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Diário Oficial da União · 08/05/2023 · pág. 218

DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050800218 218 Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2022 CO N T R AT A N T E : –Município de Linhares-ES CONTRATADA: ROBUST EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA DATA ASSINATURA: 05/04/2023 OBJETIVO: Prorrogação do prazo de execução e vigência, por mais 135 (cento e trinta) dias, contados a partir da data de seu vencimento. As demais Cláusulas e condições do contrato supracitado, permanecerão inalteradas. PROCESSO: 6785/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:00 horas do dia 18 de maio de 2023, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000017/2023, Processo Administrativo N.º 002349/2023, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REGULARIZAÇÃO DOS VEÍCULOS PARA TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E ESCOLAR, CONFORME EXIGÊNCIA DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO EM SEUS ARTIGOS 136, 137 PARA ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS DESTE MUNICÍPIO, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES. O Edital encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal da BLL Compras - (www.bll.org.br) - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.01.0016. Marataízes - ES, 5 de maio de 2023. OLDAIR DA SILVA FERREIRA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Município de Marataízes - ES através do seu Pregoeiro torna público a SUSPENSÃO "Sine Die" do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000015/2023, Processo Administrativo N.º 030334/2022, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E PLACAS DE SINALIZAÇ ÃO, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR, SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA , SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - ID TCE - ES N.º 2023.044E0700001.02.0013. Marataízes - ES, 5 de maio de 2023. OLDAIR DA SILVA FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 ID Cidades Web TCEES N° 2023.050E0700001.01.0020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, torna público que realizou alterações no edital de licitação em epígrafe: Do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cuja execução indireta será sob o Regime de Empreitada por Preço Global, para a Contratação De Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Construção de Cobertura no Parque de Exposição de Piaçu, distrito de Muniz Freire, referente a Meta 01 do Convênio n° 892756/2019. Data de abertura: 24/05/2023 às 15:00h. Íntegra dos editais: Sala de Licitações/http://munizfreire.es.gov.br/portal/index.php/licitacoes Expediente: 2ª-6ª das 12h-18h. Contatos:(28)3544-1133/1113 ou [email protected]. Muniz Freire-ES, 5 de maio de 2023. GABRIELA JORDANE FOSSE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 ID Cidades Web TCEES N° 2023.050E0700001.01.0019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, torna público que realizou alterações no edital de licitação em epígrafe: Do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cuja execução indireta será sob o Regime de Empreitada por Preço Global, para a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Construção de Cobertura no Parque de Exposição de Piaçu, distrito de Muniz Freire, referente a Meta 01 do Convênio n° 887711/2019. Data de abertura: 24/05/2023 às 13:00h. Íntegra dos editais: Sala de Licitações/http://munizfreire.es.gov.br/portal/index.php/licitacoes Expediente: 2ª-6ª das 12h-18h. Contatos:(28)3544-1133/1113 ou [email protected]. Muniz Freire-ES, 5 de maio de 2023. GABRIELA JORDANE FOSSE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI RESULTADOS DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Muqui-ES, para cumprimento das disposições Legais, torna público e comunica aos interessados o resultado referente licitação acima, cujo objeto é: obra de ampliação da unidade básica de saúde, situada à Rua José Guimarães, 100, bairro Alto Boa Esperança, Muqui - ES. Fonte de Recursos: 15396.2870001/22-005 EC: 40970003. E RPS. Empresa vencedora: Constru Hermes Eireli EPP, CNPJ 38.649.500/0001-21, R$ R$ 388.972,02. Muqui-ES, 5 de maio de 2023. MIGUEL MONTOZO NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 CODIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0017 Objeto: contratação de empresa especializada na execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais objetivando a reforma e ampliação da EMEFTI "Bairro Altoé", neste Município, de acordo com o Plano de Aplicação aprovado pela Secretaria de Estado da Educação - SEDU/FUNPAES - Edital de Chamada Pública nº 01/2021. Credenciamento: de 08h00min às 08h30min do dia 13/06/2023. Abertura do certame: às 08h30min do dia 13/06/2023. O Edital poderá ser obtido pelo e-mail [email protected] ou pelo site www.novavenecia.es.gov.br ou na sala de Licitações, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00, no endereço sito na Av. Vitória, nº 347, Centro - Nova Venécia - ES. Informações pelo tel. (27) 3752-9004. Nova Venécia/ES, 5 de maio de 2023. WANESSA ZAVARESE SECHIM Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de material, objetivando Reforma e Ampliação da EMEI Emilinha. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 9h do dia 24/05/2023. LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES. Contato para informações adicionais: Tel./Fax: (27) 3259 - 3853 E-mail:[email protected] Site: www.santateresa.es.gov.br Código CidadES Contratações - 2023.063E0700001.01.0030 Santa Teresa-ES, 5 de maio de 2023. KENEDY CORTELETTI Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Santa Teresa - ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da Tomada de Preços nº 003/2023: Resultado: Licitação Deserta. Santa Teresa-ES, 5 de maio de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PMST Comissão Permanente de Licitação - PMST PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - PMSDN Processos Adm: no 8391/2022-SEMUR, no 8529/2022-SEMTADES, no 8513/2022-SEMAG, no 8539/2022-SEMARH, no 8569/2022-SEMMA, no 0259/2023-GABINETE e no 0 1 6 6 / 2 0 2 3 - S E M EC Cod Cidades 2023.064E0700001.02.0005 Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada em prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte/ES - PMSDN. Tudo conforme descrição do anexo I do Termo de Referência. Empresas vencedoras valor total: R$913.720,39 (novecentos e treze mil e setecentos e vinte reais e trinta e nove centavos): FCI UNIFORMES COMERCIO E CONFECÇÕES LTDA (46224795000112) com o lote: 18 no valor total de R$60.000,00 (sessenta mil reais). ATLAS VISUAL LTDA ME (26811945000187) com os lotes: 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15, 16, 22, 26, 31, 32, 33, 36, 39 e 40 no valor total de R$641.314,25 (seiscentos e quarenta e um mil e trezentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos). NACIONAL BRINDES PRESENTES CORPORATIVOS LTDA (06927910000109) com o lote: 43 no valor total de R$78.100,00 (setenta e oito mil e cem reais). GRAFICA AQUARIUS LTDA. (27065614000108) com os lotes: 13, 14, 21, 27, 35, 37, 38, 41, 42, 44, 45 e 46 no valor total de R$87.354,84 (oitenta e sete mil e trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). ROSELKY GRÁFICA IND. E COM. LTDA. (27353630000104) com os lotes: 1, 20, 24, 25, 28, 29, 30 e 34 no valor total de R$32.301,30 (trinta e dois mil e trezentos e um reais e trinta centavos). EMBACOM LTDA (47156456000109) com os lotes: 4, 17, 19 e 23 no valor total de R$14.650,00 (quatorze mil e seiscentos e cinquenta reais). São Domingos do Norte-ES, 4 de maio de 2023. JARDEL P LOPES CHODACKI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 COD.CIDADES 2023.064E0700001.01.0013. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização da obra de Reforma e Ampliação da EMEIEF "Córrego Ferrugem" e Construção da Quadra Poliesportiva, conforme relação constante deste termo de referência, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. Tudo conforme Projeto Básico de Engenharia composto de Memorial Descritivo, desenhos e demais informações constantes nos anexos do edital.Os envelopes deverão ser entregues até às 8h do dia 19 de Maio 2023, no protocolo da Prefeitura Municipal, o credenciamento ocorrerá a partir das 8h30 e a abertura dos envelopes às 9:00h do mesmo dia e local. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, no site oficial da Prefeitura Municipal: www.saodomingosdonorte.es.gov.br Informações através do telefone (27) 3742-0200 das 07h às 11h e das 12h30 às 16h30. São Domingos do Norte-ES, 28 de abril de 2023. MARAÍZA MALACARNE Presidente da CEL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 COD.CIDADES 2023.064E0700001.01.0009 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte, por meio da CEL, torna público o resultado da Tomada de Preços nº 007/2023, Processo nº 0455/2022 SE M EC . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de instalações das academias populares nas comunidades: Córrego Morobá, Córrego da Divisa, Córrego São José do Honorato, Córrego Dumer e no Bairro Cristo Rei, Algumas localizada na zona rural e uma no bairro acima citado, todas situadas na comunidade de São Domingos do N o r t e / ES . Tudo conforme Projeto Básico de Engenharia composto de Memorial Descritivo, desenhos e demais informações constantes nos anexos do edital. Tendo como vencedora a empresa: UNIQUE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA no valor total de R$ 115.640,69 (cento e quinze mil seiscentos e quarenta reais e sessenta e nove centavos), conforme Mapa de Apuração. São Domingos do Norte-ES, 4 de maio de 2023. MARAÍZA MALACARNE Presidente da CEL