DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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De Obras, infraestrutura e Transporte, vencedora do certame no Lote I a empresa AMBIENTE SERVIÇOS URBANOS LTDA (CNPJ: 96.818.745/0001-31) com o valor de R$ 812.842,06 e no Lote II a empresa DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP (CNPJ: 09.488.247/0001-73), no valor de R$ 2.451.335,82, mantendo a desclassificação da licitante MASTERCON CONSTRUTORA LTDA EPP (CNPJ 48.795.749/0001-07). A decisão do recurso e o novo relatório do Setor de Engenharia, encontram-se disponíveis no Site da PMSM. ID CidadES Contratações: 2022.067E0600006.01.0014 São Mateus/ES, 5 de maio de 2023. VÂNIA DUARTE SEIBERT Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e, por intermédio de sua Comissão de Pregão, conforme Decreto nº. 067, de 03/01/2023 torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2023, objetivando CONTRATAÇÃO de empresa para aquisição de sacolas modelos bags para armazenamento de resíduos sólidos urbanos secos para a coleta seletiva, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Sooretama-ES, com entregas parceladas, conforme condições, quantidades e exigências contidas neste Edital e seus ANEXOS. Data da Sessão de Lances: 18/05/2023, às 09:30h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço Por ITEM. Informações da Sessão Através do site www.sooretama.es.gov.br, www.bll.org.br e no e-mail: [email protected]. Telefones: (41)3097-4600 (27) 3723-1282 Ramal 228. Locais de retirada do Edital, no referido Site. ID CIDADES: 2023.070E0700001.01.0021. KALINE RODRIGUES PEREIRA Diretora de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023 ID: 2022.071E0700001.01.0003 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADA: JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA, NO DISTRITO DE CASTELINHO, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ ES, CONSIDERANDO O CONTRATO DE REPASSE Nº 920169/MDR/CAIXA VALOR: 262.815,08, conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 02 de janeiro de 2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: elemento de despesa: 44905100000 - obras e instalações, fonte de recurso: 17000000, ficha: 000464 SECRETARIA: Secretaria Municipal de Obras Serviços Urbanos e Interior PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 10.520/2002, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria de Segurança Urbana. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2023 - PROCESSO Nº 787348/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0057. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BLINDAGEM III-A EM VIATURAS DA GUARDA MUNICIPAL DE VITÓRIA. Início de entrega das propostas: dia 09/05/2023. Final de entrega das propostas: às 13:00h do dia 19/05/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 13:30h do dia 19/05/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 3 de maio de 2023. KARINA ADELINA SCHWARTZ Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos AMARILIO LUIZ BONI Secretário Municipal de Segurança Urbana AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 10.520/2002, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretária Municipal de Assistência Social. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2023 - PROCESSO Nº 4649745/2021. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0058. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTIVO. Início de entrega das propostas: dia 09/05/2023. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 19/05/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 19/05/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 3 de maio de 2023. KARINA ADELINA SCHWARTZ Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos CINTYA SILVA SCHULZ Secretária Municipal de Assistência Social ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DE GOIÁS EXTRATO DO CONTRATO Nº 267/2023 PREGÃO ELETRONICO 004.2022 Contratante - MUNICIPIO DE ABADIA DE GOIÁS - GO; Contratado - APARECIDA CAMIN H O ES E ONIBUS EIRELI; Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2718/2022 - MUNICÍPIO DE ABADIA DE GOIÁS; Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COLETOR DE RESÍDUOS; Valor: R$ 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro reais mil reais); Fonte de Recurso: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL do CONVENIO Nº 909350/2020 - PLATAFORMA + BRASIL e MUNICÍPIO; Prazo de Execução: 30 (trinta) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 O Município de Anápolis - GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, constituída pelo Decreto 48.590, de 31 de janeiro de 2023, torna pública a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 009/2023, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, a ser realizada no dia 12 DE JUNHO DE 2023, às 09H30MIN, na sala de reuniões da CPL, sito à Avenida Brasil Sul, nº. 200, Centro, nesta, tendo como objeto a REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL MUNICIPAL DE ANÁPOLIS-GO, a ser executado na Avenida Faiad Hanna Área Publica Municipal localizado no Bairro Cidade Jardim, Anápolis-GO, conforme a solicitação nº. 000106/2023, da Secretaria Municipal de Obras, constante do Processo (SIM) nº. 000011606/2023 e Processo (SEI) n°. 01119.00000121/2023-73. Os interessados em adquirir o edital completo deverão se dirigir à CPL do Município de Anápolis, situada no endereço supra, o qual será fornecido gratuitamente, desde que apresentada mídia para cópia, ou solicitá-lo por meio de correio eletrônico: [email protected], ou consultar através do Portal da Transparência do Município: www.anapolis.go.gov.br. Maiores informações: (62) 3902-2000. Anápolis-GO, 05 de maio de 2023. JEFFERSON ADRIANO LIMA DE SOUSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Aparecida de Goiânia, em cumprimento do artigo 109, I, alínea "a" da Lei n° 8.666/93, torna público o aviso de resultado de julgamento de habilitação das empresas participantes da Tomada de Preços nº 001/2023, oriundo do processo nº 2023.000.841, a saber: EMPRESA HABILITADA: FDA CONSTRUTORA EIRELI-ME. EMPRESAS INABILITADAS: CBMA CONSTRUÇÕES E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. e MT EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA. - ME Aparecida de Goiânia, GO, 5 de maio de 2023. VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 17511/2023 A presente licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO n° 01/2023, tipo "Menor Preço", visando o Registro para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSTRUMENTAIS E INSUMOS HOSPITALARES para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, Conforme especificados no Termo de Referência - Anexo VI, parte integrante do presente Edital. REALIZAÇÃO: 18 de Maio de 2023 às 8:0O horas. O Edital e seus anexos estará à disposição, na sede administrativa do município, ou ainda no Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, e ainda Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações"Informações: Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: [email protected] Em 5 de maio de 2023. NÁDIA LINE CABRAL DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAÇU-GO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o CREDENCIAMENTO 004/2023 para o CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços na área de saúde na especialidade de medicina para Coordenador responsável pela unidade de especialidades medicas AME de Araçu, para posterior e eventual contratação, com fulcro na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a Decisão/TCU nº 656/1.995 - Plenário, de 06/12/1995 e Resoluções Normativas n.º 007/2016 e 001/2017 TCM/GO, segundo as condições estabelecidas no presente edital e seus anexos. Os documentos elencados no Edital de credenciamento deverão ser protocolados e entregues a partir do dia 08 de maio de 2023 na sede da Prefeitura Municipal de Araçu- Go. Informações em horário comercial: (62) 3527-1263, e-mail: licitacaoaracu@ gmail.com e pelo site https://acessoainformacao.aracu.go.gov.br/cidadao/informacao/ mgdispensas. Araçu, 5 de maio de 2023. GILVANIO DE OLIVEIRA JUNIOR Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS EDITAL n° 2/2023 O Município de Araçu, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Empreitada Por Menor Preço Global, por execução indireta, para contratação de empresa visando a Construção de um Galpão para acomodar o maquinário e veículos da prefeitura (secretaria de transportes) do Município de Araçu-GO, Conforme Objeto do Convenio 202200042000866 SEGOV, a realizar-se no dia 24.05.2023, com início às 09h00 horas, nos termos da Leis 10.520/02 e 8.666/93 e disposições do ato convocatório. Informações: https://aracu.go.gov.br/; [email protected] Fone: 62 35271263; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. Araçu, 5 de maio de 2023. GILVANIO DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro