DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O resultado encontra-se publicado na integra no site: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437. Rubiataba, Goiás, 5 de maio de 2023. GISELE GURGEL BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXtrato do 3º termo aditivo ao contrato Nº 33/2022 FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Município de São João D'Aliança CONTRATADO: SPORT TEK EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 20.090.005/0001-60, com sede na Av. Teotônio Fernandes Graças, S/Nº, Quadra N, Lote 7ª, Lojas 05 a 07, CEP 73.760-00, São João d'Aliança/GO. OBJETO: Prorrogação de 60 (sessenta) dias ao prazo de execução. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 de maio de 2023 a 29 de junho de 2023. DATA ASSINATURA: 04/05/2023 Tomada de Preços nº: 5/2022 PROCESSO Nº: 6679/2022 AV I S O DECISÃO DE RECURSO FUNDAMENTAÇÃO: Art. 109, III, §4º, Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. RECORRENTE: ENGESERVICE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA EPP, CNPJ: 38.003.364/0001-06 RECORRIDA: CONSTRUTORA RASSI LTDA, CNPJ Nº 10.423.947/0001-69 Alegação: Descumprimento de exigências editalícias por ausência de rubrica em planilhas pertencentes a proposta Fundamentação da CPL: Princípio da razoabilidade; excesso de formalismo; julgamento objetivo; supremacia do interesse púbico; promoção de diligência, art. 43, §3º, lei nº. 8.666/93. Decisão: Indeferimento do recurso interposto, mantida inalterada a decisão pela habilitação da proposta vencedora. Vencedora do certame: CONSTRUTORA RASSI LTDA Proposta vencedora: R$ 6.162.373,9225 Processo nº: 7462/2022 Concorrência pública nº: 1/2022 São João d'Aliança/GO, 5 de maio de 2023. RONILDO FONSECA MATTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3/2023 O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2.708/2022, torna público que esta municipalidade realizará licitação na modalidade de Concorrência Pública nº 003/2023, do tipo Maior Oferta, às 09h00min do dia 12 de junho de 2023, na sala de reuniões da CPL, sito à Rodovia GO 403, km 09, Conjunto Morada do Morro, nesta, tendo como objeto CONCESSÃO DE USO DE ESP AÇO PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA DE SERVIÇOS DE LANCHONETE, LIGADA À COMERCIALIZAÇÃO DE LANCHES, BEBIDAS (EXCETO ALCOÓLICAS) E OUTROS TIPOS DE ALIMENTOS PERTINENTES AO RAMO, PARA ATENDER AOS SERVIDORES E EVENTUAIS VISITANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO, conforme especificações constante no Processo Administrativo nº1000005261/2023. Informações: Os interessados em adquirir o edital completo deverão consultá-lo no portal da Prefeitura www.senadorcanedo.go.gov.br. Senador Canedo - GO, 5 de maio de 2023. LEANDRO BLAMIRES Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 1/2023 2° AVISO O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2708/2022, tornar público o Aviso de Resultado de Habilitação do CREDENCIAMENTO n° 001/2023, para credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, por meio de duam - documento único de arrecadação municipal, em padrão febraban, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. QUADRO RESUMO DE HABILITAÇÃO// ITEM// INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS// CNPJ// HABILITADO/INABILITADO// 01 - BANCO CO O P E R AT I V O SICREDI S.A; 01.181.521/0001-55 HABILITADO. 02 - BANCO DO BRASIL AS; 00.000.000/0001-91; H A B I L I T A D O. Com fulcro §1º art. 109 da Lei 8.666/93, abrimos o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que as empresas participantes, caso queiram, interponham seus recursos. Senador Canedo, 5 de maio de 2023. LEANDRO BLAMIRES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO N° 75/2023 Modalidade de licitação: pregão eletrônico. Contratante: Prefeitura Municipal de Turvelândia - GO, CNPJ nº 25.107.657/0001-83. Contratada: valence máquinas e equipamentos ltda, CNPJ N° 08.250.241/0005-24. Objeto: aquisição de patrulha mecanizada (retroescavadeira), conforme convênio/MDR Nº. 032452/2021 - Plataforma+Brasil Nº. 915833/2021. Valor global: R$374.990,00 (trezentos e setenta e quatro mil e novecentos e noventa reais). Vigência: 04/05/2023 à 31/12/2023. Data de assinatura: 04 de maio de 2023. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O município de Açailândia torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO da Publicação do aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2023 - SRP, cujo Aviso foi publicado no Diário Oficial da União, Edição 79, Seção 3, Página 214, do dia 26 de abril de 2023. Onde se lê: Menor Preço (por item). Leia-se: Menor Preço (por lote). Ficam ratificadas as demais informações. Açailândia-MA, 5 de maio de 2023. KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 0620354-15. REFERENTE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - FINISA - APOIO FINANCEIRO PARA DESPESA DE CAPITAL. PARTES: MUNICÍPIO DE BALSAS, inscrito no CNPJ 06.441.430/0001-25, e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL inscrita no CNPJ sob o n° 00.360.305/0001-04. OBJETO: A CAIXA concede ao TOMADOR financiamento no valor de R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais), proveniente de recursos ordinários da CAIXA, com a finalidade única e exclusiva de financiar as Despesas Capital, discriminadas no ANEXO I, previstas na LEGIS L AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA do ano de 2023 e dos exercícios financeiros subsequentes e suas suplementações e conforme Lei Autorizativa nº 1.609/22, de 04 de maio de 2022, destinados à implantação e Operação de pavimentação asfáltica e da atividade de tratamento de água observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000. PRAZOS: O prazo total deste CONTRATO é de 120 meses, compostos por um período de carência de 12 meses, e um período de amortização de 108 meses. O período de carência será de 12 meses, contados a partir da data de assinatura deste CONTRATO, considerando como primeiro, o mês subsequente ao da contratação. O término da carência é 17/04/2024. DO FORO: Justiça Federal - Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2023. ASSINATURAS: Erik Augusto Costa e Silva (Tomador) e Odirlei Sudatti (Agente Financeiro). AV I S O S CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Após certificar que não houve interposição de recurso, a Secretaria Municipal Permanente de Licitações e Contratos CONVOCA todos os representantes legais das empresas: MERIDIAN CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, CNPJ N° 31.069.664/0001-30, CONSTRUTORA CARDOSSO EIRELI, CNPJ N° 03.785.719/0001-73, ASCON LTDA, CNPJ N° 17.190.416/0001-12, CONSMANG EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° 09.489.502/0001-00, S K DE MELLO P. LIMA LTDA, CNPJ N° 42.622.000/0001-73, CONSRIL CONSTRUTORA RIPARDO LTDA, CNPJ N° 02.354.503/0001-90 para no dia 18/05/2023 às 09h00min (nove horas), no Prédio da Prefeitura Municipal de Balsas, nesta Secretaria Permanente de Licitação e Contratos, Praça Professor Joca Rego, 121, Centro, conforme registrado em ata, para darmos continuidade ao certame Concorrência Pública nº 02/2023, Proc. Adm. Nº 11335/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 Após certificar que não houve interposição de recurso, a Secretaria Municipal Permanente de Licitações e Contratos CONVOCA todos os representantes legais das empresas: E. RODRIGUES DDOS REIS CONSTRUÇÕES E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N° 07.940.654/0001-44, CONSTRUTORA CARDOSO EIRELI, CNPJ N° 03.785.719/0001-73, ASCON LTDA, CNPJ N° 17.190.416/0001-12, D B DA SILVA & CIA LTDA EPP, CNPJ N° 09.489.502/0001- 00, RAS SOUSA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 42.622.000/0001-73, CIRCULO ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 03.258.232/0001-32, CONSRIL CONSTRUTORA RIPARDO LTDA, CNPJ N° 02.354.503/0001-90, IRCON CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ N° 12.140.885/0001-03 para no dia 10/05/2023 às 09h00min (nove horas), no Prédio da Prefeitura Municipal de Balsas, nesta Secretaria Permanente de Licitação e Contratos, Praça Professor Joca Rego, 121, Centro, conforme registrado em ata, para darmos continuidade ao certame Concorrência Pública nº 03/2023, Proc. Adm. Nº 9825/2023. Balsas - MA, 5 de maio de 2023. ANA MARIA CABRAL BERNARDES Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Após certificar que houve interposição de recurso, a Secretaria Municipal Permanente de Licitações e Contratos CONVOCA todos os representantes legais das empresas: ENGREGO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 29.232.291/0001-25, CONTRUTORA CARDOSO EIRELI, CNPJ N° 03.785.719/0001-73, CONSMANG EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ N° 09.489.502/0001-00, CIRCULO ENGENHARIA LT DA - E P P , CNPJ N° 03.258.232/0001-32, RAS SOUSA EMPREENDIMENTO E CONTRUTORA E SERVIÇO S LTDA, CNPJ N° 11.451.552/0001-32, E RODRIGUES DOS REIS CONSTRUÇÕES E CONSTRUTORA EIRELI CNPJ N° 07.940.654/0001-44, CONSRIL CONSTRUTORA RIPARDO LTDA, CNPJ N° 02.354.503/0001-90, ASCON LTDA, CNPJ N° 17.190.416/0001-12, D B DA SILVA & CIA LTDA EPP, CNPJ N° 17.217.628/0001-46, IRCON CONTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 12.140.885/0001-03, CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA, CNPJ N° 27.963.603/0001-45 no dia 17/05/2023 às 09h00min (nove horas), no Prédio da Prefeitura Municipal de Balsas, nesta Secretaria Permanente de Licitação e Contratos, Praça Professor Joca Rego, 121, Centro, conforme registrado em ata, para darmos continuidade ao certame Tomada de Preços nº 02/2023, Proc. Adm. Nº 7499/2023. Balsas - MA, 5 de maio de 2023. ANA MARIA CABRAL BERNARDES Presidente da CPL