DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050800208 208 Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 ADJUDICO o presente procedimento, consubstanciado através da licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO, MATERIAL ODONTOLÓGICO, REAGENTES QUIMICOS PARA EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS LABORATORIAIS POR METODOLOGIAS DIVERSAS, MATERIAL ODONTOLOGICO, MATERIAL CIRÚRGICO E MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS/BA, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, na forma do inciso XX, do art. 4º da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, que conclui como vencedoras as empresas M M DE SOUSA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI inscrita no CNPJ nº 33.921.374/0001-07, com o valor global de R$ 213.580,27 (duzentos e treze mil, quinhentos e oitenta reais e vinte e sete centavos), MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI inscrita no CNPJ nº 07.294.636/0001-32, com o valor global de R$ 285.988,90 (Duzentos e oitenta e cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais e noventa centavos) e ZUMED COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ nº 06.345.634/0001-62, com valor global de R$ 479.500,00 (Quatrocentos e setenta e nove mil e quinhentos reais), para que a adjudicação, nele referida produza seu efeito jurídico e legal. Rodelas - BA, 3 de maio de 2023. CHEYLLA LINDINALVA MELO MAIA Gestora do FMS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 HOMOLOGO o presente procedimento, consubstanciado através da licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N. 007/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO, MATERIAL ODONTOLÓGICO, REAGENTES QUIMICOS PARA EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS LABORATORIAIS POR METODOLOGIAS DIVERSAS, MATERIAL ODONTOLOGICO, MATERIAL CIRÚRGICO E MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS/BA, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, ratificando todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, na forma do inciso VI, do art. 43 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, que concluiu como vencedora a empresa abaixo para que a HOMOLOGAÇÃO nele referida produza seu efeito jurídico e legal; M M DE SOUSA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI inscrita no CNPJ nº 33.921.374/0001-07, com o valor global de R$ 213.580,27 (duzentos e treze mil, quinhentos e oitenta reais e vinte e sete centavos); MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI inscrita no CNPJ nº 07.294.636/0001-32, com o valor global de R$ 285.988,90 (Duzentos e oitenta e cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais e noventa centavos); ZUMED COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ nº 06.345.634/0001-62, com valor global de R$ 479.500,00 (Quatrocentos e setenta e nove mil e quinhentos reais). Rodelas - BA, 4 de maio de 2023. EMANUEL RODRIGUES FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2023 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA realizará licitação em 19/05/2023 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br, Nº 1000155 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de longarinas, armário vitrine/ aço e utensílios para auxiliar na demanda administrativas e no atendimento aos pacientes do Hospital Municipal e das Unidades Básicas de Saúde do Município de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos. . Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais e no www.licitacoes- e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3659-1061. Salinas da Margarida, 5 de maio de 2023. ALINE NEVES CERQUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 O Município de Santa Inês - BA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 18/05/2023, às 15h30min realizará o Pregão Presencial, nº 030/2023, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de combustíveis e aditivos, contínuo e fracionado, para abastecimento complementar dos veículos pertencentes e locados a este município que retornam da capital do Estado e outras cidades, via BR 101, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência), ou na sala da COPEL na SEFAZ, das 8h30min às 12h00min. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, endereço: Avenida Brasil, 723, Santa Maria da Vitória - Bahia, CEP. 47.640-000, torna público que a presente dispensa tem por objetivo a aquisição de postes de concreto do tipo (duplo t) 11 metros de comprimento, resistência nominal de 600 dan para a iluminação ao redor do campo de futebol do Bairro Planalto. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Maiores informações no endereço eletrônico: [email protected]. Santa Maria da Vitória-BA, 5 de maio de 2023. ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais e utensílios para manutenção dos serviços da rede assistencial da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde (SESAU) do Município de São Francisco do Conde - Ba, conforme Termo de Referência. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço Unitário, cuja sessão acontecerá no dia 19 de maio de 2023 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL-Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Equipamentos de Informática, visando atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura de São Francisco do Conde- Ba, conforme Termo de Referência. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço Unitário, cuja sessão acontecerá no dia 19 de maio de 2023 às 10:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL-Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Cestas Especiais conforme ei nº 184/2011 e Decreto Municipal nº 027/2023 que dispõe sobre a concessão de Cestas Especiais por ocasião dos Festejos Juninos, para os usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos referenciados pelos Centros de Referência da Assistência Social- CRAS, dos Centros de Referência da Assistência Social- CRAS do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS e do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, conforme Termo de Referência. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço Global, cuja sessão acontecerá no dia 19 de maio de 2023 às 11:30hs, (horário de Brasília), no site da BLL-Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: [email protected]. São Francisco do Conde-BA, 30 de março de 2023. NALINALDO COUTO DE MELLO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 866/2022 O Município de São Gabriel-BA, informa que na Tomada de Preços sob o n.º 0008/2022, que tem por objeto a: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para adequação de estrada vicinal no trecho São Gabriel (campo Maçambão - Fazenda Corta Asa), detalhados no memorial descritivo, neste Município de São Gabriel-BA, conforme convênio: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Caixa Econômica Federal - SICONV nº 921602/2021, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência e projeto básico, comunica a todos os interessados sobre o recebimento de recurso administrativo relativo a fase de habilitação do processo licitatório em epígrafe interposto pela empresa JL Figueiredo Construtora Civil LTDA, no dia 04/05/2023, às 16:40hs, onde o mesmo foi entregue ao setor jurídico para análise dos questionamentos apresentados, encontrando-se disponibilizado em sua íntegra disponível e publicado no Diário Oficial do Município no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08:00 as 12:00hs, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA. LUCÉLIA RODRIGUES SILVA GOMES Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 865/2022. O Município de São Gabriel-BA, informa que na licitação Tomada de Preços sob o n.º 0007/2022, que tem por objeto a: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para adequação de estradas vicinais em diversos trechos detalhados no memorial descritivo, neste Município de São Gabriel-BA, conforme convênio: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Caixa Econômica Federal - SICONV nº 922195/2021, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência e projeto básico, comunica a todos os interessados sobre o recebimento de recurso administrativo relativo a fase de habilitação do processo licitatório em epígrafe interposto pela empresa JL Figueiredo Construtora Civil LTDA, no dia 03/05/2023, às 18:22hs, onde o mesmo foi entregue ao setor jurídico para análise dos questionamentos apresentados, encontrando-se disponibilizado em sua íntegra disponível e publicado no Diário Oficial do Município no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08:00 as 12:00hs, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA . LUCÉLIA RODRIGUES SILVA GOMES Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2023 O Município de São Gabriel-BA, faz saber que na Tomada de Preços sob o n.º 0001/2023, que tem por objeto a: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para recuperação de estrada vicinal do entroncamento da estrada Jaguaraci/Mandacaru, em direção ao Povoado de Lagoa do Meio, passando pelo Povoado de Triângulo até o km 11,925 na zona rural deste Município de São Gabriel-BA, conforme convênio CODEVASF registrado no SICONV sob o nº 778226/2012, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência e projeto básico, após finalizada a fase de habilitação e julgados os méritos do recurso apresentado, publicada