DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO N° 150/2023, Data da Publicação: Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 84, Brasília - DF, 04 de maio de 2023, página 212. ANA MARIA CABRAL BERNARDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 083/2022. Espécie: Pregão Eletrônico nº 031/2022, com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: Fornecimento de mobiliário permanente (armários, estantes em aço, conjuntos refeitórios, escolares, cadeiras giratórias, lousas, mesas c/ gavetas, mesa adaptada para cadeirantes, mesa retangular de reunião e longarinas) para atender as demandas das escolas municipais que serão ampliadas e reformadas pertencentes a rede municipal de ensino de Barra do Corda/MA; CONTRATADO: J. S. MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (BANDEIRANTE MÓVEIS), inscrita no CNPJ sob o nº 00.968.212/0001-67; CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 6.853.931,00 (Seis milhões, oitocentos e cinquenta e três mil e novecentos e trinta e um reais); Recurso: Dotação Orçamentária: 12.361.1023.2131.0000; Projeto de Atividade: 2131; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00; Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Barra do Corda/MA, 27 de abril de 2023. Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Abdiel Ramon do Nascimento Júnior, Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.123/2023 - Barra do Corda/MA.OBJETO: Contratação aquisição de equipamentos de precisão para o setor de patrimônio público, através da Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão, para realização de mapeamentos topográficos no Município de Barra do Corda/MA. Dispensa de Licitação Nº. 29/2023/MA. Contratado: J. R. OLIVEIRA SANTOS JUNIOR LTDA, inscrito no CNPJ n° 05.121.589/0001-08. Contratante: Secretaria de Municipal de Planejamento Orçamento e gestão de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor de 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), A dotação orçamentária será: A dotação orçamentária será: 04.122.1001.2003.0000 - Elemento de Despesa: 4.4.90.52 Projeto Atividade: 2003. Secretaria planejamento orçamento e gestão - Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 12 (meses), a partir de sua assinatura. DATA: Barra do Corda (MA), 05 de março de 2023. ASS: Maria Edilma Ferreira Miranda Secretária Municipal de Planejamento Orçamento e gestão de Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.106/2023 - Barra do Corda/MA.OBJETO: Locação do imóvel localizado na rua Xingu nº 245 - bairro Trizidela na zona urbana, destinado a abrigar o beneficiário do programa de aluguel social 06 (seis meses), através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo de Assistência social do município de Barra do Corda/MA . Dispensa de Licitação Nº. 28/2023/MA. Contratado: GILLIARD VIDAL DE SOUSA, inscrito no CPF nº 005.298.633-08. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N. º 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87. Valor: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor global de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). A dotação orçamentária será: 08.244.1005.2021.0000 / 08.244.1018.2105.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Projeto Atividade: 2021/2105- Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 06 (seis) meses a partir da data de assinatura do contrato. DATA: Barra do Corda (MA), 28 de abril de 2023. ASS: ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA CARGO: Secretária Interina Municipal de Assistência social. EXTRATO DE CONTRATO N° 210/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 27/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 660/2023- Barra do Corda/MA . OBJETO: Prestação de serviço de hospedagem na cidade de Barra do Corda/MA, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAN. PREGÃO ELETRÔNICO 27/2023, Contratado: BELCHIOR PALACE HOTEL LTDA, inscrito no CNPJ n° 20.838.551/0001-36. Contratante: secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 29.904,00 (vinte e nove mil, novecentos e quatro reais). A dotação orçamentária será: 04.122.1001.2003.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Projeto Atividade: 2003. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: Contrato será de 12 (doze) meses, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 28 de abril de 2023. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. CARG: Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão /Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 211/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 27/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 660/2023- Barra do Corda/MA. OBJETO: Prestação de serviço de hospedagem na cidade de Barra do Corda/MA , para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. PREGÃO EL E T R Ô N I CO 27/2023, Contratado: BELCHIOR PALACE HOTEL LTDA, inscrito no CNPJ n° 20.838.551/0001- 36. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ N. º 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ N. º 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 52.450,00 (Cinquenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais). A dotação orçamentária será: 12.361.1012.2030.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Projeto Atividade: 2030. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 12.361.1029.2093.0000- Elemento de Despesa: 3.390.39. Projeto Atividade: 2093. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: Contrato será de 12 (doze) meses, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 28 de abril de 2023. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JÚNIOR. CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 212/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 27/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 660/2023- Barra do Corda/MA. OBJETO: Prestação de serviço de hospedagem na cidade de Barra do Corda/MA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. PR EG ÃO ELETRÔNICO 27/2023, Contratado: BELCHIOR PALACE HOTEL LTDA, inscrito no CNPJ n° 20.838.551/0001-36. Contratante: secretaria Municipal de Saúde, CNPJ N.º 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde, CNPJ N° 10.452.044/0001-06. Valor: R$ R$ 16.915,00 (dezesseis mil, novecentos e quinze reais). A dotação orçamentária será: 10.301.1017.2078.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Projeto Atividade: 2078. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000- Elemento de Despesa: 3.390.39. Projeto Atividade: 2025. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: Contrato será de 12 (doze) meses, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 28 de abril de 2023. ASS: NAKYOANE CUNHA ANDRADE. CARG: Secretário Municipal de Saúde /Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 213/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 27/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 660/2023- Barra do Corda/MA. OBJETO: Prestação de serviço de hospedagem na cidade de Barra do Corda/MA , para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. PREGÃO ELETRÔNICO 27/2023, Contratado: BELCHIOR PALACE HOTEL LTDA, inscrito no CNPJ n° 20.838.551/0001-36. Contratante: secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87. Valor: R$ 30.635,00 (trinta mil, seiscentos e trinta e cinco reais). A dotação orçamentária será: 08.244.1018.2105.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Projeto Atividade: 2105. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 08.244.1005.2021.0000- Elemento de Despesa: 3.390.39. Projeto Atividade: 2021. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: Contrato será de 12 (doze) meses, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 28 de abril de 2023. ASS: ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA. CARG: Secretária Interina de Assistência Social/Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 24/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 716/2023- Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de empresa para locação de som, iluminação, arquibancadas, barracas, danças folclóricas e bandas para o evento do festejo junino, para atender à necessidade da secretaria municipal de cultura, através da Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão do município de Barra do Corda. PREGÃO ELETRÔNICO 24/2023, Contratado: CARVALHO SERVIÇOS EIRELI, inscrito no CNPJ n° 15.217.765/0001-55. Contratante: secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e gestão, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 1.257.190,00 (Um milhão, duzentos e cinquenta e sete mil, cento e noventa reais). A dotação orçamentária será: 13.392.1004.2043.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Projeto Atividade: 2043. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: Contrato será até 31 de dezembro de 2023, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 02 de maio de 2023. MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. CARG: Secretária Municipal de Planejamento, orçamento e gestão /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP. N° 021/2022. PROC. ADM. 037/2022. CONTRATO Nº 2.2023.037.2022. 'PARTES: A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.612.668/0001-52, com sede Rua João Fabricante, n° 64, Residencial JK - CEP 65.395-000, Bom Jesus das Selvas/MA , por intermédio Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52, neste ato representada por Eliane Lopes Coelho Cavalcante, inscrita no CPF sob o nº 714.883.743-34 e RG Nº 10817893-5 SSP/MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa BR3 COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.700.625/0001-67, com sede na Rua 1.136, Nº 644 - Qd 244 Lt.18 Sala 01 - Setor Marista CEP 74.180-150, no Município de Goiânia - GO,, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente instrumento contratual. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores, O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de instrumentos musicais para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, O valor global é de 68.440,00 (sessenta e oito mil quatrocentos e quarenta reais). Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação: 12.361.0121.2028.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL. Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação: 12.365.0121.2030.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que identificou um erro material no preâmbulo dos contratos acima e dotação orçamentária, junto ao termo e extrato da publicação dos termos contratuais Nº 005.2023.061.2022, 007.2023.061.2022, 009.2023.061.2022, do dia 15 de fevereiro de 2023, página 219, seção 3. Onde se lê: "A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.612.668/0001-52 com sede na Rua João Fabricante, nº 64, JK, Bom Jesus das Selvas - MA 65.395-000, por intermédio da (o) Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52 com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000". Leia-se: "A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.612.668/0001-52, com sede Rua João Fabricante, n° 64, Residencial JK - CEP 65.395-000, Bom Jesus das Selvas/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o " ; Onde se lê: Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação: 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação: 12.365.0121.2030.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação: 12.366.0121.2033.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - EJA - Educação Jovens e Adultos Leia-se: Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Dotação: 12.361.0121.2077.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Apoio Administrativo a Secretaria de Educação Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Dotação: 12.361.0121.2078.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Dotação :12.361.0121.2089.0000 3.3.90.30.00 AÇ ÃO : Manutenção do Salário Educação - QSE. Bom Jesus das Selvas/MA, 4 de maio de 2023. ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Remarcação PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2023 - CPL/PMBB PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023 O MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através Portaria n° 003/2023 - GAB/PMBB, de 07 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para eventual contratação parcelada de empresa para a aquisição de medicamentos (injetáveis, farmácia básica e psicotrópicos), materiais hospitalares e laboratoriais diversos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriti Bravo/MA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Por Lote MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09 de maio de 2023, às 17 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19 de maio de 2023, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19 de maio de 2023, às 09 h e 30 min PLATAFORMA: www.bbmnetlicitacoes.com.br