DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050800220 220 Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Catalão, Estado de Goiás, torna público, para conhecimento de todos interessados que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, realizará no dia 13 de junho de 2023, às 08h30min, a licitação do edital em epígrafe, cujo objeto é a contratação de serviços para construção da sede da Central de Abastecimento - CEASA, no município de Catalão, nos termos do Edital Concorrência Pública nº 002/2023, e seus anexos, que poderá ser obtido no site www.catalao.go.gov.br. Dúvidas e/ou informações serão esclarecidas através do endereço eletrônico [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Catalão, nos dias normais de expediente, das 08:00 às 11:00hs e das 13:00 às 16:00hs, localizada na Rua Nassin Agel nº. 505 - Centro. Catalão - GO, 5 de maio de 2023. NIREMBERG ANTÔNIO RODRIGUES ARAÚJO Presidente da Comissão AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2023 - PROCESSO Nº 2023005006. EMPRESA: BENEDITO EVANDRO BITENCOURT - CNPJ nº 01.695.394/0001-02 - R$ R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Catalão, 5 de maio de 2023. ADRIETE CORRADI FONSECA FAYAD ELIAS Secretária Municipal de Promoção e Ação Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO Nº 2023005006. EMPRESA: BENEDITO EVANDRO BITENCOURT - CNPJ nº 01.695.394/0001-02 - R$ R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Catalão, 5 de maio de 2023. ADRIETE CORRADI FONSECA FAYAD ELIAS Secretária Municipal de Promoção e Ação Social PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIÁS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 MENOR PREÇO POR LOTE A Prefeitura Municipal de Cocalzinho, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a revisão do julgamento dos documentos de habilitação da Concorrência Pública n.º 002/2023, para EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TSD E CAPA SELANTE NO MUNICÍPIO DE COCALZINHO. Após revisão da documentação apresentada a CPL decidiu que também estão HABILITADAS: ALTO GIRO CONSTRUÇÃO ESCAVAÇOES E TERRAPLANAGEM e PROMEDE AGRIMENSURA E ENGENHARIA LTDA. Abre-se o prazo às licitantes, na forma do Artigo 109, do Estatuto das Licitações. Transcorrido o prazo sem manifestação proceder-se-á à abertura dos Envelopes Proposta no dia 15 de Maio de 2023 às 08:30h. Informações adicionais poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00 às 11h00, diretamente na Assessoria Jurídica do Município, ou pelo telefone n.º (62) 3339-1538. Cocalzinho de Goiás, 5 de maio de 2023. WESLEY DE JESUS REIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CROMÍNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 0609495-84 Agente Financeiro- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Tomador - MUNICIPIO DE CROMINIA . OBJETO: O objeto deste Contrato de FINANCIAMENTO QUE, ENTRE SI, FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE CROMINIA destinado ao apoio financeiro para o Financiamento de Despesas de Capital, CONFORME PLANO DE INVESTIMENTO- COM RECURSOS DO FINISA: PROGRAMA DE FINACIAMENTO Á INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro milhões reais), Prazo total de 120 meses, Período de carência de 24 meses, Período de amortização de 96 meses; PREFEITURA MUNICIPAL DE DOVERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O município de Doverlândia, Estado de Goiás, com base no art. 4º, I, da Lei Federal 8.666/93, torna público que realizará no dia 25/05/2023, às 13:30 horas, na Sala de Reuniões da CPL, TOMADA DE PREÇO 03/2.023. Objeto: contratação de empresa para execução recapeamento asfáltico tipo PMF de vias urbanas do setor Cidade Campos conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 917780/2021 e contrapartida municipal, conforme projeto básico. