRIGO SIMIÃO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 Reabertura Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para a Aquisição de Equipamento de Material Permanente em atendimento a emenda parlamentar proposta n.º 11507.430000/1210-11, para atender as Unidades Básicas de Saúde. RETIR A DA : 09/05/2023. O edital poderá ser obtido através do Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) ou no portal www.comprasnet.gov.br. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/05/2023 às 10h30min (horário de Brasília) - A sessão ocorrerá online no portal www.comprasnet.gov.br. Tarauacá - AC, 5 de maio de 2023. JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS Pregoeira AVISOS DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 Processo Nº 1.245/2021. Fica revogada a licitação supracitada referente ao processo nº 1.245/2021 cujo objeto é Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução dos Serviços de Implantação de Melhorias Sanitárias (8 Módulos) Celebrado entre o Município de Tarauacá e o Ministério da Saúde/FUNASA, através do Contrato de Repasse Nº 847919/2017- SICONV, pelo princípio da oportunidade e Conveniência conforme consta nos autos do Processo. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 Processo Nº 1.202/2021. Fica revogada a licitação supracitada referente ao processo nº 1.202/2021 cujo objeto é Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução dos Serviços de Implantação de Melhorias Sanitárias celebrado entre o Município de Tarauacá e o Ministério da Saúde / FUNASA, através do Contrato de Repasse Nº 849217/2017- SICONV, pelo princípio da oportunidade e Conveniência conforme consta nos autos do Processo. Tarauacá, 3 de abril de 2023. MARIA LUCINÉIA NERY DE LIMA MENEZES Prefeita ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 03170007/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 12/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cessão e licenciamento de software para portal eletrônico de documentos. Data da Homologação: 05/05/2023. Contratada: BRUNO AUGUSTO SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.393.114/0001-56. Valor anual: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). Dotação: 03 - Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Planejamento; 0330 - Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Planejamento; 03.0330.04.122.0001.2006 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Planejamento; 339039000/150000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 03090002/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 11/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS MAXILAR/MANDIBULAR, PRÓTESES PARCIAIS MAXILAR/MANDIBULAR, PARA DISTRIB U I Ç ÃO GRATUITA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Data da Homologação: 02/05/2023. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Fornecedor e valores Registrados: GIOVANINI & COSTA CENTRO ODONTOLOGICO LTDA (17844455000196) com o lote: 1 no valor total de R$81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O MUNICÍPIO DE COLÔNIA LEOPOLDINA/AL, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS); Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de KIT DE ENXOVAL, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Poder Executivo do Município de Colônia Leopoldina/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 23/05/2023, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: www.colonialeopoldina.al.gov.br; Informações pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) O MUNICÍPIO DE COLÔNIA LEOPOLDINA/AL, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Cestas Básicas, para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social do Município de Colônia Leopoldina -AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 23/05/2023, às 11:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: www.colonialeopoldina.al.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Colônia Leopoldina/AL, 4 de maio de 2023. BRUNO HENRIQUE GOMES LINS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARÉ DOS HOMENS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-SRP Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Jacaré dos Homens/AL. Data/Hora: 19 de maio de 2023, às 10h. Local: https://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível em: https://transparencia.jacaredoshomens.al.gov.br/licitacao. Informações: [email protected]. Jacaré dos Homens/AL, 5 de maio de 2023. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro