DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-CCL/SEGOV Através do Pregoeiro, torna público, que tendo em vista que foram INABILITADAS todas as empresas na citada licitação, presente certame tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP, conforme discriminação contida na Lei 8.666/93, resolve conceder o prazo de 08 (oito) dias úteis, estabelecido no § 3, do art. 48, para as participantes encaminhar as documentações escoimadas dos erros. Fica marcado a data da reabertura para o dia 19/05/2023 os documentos pendentes deverão ser anexados em na aba de anexo de proposta até a data 19/05/2023 as 09h. O Edital com seus anexos encontra-se disponível no site: http://www.licitacoes-e.com.br, sob nº 994988. Macapá-AP, 5 de maio de 2023. ADRIANO MARCOS DA SILVA PIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - SRP Secretaria Municipal de Governo. Processo Administrativo n°. 02.42.01.038/2022- BIOPARQUE. O presente certame tem como objeto o registro de preços para a eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER OS ANIMAIS SOB TUTELA DA FUNDAÇÃO BIOPARQUE DA AMAZÔNIA ARINALDO GOMES BARRETO, conforme especificações e quantitativos estabelecidas no Anexo I deste Termo de Referência. - ANEXO I do Edital. Abertura das propostas: Dia 18/05/2023 a partir das 09h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 18/05/2023 às 10h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da licitação no sistema: 1000206. Macapá-AP, 5 de maio de 2023. JEMISON DUARTE DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-CCL/SEGOV Processo Administrativo Nº 3401.0280/2023- SEMOB/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP, conforme quantidades e especificações constantes no Termo Referência - ANEXO I do Edital. Torna público que no dia 05/05/2023 ás 10h e 30m, oi declarada FRACASSADO, motivo: não houveram empresas habilitadas. O Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://www.licitacoes-e.com.br, sob nº 994988. Macapá-AP, 5 de maio de 2023. ADRIANO MARCOS DA SILVA PIRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Secretaria Municipal de Governo. Processo Administrativo n° 3401.0276/2023 - SEMOB/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para futura e eventual FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA 50 MM FIBRILADA INCLUSIVE AS BORRACHAS (CONSTRUÇÃO DE ARENA ESPORTIVA COM GRAMA SINTÉTICA - Convênio n° 906951/2020). Abertura das propostas: Dia 19/05/2023 a partir das 08h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 19/05/2023 às 10h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da licitação no sistema: (999915). Macapá-AP, 5 de maio de 2023. AUGUSTA JAMILLE AMANAJÁS BRITO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-CCL/SEGOV Processo Administrativo Nº 3401.0280/2023- SEMOB/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP, conforme quantidades e especificações constantes no Termo Referência - ANEXO I do Edital. Torna público que no dia 05/05/2023 ás 10h e 30m, oi declarada FRACASSADO, motivo: não houveram empresas habilitadas. O Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://www.licitacoes-e.com.br, sob nº 994988. Macapá-AP, 5 de maio de 2023. ADRIANO MARCOS DA SILVA PIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-PMO TERMO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE HOLOGAÇÃO Processo 152/2023 - 1 DOC/PMO. Pregão Eletrônico Nº 003/2023-PMO. Objeto: Aquisição de GRUPOS GERADORES DE ENERGIA TERMO DE REFERENCIA CONFORME OFÍCIO CIRCULAR Nº 185/DPCN/SG-MD, de 08 de maio de 2018, Regime Simplificado para Celebração de Convênios, após análise e julgamento da proposta de preço e documentações de habilitação, em conformidade com a Lei Federal 10.520/02, com a aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93 e inciso IX do Art. 11 do Decreto nº 5.450/2005, resolve ADJUDICAR o processo licitatório na Modalidade: PREGÃO. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço por item, Proposta vencedora: CARAVANTE E VIEIRA COMERCIO DE PECAS E MANUTENCAO EM GERADORES EIRELI - 11.601.558/0001-49. Valor global R$ 260.000,00. Oiapoque-AP, 19 de abril de 2023. BRENO LIMA DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-CPL/PMPBA PROCESSO: 7.756/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 - Tipo: Menor Preço Global. Objeto: ADEQUAÇÕES, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA, SITU A DA NA RUA FRANCISCO DUTRA S/Nº, ESQUINA COM A RUA DO PROGRESSO, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP, conforme as condições deste Edital e as Especificações Técnicas/Projeto Básico, memoriais descritivos e orçamentos. DATA DE ABERTURA: 23/05/2023 - HORA - 09H:00MIN. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, sito na Avenida Nemésio Calandrini, S/N - Balneário, Pedra Branca do Amapari-AP. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O Edital completo poderá ser solicitado diretamente na sala da CPL/PMPBA, de segunda a sexta- feira, das 8h às 13h. A retirada do Edital se dará pelo sócio da empresa com a apresentação do contrato social ou por procurador devidamente constituído por meio de procuração ou carta de credenciamento assinada pelo sócio da empresa acompanhada do contrato social. Pedra Branca do Amapari-AP, 5 de maio de 2023. ELIANE BARROSO DE MORAES CARDOSO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 150/2022-PMPG, Contratada: AUTOMOTO COMBUSTÍVEIS DO AMAPÁ LTDA , inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 05.983.192/0026-75, OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato firmado entre as partes em 19/07/2022, o acréscimo se dá em cima do valor inicial do contrato, acrescendo o valor estimado de R$ 385.236,45 (trezentos e oitenta e cinco mil, duzentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos). Fundamento Legal: Art. 65 da Lei nº 8.666/93 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-CPL-FMS/SEMSA/PMVJ O Fundo Municipal de Saúde do Município de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001-40, Neste ato representado pelo Sr. Paulo Sergio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde, torna público a licitação na modalidade pregão eletrônico nº 003/2023-CPL-FMS/SEMSA/PMVJ do processo administrativo 09032023/006- FMS/SEMSA/PMVJ, registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em realizar prestação de serviços de pequenos reparos em adaptação, instalação e conservação de imóveis, englobando substituição de material elétrico, hidráulico, sanitário, pinturas, alvenaria e carpintaria, incluindo o fornecimento total de equipamentos, material ferramental e mão de obra qualificada para execução dos serviços, em todos os prédios que compõem a rede municipal de saúde do município Recebimento das propostas: 08/05/2023 às 09:00hrs Encerramento das propostas: 18/05/2023 às 8:59hrs o edital e anexos, poderão ser acessados a partir do dia 08/05/2023 ÀS 09:00min nos sites WWW.LICITANET . CO M . B R E WWW.VITORIADOJARI.AP.GV.BR/LICITAÇÕES-E-CONTRATOS. PAULO SERGIO PINHEIRO DIAS Secretário Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-CPLCOS/SEMED/PMV A Pregoeira da SEMED-FME/PMVJ, torna público aviso de Pregão Eletrônico nº 006/2023-CPLCOS/SEMED/PMVJ, Processo Adm. Nº 179/2023- Objeto: REGISTRO DE PREÇO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E PEÇAS INSTRUMENTAIS TIPO ACESSÓRIOS, PARA A ESCOLA DE MÚSICA E BANDA MARCIAL, ORGÃO ATRELADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO JARI. A disputa do Pregão Eletrônico será realizada em sessão pública, via internet, no link: www.licitanet.com.br. Recebimento das propostas 09/05/2023, e encerramento, 18/05/2023 às 08h59min. Abertura 18/05/2023 às 09h. Início da disputa às 09h30min. O edital e anexo, poderão ser acessados no site www.licitanet.com.br ou presencialmente na sala da cpl Vitória do Jari-AP, 4 de maio de 2023. BENEDITA BALIEIRO LEÃO ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023-SRP O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame: PL n.º 033/2023, PP n.º 023/2023-SRP Objeto: Aquisição de equipamentos, mobiliários e materiais diversos para premiação, para atender as necessidades das unidades da Prefeitura Municipal de Apuí-AM. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 18 de maio de 2023 às 08h. Local: Sala de licitação sede da prefeitura.Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/ Como retirar: encurtador.com.br/coET3 Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 Decreto 008/13, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014. Informações: e-mail: [email protected] Apuí-AM, 4 de maio de 2023. DIRLAN GONÇALVES SOUZA Presidente da Comissão Municipal de Licitação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA SRP N.º 012/2023 PL n.º 023/2023, PP n.º 015/2023 Objeto: Aquisição de gás GLP e vasilhames (botijões vazios).Assinatura da Ata: 28/04/2023.Vigência: 12 meses.Fornecedor: Irmaos Galvan Agropecuaria Industria e Comercio Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 34.500.751/0001-99.Itens: 01, 02, 03 e 04,Valor: R$185.672,00 (Cento e oitenta e cinco mil, seiscentos e setenta e dois reais);A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador.Hamilton Da Silva Cabral Gestor da Ata de Registro de Preços