DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050800206 206 Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo Administrativo N° 145/2023 Sistema de Registro de Preços. A Secretaria Municipal de Administração de Juazeiro /BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Formação de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de botijões de gás tipo GLP acondicionado e vasilhames (P13kg e P45kg), através de tickets/voucher, para suprir as necessidades das Secretarias vinculadas ao Município de Juazeiro/BA. Início de entrega das propostas: às 08h00 do dia 09 de maio de 2023. Abertura e Julgamento das propostas: às 08h00 do dia 22 de maio de 2023. Disputa: às 09h30min do dia 22 de maio de 2023. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 5 de maio de 2023. WENDELL BATISTA DE ARAÚJO Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2023. O Município de Juazeiro - BA, comunica aos interessados que se realizará no dia 24 de maio de 2023, às 09h00 (Horário de Brasília) licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à REFORMA DO CANIL/GATIL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA, de acordo com as especificações contidas do Edital e anexos. Os interessados poderão obter o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Maiores informações através do e-mail: [email protected] e ou telefone (074) 3612-3675. Juazeiro - BA, 5 de maio de 2023. ALLAN JONES DE CARVALHO OLIVEIRA COSTA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE realizará licitação em 19/05/2023 às 09h:00min, Local Sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/r. PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar aos alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino, da Zona Urbana e Rural do Município de Laje - BA. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.laje.ba.gov.br e no https://www.gov.br/compras/pt-br/r. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Laje, 5 de Maio de 2023. LUINE DA PAIXÃO AROUCA MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 05 de maio de 2023 no DOU - Diário Oficial Da União seção 3 PG.192 Referente a Retificação do Extrato de Contrato do Credenciamento 003/2023. Onde se lê: Vigência do contrato 04/05/2023 a 04/05/2024. Leia-se: Vigência do contrato 04/05/2023 a 04/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DA CC Nº 1/2023/SMS A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público que a Homologação da CC nº 001/2023/SMS. Publicada no DOU, Edição nº 84, do dia 04/05/2023, página 194. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itinga do Município de Lauro de Freitas - BA. ONDE SE LIA: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-SMS O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas, HOMOLOGA a CC nº 001/2023/SMS, cujo Objeto é Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itinga do Município de Lauro de Freitas - BA. A empresa EKITAK CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇ ÃO EIRELI - EPP Valor Global R$ 106.044,59 Em 2 de maio de 2023 AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO LEIA-SE: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 1/2023-SMS O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas, HOMOLOGA a CC nº 001/2023/SMS, cujo Objeto é Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itinga do Município de Lauro de Freitas - BA. A empresa EKITAK CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇ ÃO EIRELI - EPP Valor Global R$ 106.044,59 Em 2 de maio de 2023 AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO Foi retificada, conforme descrito acima. Lauro de Freitas, 5 de maio de 2023 DENISE DE SOUSA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISOS DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS, por seu pregoeiro e Equipe de Apoio, torna publico que realizará os Pregões Eletrônicos, no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br, onde serão recebidas propostas, nas datas e horários informada: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Repetição Abertura de propostas dia 18/05/2023, às 8h, Objeto: Contratação de Serviços de HOSPEDAGEM, inclusa café da manhã, na cidade de Macaubas/BA, visando atender demanda advindas das Secretarias do Município.; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - SRP Repetição Abertura de propostas dia 18/05/2023, às 14h, Objeto: contratação futura de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos eletrodomésticos e de ar condicionado pertencentes ao Município de Macaúbas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Abertura de propostas dia 17/05/2023, às 08 h Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços do Plano de Prevenção de Contra Incêndio (PPCI) do centro de Abastecimento de Macaúbas; Maiores informações no http://diariooficial.macaubas.ba.gov.br/, ou no endereço : Rua Dr Vital Soares 268 1º andar, Centro, Macaubas-BA, no horário das 08h as 12h, de segunda a sexta, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas-BA, 5 de maio de 2023. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2022 A Prefeitura do Município de Madre de Deus\BA comunica aos interessados o Resultado do Julgamento da Licitação em epígrafe, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA CONCLUSÃO DE 5 (CINCO) PRÉDIOS, LOCALIZADOS NO BAIRRO NOVA QUITÉRIA NO MUNICÍPIO DE MADRE DE DEUS/ BA. Sagrando-se vencedora do Certame a empresa: MADRE MAIS EMPREENDIMENTOS EIRELLI, CNPJ 01.685.000/0001-35, valor global de R$ 9.379.246,80 (nove milhões trezentos e setenta e nove mil duzentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos), com prazo de execução de 12 (doze) meses. Fica aberto o prazo para fins de interposição recursal no prazo e condições previstas no Art. 109, Inciso I, Alínea "b", da Lei 8.666/93. Os documentos pertinentes ao evidenciado processo continuam com vistas franqueadas aos interessados. Madre de Deus-BA, 3 de maio de 2023. JOSÉ MIGUEL BRITO SACRAMENTO Presidente da COSEL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81/2023 SISTEMA REGISTRO DE PREÇO O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 28/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de refeições (Almoço/Jantar) e hospedagem em quarto individual e duplo (com café da manhã incluso) na cidade de Feira de Santana/BA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades. A abertura das propostas ocorrerá no dia 18/05/2023, com início da disputa de lance as 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, mais informações pelo telefone (75) 3275-1124 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - SRP O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISETMA REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para o fornecimento de equipos para bomba de infusão e equipo hospitalar, os equipos devem ser compatíveis com as bombas de infusão do MODELO ST 1000 ICATUS MARCA SAMTRONIC e MODELO INFUSOMAT COMPACT MARCA B BRAUN, sendo os modelos pertencente ao Município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades, as demandas do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, SAMU e anexo. A abertura das propostas ocorrerá no dia 18/05/2023, com início da disputa de lance as 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 - Monte Santo - BA, 4 de maio de 2023. DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Muritiba torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023 - SRP, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.024/19 e subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666/93 e no Decreto Municipal nº 006/2019. Início do acolhimento de propostas: às 09h30min, do dia 09/05/2023, abertura das propostas: às 08h30mim do dia 18/05/2023, disputa: às 09h00min do dia 18/05/2023. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 998101, tendo como objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MÓVEIS, MÓVEIS DE ESCRITÓRIO, MÓVEIS ESCOLARES, ELETRODOMÉSTICOS, ELETRO ELETRÔNICO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E DEPARTAMENTOS ADMINISTRATIVOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br informações e-mail: [email protected] Muritiba - BA, 5 de maio de 2023 ANDERSON DE JESUS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2023. ATO: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA. CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUTOS E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE NORDESTINA-BA LT DA - COOPCAFAN. OBJETO: AQUISIÇÃO DE HORTIFRÚTI PARA A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e da LEI N° 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 Meses. VALOR GLOBAL: R$ 290.145,80 (Duzentos e noventa mil, cento e quarenta e cinco reais e oitenta centavos). Nordestina - BA, 04 de Maio de 2023. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO, PREFEITA MUNICIPAL