DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050800210 210 Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D-04.18.1/2023 O Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação Básica, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de Dispensa de Licitação Nº. D-04.18.1 / 2 0 2 3 - S E D U B, cujo objetivo é a Aquisição de detector de metais tipo bastão para atender as necessidades da Secretaria da Educação Básica do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, resolve por Ratificar o processo administrativo acima numerado, conforme termo de ratificação acostado aos autos do processo. Brejo Santo - CE, 5 de maio de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL/PMBS PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.23.003/TP Tendo como objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 03 UBS (Unidade Básica de Saúde), conforme Proposta Nº 11412.1970001/21-005, Nº 11412.1970001/21-006 e Nº 11412.1970001/21-007 entre o Ministério da Saúde e o Município de Cascavel-CE. A Presidente da CPL comunica ato de julgamento da Habilitação, foram declarados, Habilitados: 01 - GK Engenharia e Soluções LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.022.575/0001-43, 02 - Via Urbana Serviços e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.875.938/0001-13, 03 - L S Serviços de Construção LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.541.555/0001-10, 04 - LC Projetos e Construções LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 13.557.613/0001-76; 05 - Construtora Vipon LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.631.462/0001-29; 06 - 2Y Consultoria Construções e Participações, inscrita no CNPJ nº 27.717.419/0001-15; 07 - WU Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.932.123/0001-14; 08 - LM Construções e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ nº 27.775.657/0001-87; 09 - Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.551.378/0001-01; 10 - Engercon Construtora e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.997.219/0001-82; 11 - VK Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.042.893/0001-02; 12 - Luck Construções e Serviços LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.137.380/0001-27. Inabilitados: 01 - Construtora Beija-Flor LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.586.891/0001-84 e 02 - Concretechni Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.595.013/0001-60. Fica franqueada vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal a partir da referida publicação (art. 109, inciso I, letra "a" da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores). A Ata de julgamento encontra-se disponível no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.cascavel.ce.gov.br, e também na sede da CPL de Cascavel - CE, ficando franqueada a quem possa interessar, vistas ao processo. Cascavel-CE, 4 de maio de 2023 SARA WÂNIA DE MENEZES PEDROSA LEITE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO RESULTADO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2303.01/2023-02 A Comissão de Licitação do Município de Cedro/CE comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 2303.01/2023-02, cujo objeto é a contratação dos serviços especializados de consultoria e assessoria técnica em planejamento, auditoria e controle e avaliação na gestão da saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Cedro-CE. Empresa Habilitada: F2 Contabilidade e Assessoria Administrativa Limitada. Empresas Inabilitadas: Ecivando Evangelista de Lima e Castro e Alcântara Radiologia Odontológica LTDA. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "a". Cedro - CE, 5 de maio de 2023 TÚLIO LIMA SALES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 906.01/2022-05 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/CE comunica aos interessados que no próximo dia 09 de maio de 2023, às 11:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Liberato Moacir de Aguiar, S/N, Bairro Centro, Cedro/CE, estará abrindo os envelopes de propostas de preços referente à Tomada de Preços Nº 0906.01/2022-05, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Cedro - CE, 5 de maio de 2023 TÚLIO LIMA SALES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.20.03.01-TP-SEDUC Cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma do CEI Maria do Socorro Araújo Gomes, na sede do Município e do CEI Santa Rita, no distrito de Araquem, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE. Modalidade: Tomada de Preços Nº 2023.20.03.01-TP-SEDUC. O Presidente da CPL comunica aos interessados Ato de Julgamento de Documentos de Habilitação, conforme segue: HABILITADAS: NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, - CNPJ: 35.131.683/0001-09, IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - ME, - CNPJ Nº 25.011.748/0001-10. A Ata de Julgamento de Habilitação se encontra disponível no endereço da Prefeitura Municipal, bem como Portal de Licitações do TCE/CE e no Site do Município. Desse modo fica estabelecido, a contar desta publicação, o prazo de 05 (cinco) dias do Art. 109, I, "a" da