DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, Nordestina-BA, 4 de maio de 2023. ARIANA DE LIMA GOMES Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATUAL. CONTRATADO: CONSTRUPREMIUM EMPREENDIMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ: 27.652.801/0001-98. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nordestina - Estado da Bahia. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Aditamento de prazo, nos termos do Artigo 57 da Lei 8.666/93. CONTRATO Nº. 231/2022. VALOR R$ 1.523.739,13. MODALIDADE: Tomada de Preços n° 002/2022. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 03/05/2023 - 03/09/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de junho de 2022. Nordestina/Bahia, 03 de maio de 2023. Josiel Lima da Silva - Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Transporte. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023PE O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023PE de acordo com o PAD Nº 040/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSTRUMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. Abertura: 17 de maio de 2023 às 10:01 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em 5 de maio de 2023. ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Abertura: 19/05/2023 às 08h - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Paripiranga/BA. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. Em 5 de maio de 2023. JONATHAS DE ABREU LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0204 -2023- Proc. Adm n. 3493 /2022- Dispensa de Licitação N°. 0014/2023- Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços na confecção de placas de veículos- Contratada: FRANCISCO DE SOUSA LEITE- ME- Preço total: R$ 5.676,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:27 de março de 2023 - (SESAU). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 712023. Tipo: Menor preço do Lote. Abertura: 18/05/2023, às 09:00 h. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de coffee break, a serem utilizados durante os treinamentos, reuniões e/ou eventos promovidos pela Secretaria municipal de Educação. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 O Município de Pojuca, através de seu(a) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 19 de maio de 2023 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2023, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e requalificação da Sede do Poder Executivo e da Praça Almirante Vasconcelos no Município de Pojuca - Bahia. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (http://www.licitacoes-e.com.br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca-BA, 5 de maio de 2023. VANDERSON ALEX DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 PA 121/23. Torna público a todos os interessados o ADIAMENTO, com nova data, da sessão eletrônica do certame, objeto: reforma e ampliação do Colégio Municipal Brás Bispo de Oliveira, no distrito de Moenda, que estava designada para ter início em 09/05/23 às 9h, em virtude das necessidades de reorganização da agenda dos membros da comissão de contratação e adequação com o pessoal do setor de engenharia para o acompanhamento e suporte técnico no processo licitatório. Assim fica DESIGNADA NOVA DATA para o certame, nos seguintes termos: Data limite recebimento propostas: 19/05/23 às 9h. Sessão eletrônica: 19/05/23 às 9h. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br/. Edital: permanece inalterado em todos os demais termos e elementos. Presidente Tancredo Neves-BA, 4 de maio de 2023. ANTÔNIO JORGE MACHADO PEREIRA Presidente da CPL AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 PA 138/23. Torna público a todos os interessados o ADIAMENTO, com nova data, da sessão eletrônica do certame, objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares, a serem realizadas na região de Corte de Pedra, Pau da Letra e região da Tesoura, no município, que estava designada para ter início em 23/05/23 às 9h, em virtude da necessidade apensar informações completar (plantas) ao anexo I do Edital do processo licitatório. Assim fica DESIGNADA NOVA DATA, nos seguintes termos: Data limite recebimento propostas: 23/05/23 às 9h. Sessão eletrônica: 23/05/23 às 9h. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br/. Presidente Tancredo Neves-BA, 5 de maio de 2023. ANTÔNIO JORGE MACHADO PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - SRP Data da Sessão de Julgamento: 23/05/2023 às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para manutenção dos veículos e máquinas de propriedade exclusiva das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Infraestrutura, e Saúde do Município de Queimadas. