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Diário Oficial da União · 08/05/2023 · pág. 204

DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050800204 204 Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, no período de 12/05/2023 a 12/05/2024, para cadastramento de interessados no credenciamento de empresas especializadas para serviços de assistência técnica, com manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças necessárias, para troca em autoclave, cadeira odontológica, compressor odontológico, caneta odontológica, ultrassom odontológico e demais itens. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de Licitações e Contratos. Edital site: www.gandu.ba.gov.br, Infor.: e-mail: [email protected]; Tel.(73)3254-0386. Gandu-Ba; 08 de maio de 2023. JACIARA SANTOS BRITTO Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1-23CO-PMG Repetição A Prefeitura Municipal de Guanambi - BA, comunica aos interessados que a Concorrência nº 001-23CO-PMG, com o objeto de "Contratação de empresa com material e mão de obra para execução dos serviços de pavimentação, com assentamento de bloco de concreto vibroprensado intertravado 10 x 20cm e assentamento de guias (meio-fio) pré- moldado de concreto simples, visando a melhoria da infraestrutura dos logradouros públicos, pavimentação interna de praças, rotatórias e outros, no município de Guanambi- BA", marcada para o dia 12/06/2023, será adiada para o dia 14/06/2023, no salão do prédio do Gabinete, 1º Andar, localizada na Praça Henrique Pereira Donato, 90 - Centro Administrativo, Guanambi-BA. Motivo: incompatibilidade com data próxima a feriado municipal. O Edital e anexos ficarão disponíveis para consulta e/ou impressão no endereço eletrônico: http://guanambi.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes; maiores informações através do e-mail: [email protected] e/ou Tel.: (77) 3452-4312. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - endereço eletrônico: www.guanambi.ba.gov.br/Diario_Oficial. Guanambi - BA, 5 de maio de 2023. DAVID XAVIER SOUZA JÚNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 20/2023 Republicação A Prefeitura Municipal de Ibicoara comunica aos interessados que houve alteração no Edital, e torna público a republicação do PP SRP nº 020/2023 - aquisição de móveis em geral, eletrodomésticos, eletrônicos, aparelhos de ar condicionado, refrigeradores, bebedouros, aparelhos de som e carteiras escolares para atender à demanda das Secretarias. Nova data de abertura dia 18 de maio de 2023 às 10:00 hs. Inf. das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou pelo email: [email protected]. Ibicoara - Bahia, 05 de maio de 2023. RENAN PIRES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 078/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama - CONTRATADA: KADIS & GOMES SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA; CNPJ nº: 10.719.725/0001-98; OBJETO: prestação dos serviços de instalação, manutenção e monitoramento em vigilância eletrônica à distância 24 horas por dia de forma continua, para prestar serviços de alarme monitorado, rastreamento veicular e CFTV (Circuito Fechado de TV) nas repartições públicas, vias urbanas e zona rural, em regime de comodato, para atender as necessidades das secretarias, deste município; VALOR TOTAL: R$ 319.485,60 (trezentos e dezenove mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos); REC. ORÇ.: 0202000/2018/3390390000/1500; 0203000/2014/3390390000/1500; 0209000/2028/3390390000/1500; 0210000/2047/3390390000/1500; 0207000/2034/3390390000/1500; 0208000/2019/3390390000/1500; DATA DE ASSINATURA: 03 de maio de 2023; Laércio Silva de Santana - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 079/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - CONTRATADA: KADIS & GOMES SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA ; CNPJ nº: 10.719.725/0001-98; OBJETO: Prestação dos serviços de instalação, manutenção e monitoramento em vigilância eletrônica à distância 24 horas por dia de forma continua, para prestar serviços de alarme monitorado, rastreamento veicular e CFTV (Circuito Fechado de TV) nas repartições públicas, em regime de comodato, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, deste município; VALOR TOTAL: R$ 324.961,20 (trezentos e vinte e quatro mil, novecentos e sessenta e um reais e vinte centavos); REC. ORÇ.: 0204001/2085-2086-2097-2099-2098-2083/3390390000/15001001- 1540-1543-1550-1541; DATA DE ASSINATURA: 03 de maio de 2023; Edcarlos Almeida de Queiroz - Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº 080/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Assistência Social - CONTRATADA: KADIS & GOMES SOLUÇÕES TECNOLÓ G I C A S LTDA; CNPJ nº: 10.719.725/0001-98; OBJETO: Prestação dos serviços de instalação, manutenção e monitoramento em vigilância eletrônica à distância 24 horas por dia de forma continua, para prestar serviços de alarme monitorado, rastreamento veicular CFTV (Circuito Fechado de TV) nas repartições públicas, em regime de comodato, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, deste município; VALOR TOTAL: R$ 128.763,60 (cento e vinte e oito mil, setecentos e sessenta e três reais e sessenta centavos); REC. ORÇ.: 0206001/2072-2074-2075-2082/3390390000/1500-1660-1661; DATA DE ASSINATURA: 03 de maio de 2023; Monique dos Santos Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 184/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: KADIS & GOMES SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA; CNPJ nº: 10.719.725/0001-98; OBJETO: Prestação dos serviços de instalação, manutenção e monitoramento em vigilância eletrônica à distância 24 horas por dia de forma continua, para prestar serviços de alarme monitorado, rastreamento veicular e CFTV (Circuito Fechado de TV) nas repartições públicas, em regime de comodato, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, deste município; VALOR TOTAL: R$ 237.181,20 (duzentos e trinta e sete mil, cento e oitenta e um reais e vinte centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2057-2058-2059-2064-2066-2067- 2069/3390390000/15001002-1600-1621; DATA DE ASSINATURA: 03 de maio de 2023; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: Termo Aditivo nº. 018 do Contrato nº. 138/2022 - Processo Administrativo nº. 050/2022 - Pregão Presencial nº. 011/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Gerente Administrativo (Procurador): Rivanildo Nicacio Vaz do Carmo. EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: Termo Aditivo nº. 019 do Contrato nº. 137/2022 - Processo Administrativo nº. 050/2022 - Pregão Presencial nº. 011/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: POSTO SEA B R A LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Gerente Administrativo (Procurador): Rivanildo Nicacio Vaz do Carmo. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 018 do Contrato nº. 278/2022 - Processo Administrativo nº. 050/2022 - Pregão Presencial nº. 011/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA ; OBJETO: Revisão dos preços contratados; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Gerente Administrativo (Procurador): Rivanildo Nicacio Vaz do Carmo. EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: Termo Aditivo nº. 018 do Contrato nº. 136/2022 - Processo Administrativo nº. 050/2022 - Pregão Presencial nº. 011/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Gerente Administrativo (Procurador): Rivanildo Nicacio Vaz do Carmo. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Pregoeiro Oficial torna público, para conhecimento dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2023, (licitacoes-e: nº 1000207), cujo objeto é a seleção da melhor proposta para a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de MOTORISTA, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 18/05/2023 às 10h15mim. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau e no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br. Ipiaú-BA, 5 de maio de 2023. JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISOS DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM SISTEMAS DE AR CONDICIONADO VEICULAR PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DE IPIRÁ - BA. Data: 18/05/2023 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Ipirá (Ba) 05/05/2023. Murilo Tadeu da Silva Lima - Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 A prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, objeto: Aquisição de veículos automotores, Tipo: Ambulâncias, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Ipirá - BA. Data: 19/05/2023 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Ipirá - BA, Em 5 de maio de 2023 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo Administrativo Nº 13/2023. Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, que tem como objeto a aquisição de material de expediente, de forma parcelada para manutenção de varios setores das Secretarias Municipais deste Municipio. As propostas serão acolhidas com início no dia 09/05/2022 às 08:30 horas, até ás 08:30 horas do dia 18/05/2023. As propostas recebidas e início da sessão de disputa de preços serão abertas às 09:00 horas do dia 18/05/2023. OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, acessível em www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará disponível endereço eletrônico https://ipupiara.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo Administrativo Nº 14/2023. Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, que tem como objeto a eventual e futura contratação para confecção de camisas, de forma parcelada, para as secretarias municipais e demais setores desta Prefeitura de Ipupiara-BA. As propostas serão acolhidas com início no dia 09/05/2023, às 10:30 horas, até ás 10:30 horas do dia 18/05/2023. As propostas recebidas e início da sessão de disputa de preços serão abertas às 11:00 horas do dia 18/05/2023. OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, acessível em www.licitacoes- e.com.br. O Edital estará disponível endereço eletrônico https://ipupiara.ba.gov.br. Ipupiara - BA, 5 de maio de 2023. IARA NOVAIS SANTOS Pregoeira