DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050800224 224 Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIZONA - GO. CONTRATADA: HOSPITAL CORAÇÃO DE JESUS LTDA, CNPJ nº 01.526.714/0001-09. Objeto: Prestação de serviços na realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade, incluindo consulta para avaliação cirúrgica e pré-anestésica, curativos pós-operatórios e outros procedimentos que se fizerem necessários. Valor global R$ 251.200,00 (duzentos e cinquenta e um mil e duzentos reais). Vigência: 14/04/2023 à 29/12/2023. Assinatura: 14/04/2023. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIZONA - GO. CONTRATADA: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CATALÃO, CNPJ nº 01.323.146/0001-30. Objeto: Prestação de serviços na realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade, incluindo consulta para avaliação cirúrgica e pré-anestésica, curativos pós-operatórios e outros procedimentos que se fizerem necessários. Valor global R$ 245.500,00 (duzentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais). Vigência: 14/04/2023 à 29/12/2023. Assinatura: 14/04/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 EXCLUSIVA PARA ME/EPP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIZONA-GO, torna público que realizará o pregão eletrônico, no site www.bnccompras.com, no dia 24 de maio de 2023, às 09h00min, do tipo Menor Preço Por Item, que tem como objeto a prestação de serviços referentes a confecção e o fornecimento de próteses odontológicas com todo material e mão de obra necessários a execução dos serviços, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A licitação será regida nos moldes da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/19 e Lei nº 123/06 alterada pela Lei Complementar nº 147/14, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, e demais condições estabelecidas no edital. O Edital poderá ser retirado no site www.orizona.go.gov.br, e-mail: [email protected] ou na sede desta Secretaria. Orizona-GO, 5 de maio de 2023. KELLYTA KRYS FERREIRA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA EXTRATO DO I TERMO ADITIVO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 154/2021 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2021 CONCEDENTE: Município de Piracanjuba, CNPJ nº 01.179.647/0001-95. CONCESSIONÁRIO: Liu's Pizzas Ltda, CNPJ nº 30.670.355/0001-59. DO OBJETIVO: Concessão onerosa de uso do espaço físico reservado para funcionamento de comércio varejista de bar/lanchonete ou similares, denominado Quiosque 02 - Sul (Área externa coberta, cozinha, despensa, sanitário feminino e sanitário masculino. Área construída 120,00 m2, integrante do Parque do Lago Afonso Dias Fernandes, neste município, através da Secretaria Municipal de Administração de Piracanjuba/GO. Valor Total: R$ 40.800,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 08/05/2023 a 07/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO Nº 3467/2023 CONSIDERANDO, o erro material referente ao Termo de Homologação referente a tomada de preços 007/2023, constante no aviso publicado no Diário Municipal pág. 48, Diário Oficial do Estado de Goiás pág 55, Diário Oficial da União sessão 3 pág n° 206, Diário dos municípios pag. 48 em 05/05/2023. Onde se lê: acatando o julgamento da Tomada de Preços nº 03/2023 Leia -se: acatando o julgamento da Tomada de Preços nº 07/2023. ONÉSIMO PEREIRA ALCÂNTARA Gestor AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2022 O Fundo Municipal de Saúde, através do Ordenador de Despesas, torna público o resultado do Processo Licitatório nº 81757/2022, Pregão Eletrônico 056/2022, objetivando a Constituição de Sistema de Registro de preços para aquisição de Equipamentos e materiais permanentes para as estratégias de saúde da família de Porangatu, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porangatu, dando execução ao recurso de proposta de aquisição nº 1113.201000/1220-03. Após a análise do recurso e constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. José Gonsalves dos Reis Neto, Autoridade Competente da Secretaria Municipal de Saúde, com base no artigo 4º, inciso XXI da Lei nº 10.520/2002, resolve: 1.ADJUDICAR o objeto do certame às empresas abaixo relacionadas, pelo valor unitário os seguintes itens: a) HOSP ODONTO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 36.764.774/000-13: Item 1: R$ 550,00; Item 14: R$ 320,00; Item 16 R$ 290,00; Item 17: R$ 1.998,00; Item 19: R$ 740,00; Item 21: R$ 1.400,00; b) J.G.M COMERCIO DE ELETROELETRONICOS EIRELI - CNPJ: 21.440.180/0001-00: Item 11: R$ 3.050,00; Item 13: R$ 718,60; c) EXPRESS PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 23.242.246/0001-75, Item 2.429,00; d) GSE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 47.358.557/0001-62, Item 03: R$ 510,00; Item 05: R$ 60,00; Item 06: R$ 150,00; Item 09: R$ 360,00; Item 15: R$ 210,00; Item 18: R$ 845,00; Item 23: R$ 175,00; e) JANAINA MACIEL PINHEIRO 00740267124, CNPJ: 43.521.002/0001-39, Item 04: R$ 1.469,00; f) GO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 44.060.520/0001-65, Item 07: R$ 1.736,61 g) INFOKO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ: 28.790.815/0001-30, Item 08: R$ 999,00; Item 22: R$ 6.869,99. 104,95; Item 92: R$ 262,97; Item 93: R$ 200,00; Item 135: R$ 16,99; Item 141: R$ 12,51; h) FRACASSADOS: Itens: 10, 12 e 20. 2. