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Diário Oficial da União · 08/05/2023 · pág. 223

DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050800223 223 Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Errata Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Formoso, sanando erro formal, vem RETIRAR os subitens (6.5.1, 6.5.3) e (6.6.2 ao 6.6.8) do Edital Tomada de Preços Nº. 005/2023, que tem por objeto contratação da execução de CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM CAMPO SOCIETY, na Avenida Primeira, Lotes 2 e 3 - Quadra 68-B - Aeroporto / Formoso - GO, conforme Processo Administrativo Nº 2291/2023. Assim, o edital retificado passa a ter novas numerações quanto aos subitens retirados. Ressalta-se que mesmo em virtude das alterações, não há necessidade de reabertura de prazo, todavia, a fim de não haver conflito com outros procedimentos, fica remarcado o certamente para o dia 19 de maio de 2023, com início às 15h00min. Formoso, 5 de maio de 2023. LÍDIA GÁBIA VIEIRA DA SILVA Presidente da C.P.L. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Pregoeira do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2023, tipo: Menor preço. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a escolha da (s) melhor (es) proposta (s) para: Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviço de Rastreamento veicular com monitoramento via internet, mediante utilização de sistema GPS (Global Position System), GPRS (General Packet Radio Service) e GSM (Global System for Mobile Communications), em tempo real, preciso e ininterrupto, incluindo o fornecimento, em regime de comodato, de equipamentos e componentes, bem como licença de uso de software, serviços de instalação, configuração, capacitação de usuários e suporte técnico, para os veículos que compõem a frota do Município de Goiás - GO, para o período de 12 (doze) meses, na forma e condições da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, consoante às condições e especificações estabelecidas no termo de referência (anexo I). Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 08/05/2023 até às 08h00min do dia 18/05/2023. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 08h01min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 18/05/2023 às 09h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Go i á s - G O, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min Goiás, 5 de maio de 2023. ROSANE GERMANA DE OLIVEIRA CARVALHO SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º (Segundo) aditivo de prazo e redução ao contrato de Nº 064/2022. (Concorrência pública 001/2021). Contratante: Prefeitura Municipal de Goiatuba/GO, Estado de Goiás, inscrita no CNPJ. Sob o nº 01.753.722/0001-80. Contratada: a empresa saul construtora ltda, inscrita no CNPJ sob o nº34.036.413/0001-48. O presente aditivo tem por objeto a redução de quantitativo de obra ao contrato de nº 064/2022 de execução de pavimentação asfáltica no bairro residencial Santa Paula, Goiatuba, GO, pelo regime de empreitada por preço global no Município de Goiatuba/GO, conforme memorial descritivo, planilhas e projetos em anexos, de acordo com os contratos nº 35/2021/COF -Banco do Brasil S.A. e bancos depositários - 46/2021/COF - Caixa Economica Federal e processo SEI nº 17944.103923/2020-19, conforme especificações técnicas, cronograma físico- financeiro e projetos, na forma e condições constantes do edital da concorrência pública n° 001/2021 e seus anexos. Como a planilha orçamentária estava pagando assentamento de guia (meio- fio) em trecho reto, confeccionada em concreto pré-fabricado, dimensões 100X15X13X30 CM (comprimento x base inferior x base superior x altura) de vias urbanas (uso viário), para a questão economicamente financeira, ficou mais viável fazermos a reprogramação para o guia meio fio moldado in loco em trecho com estrutura de 13cm base x 22cm de altura. A diferença de valor entre um meio fio e outro é de R$ 437.634,73 (quatrocentos e trinta e sete mil seiscentos e trinta e quatro reais e setenta e três centavos). Diante disso fica reduzido o valor R$ 437.634,73 (quatrocentos e trinta e sete mil seiscentos e trinta e quatro reais e setenta e três centavos) do valor original do contrato 064/2022, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 em sua redação vigente, conforme processo administrativo nº: 2023012814 (justificativa e planilha) anexa aos autos. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato 064/2022, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e sua clausula quinta, firmado em 19 de abril de 2022, por mais 12 (doze) meses, iniciando no dia 20 de abril de 2023 e término em 20 de abril de 2024. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Contratante: Contratante: O Município de Goiatuba, CNPJ 01.753.722/0001-80. Contratada: extra máquinas S/A, CNPJ Nº 19.293.041/0002-22. (Primeiro) aditivo prazo de 12 (doze) meses ao contrato Nº 029/2022. Objeto: a aquisição de 01 (uma) motoniveladora 2021, zero hora, modelo GR1803BR, motor 6 cilindros a diesel, com potência líquida de 190 hp, cabine fechada com ar condicionado, peso operacional de no mínimo 17.100 kg, equipada com lâmina mínima de 3,66m, com pneus compatíveis e alarme de marcha ré e demais itens de segurança obrigatórios. Convênio/mapa - Plataforma + Brasil Nº: 908466 / 2020 - Ministério de Agricultura e Pecuária, para atender as necessidades do Município de Goiatuba/GO. Vigência: fica prorrogado a vigência do contrato nº:029/2022 de 01 de fevereiro de 2023 até 01 de fevereiro de 2024, conforme pedido e justificativa da necessidade da prorrogação do prazo contratual, anexa aos autos do processo administrativo 2023000079. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO 3590/2023 O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA torna público que fará realizar no dia 10 de maio de 2023 às 09:00hs para a abertura do envelope PROPOSTA DE PREÇO. LOCAL: Departamento de Licitações e Compras, situado na Rua Paranaíba, n.117, Centro I t u m b i a r a / G O. Informações e esclarecimentos necessários estão disponíveis, das 08h às 12h e das 14h às 17h, no Departamento de Licitações e Compras, Fone: (64) 3433-0419, ou pelo site oficial do Município de Itumbiara: www.itumbiara.go.gov.br. Itumbiara-GO, 5 de maio de 2023. ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PROCESSO: 14991/2023 O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte rodoviário passageiros (pacientes e acompanhantes) previamente agendados para tratamento além do município de Itumbiara, como tratamento em Barretos - SP e Goiânia - GO. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 18/05/2023 as 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 5 de maio de 2023. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO BULHÕES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023 O FME- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LEOPOLDO DE BULHÕES, GOIÁS, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA n° 001/2023, destinado ao cadastramento de grupos formais, informais ou fornecedores individuais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR para a alimentação escolar para os alunos das escolas e CMEI, no exercício de 2023. O certame será realizado às 09 horas do dia 18 de maio de 2023, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço: Praça Dom Bosco, n° 266, Centro, Leopoldo de Bulhões e através do site www.leopoldodebulhoes.go.gov.br. Leopoldo de Bulhões, 5 de maio de 2023. RAFAELA CRISTINA BORGES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo de Prazo Ao Contrato Nº 95/2022 1º Termo Aditivo de prazo ao contrato nº. 095/2022 referente Tomada de Preços n°. 005/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ. CNPJ n°24.850.216/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de Pavimentação em vias públicas no Município de Matrinchã-GO (Distrito de Lua Nova), decorrente de Emenda Federal conforme Contrato de Repasse nº1075.324-28/2021, Convênio nº 913646/2021.CONTRATADA: T M MARQUES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº. 42.176.433/0001-42.Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo Contratual. Fundamento legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data de Assinatura: 26/04/2023. Período Contratual: 26/04/2023 até 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-SRP CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO. OBJETO: prestação de serviços de coleta, transporte, gerenciamento e disposição final de resíduos classificados em A, B e E. (recurso próprio). DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/05/2023, horário: 08h:30min; Local: www.bnc.org.br; Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site www.morrinhos.go.gov.br. Morrinhos, 5 de maio de 2023. JOSÉ RICARDO MENDONÇA Secretário Municipal de Saúde R E T I FC AÇ ÃO No Extrato de Contrato do Pregão 13/2023, publicado no dia 28/04/2023 no DOU seção 3 pág 270, houve erro de digitação. Onde se lê "...Contrato 214/2023, Valor R$115.279,33" Leia-se: "...Contrato 214/2023, Valor R$114.000,00". PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2022 PROCESSO Nº 17713/2022. . OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento e Instalação de Sistemas de Sonorização Profissional, Fornecimento e Instalação de Materiais Acústicos, Fornecimento e Instalação de Poltronas para o Auditório da Escola Municipal Alto da Boa Vista. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, Cultura e Esporte. CONTRATO Nº 022/2023. CONTRATADA: ISOLACUSTIC SOLUÇÕES ACUSTICAS LTDA, CNPJ Nº 26.337.208/0001-94. VALOR GLOBAL: R$ 387.999,99 (trezentos e oitenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Da sua assinatura até 31/12/2023. CONTRATO Nº 023/2023. CONTRATADA: KEDMA ISABEL DE ASSIS, CNPJ Nº 25.099.482/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 79.900,00 (setenta e nove mil e novecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Da sua assinatura até 31/12/2023. Nerópolis, 4 de maio de 2023. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município De Nova América - GO, torna público que a TP n.º 001/2023, teve como vencedora do certame licitatório a empresa: Eletrica Radiante Mat Elétricos Ltda, CNPJ: 15.984.883/0001-99 e resultou no Contrato n.º 285/2023, Contratante: O Município de Nova América, CNPJ. 01.135.409/0001-88; Contratado: Eletrica Radiante Mat Elétricos Ltda - EPP, CNPJ: 15.984.883/0001-99, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de 22 mata-burros, no município de Nova América/Go, Convênio Siconv: 913236/2021 - Operação nº 1077652-06, conforme especificado no Projeto Básico, Projetos; Memoriais, Planilhas, Orçamentos, Mapas, Cronogramas, e demais documentos informativos, Vigência: até 31/12/2023, iniciando-se com a emissão de Ordem de Serviço; Valor: R$ 170.860,32. Resultado encontra-se na integra: www.novaamerica.go.gov.br. Nova América-GO, 5 de maio de 2023. EDUARDA GOMES LOURDES Presidente CPL