DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As demais informações permanecem inalteradas. Pedra Branca-CE, 5 de maio de 2023. JOÃO VIEIRA DE SOUZA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO RESULTADO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 29.03.03/2023 A Comissão de Licitação de Pereiro/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços N° 29.03.03/2023, cujo objeto é a construção de unidade básica de saúde na localidade do Sítio Baiao, no Município de Pereiro/CE, conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo, declarando: Habilitadas: 1. MT Projetos e Servicos de Engenharia LTDA - Pilar Engenharia, CNPJ Nº 38.397.954/0001-52, 2.Sertao Construcoes Servicos e Locacoes LTDA, CNPJ Nº 21.181.254/0001-23, com resssalva haja visto que apresentou a Certidao Negativa de Debitos Estaduais vencida em 08/04/2023, mas visto que apresentou e declarou ser ME/EPP, onde usufrui dos beneficios da Lei n.123/06, 3. WU Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ Nº 10.932.123/0001-14, 4. Construtora Êxito LTDA, CNPJ Nº 03.147.269/0001-93, 5. AR Empreendimentos, Servicos e Locacoes LTDA, CNPJ Nº 22.853.186/0001-64, 6. Eletroport Serviços Projetos e Construções LTDA-EPP, CNPJ Nº 06.043.276/0001-33, 7. Flay Engenharia Empreendimentos e Servicos LTDA, CNPJ Nº 17.690.855/0001-94, 8. A.I.L. Construtora LTDA-ME, CNPJ Nº 15.621.138/0001-85, 9. G7 Construcoes e Servicos LTDA - EPP, CNPJ Nº 10.572.609/0001-99, 10. Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA, CNPJ Nº 12.044.788/0001-17, 11. M. Josineide Lima Melo EIRELI - Lider Construções e Engenharia, CNPJ Nº 04.957.984/0001-54, 12. Meliuz Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ Nº 44.460.479/0001-14, 13. S & T Construções e Locações de Mão de Obra LTDA-ME, CNPJ Nº 18.413.043/0001-64, 14. G.A Rabelo Junior _ Rabelo Junior Construtora e Servcos, CNPJ Nº 23.549.313/0001-07, 15. Momentum Construtora Limitada, CNPJ Nº 26.754.240/0001- 75, 16. T.C.S da Silva Construcoes LTDA, CNPJ Nº 10.787.147/0001-27, 17. Construtora Vipon EIRELI, CNPJ Nº 34.631.462/0001-29, 18. Ecos Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ Nº 20.784.805/0001-80, 19. Clezinaldo S de Almeida Construcoes, CNPJ Nº 22.575.752/0001-97, 20. Ideal Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ Nº 22.336.279/0001-11, 21. Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ Nº 41.332.445/0001-56, 22. FF Empreendimentos e Servicos LTDA, CNPJ Nº 23.549.313/0001-07, 23. Construtora Pedrosa LTDA-ME, CNPJ Nº 17.573.772/0001-16, 24. KLF Serviços, CNPJ Nº 35.848.539/0001-80, 25. Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA-EPP, CNPJ Nº 22.975.820/0001-31, 26. Rafael Andrade DE Sousa Veículos, CNPJ Nº 37.658.271/0001-49, 27. N3 Empreendimentos e Participações, CNPJ N° 37.408.191/0001-35, 28. C. R. P. Costa Construções e Prestadora de Serviços EIRELI, CNPJ 02.567.157/0001-29, 29. Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA, CNPJ Nº 13.997.118/0001-88, com resssalva haja visto que apresentou a Certidao Negativa de Debitos Municipal vencida em 16/04/2023, mas visto que apresentou e declarou ser ME/EPP, onde usufrui dos beneficios da Lei n.123/06, 30. Vidal Engenharia LTDA-ME, CNPJ Nº 44.353.101/0001-11, 31. M&C Construções LTDA-EPP, CNPJ Nº 15.386.389/0001-22, 32. Medeiros Construções e Serviços LTDA-ME, CNPJ Nº 07.615.710/0001-75, 33. MV2 Serviços de Engenharia LTDA, CNPJ Nº 38.284.700/0001-28, 34. F da Rocha Forte Junior Consultoria e Serviços-ME, CNPJ Nº 19.210.034/0001-39, e 35. Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI, CNPJ Nº 10.621.483/0001-03. Declarando Inabilitadas: 1. Real Servicos LTDA, CNPJ Nº 37.452.665/0001-46, descumpriu o item: 4.2.5.3, 02. Saraiva Empreendimentos e Servicos EIRELI, CNPJ Nº 30.166.388/0001-66, descumpriu o item: 4.2.5.5, 3. C V Tomé Serviços - ME, CNPJ Nº 23.834.673/0001-42, descumpriu o item: 4.2.4.2, 04. Vênus Serviços e Entretenimentos LTDA, CNPJ Nº 32.744.002/0001-81, descumpriu o item: 4.2.4.2, e 05. VK Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 09.042.893/0001-02, nao apresentou o item: 4.2.5.6. Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "a". Pereiro - CE, 4 de maio de 2023. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.03.01/2023 O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria da Saúde, por meio da Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 05.03.01/2023, que tem por objeto à aquisição de material permanente (equipamentos diversos), oriundo da Emenda Parlamentar, Proposta de nº 11419.498000/1200-01, junto à Secretaria da Saúde do Município de Pindoretama/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 19/05/2023, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 19/05/2023, às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221 - Centro - Pindoretama - Ceará. Telefones: (85) 3375-1427 / 3375-1891, de segunda a sexta-feira, de 08h00min às 14h00min. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Pindoretama - CE, 5 de maio de 2023 NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A Pregoeira do Município torna público que realizará no dia 19 de Maio de 2023, às 08h30min, no Site: www.bllcompras.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 027/2023, oriundo do Processo Nº 2023.05.05.01, cujo Objeto é o Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica em aparelho de raio x digital, destinados a atender as necessidades do Hospital de Pequeno Porte do município de Piquet Carneiro-CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br e www.tce.gov.br e no Site: www.piquetcarneiro.ce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Piquet Carneiro-CE, 5 de maio de 2023. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP/150322.01/SME CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria de Educação - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços nº TP/150322.01/SME - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REFORMA DE VÁRIAS ESCOLAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA - CEARÁ - Classificadas: DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP; MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕ ES EIRELI-ME; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; APLA COMERCIO, SERVICOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME ; ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI ; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; VK CONSTRUÇO ES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME ; CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI; URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO EIRELI; CONSJASF CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA; SOMETAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-EPP; TERRA CONSTRUTORA LTDA; VIRGILIO E JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA; CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVICOS EIRELI-ME; TOPO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME; PREMIERE LOCAÇÕES E SERVI ÇO S EIRELI-ME; ATUALVES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES; CENPEL CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES EIRELI; SARALISS CONSTRUÇÕES LTDA -ME ; AM DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; CROMMA - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME; SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI-ME; F.J. DE MATOS NETO-ME; PROJEZOO CONSULTORIA, PROJETOS E SERVICOS; CONSTRUTORA AG EIRELI; E.C. PRODUÇÕES LTDA; ANTONIA DE MARIA LOPES DE MORAES; OPUS CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI; MODULAR ENGENHARIA EIRELI; SANTA TEREZINHA E SERVIÇOS EIRELI Desclassificadas: NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CONSTRUTORA VIPON EIRELI Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Vencedora da Licitação: PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ nº 22.280.521/0001-82 - Valor: R$ 1.045.746,63 Comunicado A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 - Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes. Pires Ferreira-CE, 5 de maio de 2023. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/170423.01/SDRMA Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/170423.01/SDRMA - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE - Local de Acesso ao Edital: Rua Maria Antusa Soares Passos, SN, Bairro Centro - CEP: 62.255-000 - Pires Ferreira/CE - https://bll.org.br; https://www.piresferreira.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 14H00M - Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br - Data de Abertura: 19/05/2023 - Horário: 09H00M - Pregoeiro: Francisco Eric Batista Ximenes. Pires Ferreira-CE, 5 de maio de 2023. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 2022.11.07.01-PERP Contratante: Secretaria de Saúde, Lady Diana Arruda Mota, Secretária. Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico 2022.11.07.01-PERP: nº 2022.11.07.01.1SMS, Valor global: R$ 36.850,00 Contratada: Camila Alves Sampaio Falcão da Silva LTDA - EPP, através de seu representante legal, o Sr. Marcos Antônio Falcão da Silva; nº 2022.11.07.01.4SMS, Valor global: R$ 316.000,00 Contratada: Ursa Comercial LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Marcia Valéria Oliveira Santos Nakanishi; nº 2022.11.07.01.5SMS, Valor global: R$ 197.226,00 Contratada: Novitech Comércio e Serviços LTDA - EPP, através de seu representante legal, o Sr. Rogério Takashi Yamane; nº 2022.11.07.01.3SMS, Valor global: R$ 81.998,25 Contratada: Medefe Produtos Médico- Hospitalares LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Claudemir José dos Santos; nº 2022.11.07.01.6SMS, Valor global: R$ 60.499,42; nº 2022.11.07.01.8SMS, Valor global: R$ 1.647.381,72 Contratada: Rafael Soares Melo - ME, através de seu representante legal, o Sr. Rafael Soares Melo; nº 2022.11.07.01.2SMS - Valor global: R$ 23.899,91 Contratada: Cwbcare Produtos Médico-Hospitalares LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Cláudio José dos Santos; nº 2022.11.07.01.7SMS, Valor global: R$ 2.369.088,92 Contratada: Viva Distribuidora de Produtos LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira. Objeto: Aquisição de permanentes. Prazo de vigência: até 31/12/2023. Data da assinatura do contrato: 01, 02 e 17 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 08.001/2023-01SME Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 08.001/2023-PE: nº 08.001/2023- 01SME, Valor global: R$ 67.560,00 Contratada: Cariri Edificações, Serviços e Conduções EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Carlos Douglas Almeida Leandro. Objeto: Contratação de serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos de fossa séptica/sumidouro das Escolas de Ensino Fundamental. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Data da assinatura do contrato: 05/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 001/2023-PERP Contratante: Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, Fundação de Geração de Emprego, Renda e Habitação Popular, Secretaria de Desporto, Juventude e Participação Popular, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Autarquia Municipal do Meio Ambiente, Gabinete do Prefeito, Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Administração, Secretaria de Planejamento e Finanças, Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico 001/2023- PERP: nº 001/2023-01PGM - Valor global: R$ 110.000,00; nº 001/2023-02SPTC - Valor global: R$ 597.765,69; nº 001/2023-03FUNGERHP - Valor global: R$ 146.685,50; nº 001/2023-04SDJPP - Valor global: R$ 309.014,55; nº 001/2023-05SEDUMASP - Valor global: R$ 1.825.280,10; nº 001/2023-07AMMA - Valor global: R$ 109.318,45; nº 001/2023-06GAB - Valor global: R$ 229.318,45; nº 001/2023-08SDS - Valor global: R$ 430.063,85; nº 001/2023-09SME - Valor global: R$ 1.490.012,44; nº 001/2023-10SEAD - Valor global: R$ 109.318,45; nº 001/2023-11SEPLAF - Valor global: R$ 136.457,60; nº 001/2023-12SAFDR - Valor global: R$ 1.150.000,00 - Contratada: 7 Serv Gestão de Benefícios EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional