DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050800216 216 Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA EXTRATO DE CONTRATO Extrato resumido do Contrato Nº 2022.04.17.02.1, Tomada de Preço Nº 2022.04.17.02 - TP - INFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de passagem molhada na Localidade de Retiro (Riacho do Sangue) do Município de Tejuçuoca-CE, conforme descrição a seguir:. Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Secretaria de Infraestrutura . Contratada: Itapaje Construções e Serviços EIRELI. Data de Assinatura do Contrato: 22 de novembro de 2022. Validade do Contrato: 90 (noventa) dias. Valor Total: R$ 519.593,01 (quinhentos e dezenove mil e quinhentos e noventa e três reais e um centavo). Assina pela Contratante: João Teixeira dos Santos neto. Assina pela Contratada: Jose Elihu Bastos Lira (Resp.Legal). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.17.02 - TP - INFRA Modalidade: Tomada de Preço tombada sob o Nº 2022.04.17.02 - TP - INFRA. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de passagem molhada na localidade de volta e na localidade de Jardim do Município de Tejuçuoca-Ce. Cujo vencedora foi a empresa Itapajé Construções e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.395.105/0001- 09, com o Valor Global de R$ 519.593,01 (quinhentos e dezenove mil e quinhentos e noventa e três reais e um centavo). Homologo e Adjudico a presente licitação na forma da lei nº. 8.666/93. Tejuçuoca/CE, 21 de novembro de 2022. JOÃO TEIXEIRA DOS SANTOS NETO Secretário de Infraestrutura AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.03.01-TP-INFRA Revalidação e abertura de propostas A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, convoca as empresas habilitadas para fazer revalidação das suas propostas de preços da licitação referente a Tomada de Preços nº 2022.06.03.01-TP-INFRA, cujo objeto é: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação em pedra tosca de ruas diversas nas Localidades de Riacho das Pedras do Município de Tejuçuoca-CE, a partir da data desta publicação até o dia 10 de Maio de 2023. A sessão de abertura das propostas de preço será no dia 25 de Maio de 2023 às 09:00hs, na sala da Comissão Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro. Maiores informações pelo telefone (85) 99299-2315, ou no Portal www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca - CE, 5 de maio de 2023. JOSÉ MARCOS PINHO BRITO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 3/2023-DIV A Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº. PE 03/2023-DIV, ID 1000192, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material de expediente (papel alcalino a4), com intuito de atender as Necessidades das Diversas Secretarias da Prefeitura de Tianguá-CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://tiangua.ce.gov.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 19/05/2023. Abertura das Propostas: 19/05/2023 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 19/05/2023 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá - CE, 5 de maio de 2023 DEID JUNIOR DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade Nº 2403.02.2023.INEX - Processo Administrativo Nº 2403.02.2023.INEX. Contratada: DAM - Eventos Diversionais LTDA CNPJ: 19.710.362/0001-02 Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Objeto: contratação de serviços de apresentação de show artístico do Grupo Musical "Mastruz com Leite", ao vivo em evento a ser realizado no dia 14 do mês de julho de 2023, em comemoração aos Tradicionais Festejos Juninos no II Chitão "Sou Louco Por Ti" com duração de 2:00 (duas horas), com previsão de início às 23:00hs e término às 01:00h, junto a Secretaria de Cultura do Município de Trairi/CE. Base Legal: Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93, de 21/06/1993. Data da Contratação: 05 de maio de 2023. AVISO DE ALTERAÇÃO O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, a Alteração na Data de Abertura via Alteração do Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 0404.01/2023-PE SRP com fins ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de refeição pronta, tais como almoços e lanches, e serviços de buffet, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Trairi - CE. Ressaltamos que não houve alteração que afete a formulação da proposta, apenas a mudança de datas do certame que fica adiada a data de abertura que seria no dia 11/05/2023 às 08:15hs para o dia 18/05/2023 às 09:00hs. Maiores Informações: site: www.bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo email: [email protected], no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Trairi- CE, 5 de maio de 2023 ALEX DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 23.04.03.001/INF. Contratante: Secretaria de Infraestrutura de Tururu/CE. Valor Global: R$ 659.681,52 (Seiscentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos). Objeto: contratação de empresa para execução de obras de conclusão do Centro Artesão do Município de Tururu/CE. Contratado Omega Construções e Serviços EIRELI-ME, CNPJ Nº 42.066.610/0001-38. Origem: 002/2022.04. Modalidade: Tomada de Preços. Forma: Presencial. Vigência: 03/04/2023 à 04/09/2023. Data da Assinatura: 03/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.04.1 O Município de Umari/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão nº 2023.05.04.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização do Evento do Colo de Mãe, em alusão ao Dia das Mães das beneficiárias dos Serviços, Programas e Benefícios Socioassistenciais do Município de Umari, que será realizada na Sede do Município e Distrito Pio X. Abertura: 19 de maio de 2023, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 09 de maio de 2023, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3578-1161. Umari/CE, 4 de maio de 2023 CICERO ANDERSON ISRAEL SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a Contratação de serviço especializados de assessoria e consultoria em gestão inteligente de frota, com implantação e gerenciamento de software de controle e gestão atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde., podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 11/05/2023 até 14:00 h. As propostas de Preços deverão ser entregues no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, sito a Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153, Centro, Várzea Alegre - CE. CEP - 63.540-000, no horário de 08:00 às 14:00, em dias úteis ou pelo E-mail: [email protected],até a data limite. O Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município em www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 - Centro, Várzea Alegre - CE, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira. Várzea Alegre - CE, 5 de maio de 2023 MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a Aquisição de material esportivo para dar continuidade aos trabalhos sociais com escolinhas e assistência as equipes, com a doação de material esportivo, dando aos várzea alegrenses a oportunidade de inclusão as práticas esportivas ofertadas pela Secretaria de Esporte e Lazer do Município de Várzea Alegre/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 11/05/2023 até 14:00 h.As propostas de Preços deverão ser entregues no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, sito a Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153, Centro, Várzea Alegre - CE. CEP - 63.540-000, no horário de 08:00 às 14:00, em dias úteis ou pelo E-mail: [email protected],até a data limite. O Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município em www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 - Centro, Várzea Alegre - CE, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira. Várzea Alegre, 5 de maio de 2023 MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.18.1 A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre/CE, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.04.18.1, sendo declarado vencedor do certame o seguinte licitante: Glicério Gomes De Morais Neto - ME, inscrito no CNPJ nº 35.022.847/0001-51, classificado junto ao lote 01 e único. A empresa fora declarada habilitada e vencedora por cumprir integralmente às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 - Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre - CE, 5 de maio de 2023. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.19.1 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no Cumprimento de suas funções, torna público para o conhecimento dos interessados que o Certame Licitatório de Modalidade Pregão nº 2023.04.19.1, na Forma Eletrônica , cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na confecção e instalação de redes de proteção, destinadas a atender as necessidades de quadras esportivas de Escolas Públicas do Município de Várzea Alegre - CE, cuja abertura estava marcava pra esta data de 05/05/2023, às 09:00 Horas, tornou-se deserto. Maiores informações pelo fone (88) 9 9839-7074. EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação comunica Retificação a publicação do julgamento de propostas da Tomada de Preços Nº 01/2023-SEDUC, publicado no DOU do dia 04 de maio de 2023, pág. 203, Seção 3, cujo objeto é a reforma e ampliação de Escolas, Creches e quadras escolares nos locais: Sítio Top, Oiticicas, General Tibúrcio, Manhoso, Santa Bárbara, e Baixa Grande no Município de Viçosa do Ceará. Da Alteração: Onde lê-se: Concorrência Pública; Leia-se: Tomada de Preços. Viçosa do Ceará/Ce, 4 de maio de 2023. FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA Presidente da CPL