Lei nº 8.666/93 destinado à Interposição de Recursos, e havendo interposição de peça recursal, ficarão, imediatamente após o fim deste prazo, os demais licitantes, intimados, por igual período, a apresentarem Contrarrazões se assim o desejarem. Caso não haja interposição de recursos fica abertura dos envelopes de proposta de preço marcada para o dia 17 de Maio às 09h. Coreaú-CE, 5 de Maio de 2023. FRANCISCO ANTÔNIO ARAÚJO Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230428.01-SRP-SEDUC A Secretaria de Educação do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09h, do dia 19 de Maio de 2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, com Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de assessoria pedagógica com fornecimento de material didático e de consultoria educacional de formação continuada para Profissionais da Educação de Jovens e Adultos-EJA, do Município de Coreau. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 230428.01-SRP-SEDUC. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e no Site no Município: https://www.coreau.ce.gov.br/transparencia/licitacoes. Informações pelo E-mail: [email protected] ou no endereço: Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú- CE. Coreaú-CE, 5 de Maio de 2023. FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230502.01-SRP-SEDUC A Secretaria de Educação do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 15h, do dia 22 de Maio de 2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais didático, escolar simples, recreativo, literário e kits escolares destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação Básica de Coreaú/CE. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 230502.01-SRP-SEDUC. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e no Site no Município: https://www.coreau.ce.gov.br/transparencia/licitacoes. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú- CE. Coreaú-CE, 5 de Maio de 2023 FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230503.01-SRP-SESA A Secretaria de Saúde do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09h30min, do dia 22 de Maio de 2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Objeto Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios e hortiftuti junto à Secretaria de Saúde do município de Coreaú-CE. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 230503.01-SRP- SESA. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e no site no município: https://www.coreau.ce.gov.br/transparencia/licitacoes. Informações pelo E-mail: [email protected] ou no Endereço: Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú- CE. Coreaú-CE, 5 de Maio de 2023 ELIZANGELA MESQUITA DE ASSIS Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-SEINFRA Tomada de Preços Nº 03/2023-SEINFRA. Objeto: "contratação de serviços de engenharia para implantação de cercas e aberturas e alargamentos de estradas no Município de Cruz Ceará". As empresas inabilitadas: VK Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 09.042.893/0001-02, apresentou Caução de Garantia, contudo, não foi mediante registro em sistema centralizado de liquidação e de custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil, reconhecidos pelo BCB ou SUSEP, descumprindo, respectivamente, IV, alíneas, e, e. 1,e.2, e.3, do presente edital e Engetela Comércio e Serviços LTDA, CNPJ: 12.721.248/0001-20, não apresentou Certidão Específica, IV, alínea o, do presente edital. Com a inabilitação de ambos licitantes, abre-se o prazo de 08 (oito) dias úteis, para a apresentação de nova documentação, em consonância com o art 48, § 3º, da Lei n° 8.666/93, deverá ser enviada no e-mail: licitaçã[email protected]. Designa-se o dia 22 de maio de 2023 às 15h, para o prosseguimento de analise da documentação de habilitação. Cruz-CE, 4 de maio de 2023 ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.02.001 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, comunica aos interessados a abertura dos envelopes de proposta(s) de preços da Tomada de Preços Nº 2023.03.02.001, cujo objeto é a execução dos serviços de pavimentação com bloco de concreto intertravado na Av. Tabelião Joaquim José Rodrigues - Sede, conforme PT nº 1076944-83/2021 e Convênio nº 915109 com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 10 de maio de 2023 (10/05/2023), às 09:30hs. Forquilha/CE, 5 de maio de 2023 FRANCISCO PAULO RAVY LEITE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.05.01 A Comissão de Pregão torna público que estará realizando na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.04.05.01, cujo Objeto é Aquisição de livros didáticos para contemplar aos alunos da educação infantil da rede municipal de ensino, sob- responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas até o dia 22 de Maio de 2023, às 09h, Abertura das Propostas no dia 22 de Maio de 2023, às 09h30min e a Fase de Disputa de Lances no dia 22 de Maio de 2023 às 10h30min, estando disponível pelo Sitio: Eletrônico: www.bbmnet.com.br. Mais informações: Email: [email protected]. General Sampaio-CE, 5 de Maio de 2023. LOURENÇO SILVA ABREU Pregoeiro.