DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Da Dotação Orçamentaria: 02.06.01-Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo 25.752.0091- 2041.0000-Manutenção da rede de Iluminação Pública Elemento de Despesa: 33.90.39 -Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 10 (Recurso Ordinário). Ficha: 215 Empenho:1369 Data: 03/05/2023. Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 6º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 056/2021. Tomada de Preço n.º 003/2021.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratada: LF Construtora e Terraplenagem Eireli, inscrita no CNPJ sob o n°. 08.839.056/0001-46.Objeto Contratação de empresa para construção de uma Unidade Básica de Saúde, as margens da BR 230, km 100, sentido Humaitá-AM.Cláusula segunda - DA EXECUÇÃO - Fica prorrogada a cláusula Segunda do Prazo de (execução) do quinto termo de aditivo, ora em vigor, à findar-se em 21 de abril de 2023, por mais 60 (sessenta) dias à contar do dia (22 de abril de 2023) e cessando pleno direito em 20 de junho de 2023.Cláusula terceira - DA VIGÊNCIA - Fica prorrogada a cláusula terceira do prazo de (Vigência) do quarto termo de aditivo, ora em vigor, à findar-se em 22 de abril de 2023, por mais 60 (sessenta) dias à contar do dia (23 de abril de 2023) e cessando pleno direito em 21 de junho de 2023.Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data: 19/04/2023. Pedro Renato Frozzi Prefeito Municipal em Exercício Espécie: 6º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 055/2021. Tomada de Preço n.º 002/2021.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratada: LF Construtora e Terraplenagem Eireli, inscrita no CNPJ sob o n°. 08.839.056/0001-46.Objeto Contratação de empresa para construção de uma escola com 02 (duas) salas de aulas de ensino fundamental no km 100, vila mata matá, Br 230, sentido Apuí/Humaitá a margem esquerda da BR, no município de Apuí - AM.Cláusula segunda - DA EXECUÇÃO - Fica prorrogada a cláusula segunda do prazo de (execução) do Quinto Termo de aditivo, ora em vigor, à findar-se em 21 de abril de 2023, por mais 60 (sessenta) dias à contar do dia (22 de abril de 2023) e cessando pleno direito em 20 de junho de 2023.Cláusula terceira - DA VIGÊNCIA - Fica prorrogada a cláusula terceira do prazo de (vigência) do Quarto Termo de Aditivo, ora em vigor, à findar-se em 22 de abril de 2023, por mais 60 (sessenta) dias à contar do dia (23 de abril de 2023) e cessando pleno direito em 21 de junho de 2023.Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo.Data: 19/04/2023. Pedro Renato Frozzi Prefeito Municipal em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 - SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023 - CML para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI/AM E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório, resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023 - CML a empresa: R N ALEXANDRE DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ nº 12.298.897/0001-60, para os itens 01, 02, 03 e 04, com valor total de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Carauari/AM, 27 de abril de 2023. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 - SRP Objeto: Contratação de empresa para manutenção de bens móveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Carauari/AM e Fundo Municipal de Saúde, através do sistema de registro de preço. Fornecedora: R N ALEXANDRE DA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 12.298.897/0001-60, estabelecida na Rua Jurandir Aquene, nº 605, Bairro Memoria, Carauari/AM- CEP.: 69.500-000. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa R N ALEXANDRE DA SILVA - ME, para os itens 01, 02, 03 e 04, com valor total de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº 021/2023 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que não conflitar com os termos do Edital nº 021/2023 - SRP. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ R E T I F I C AÇ ÃO No Contrato Nº. 010/2022-PMJ a Presente RETIFICAÇÃO é ora levado a efeito para retificar parcialmente o Extrato Do Termo De Contrato Nº. 010/2022-PMJ, matéria publicada no Diário Oficial da União, dia 29/07/2022, Seção 3, alterando-se sua redação na forma a seguir: Onde se lê: Valor Global Registrado: R$ 159.932,67 (cento e cinquenta e nove mil, novecentos e trinta e dois reais e sessenta e sete centavos). Leia-se: Valor Global Registrado: R$ 209.937,70 (duzentos e nove mil, novecentos e trinta e sete reais e setenta centavos). Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação. Japurá, 02 de Agosto de 2022. Vanilso Monteiro Da Silva - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ EXTRATO DE DISTRATO Distrato do Contrato nº 4/2019. Espécie: Termo de distrato data da assinatura: 04 de maio de 2023. Partes: Prefeitura Municipal de juruá e a Empresa: Marques E Magalhães Construções Ltda- EPP Objeto: Construção De Escola Com 04 (Quatro) Salas De Aula Com Quadra Na Comunidade Forte Das Graças. Juruá, em 04 de maio de 2023. JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2021 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 03/03/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e S I LV A E SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 17.293.872/0001-98; OBJETO: Prorrogação por mais 90 (noventa) dias, referente a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para construção da Escola Ramal do Japonês, com 01 (uma), sala de aula (Projeto FNDE), Ramal do Japonês na Rodovia AM 352, no km 07, Zona Rural do Município de Manacapuru/AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, conforme termo de