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.doverlandia.go.gov.br, esclarecimentos pelo fone 64-3664/1242 ou email: [email protected]. ELAINE ÚRSULA MOTA ABREU Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATOS DE CONTRATOS Nº Processo Administrativo: 12213/2023. Dispensa de Licitação nº 021/2023. Contrato n.º: 694/2023 - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95. Contratado: SOUSA TRANSPORTES LTDA, CNPJ n° 47.384.344/0001-05 .Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículo, com condutor, para transporte dos pacientes dentro do município que necessitam de hemodiálise. Fundamento Legal: art. 24, II, Lei 8.666/1993. Prazo: 25/04/2023 à 25/07/2023. Valor total: R$ 17.490,00 (dezessete mil quatrocentos e noventa reais). Dotação Orçamentária 0378.4.11.10.122.0120.2361.3.3.90.39.00-14.102-0 Contrato n.º: 1060/2022 -CPL. CONTRATADA: GRAFICA E EDITORA VIEIRA EIRELI-ME. Objeto: CONTRATO DO SALDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228/2021, REF.: PREGÃO PRESENCIAL - N.º 098/2021, Registro de preço para fornecimento de Material Gráfico e serviços de Comunicação Visual com impressão digital incluindo, a confecção de adesivos, placas de Acrílico, PVC e acabamentos afins para atendimento as diversas Unidades ligadas a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Presencial n.º 098/2021. Prazo:11/11/2022 à 11/05/2023 Valor. R$ 48.126,00 (quarenta oito mil e cento vinte seis reais). Dotação Orçamentária: 4.11.10.122.0120.2361.3.3.90.39.00.63.102;4.11.10.122.0120.2361.3.3.90.39.00.63.107.64;4. 11.10.122.0120.2361.3.3.90.39.00.63.107.62.// EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE. Vigência: 01/04/2023 Á 31/03/2024. Dotação Orçamentária: 04.0411.10.122.0120.2.361 - Secretaria Municipal de Saúde - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Pessoa Física. Objeto: Prestação de Serviços como Profissional da Saúde Apoio à Gestão. Valor: R$ 44.100,00. Contrato N° 475/2023:Adão Franciano Nogueira Júnior//Contrato N° 476/2023:Alairton Francisco Pires Junior//Contrato N° 477/2023:Beatriz Martins Hermes//Contrato N°478/2023:Crislaine de Sousa Mesquita//Contrato N°479/2023:Maiza Misquita//Prestação de Serviço como Técnico de Saúde Apoio à Gestão. Valor: R$ 25.515,00. Contrato N°480/2023:Ana Patricia Souto Silva//Contrato N° 482/2023: Geicy Kelly dos Santos Oliveira//Contrato N°483/2023: Hebe Ferreira dos Santos//Contrato N° 485/2023:Rafaela Figueiredo dos Santos//Contrato N° 486/2023: Raryane Alves Fernandes//Contrato Nº 487/2023:Vania Torres//Prestação de Serviço como Técnico de Saúde Apoio à Gestão. Valor: R$ 38.274,00. Contrato N°481/2023:Beatriz da Silva Santos//Contrato N°484/2023:Pablyne Pereira de Sousa//Dotação Orçamentária: 04.0411.10.305.0125.2.378 - Vigilância em Saúde - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Pessoa Física. Objeto: Prestação de Serviço como Enfermeiro. Valor: R$ 47.250,00. Contrato N°050/2023: Adriana dos Santos Gomes Abdalla//Contrato N°051/2023:Pamila Luiza do Carmo//Contrato N°067/2023: Rafael Gonçalves de Oliveira//Prestação de Serviço como Farmacêutico. Valor: R$ 44.100,00. Contrato N°052/2023:Erika Cristina Rodrigues Paiva//Prestação de Serviço como Psicólogo. Valor: R$ 44.100,00. Contrato N°053/2023:Rozivania Aparecida Basilio Camargo//Prestação de Serviço como Técnico de Enfermagem. Valor: R$ 20.475,00. Contrato N°054/2023:Suellen Diniz Nogueira Ataíde//Contrato 055/2023:Vanessa Cristina da Costa Henrich//Contrato N°068/2023:Alessandra Vieira Martinelli//Contrato N°069/2023:Daylle Nara Cavalcante Silva Moreira//Contrato N°070/2023:Gleyce Alves de Lima//Contrato