DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050800203 203 Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliários e equipamentos Médico-Hospitalares, Para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, do Município de Candeias - Bahia. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Repetição A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 040/2023 - P.A 091/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a execução de serviços de tapa buraco visando atender as necessidades do município; RECEBIMENTO DAS PROPOSTA; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 18/05/2023 às 08:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Á partir do dia 18/05/2023 às 08:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 043/2023 - P.A 1002023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual aquisição de frutas e verduras visando atender as demandas do município; RECEBIMENTO DAS PROPOSTA; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 18/05/2023 às 10:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Á partir do dia 18/05/2023 às 10:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Objeto: concessão de exploração de espaço público PÁTIO DE EVENTOS, no qual será realizado a "FESTA DO INTERIOR 2023", no período de 14 à 16 de julho de 2023, e 03 (três) dias de shows musicais, com obrigação de fornecimento pela concessionária da estrutura necessária para a realização do evento (palco, sonorização, iluminação, banheiros químicos, tendas, fechamentos metálicos, grades de contenção, box truss, geradores, elevados, sinalização, segurança privada, e equipe técnica de apoio), compreendendo montagem, desmontagem, limpeza e manutenção, com direito à exploração (da atividade comercial no ramo de alimentos e bebidas, veiculação/comercialização de publicidade, venda de ingressos de áreas reservadas/camarotes) na área do espaço concedido. Tipo: maior oferta; abertura dia 09/06/2023 às 08:30 horas. retirada do edital no setor de licitações ou www.casanova.ba.gov.br ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 067/2023 A Prefeitura Municipal de Cícero Dantas, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados a realização de licitação, na modalidade acima especificada e convidar as empresas que desejarem participar da Tomada de Preço Nº 001/2023, que realizará em 23 de maio de 2023 às 09h00min cujo objeto: Pavimentação e drenagem superficial em vias do Município de Cícero Dantas - Bahia - Contrato de Repasse N° 939259/2022, conforme especificações e condições constantes do Edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do Município.Edital no site https://www.cicerodantas.ba.gov.br/site/editais. Cícero Dantas-BA, 5 de maio de 2023. EDMILSON SANTANA MACEDO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE CORIBE - BAHIA, torna público à ADJUDICAÇÃO e HOLOGAÇÃO a Adesão n.º 001/2023 que aderiu a Ata de Registro de Preços n.º 001/2022 - Concorrência Pública n.º 001/2022 do Governo do Estado do Pará que tem por objeto final no município à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, elaboração e implantação de projeto para a Regularização Fundiária Urbana - Reurb no Município de Coribe - Bahia, tendo como fornecedor beneficiário: PAS - Projeto, Assessoria e Sistema Ltda, CNPJ sob o n.º 01.481.148/0001-58, sob o valor total estimado de R$ 561.400,00 (quinhentos e sessenta e um mil e quatrocentos reais). Coribe - BA, 5 de maio de 2023. MURILLO FERREIRA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, através da Secretaria Municipal de Saúde, mediante ato da CPL nomeada pelo Decreto nº 064/2023, torna público que, durante o período compreendido entre 08 de maio a 31 de dezembro de 2023, receberá requerimentos e documentos para proceder ao CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e jurídicas, para prestação de serviços na área da saúde, tendo como escopo, profissionais da saúde, médico clínico geral, especialistas e plantonistas. Informações, cópia do regulamento e seus anexos das 08:00 às 12:00 horas de 2ª a 6ª na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 12 de março, nº 84, Centro, Crisópolis-Ba. Tel. (75) 3443-2182, E-mail: [email protected]. Crisópolis/BA, 5 de maio de 2023. JOÃO DE DEUS DA SILVA JUNIOR Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o Edital de licitação de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023, do tipo Menor Preço - Por Lote, que tem como objeto, o Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de construção para fazer frente às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Abertura dia 18/05/2023 às 09:00H, no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br. Informações e edital das 08:00 às 12:00 horas de 2ª a 6ª na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 12 de março, 84, Centro ou https://www.licitanet.com.br. Tel. (75) 3443-2182 e E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o Edital de licitação de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023, do tipo Menor Preço - Por Lote, que tem como objeto, o Registro de preços para futura e eventual aquisição de insulina para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 18/05/2023 às 14:00H, no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br. Informações e edital das 08:00 às 12:00 horas de 2ª a 6ª na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 12 de março, 84, Centro ou https://www.licitanet.com.br. Tel. (75) 3443-2182 e E-mail: [email protected]. Crisópolis/BA, 5 de maio de 2023. JOAO DE DEUS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados que será realizado no dia 18 de Maio de 2017, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, destinado a Contratação de Serviços Funeral, fornecimento de urnas e translado, para atender pessoas carentes deste Município de Cristópolis. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br. Cristópolis - BA, 5 de Maio de 2023. ALEX DA SILVA RABELO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados na licitação em epígrafe que foi realizada a alteração do edital, no item 9.4 e Anexo 02 item 1.2.7 - relativa à Qualificação Técnica. Por se tratar de modificação estritamente procedimental e de caráter geral, sem qualquer impacto sobre a formulação de propostas ou sobre a abrangência de participação no certame, torna-se despicienda a devolução de prazo. Deste modo, a abertura da sessão pública fica designada para o dia 10/05/2023 às 09:00 horas. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Material para Laboratório, para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde deste Município Cristópolis. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br. Cristópolis - BA, 5 de Maio de 2023. ALEX DA SILVA RABELO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Município de Eunápolis, através da Comissão Permanente de Licitação/Pregoeiro, torna público, a quem possa interessar, a abertura de processo licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023 cujo a abertura ocorreria às 09:00 horas do dia 05 de maio de 2023, terá sua abertura no dia 19 de maio de 2023, no site www.licitacoes-e.com.br, Tipo: Menor Preço Global, Tem como Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PENSO (LOTES FRACASSADOS E REVOGADOS) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS - BA. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº 308-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CLAP CONSTRUTORA LTDA. Aditar Contrato nº556-2020-09C firmado em 03/11/2020. Fica ratificado a supressão de serviços no valor de 139.908,06, correspondente a aproximadamente o percentual de 13,04% do valor originário do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 1.157.584,97. DATA DA A S S I N AT U R A : 0 2 / 0 5 / 2 0 2 3 ADITIVO Nº 306-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CLAP CONSTRUTORA LTDA. Aditar Contrato nº160-2021-09C firmado em 02/08/2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo acréscimo de serviço, o valor de R$ 248.049,90, correspondente ao percentual de aproximadamente 11,71%, passando o valor atualizado do contrato para R$ 2.341.965,50. DATA DA ASSINATURA:02/05/2023 ADITIVO Nº 300-2023-11AC.LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA.LOCADOR: MARCELO DE OLIVEIRA LIMA. Aditar Contrato nº 231-2021-11C firmado em 31/05/2021 .O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 5.751,00, e valor anual de R$ 69.012,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global do contrato para R$ 207.036,00.DATA DA A S S I N AT U R A : 02/05/2023. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 1º EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO 22-2023-CD. TERMO DE CREDENCIAMENTO: 414-2023-05C. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CREDENCIADO: RUDIVAL ALMEIDA GOMES JÚNIOR. OBJETO: Credenciamento para a contratação de Leiloeiro Oficial para prestação de serviços de preparação, organização e condução de Leilão Público, nas alienações de bens móveis do Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO: 04/05/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 22/2023-CD 1º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 22-2023-CD. OBJETO: Credenciamento para a contratação de Leiloeiro Oficial para prestação de serviços de preparação, organização e condução de Leilão Público, nas alienações de bens móveis do Município de Feira de Santana. HOMOLOGAÇÃO: 04/05/2023. CREDENCIADOS: RUDIVAL ALMEIDA GOMES JÚNIOR; NINA CHAMADOIRO DE MATOS e OSCAR DE MENEZES PALMEIRA, nesta ordem Feira de Santana, 5 de maio de 2023. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO Prefeito