compromisso de emenda nº 202103916-1,oriundo do Processo Administrativo nº 2023/01630-00 - PMM; VIGÊNCIA: 06/03/2023 a 04/06/2023; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2022 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 29/03/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e S I LV A E SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 17.293.872/0001-98; OBJETO: Prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, referente a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para Construção da Emef Monte Sião, com 06 (seis) salas de aula e quadra coberta, localizada no Paraná do Supiá, Zona Rural do Município de Manacapuru/AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, oriundo do Processo Administrativo nº 2023/02110-00 - PMM; VIGÊNCIA: 30/03/2023 a 26/09/2023; FISCALIZADOR: Eng. Civil: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Publique-se, com efeito, ex tunc, a partir da data da assinatura EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2022 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 14/03/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e SANTA RITA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 22.544.697/0001-02; OBJETO: Prorrogação por mais 150 (cento e cinquenta) dias, referente a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de Escola São João do Ubim, com 04 salas de aula, com quadra (projeto FNDE), localizada na rodovia Manoel Urbano, AM 070, km 47, 1, Vila do Ubim, comunidade São João do Ubim, zona rural do município de Manacapuru/AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, conforme termo de compromisso de Emenda nº 2021/004879-1,oriundo do Processo Administrativo nº 2023/01661-00 - PMM; VIGÊNCIA: 15/03/2023 a 12/08/2023; FISCALIZADOR: Eng. Civil RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA TORRES - CREA-AM RNP 042002847-1; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 20/04/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e A CAMARA DE OLIVEIRA LTDA - EPP; CNPJ: 23.053.201/0002-33; OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, referente a contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar, referente aos itens: 01, 03, 07, 11, 18, 19, 21, 26, 29, 30, 32, 34, e 35, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Escolas do sistema municipal de ensino de Manacapuru/AM, oriundo do Processo Administrativo nº 2023/02985-00-PMM; VALOR GLOBAL: R$ 1.350.678,05 (um milhão, trezentos e cinquenta mil, seiscentos e setenta e oito reais e cinco centavos); VIGÊNCIA: 21/04/2023 a 21/04/2024; FISCALIZADOR: Sra. Maria Rafaela Monteiro Gadelha - CRN: 3887 - CPF: 524.069.892-91; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2021 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 24/03/2023; PARTES:PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e A CAMARA DE OLIVEIRA LTDA; CNPJ: 23.053.201/0002-33; OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, referente a Contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de material de expediente, referente aos itens: 01, 03, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 28, 29, 30, 31, 33, 35, 37, 39, 40, 41, 42, 45, 47, 49, 51, 52, 53, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 65, 66, 67, 69, 71, 74, 75, 76, 78, 84, 85, 87, 89, 90, 91, 93, 94, 97, 101, e 103, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Escolas do sistema municipal de ensino de Manacapuru/AM., oriundo do Processo administrativo nº 2023/01945-00-PMM; VIGÊNCIA: 25/03/2023 a 25/03/2024; FISCALIZADOR: Sra. MARIMEY VASCONCELOS COELHO, CPF: 310.325.592-68; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Publique-se, com efeito, ex tunc, a partir da data da assinatura EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2021 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 24/03/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e FRANCISCO LINO DE OLIVEIRA - EPP; CNPJ: 14.195.952/0001-12; OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, referente a contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de material de expediente, referente aos itens: 02, 05, 09, 11, 13, 15, 32, 34, 36, 46, 48, 55, 61, 64, 68, 70, 72, 77, 79, 80, 86, 88, 92, 96 e 102, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Escolas do sistema municipal de ensino de Manacapuru/AM., oriundo do Processo administrativo nº 2023/01948-00/PMM; VALOR GLOBAL: R$ 624.242,43 (seiscentos e vinte e quatro mil, duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos); VIGÊNCIA: 25/03/2023 a 25/03/2024; FISCALIZADOR: Sra. MARIMEY VASCONCELOS COELHO, CPF: 310.325.592-68; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Publique-se, com efeito, ex tunc, a partir da data da assinatura EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2021 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 20/04/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e FRANCISCO LINO DE OLIVEIRA - EPP; CNPJ: 14.195.952/0001-12; OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, referente a contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de gêneros alimentícios, referente aos itens: 02, 06, 08, 09, 13, 14, 15, 22, 25, 28, 31, 36, 37 e 39, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Escolas do sistema municipal de ensino de Manacapuru/AM., oriundo do Processo Administrativo nº 2023/02987-00-PMM; VALOR GLOBAL: R$ 1.342.486,06 (um milhão, trezentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e seis centavos); VIGÊNCIA: 21/04/2023 a 21/04/2024; FISCALIZADOR: Sra. Maria Rafaela Monteiro Gadelha - CRN: 3887 - CPF: 524.069.892-91; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.