DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inicio do acolhimento das propostas: 09 de maio de 2023 às 16:00 (dezesseis) horas. Abertura das Propostas: 22 de maio de 2023, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 22 de maio de 2023 às 09:30 horas. Através do site: www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88)3519-1350. Granjeiro/CE, 5 de maio de 2023 LUÍS EDSON OLIVEIRA SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.05.2 O Pregoeiro do Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de peças e acessórios originais e genuínas, para atender a regular execução de manutenção dos veículos pertencentes às diversas Secretarias do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Inicio do acolhimento das propostas: 10 de maio de 2023 às 16:00 (dezesseis) horas. Abertura das Propostas: 23 de maio de 2023, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 23 de maio de 2023 às 09:30 horas. Através do site: www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov,br. Informações pelo telefone (88)3519-1350. Granjeiro/CE, 5 de maio de 2023 LUÍS EDSON OLIVEIRA SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.02.01 Processo Nº 025/2023 O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.05.02.01, do tipo Menor Preço por Item para a aquisição de água adicionada de sais minerais e vasilhames para atender as necessidades das diversas secretarias e autarquias do município de Icapuí-CE. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 09/05/2023 até às 08h59min do dia 18/05/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 18/05/2023. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br/. Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do email: [email protected]. Icapuí-CE, 5 de maio de 2023. ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132023PEFME - SRP Pelo o presente aviso e cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 19 de Maio de 2023, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0132023PEFME - SRP, cujo o Objeto é o Registro de Preços Visando Futuras e Eventuais Aquisições de camisetas para atender as necessidades de Diversas Secretarias e Autarquia Municipal de Transito do Município de IPU. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 19 de Maio de 2023 às 09h (horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.com. Informações Gerais: o Edital poderá ser obtido através do referido sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, CEP. 62.250- 000, Ipu-CE. Ipu-CE, 5 de Maio de 2023. FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO A Comissão de Licitação deste Município, vem através deste, retificar aviso de publicação da Chamada Pública N° 001.23-CH-SEDUC, publicado no DOU do dia 03 de maio de 2023. pág. 224, Seção 3. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios do tipo frutas e legumes diretamente da agricultura familiar para atender as necessidades junto à Secretaria de Educação do Município de Ipueiras-CE, onde se lê: Valdemir Pereira de Araújo, CPF: 696.501.873-91, leia-se: Valdemir Rodrigues da Silva, CPF: 602.918.501-20. Ipueiras/CE, 5 de Maio de 2023 LUCAS MATOS DE ABREU OLIVEIRA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-019/2023 - SECULT Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº PE-019/2023 - SECULT. Objeto: seleção de melhor proposta através de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits de higiene, para atender às necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia do Município de Itaiçaba, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I, do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 18 de maio de 2023 às 14:00 horas (horário de brasília). O Edital está disponível nos sítios: https://compras.m2atecnologia.com.br/processos/index (local de realização do Pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br ou www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php. Itaiçaba - CE, 5 de maio de 2023 PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA p/Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-018/2023 - DIVERSAS Modalidade: Pregão Eletrônico SRP N.º PE-018/2023 - DIVERSAS. Objeto: Seleção de melhor Proposta através de Registro De preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, para atender às necessidades das diversas (Secretarias) do Município de Itaiçaba, conforme especificações e quantidades constantes do anexo I, do Edital. Tipo: menor preço por lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 18 de maio de 2023 às 08:00 Horas (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos sítios: https://compras.m2atecnologia.com.br/processos/index (local de realização do pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br ou www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php. Itaiçaba - CE, 5 de maio de 2023 PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 14.05.2023-CP O Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 08 de Junho de 2023, às 08h, na sala de reuniões da Comissão situada na Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Concorrência Pública Internacional N° 014.05/2023-CP, Critério de Julgamento será do Menor Preço no Regime de Empreitada Global, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a restauração do pavimento e duplicação da Avenida Anastácio Braga, com extensão de 3,80 KM, no Município de Itapipoca/CE - PRODESA, o qual se encontra na íntegra na sede da Comissão Especial de Licitação, com Endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de Segunda a Sexta feira e nos Endereços Eletrônicos: site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 5 de Maio de 2023. ANTÔNIO VITOR NOBRE DE LIMA Secretário de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 23.15.01/TP Aviso de Abertura das Propostas de Preços. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que a Abertura das Proposta de Preços da Licitação na Modalidade Tomada de Preços N° 23.15.01/TP, que tem como OBJETO: Contratação de serviços especializados de apoio e orientação técnica para o desenvolvimento e aperfeiçoamento das atividades de controle interno, compreendendo as atividades de almoxarifado, compras, serviços, patrimônio e controle de frota destinados à uniformização de procedimentos adotados pela legislação vigente junto à Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca - AMTI, realizar-se-á no dia 08 de Maio de 2023, às 15h, consignando-se ainda que não houve interposição de recurso contra o Resultado da Habilitação. Itapipoca-CE, 5 de Maio de 2023. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Presidente da CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 23.19.02/ARP PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.19.02/PE Extrato da Ata de Registro de Preços N° 23.19.02/ARP do Pregão Eletrônico N° 23.19.02/PE. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso da software para a execução dos serviços de regularização fundiária, no Município de Itapipoca-CE, com base a Lei Nº 13.465/2017. EMPRESA(S) ADJUDICADA(S) E HOMOLOGADA(S): FOX INLINE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME - CNPJ 29.139.662/0001-29, VENCEDORA do Item 01 com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 91.164,00 (Noventa e Um Mil e Cento e Sessenta e Quatro Reais). ASSINATURA DA ATA: 03/05/2023. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a contar da assinatura, respectivamente. A ata com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizadas para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações. Itapipoca-CE, 05 de Maio de 2023. Marcus Saulo Pinto Marques - Secretário Executivo da Secretaria de Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2023-ARP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-PE Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 006/2023-ARP. I - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema, através da Secretaria Municipal da Educação do Município. II - EMPRESAS: PLAZA DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA, Avenida Júlio Jorge Vieira, N° 596, Cidade dos Funcionários, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.822- 575, CNPJ: 39.988.888/0001-58; MALTA DISTRIBUIDORA - T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, Rua Farias Lemos, N° 1114, A, Messejana, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.841-455, CNPJ: 30.946.397/0001-70; CEBRASIL DISTRIBUIDORA - CEBRASIL - CEARA BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, Rua Tiburcio Cavalcante, N° 1450, Aldeota, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.125-100, CNPJ: 02.032.646/0001-86; DISTRIMAX COMÉRCIO - J R MAIA NETO COMERCIAL ME, Rua F do Loteamento Cajazeiras II, N° 92, Loja 02, Cajazeiras, Fo r t a l e z a , Ceará, CEP: 60.864-487, CNPJ: 26.904.751/0001-26. III - REPRESENTANTE: Juliana Leandro de Carvalho, CPF: 037.240.053-18; Thiago Soares Rodrigues, CPF: 052.881.963-11; José Ferreira Neto, CPF: 098.211.804-00; Jaime Rodrigues Maia Neto, CPF: 028.254.443-75. IV - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Nº 10.024/2019. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 007/2023-PE. VI - OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de gêneros alimentícios do programa nacional de alimentação escolar, junto a secretaria municipal de educação do município de Itarema, Ceará. VII - VALOR GLOBAL: R$ 9.160.124,20 (Nove Milhões, Cento e Sessenta Mil, Cento e Vinte e Quatro Reais e Vinte Centavos). VIII - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. IX - DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2023. X - ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Rafael Lopes de Morais (Secretário Municipal da Educação). XI - ASSINA PELA CONTRATADA: Juliana Leandro de Carvalho (PLAZA DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA); Thiago Soares Rodrigues (MALTA DISTRIBUIDORA - T SOA R ES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA); José Ferreira Neto (CEBRASIL DISTRIBUIDORA - CEBRASIL - CEARA BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA); Jaime Rodrigues Maia Neto (DISTRIMAX COMÉRCIO - J R MAIA NETO COMERCIAL ME). PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.03.04-TP O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.05.03.04-TP, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para construção de uma Areninha no Sítio Afogados no Município de Jaguaruana - CE, com data de abertura para o dia 24 de Maio de 2023 às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404 - Centro - Jaguaruana - Estado do Ceará, maiores informações pelo telefone (88) 3418 1288 e no site www.tcm.ce.gov.br. Jaguaruana-CE, 5 de Maio de 2023 BRUNO EMANUEL FERNANDES Presidente da Comissão de Licitação