DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos: Recurso Federal - (emenda parlamentar) Nº 906097 - R$ 286.500,00 (duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais) - As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária nº 701.1.034 - 1500000000 - 4.4.90.51.00 4.4.90.51.99. Pacajus /CE, 7 de Dezembro de 2022 JONATHAS JACQUES RODRIGUES FERREIRA Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato N° 03.04.05.23.001. Concorrência Pública N° 03.010/2022-CP. Contratante: Prefeitura de Pacatuba/Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Contratada: FHS Construtora IRELI, inscrita no CNPJ Nº 27.843.749/0001-57. Data do Contrato: 04 de maio de 2023. Valor Global do Contrato: R$ 5.116.269,82 (cinco milhões e cento e dezesseis mil e duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos) Procedimento Licitatório: Concorrência Pública. Objeto: Construção de Escola com 12 salas de Aula - Padrão FNDE - Bairro: conj. Jereissati III - Pacatuba/CE. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. o Dotação orçamentária: Fundo Municipal de Educação - FME. Dotação: 03.0212.361.0006.1.040 - Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Fonte de Recursos - 1.570.0000.00; 1.500.1001.00; FUNDEB - Dotação: 3.0312.361.0008.1.041- Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Fonte de Recursos - 1.540.0000. Assina(m) pelo (a) Contratado (a): Francisco Holanda Sampaio (representante legal). Assina(m)pelo(a) Contratante: Erivando Eduardo dos Santos (Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude de Pacatuba, Ceará) Pacatuba, Ceará, em 5 de maio de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 03.010/2022-CP Modalidade: Concorrência Pública N° 03.010/2022-CP. Objeto: Construção de Escola com 12 Salas de Aula - Padrão FNDE - Bairro: CONJ. Jereissati III - Pacatuba/CE. Empresa Vencedora: FHS Construtora EIRELI, CNPJ nº 27.843.749/0001-57, com o valor global de R$ 5.116.269,82 (cinco milhões e cento e dezesseis mil e duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos). Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei 8666/93. Pacatuba-CE, 5 de maio de 2023. ERIVANDO EDUARDO DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.001/2023- PERP (Repetição) Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de viatura para a Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal de Pacatuba-CE. A Pregoeira de Pacatuba-CE, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando a reabertura do Pregão Eletrônico Nº 12.001/2023- PERP, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 26 de maio de 2023, às 08:00hs (horário de Brasilia), a Abertura das Propostas no 26 de maio de 2023, à partir das 08:05hs (horário de Brasilia) e a fase da Disputa de Lances no dia 26 de maio de 2023, a partir das 09:00hs (horário de Brasilia). O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico "https://novobbmnet.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" e também no site do www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas). Pacatuba - CE, 5 de maio de 2023 IARA LOPES DE AQUINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.006/2023- PERP (Repetição) Objeto: Registro de Preços para aquisição de veiculos tipo transporte pessoal, motor minimo 1.0, flex, transmissao manual de 5 velocidades, pneus aro 14 polegadas, combustivel flex, cinco lugares, 4 portas e ar condicionado: para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio de Pacatuba-CE. A Pregoeira de Pacatuba-CE, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando a reabertura do Pregão Eletrônico Nº 09.006/2023- PERP, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 26 de maio de 2023, às 10:00hs (horário de Brasilia), a Abertura das Propostas no 26 de maio de 2023, à partir das 10:05hs (horário de Brasilia) e a fase da Disputa de Lances no dia 26 de maio de 2023, a partir das 11:00hs (horário de Brasilia). O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico "https://novobbmnet.