DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações no Setor de Licitação, sito à Av. Leão Sampaio, 1748 1º andar, Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00h ou fone (88) 3199-0363. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.05.2 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.05.05.2, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de material odontológico destinado ao atendimento das necessidades dos pacientes atendidos pelo CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) e Saúde Bucal pertencentes da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 19 de maio de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 09 de maio de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Av. Leão Sampaio, 1748 1º andar, Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00h ou ainda pelo e-mail: [email protected]. PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.20.1 A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão 2023.04.20.1, sendo o seguinte: LICITANTE VENCEDOR - ENAJEH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ 23.365.148/0001-25 classificado(a) no lote 1 totalizando o valor de R$ 41.999,99 (quarenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199- 0363. IARA PEREIRA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10.009/2023-TP Remarcação A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Maracanaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados que a Tomada de Preços Nº 10.009/2023- TP, com fins à contratação de empresa visando a restauração da Casa Rodolfo Teófilo, situado na rua Senador Petrônio Portela, Nº 153, Pajuçara, em Maracanaú-CE, foi remarcada para as 09:00 (nove) horas do dia 25 de maio de 2023, assim como, a visita técnica (opção) e a caução, caso seja a modalidade de garantia desejada, serão remarcadas para até o dia 22 de maio de 2023. Os demais termos deste edital e anexos permanecem inalterados. Maracanaú - CE, 5 de maio de 2023. ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.23.01/PE Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, no atendimento dos alunos do Ensino Fundamental I, II, Médio e Universitário do Município de Mauriti/CE. Empresas vencedoras: Locar Construções, Locações e Serviços LTDA, vencedora dos Lotes 01 e 02 - valor total (R$ 7.930.159,20) e L e L da Silveira Locações de Veiculos, vencedora do Lote 03, valor total (R$ 3.242.728,56). Homologo o processo na forma da Lei. Mauriti/CE, 5 de maio de 2023. FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE FURTADO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE PROSSEGUIMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.12.27.1 O Município de Milagres, por meio da CPL, comunica que após prazo recursal da habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS nº 2022.12.27.1, cujo objeto é a Contratação de Serviços a serem prestados na Reforma e Melhoria de Quadras Esportivas, nas localidades do Sítio Barreiros e Sítio Feijão na Zona Rural do Município de Milagres/CE, nos Termos do Contrato de Repasse Nº 904968/2020, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, para a abertura do Envelope N° 02 (Proposta de Preços) que será realizada no dia 10/05/2023, às 09h:00 (nove) horas na sala de Reunião localizada na Rua Helena Mendonça Figueiredo, 200, Centro. Milagres/CE, 5 de maio de 2023. LUAN DOS SANTOS FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo de Dispensa nº 2023.05.03.03-DL. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Olinda em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a). Secretário(a) Francisca Márcia Teixeira Alencar, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação nº 2023.05.03.03-DL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Contratado: F. ALEXANDRE PEREIRA DE SANTANA - ME. Fundamento Legal: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Nova Olinda - CE, 4 de Maio de 2023. SAMARA PEREIRA DE LUCENA Presidente da Comissão EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo de Dispensa 2023.05.03.03-DL. Contratante: Secretaria de Educação Básica. Contratada: F. ALEXANDRE PEREIRA DE SANTANA - ME. Contrato de nº 2023.05.05.03-FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Legal: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato R$ 17.362,00 (DEZESSETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS). Vigência: De 05/05/2023 até 31/12/2023. Exercício 2023. Dotação Orçamentária: 14 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0231.2.055 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO/ 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Signatários: pelo contratante: Francisca Marcia Teixeira Alencar. Pela contratada: Francisco Alexandre Pereira de Santana. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO DE ADITIVO - CONTRATO Nº 2021.07.13.01-FG. TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.05.06.01-TP. CONTRATANTE: Fundo Geral do Município de Nova Olinda/CE. CONTRATADA(O): TOP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECOMPOSIÇÃO DE ESTRADA VICINAL DA SEDE AO SÍTIO FRECHEIRA. O presente aditivo tem seu fundamento legal no Art. 65, I, 'b', §1º e §2º, II, da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. A alteração consiste no acréscimo equivalente a R$ 101.839,44 (cento e um mil, oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos) ao valor do contrato, resultando em um novo valor global de R$ 510.966,96 (quinhentos e dez mil, novecentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP005/2023 A Comissão Permanente de Licitação divulga o resultado da Sessão Extraordinária de Julgamento da fase de habilitação referente TOMADA DE PREÇOS Nº SI- TP005/2023, que objetiva a Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Nova Russas-CE, através da Proposta 013024/20252 - Fundação Nacional de Saúde. Empresas habilitadas: 01. CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS (CNPJ: 00.611.868/0001-28); 02. TORRES MARTINS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 69.726.016/0001-82); 03. CAUÍPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 07.742.263/0001-15); 04. WHIPEC EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 48.204.138/0001-39) e 06. DS FARIAS SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 45.687.486/0001-16). Empresas inabilitadas: 05. R P CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES (CNPJ: 12.338.927/0001-15); 07. J P DE SOUSA NASCIMENTO - ME (CNPJ: 29.089.715/0001-44); 08. HM COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME (CNPJ: 29.314.357/0001-26); 09. F.J. BANDEIRA DE SOUSA SERVIÇOS E EVENTOS - ME (CNPJ: 19.608.944/0001-74); 10. A T FARIAS DE SOUZA - ME (CNPJ: 46.100.059/0001-52) e 11. MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME (CNPJ: 21.691.178/0001-04). Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Russas/CE, 2 de maio de 2023 ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SE-CH001/2023 A Comissão de licitação torna público o resultado da fase de "Projeto de Vendas" referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SE-CH001/2023, cujo objeto versa sobre a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Empreendedor Familiar Rural para Atender a Rede de Ensino, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013, do Município de Nova Russas - Ce. VENCEDORES: CAPENOR: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE NOVA RUSSAS LTDA (GRUPO FORMAL LOCAL), com valor global de R$ 231.508,00 (duzentos e trinta e um mil, quinhentos e oito reais)e CAAFNSF: CO O P E R AT I V A AGROPECUÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (GRUPO FORMAL REGIONAL), com valor global de R$ 458.976,40 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, novecentos e setenta e seis reais e quarenta centavos). A íntegra da sessão encontra-se a disposição dos interessados no site www.tce.ce.gov.br. Nova Russas/CE, 28 de abril de 2023. ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP004/2023 A Comissão Permanente de Licitação divulga o resultado da Sessão Extraordinária de Julgamento da fase de habilitação referente TOMADA DE PREÇOS Nº SI- TP004/2023, que objetiva a Implantação de Melhorias Habitacionais para controle de Doenças de Chagas do Município de Nova Russas - Ceará, através da Proposta 013972/2022 - Fundação Nacional de Saúde. Empresas habilitadas: 01. CAUÍPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 07.742.263/0001-15); 02. DS FARIAS SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 45.687.486/0001-16) e 04. CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS (CNPJ: 00.611.868/0001-28). Empresas inabilitadas: 03. TORRES MARTINS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 69.726.016/0001-82); 05. A T FARIAS DE SOUZA - ME (CNPJ: 46.100.059/0001-52); 06. HM COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME (CNPJ: 29.314.357/0001-26) e 07. J P DE SOUSA NASCIMENTO - ME (CNPJ: 29.089.715/0001-44). Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:30 às 12:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Russas/CE, 2 de maio de 2023 ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Presidente da CPL