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E-mail: [email protected] e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488. Queimadas, 5 de maio de 2023. CLEIDSON ALVES DA CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2023 P.A N° 096/2023. OBJETO. Forn. de bebidas não alcóolicas e gelo. Abertura: 18.05.2023 às 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso-BA, 5 de maio de 2023. WANDERSON A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato N. 049/2023. Pregão Eletrônico N. 009/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E/OU ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DE RODELAS-BA, DEVIDAMENTE AUTORIZADO ATRAVÉS DE ORÇAMENTO PRÉVIO APRESENTADO A ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, PELO MENOR PREÇO OBTIDO PELO MAIOR DESCONTO, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE EM ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. Contratante: Município de Rodelas. Contratado: ARTHUR ALVES DA SILVA ANDRADE-ME inscrita no CNPJ nº 39.972.164/0001-16. Valor: Lote 01 com valor global R$ 18.900,00 após desconto de 37%, Lote 02 com valor global R$ 25.200,00 após desconto de 37%, Lote 03 com valor global R$ 25.200,00 após desconto de 37%, Lote 04 com valor global R$ 50.400,00 após desconto de 37%, Lote 05 com valor global R$ 50.400,00 após desconto de 37%, Lote 06 com valor global R$ 75.600,00 após desconto de 37%, Lote 07 com valor global R$ 50.400,00 após desconto de 37%, Lote 08 com valor global R$ 25.200,00 após desconto de 37%, Lote 09 com valor global R$ 25.200,00 após desconto de 37%, Lote 10 com valor global R$ 189.000,00 após desconto de 37%, Lote 11 com valor global R$ 25.200,00 após desconto de 37%, Lote 12 com valor global R$ 18.900,00 após desconto de 37%, Lote 13 com valor global R$ 7.760,00 após desconto de 3,0%. Vigência: 19/04/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 19/04/2023. Rodelas, 19 de abril, 2023. Euclides Gomes Fonseca Neto, Pregoeiro. Contrato N. 048/2023. Pregão Eletrônico N. 008/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS- BA. Contratante: Município de Rodelas. Contratado: ARTHUR ALVES DA SILVA ANDRADE-ME inscrita no CNPJ nº 39.972.164/0001-16. Valor: R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais). Vigência: 19/04/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 19/04/2023. Rodelas, 19 de Abril de 2023. Euclides Gomes Fonseca Neto, Pregoeiro. EXTRATOS DE DISTRATOS EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rodelas/BA. CONTRATADO: SERTÃO EMPREENDIMENTOS CURAÇÁ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.769.073/0001-67, com sede à Rua Marmore, 42 - Curaçá 1, Curaçá - Bahia - 48930-000, neste ato representada pelo Sr. Ezequiel Silva Macedo, RG N. 1313094986 SSP/BA e CPF n. 071.209.064-96, domiciliado em Av. Dr. Euvaldo Torres de Aquino, 83-A, CENTRO, Curaçá- BA, CEP: 48930-000.OBJETO: O presente Distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo do contrato nº 009/2023- PREGÃO ELETRÔNICO 037/2022, Do fundamento Legal: INCISO II, Art. 79 da Lei Federal no 8.666/93.Rodelas, 18 de Abril de 2023Emanuel Rodrigues Ferreira Prefeito Municipal de Rodelas EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rodelas/BA CONTRATADO: W R COMERCIAL DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 33.961.649/0001-28, com sede à Av Ministro Landulfo Alves, 791, Sala, Centro, CEP: 48.602-490, Paulo Afonso-Ba.OBJETO: O presente Distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo do contrato nº 044/2023- PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023, Do fundamento Legal: INCISO II, Art. 79 da Lei Federal no 8.666/93.Rodelas, 18 de Abril de 2023Emanuel Rodrigues Ferreira,Prefeito Municipal de Rodelas EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato de nº. 134/2021 PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO 004/2021. OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EM DIVERSAS ÁREAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE EMPREITADA PARA EXECUÇÃO DE TAREFAS CERTAS E DETERMINADAS, COM CRONOGRAMA, PRAZOS E QUANTIDADES DE PESSOAL PREVIAMENTE APROVADO PELO MUNICÍPIO DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS/BA. CONTRATADO: MODERNIZA COOPERATIVA DE TRABALHO SERV GERAIS E ADMINISTRATIVOS.CNPJ: 17.524.309/0001-83 ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A VIGORAR A PARTIR DE 11/04/2023. FUNDAMENTO: INCISO II DO ART.57 DA LEI 8.666/93.RODELAS, ESTADO DA BAHIA, EM 10 DE ABRIL DE 2023.Emanuel Rodrigues Ferreira,Prefeito Municipal