DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050800209 209 Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 a última decisão e transcorrido o prazo legal, não havendo mais nenhuma manifestação de empresas participantes do certame, resolve convocar os interessados para a abertura de envelope proposta financeira das licitantes classificadas para esta fase, a ser realizar no dia 12/05/2023 as 09:00hs (nove horas), na sala de reuniões, na sede deste prefeitura. Este aviso de convocação encontra-se publicado no Diário Oficial do Município no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08:00 as 12:00hs, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA. LUCÉLIA RODRIGUES SILVA GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 - SRP A CPL torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Presencial SRP n° 013/2023. Processo Administrativo nº 051/2023. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa por meio de Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de construção, visando o atendimento às demandas existentes em diversas Secretarias do município de Sento Sé - BA.. Sessão de Abertura: às 10:00 horas do dia 23/05/2023 e será realizada na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Sento Sé - Bahia, local Praça Drº Juvêncio. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital através do Site: www.sentose.ba.gov.br. Sento Sé - BA, 5 de maio de 2023. MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 Tipo: Maior Oferta Global. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Objeto: Concessão da exploração do espaço Estádio Municipal com sede em Serrinha, para exploração do São João 2023. Início de Acolhimento de propostas: 09/05/2023 a partir das 09h; Final de Acolhimento de propostas: 30/05/2023 até 09h; Início da sessão de disputa de preços: 30/05/2023 às 10h. Edital e publicações posteriores dos atos subsequentes e demais informações estarão à disposição, nos sites: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou através do site da Plataforma BLL: www.bllcompras.org.br Informações: (75) 3261-8500 Suporte BLL nos telefones (46) 3520-2107 e 3520-2103. Serrinha-BA, 5 de maio de 2023. ANDERLEY DA SILVA SOUZA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Tanhaçu - Bahia, em acordo com as Decreto 10.024/2019, Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores autorizações, Lei Complementar n° 123/2006, de 14 de dezembro de 2006, Leis Complementares, Decreto Federal 10.024/19, torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2023, cujo objeto é: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Expediente e Papelaria para Atender a Demanda das Secretarias Municipais deste Município de Tanhaçu. O pregão será realizado no site www.licitacoes-e.com.br, na qual encontra se o edital completo. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do município: http://diariooficial.portalgov.net.br/prefeitura-tanhacu. RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: de 08/05/2023 às 17h:45min até 18/05/2023 até às 08h:30 horas.. Inicio da sessão de disputa eletrônica: 18/05/2023 as 09:00minhs. Informações no e-mail [email protected] JOAO FRANCISCO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Pregoeiro do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2023. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para eventual aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada para servir de merenda escolar para os alunos das escolas municipais, visando atender às necessidades da secretaria municipal de educação. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 16/05/2023, e o limite às 09h00min do dia 19/05/2023 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 09h00min do dia 19/05/2023 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h30min do dia 19/05/2023 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/20. O Edital estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais e no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Tapiramutá, 5 de maio de 2023. ARECION MENDES SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02-002/2023 Processo Administrativo Nº 300/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO DE QUEIMADA DO CURRAL NO MUNICIPIO DE VALENTE-BA. Data da Sessão: 23/05/2023 às 09h00min. Informações à disposição dos interessados na sala da C.P.L. das 08h00min às 12h:00min, Tel.: (75) 3263-2221. Edital disponível através do sítio eletrônico: https://portaltransparenciadevalente.doc.app.br/licitacoes-em-andamento/ Valente-BA, 3 de maio de 2023. AGAMENON PINTO DA SILVA E SILVA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 09-028/2023 Com base na documentação acostada nos autos do Processo Administrativo N° 0281/2023, o Prefeito Municipal de Valente/BA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93, para que produza efeitos jurídicos e legais, resolve Homologar o Pregão Presencial - SRP - Nº 09-028/2023 que tem como objeto Registro de Preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (Gasolina, Etanol, Diesel e Diesel-S10) com entrega na sede, zona rural e rodovia BR-324, destinados a atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município, conforme especificações e condições descritas no edital e seus anexos, em favor das empresas relacionadas: REPROPEL REVENDA DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA no valor de R$ 549.468,00 , Empresa AUTO POSTO RUA NOVA LTDA no valor de R$ 398.748,00, a empresa AUTO POSTO COMERCIAL JARDEL LTDA no valor de R$ 490.560,00 e a Empresa COMERCIAL A S M VALENTENSE DE COMBUSTIVEL LTDA. 6.088.680,00. Valente - BA, 2 de maio de 2023. UBALDINO AMARAL DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Comunicamos Retificação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 077- 28/2022, publicado no Diário Oficial da União, Edição 49, Seção 3, página 208. Inclusão de Prazo do Contrato: Cláusula Primeira - Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 077-28/2022, para o dia 25/06/2023. Vitória da Conquista, 04 de Maio de 2023. JONAS SOUZA SAL A Dec. Municipal nº 20.757, art. 1º, inciso III, § 4º PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL torna público a licitação citada, Processo Administrativo: 184/2023, Tipo: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, Objeto: Empresa especializada para Instalação de tendas tensionadas nos quiosques da Orla Fluvial, localizados na Ponta das Pedras do município de Xique-Xique/BA . Sessão de Abertura: às 09h00min do dia 24/05/2023 e será realizada na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique- Xique/BA. Informações: (74)3661-1298 das 08:00h às 12:00h ou e-mail: [email protected]. Edital está disponível no link: http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Xique - Xique-BA, 5 de maio de 2023. CÁCIO OLIVEIRA DIAS Presidente da CPL ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2704.01/2023-PE O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2704.01/2023-PE, cujo Objeto é a Aquisição de ambulância tipo-A, através de Recurso Estadual Convênio N° 89/2022 em conformidade com o Plano de Trabalho do MAPP 4784, junto a Secretaria de Saúde de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 18 de Maio de 2023, às 08h55min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 18 de Maio de 2023, a partir das 09h (horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 18 de Maio de 2023 a partir das 10h (horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: https://www.bbmnet.com.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 4 de Maio de 2023. PAULO COSTA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.08.001 - SEDUC A Comissão Permanente de Licitação, com sede na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, em Aiuaba, torna público que no dia 19 de Maio de 2023, às 09h estará realizando Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 2023.05.08.001 - SEDUC, cujo Objeto é Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura, do município de Aiuaba, conforme Convenio Nº 103/2022. O Edital poderá ser retirado na Sala da Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h e no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/ e no Site: www.bllcompras.org.br. Aiuaba-CE, 8 de Maio de 2023. JOANA BENÍCIO LEITÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-05.05.1/2023-SMS Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de implantação e licenciamento de sistema computacional customizável, baseado em plataforma web, de central de marcação de consultas e exames de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações técnicas e detalhamentos constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 18 de maio de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo - CE, 5 de maio de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL/PMBS