DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Câmara Municipal de Milagres, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que a Câmara Municipal de Milagres pretende realizar a contratação de serviços técnico especializados de acompanhamento e fiscalização das ações voltadas ao atendimento a Lei Complementar 131/2009 - Lei da Transparência, junto a Câmara Municipal de Milagres/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 11/05/2023 até à 24h00. As propostas de Preços poderão também ser entregues protocoladas na Sede da Câmara Municipal de Milagres, sito a Rua Francisco Almir Braga, s/nº, Centro, no horário das 8:00hrs às 14:00hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e-mail: [email protected] até a data e horário limite acima. O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estará disponível no Site Oficial da Câmara Municipal em camaramilagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, no endereço e horário acima mencionado de segunda a sexta feira. Milagres - CE, 5 de maio de 2023 JEFFERSON LEONARDO BELÉM LEITE Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.05.05.1. A Câmara Municipal de Milagres, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que a Câmara Municipal de Milagres pretende realizar a contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria para acompanhamento da execução financeira, bem como a consultoria na análise de documentos emanados do poder legislativo do Município de Milagres/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 11/05/2023 até à 24h00. As propostas de Preços poderão também ser entregues protocoladas na Sede da Câmara Municipal de Milagres, sito a Rua Francisco Almir Braga, s/nº, Centro, no horário das 8:00hrs às 14:00hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e-mail: [email protected] até a data e horário limite acima. O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estará disponível no Site Oficial da Câmara Municipal em camaramilagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, no endereço e horário acima mencionado de segunda a sexta feira. Milagres - CE, 5 de maio de 2023 JEFFERSON LEONARDO BELÉM LEITE Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.05.05.3. A Câmara Municipal de Milagres, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que a Câmara Municipal de Milagres pretende realizar a contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados no acompanhamento de fiscalização, processamento, elaboração de relatórios, minutas de decisões, notificações, processos da execução dos contratos administrativos decorrentes de contratos administrativos e processos licitatórios, junto à Câmara Municipal de Milagres/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 11/05/2023 até à 24h00. As propostas de Preços poderão também ser entregues protocoladas na Sede da Câmara Municipal de Milagres, sito a Rua Francisco Almir Braga, s/nº, Centro, no horário das 8:00hrs às 14:00hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e-mail: [email protected] até a data e horário limite acima. O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estará disponível no Site Oficial da Câmara Municipal em camaramilagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, no endereço e horário acima mencionado de segunda a sexta feira. Milagres - CE, 5 de maio de 2023 JEFFERSON LEONARDO BELÉM LEITE Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS N° 002 /2023 Proc. 06545/2022 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2023.014E0700001.01.0005 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA PROGRESSO N 64 A PEDIDO DA CAMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/05/2023 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 30/05/2023 HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 13h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 5 de maio de 2023. RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da CPL, torna pública a realização do certame licitatório Regime Diferenciado de Contratação nº 002/2023 - Proc. nº 7435/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PÚBLICA - APS PORTE II - 2 EQUIPES, NOS BAIRROS AGOSTINHO SIMONATO, NOSSA SENHORA APARECIDA E RECANTO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. Data/horário limite para recebimento/protocolo dos envelopes: 30/05/2023, às 12h30min. Data/horário da sessão pública: 30/05/2023, às 13h. Local: Av. Brahim Antônio Seder, nº. 96 / 3º and - Sala de Licitação - Centro, Centro Admin. "Hélio Carlos Manhães", nesta cidade. O edital estará disponível na Subsecretaria de Gestão de Suprimentos e no site www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 5 de maio de 2023. ERICK MOREIRA DE AGUIAR Presidente da CPL AVISO DE ALTERAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 1/2023 Informamos que o edital do Regime Diferenciado de Contratação n° 001/2023, regularmente publicado no dia 03/05/2023, apresentou erros materiais de redação. O comunicado com a errata em seu inteiro teor encontra-se disponibilizado no site www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 5 de maio de 2023. ERICK MOREIRA DE AGUIAR Presidente da CPL R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de edital do Pregão Eletrônico nº. 14/2023 - ID 999991, publicado no dia 05/05/2032, Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 014/2023. Leia-se: Pregão Eletrônico nº 15/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 O Município de Castelo - ES torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico 057/2023, do tipo menor preço, visando aquisição de trator agrícola novo, 0KM (Convênio MAPA Nº 914714/2021 - Plataforma + Brasil Nº 52880/2021). Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 08/05/2023. Data da sessão: 18/05/2023 - Horário: 10:30 h. Edital à disposição no endereço www.castelo.es.gov.br e https://www.licitanet.com.br/. Informações: (28) 3542 6300 - Ramal 131 e [email protected] Castelo-ES, 5 de maio de 2023. CLEIDIANO ALOCHIO COAIOTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO RESUMO DE CONTRATO Nº 175/2023 ID: 2023.024E0500001.01.0002 Contratante: Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES e Fundo Municipal de Saúde. Contratada: M. G. DE OLIVEIRA MILHORATO. CNPJ: 02.396.150/0001-91. Objeto: Aquisição de fraudas geriátricas para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 13/2023. Valor: R$ 104.263,00. Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.073/2023, TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0016, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE GUARAPARI - SETAC, regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 20/06/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 21/06/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 21/06/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 21/06/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari-ES, 4 de maio de 2023. THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.198/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0018, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SUPORTE, DE EQUIPAMENTO DE AUTONOMIA DE ENERGIA COM RETIFICADORES E INVERSORES - SEMAD. Em que se sagrou vencedor a empresa BRASIL RADIOWAVE LTDA-EPP com o valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) no LOTE ÚNICO. Guarapari-ES, 8 de maio de 2023. RUTH ALVES PEREIRA RADAEL Pregoeira Substituta RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.606/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0021, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA INFORMATIZAÇÃO E REPAROS NOS EQUIPAMENTOS DE TI NAS SECRETARIAS E SUAS RESPECTIVAS UNIDADES E LOCAIS DE TRABALHO - SEMAD. EMPRESA VENCEDORA: NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA LOTE 01: R$ 5.900,60 (cinco mil, novecentos reais e sessenta centavos) LOTE 02: R$ 1.110,00 (um mil, cento e dez reais) Guarapari-ES, 8 de maio de 2023. RUTH ALVES PEREIRA RADAEL Pregoeira Substituta