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 056/2022, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as estratégias de saúde da família de Porangatu, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, dando execução ao recurso de proposta de aquisição n º 11113.20100/1220-03. Porangatu (GO), 14 de fevereiro de 2023. JOSÉ GONSALVES DOS REIS NETO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 o Município de Quirinópolis, Estado de Goiás, por meio de Pregoeiro e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que que se realizaria no dia 10 de maio de 2023, às 09h00m, no sítio eletrônico: http://bnc.org.br/, PREGÃO ELETRÔNICO, visando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de uso veterinário, para implantação da estrutura física da unidade móvel de esterilização animal - Castra Móvel e para a manutenção do canil municipal, sob a supervisão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Quirinópolis - GO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital.do Pregão Eletrônico nº 060/2023, que a sessão pública de abertura marcada para o dia 10/05/2023, às 09h00m, está ADIADA , em razão de correção no edital, termo de referência e anexos, vindo assim a sessão pública de abertura do certame postergada para o dia 19/05/2023 no mesmo endereço eletrônico indicado no edital do Pregão Eletrônico nº 060/2023. Sem nenhuma mudança a mais. Os interessados poderão obter o Edital no site: https://quirinopolis.go.gov.br/ ou http://bnc.org.br/. Quirinópolis - GO, 5 de maio de 2023. MAURO FERNANDO MARTINS FERREIRA BAILAO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 227/2023; Pregão Eletrônico nº 135/2022; Processo nº 37530/2023; Objeto: Aquisição de pães para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Rio Verde-GO; Valor: R$ 20.636,00 (vinte mil, seiscentos e trinta e seis reais); Data da Assinatura: 25/04/2023; Data de Vigência: 25/04/2023 até 31/12/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Jairo Dermatini pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Pregão Eletrônico para registro de preço para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços para locação de caçamba metálica estacionária e limpeza de fossa com material e desentupimento de vasos, redes de esgoto interna e caixa de gordura da Secretaria Municipal De Educação e nas unidades escolares de ensino infantil e fundamental, de zona urbana, zona rural e distritos do Município de Rio Verde- Goiás, visando atender às necessidades da SME do Município de Rio Verde - Goiás. DATA HORÁRIO: 22 de maio de 2023 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 927731 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 5 de maio de 2023. DANIEL AUGUSTO PASSARI Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de eletrodomésticos, mobiliários e materiais para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO.. DATA/HORÁRIO: 23 de Maio de 2023 às 09h00. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e na Sala de Licitação da Saúde ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Go, 8 de Maio de 2023. GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de medicamentos e inclusão de medicamentos aprovados pela comissão de padronização, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO. DATA/HORÁRIO: 22 de Maio de 2023 às 09h00. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e na Sala de Licitação da Saúde ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 5 de maio de 2023. GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023 Contrato Administrativo N° 125/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023. Processo Administrativo n° 1533/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS DE RUBIATABA/GO, Contratado: LUIS CARLOS FERNANDES, Pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 31.339.315/0001-91. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviço Na Elaboração De Levantamento Da Arborização Presente Na Área Urbana Do Município De Rubiataba-Go, Mediante Inspeção E Avaliação De Árvores De Risco Com Emissão De Laudo, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal Do Meio Ambiente E Recursos Hídricos Do Município De Rubiataba-Go, Sob Recomendação Do Judiciário. Valor global de R$121.990,00 (cento e vinte e um mil novecentos e noventa reais), a serem pagos mediante a emissão de fatura, conforme relatório dos serviços prestados e nota fiscal fornecida. Prazo de vigência: 12 (doze) meses a partir da emissão da Ordem de Serviços. Data de Assinatura: 28/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003-2023 Contrato Administrativo N° 122/2023, Concorrência N° 003/2023. Processo Administrativo n° 7766/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: empresa W E CONSTRUCOES EIRELI, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o no 40.567.652/0001-27. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA, REPARO, AMPLIAÇ ÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E PRÉDIOS ESCOLA RIVALDO SANTANA SAMPAIO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR DE 23/79, PROCESSO 202200063000181, E MELHORIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA RIVALDO SANTANA SAMPAIO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 1967, PROCESSO N.º 202200006012616. Valor global de R$ 253.750,00 (duzentos e cinquenta e três mil setecentos e cinquenta reais), a ser pago mediante a emissão de fatura, conforme relatório dos serviços prestados e nota fiscal fornecida. Prazo de vigência: 90 (noventa) dias a partir da emissão da Ordem de Serviços. Data de Assinatura: 19/04/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2022 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que o Pregão Eletrônico nº 008/2022, resultou em Ata de Registro de Preços nº 004/2022, que tem como objeto a contratação mais vantajosa para eventual e futura aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hospital Municipal de Rubiataba e Unidades Básicas de saúde, referente a Proposta nº 11279755000/1200-06, Portaria nº 959, Proposta nº 11279.755000/12000-05, Portaria n167 1217 e Proposta nº