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" e também no site do www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas). Pacatuba-Ce, 5 de maio de 2023 IARA LOPES DE AQUINO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.09/2023-PERP Pregão Eletrônico Nº 09.09/2023-PERP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos gerais, gerais controlados, genericos, genericos controlados com desconto no Guia de Preço da Tabela da ABC Farma/Guia da Farmácia, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio de Pacatuba - CE. A Pregoeira de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 23 de maio de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas". O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no site do www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas). Pacatuba-CE, 5 de Maio de 2023 IARA LOPES DE AQUINO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.001/2023 - PERP Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de material para gratuidade, cesta básica (concessão de beneficios eventuais) para atendimento as famílias carentes do Município de Pacatuba. A Pregoeira de Pacatuba-CE, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 24 de maio de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico "https://novobbmnet.com.br/" Acesso Identificado no link - licitações públicas". O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 12:00 horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3345- 2300. Pacatuba - CE, 5 de maio de 2023 IARA LOPES DE AQUINO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.008/2023- PERP Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa para aquisição oxigênio para atender as necessidades do Hospital Raimundo Célio Rodrigues e da Unidade de Pronto Atendimento, junto a Secretaria de Saúde. A Pregoeira de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 22 de maio de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico "https://novobbmnet.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no www.tce.ce.gov.br/licitações. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 12:00 horas). Pacatuba-Ce, 5 de maio de 2023 IARA LOPES DE AQUINO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.006/2023-PERP A Pregoeira da Licitação de Pacatuba-CE, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 09.006/2023-PERP, Registro de Preços para aquisição de veículos tipo transporte pessoal, motor mínimo 1.0, flex, transmissão manual de 5 velocidades, pneus aro 14 polegadas, combustível flex, cinco lugares, 4 portas e ar condicionado: para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pacatuba-CE, foi declarada Fracassada em razão da inabilitação dos licitantes. Os autos do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação situada na Rua Cel. João Carlos, 345 - Pacatuba- CE. Pacatuba - CE, 5 de maio de 2023. IARA LOPES DE AQUINO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8.2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do Julgamento de habilitação da Tomada de Preço Nº 008.2023, cujo objeto é contratação de empresa para execução das obras e serviços de manutenção preventiva e corretiva do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no município de Paraipaba-CE. Empresas Habilitadas: Imperius Serviços e Construções LTDA; Pro Limpeza Serviços e Construções LTDA; MSP Construções & Empreendimentos LTDA; Clezinaldo S de Almeida Construções; M K Serviços em Construção e Transporte Escolar LTDA; Seg-Norte Construções e Serviços LTDA; E2 Construções e Serviços LTDA; VK Construções e Empreendimentos LTDA; G. A. Rabelo Junior; R S M Pessoa LTDA; Medeiros Construções e Serviços LTDA; Abrav Construções Serviços, Eventos e Locações EIRELI; H. M de Vasconcelos Serviços LTDA; WU Construções e Serviços LTDA; MV2 Serviços de Engenharia Limitada; CONSBRAL Construções & Empreendimentos LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA e Construplan Construções LTDA. Empresas Inabilitadas: R E Sousa Construções e Serviços LTDA, L S Serviços de Construções LTDA. Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei 8.666/93, e caso não haja interposição de recursos fica marcado o dia 16 de maio de 2023 às 08h30min, para abertura dos envelopes Propostas. Paraipaba-CE, 4 de maio de 2023. EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5.2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do Julgamento das Propostas Técnicas da Tomada de Preços Nº 005.2023, cujo objeto é Contratação dos Serviços de consultoria na Elaboração dos Estudos Básicos, Anteprojeto e Projeto Executivo para Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água no Bairro Cacimbão dos Tabosas e do Distrito de Camboas e Sistemas de Esgotamento Sanitário no Bairro de Cacimbão dos Tabosas e Distrito de Lagoinha, no Município de Paraipaba - Ce. Geopac Engenharia e Consultoria LTDA, Pontuação Técnica Total: 100 Pontos; Jota Barros Projetos e Assessoria Técnica LTDA, Pontuação Técnica Total: 91 Pontos. Desta forma, conforme condições estabelecidas no Edital, as empresas estão Classificadas. Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b", da Lei 8.666/93. Informamos que, caso não haja interposição de recursos, fica marcado o dia 16 de maio de 2023 às 14h00min, para abertura dos envelopes Propostas. Paraipaba-CE, 4 de maio de 2023. EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES Presidente da CPL