N°071/2023:Gracileide Lopes Pinto//Contrato N°072/2023:Marcela Fernandes Ferreira//Contrato N°073/2023:Maria Aparecida José da Rocha Andrade//Contrato N°074/2023:Marlucia Alves de Ataides//Contrato N°075/2023:Rosilda Nunes da Silva//Prestação de Serviço como Condutor de Veículos. Valor: R$ 20.475,00. Contrato N° 065/2023: Nyallik Antonio dos Santos Barros//Prestação de Serviço como Condutor de Veículos Plantonista. Valor: R$ 21.830,40. Contrato N°066/2023:Anderson Vieira Borges//Dotação Orçamentária: 04.0411.10.304.0124.2.377 - Vigilância em Saúde - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Pessoa Física. Objeto: Prestação de Serviço como Condutor de Veículos. Valor: R$ 30.714,00. Contrato N°076/2023: Helen Pereira da Costa//Prestação de Serviço como Farmacêutico. Valor: R$ 66.150,00. Contrato N°077/2023:Juliana Rodrigues Bastos//Prestação de Serviço como Nutricionista. Valor: R$ 44.100,00. Contrato N° 078/2023:Ana Flávia Mendes Griebeler// Prestação de Serviço como Técnico em Saúde Apoio à Gestão. Valor: R$ 25.515,00. Contrato N°079/2023:Luiza Alberta Ramos de Sousa// Prestação de Serviço como Médico Veterinário. Valor: R$ 44.100,00. Contrato N°399/2023:Fernanda dos Santos Krug// Valor: R$ 22.050,00. Contrato N°400/2023:Katyelle da Silva Braga//Prestação de Serviço como Auxiliar de Necropsia. Valor: R$ 21.571,20. Contrato N°107/2023:Geraldo de Deus Passos//Contrato N°108/2023:Luiz Henrique Alves Leitão//Contrato N°109/2023:Marcos Gomes da Silva//Contrato N° 110/2023:Rodrigo Bezerra dos Santos//Prestação de Serviço como Condutor de Veículos Plantonista. Valor: R$ 21.830,40. Contrato N° 111/2023:Rafael Mendes do Nascimento// Prestação de Serviço como Enfermeiro. Valor: R$ 47.250,00. Contrato N°112/2023: Carlos Alves dos Santos//Dotação Orçamentária: 04.0411.10.302.0137.2.439 - Atenção Especializada - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Pessoa Física. Objeto: Prestação de Serviço como Enfermeiro. Valor: R$ 47.250,00. Contrato N°080/2023:Maryane de Souza Bispo//Contrato N°176/2023:Andressa de Souza Ribas Vaz// Valor: R$ 23.625,00. Contrato N°177/2023:Renata Umpierres Correa// Valor: R$ 46.368,00. Contrato N°090/2023:Dayze Rabelo Lopes//Contrato N°091/2023:Italo Guilherme da Silva Beltrão//Contrato N°092/2023:José Lucas Rodrigues Pinheiro//Contrato N°189/2023:Ana Bianka Micheletto//Contrato N°190/2023:Ana Karoline Pereira de Paula Pires//Contrato N°191/2023:Elaine Costa de Oliveira Alves//Contrato N°192/2023:Fernanda Ingredhy Lins de Oliveira//Contrato N°193/2023:Guilherme Bernardes Guimarães da Silva//Contrato N°194/2023:Humberto Ornelas de Almeida Junior//Contrato N°195/2023:Ingrith dos Anjos Martins Aguiar//Contrato N°196/2023: Janyne Vieira de Souza//Contrato N°197/2023:Maria de Fátima Pereira dos Santos//Contrato N°198/2023:Marta Gomes Rodrigues//Contrato N°199/2023:Nathasha Gabrielly de Sousa Farias//Contrato N°200/2023: Rogerio Pereira da Silva//Contrato N°201/2023:Tatiana Pereira Serrano//Contrato N°202/2023:Tayna Ferreira Xavier//Contrato N°203/2023:Thalita Gomes Monteiro//Valor: R$ 43.470,72. Contrato N°142/2023:Adriana Machado de Paula e Souza//Contrato N°143/2023:Anderson Ferreira Farah//Contrato N°144/2023: Barbara Thais Oliveira Lopes//Contrato N°14 5 / 2 0 2 3 : Ká t i a Rodrigues de Oliveira//Contrato N°146/2023:Maria de Fátima Benício de Sousa//Contrato N°147/2023:Pablo Rodrigues dos Reis//Contrato N°148/2023:Silvana Silva de Oliveira//Contrato N°149/2023:Tais Alves de Carvalho//Prestação de Serviço como Farmacêutico. Valor: R$ 44.100,00. Contrato N°081/2023: Pottyra Ferreira Leite//Contrato N°093/2023:Karollyne Gonçalves Xavier//Contrato N°138/2023:Bruna Cristina Soares dos Santos//Prestação de Serviço como Psicólogo. Valor: R$ 22.050,00. Valor: 22.050,00. Contrato N°082/2023:Kele Cristyan Rodrigues das Neves//Contrato N°083/2023: Luany Coimbra Barbosa//Contrato N°097/2023:Luara Pereira Fagundes//Valor: R$ 44.100,00. Contrato N°098/2023:Rayane de Sousa Rodrigues//Contrato N°115/2023:Yanca Alves de Oliveira//Contrato N°130/2023:Iana Laisa Campelo dos Anjos//Contrato N°131/2023:Larissa Kalyane Pinto de Azevedo//Contrato N°133/2023: Tabta Carvalho Prado//Contrato N°180/2023:Milena de Oliveira Machado//Contrato N°205/2023:Bruna Mellina Barcelos e Silva//Valor: R$ 33.075,00. Contrato N°132/2023:Lohany Romualdo de Matos//Prestação de Serviço como Técnico de Enfermagem. Valor: R$ 20.475,00. Contrato N°084/2023:Arlene Cristian de Souza//Contrato N°085/2023:Lidiane José Luiz//Contrato N°086/2023:Maria Alvarenga dos Santos//Contrato N°087/2023:Maria Aparecida de Santana Silva//Contrato N°088/2023:Maria Julia Rodrigues Costa//Contrato N°089/2023:Simone Moreira de Souza//Contrato N°099/2023:Aneidy do Amaral Cruz Araujo//Contrato N°116/2023: Maria Lucia da Silva Rodrigues//Contrato N°181/2023:Maria José de Oliveira Santos//Contrato N°182/2023: Valdomira Costa Dias//Valor: R$ 22.176,00. Contrato N°100/2023:Calleb Reis//Contrato N°101/2023:Daiane de Oliveira Melo Costa//Contrato N°102/2023:José Américo Mendes da Silveira//Contrato N°103/2023:Marcela Maciel Lara//Contrato N°104/2023:Mychelle José Alcides Pereira//Contrato N°105/2023:Rosenir Gonçalves da Silva//Contrato N°106/2023:Talitha Bezerra de Almeida//Contrato N°139/2023:Mariane Avelina Gonçalves da Costa//Contrato N°140/2023: Walquiria Magalhães Rocha//Contrato N°206/2023:Adenilda Gomes Xavier//Contrato N°207/2023: Camila dos Santos Reis//Contrato N°208/2023:Carmem Maria da Silva//Contrato N°209/2023: Diana Batista Gonçalves//Contrato N°210/2023:Fabiana Alves da Silva//Contrato N°211/2023: Francisca Luciene da Silva//Contrato N°212/2023:Helen Cristina Martins de Oliveira//Contrato N°213/2023: Heloisa Neves Ribeiro//Contrato N°214/2023:Izabel Lindalva Novaes Gomes//Contrato N°215/2023: Janaina Mendes de Alcantara//Contrato N°216/2023:Joana Pires da Silva//Contrato N°217/2023: Lidiane Ferreira da Costa//Contrato N°218/2023:Luciana Cristina de Figueiredo//Contrato N°219/2023:Luciene Vitor Calazans de Sousa//Contrato N°220/2023:Marcia Cristina da Silva Gordo Alcantara//Contrato N°221/2023:Maria Alexandrina da Costa e Silva//Contrato N°222/2023:Maria Aparecida Mendes de Melo//Contrato N°223/2023:Maria Aparecida Oliveira Cantuaria//Contrato N°224/2023:Maria Dalva Oliveira da Silva//Contrato N°225/2023:Mariete de Freitas Rodrigues//Contrato N°226/2023:Marilia Marcela Ferreira de Souza//Contrato N°227/2023:Marizete Eugenia dos Santos//Contrato N°228/2023:Polyana Costa Derfino//Contrato N°229/2023:Rosalina de Sousa Figueira//Contrato N°230/2023:Sonia Lima dos Santos// Valor: R$ 22.176,00. Contrato N°156/2023:Aline de Lourdes Afonso//Contrato N°157/2023:Calline Rodrigues Graf//Contrato N°158/2023:Carlos Daniel da Silva Santana//Contrato N°159/2023:Cassia Nayara Lopes Rodrigues//Contrato N°160/2023: Cinara do Espirito Santo Lima//Contrato N°161/2023:Claudia Apoena Pinheiro Pinto//Contrato N°162/2023: Dennise Ferreira Gonçalves Guia//Contrato N°163/2023:Iury de Oliveira//Contrato N°164/2023: Katlin Cristina Silva dos Santos//Contrato N°165/2023:Kely Gomes da Mota//Contrato N°166/2023: Samuel Alves de Deus//Contrato N°167/2023:Sandrelina Andrade da Cunha//Contrato N°168/2023: Suely Fernandes Silva de Jesus//Contrato N°169/2023:Taynara Gabriele da Costa Gonçalves//Contrato N°170/2023: Valdivino Alves do Nascimento//Contrato N°171/2023:Wemerson Marcio Braga da Silva//Contrato N°172/2023: Zulmira Rodrigues Torres// Prestação de Serviço como Técnico