DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050800228 228 Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 Prefeitura Municipal de Colinas/MA - Secretaria Municipal Administração/SEMAD. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de festividades do aniversario da cidade, Valor R$: 349.545,00 (trezentos e quarenta nove mil quinhentos e quarenta e cinco reais), CONTRATADA: C. EDUARDO DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ n.º 19.587.452/0001-40- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Administrativo 02.2704.0001/2023 - A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha - MA, torna público que realizará licitação na seguinte forma: OBJETO; Contratação de empresa para prestação dos de serviços especializados de consultoria técnica em auditoria preventiva e monitoramento de atividades vinculadas ao Controle Interno, com foco em gestão econômico-financeira, incluindo aspectos das áreas administrativa, tributária, orçamentária e contábil, com especifidade ao atendimento das exigências do Controle Externo e dos Fundos Especiais, envolvendo todos os órgãos da administração municipal. MODALIDADE: Tomada de Preços. TIPO: Menor preço Global. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ABERTURA: 25 de maio de 2023, às 09:00h. LOCAL: Sala de reunião da CPL, na Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha MA, na Praça João Gonçalves, s/nº, Centro, Governador Luiz Rocha - MA Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião da CPL, na Prefeitura, situada à Praça João Gonçalves, s/nº, Centro, Governador Luiz Rocha - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas e no portal do Município no Endereço eletrônico http://transparencia.governadorluizrocha.ma.gov.br/. Esclarecimento adicional no endereço supra, pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (99) 3561-1134. Governador Luis Rocha - MA, 4 de maio de 2023. EDEVAL SILVA BATISTA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA ARANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP Processo Administrativo n° 06.2704.0001/2023. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de mão de obra temporária para atender as necessidades do município. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço por item. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/19 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ABERTURA: 22 de maio de 2023 às 09:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprasgracaaranha.com.br/ no dia e horário marcados. Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião da CPL, no prédio da Secretaria Municipal de Administração, na São Francisco, s/nº, Centro, Graça Aranha - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas no portal do Município no Endereço eletrônico http://transparencia.gracaaranha.ma.gov.br no site https://www.comprasgracaaranha.com.br/ . Esclarecimento adicional no endereço supra, pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (99) 3575-1117. Graça Aranha/MA, 4 de maio de 2023. MARISVAL ALEQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 025/2023. PARTES: Município de Humberto de Campos/MA, Através da Secretaria Municipal de Saúde. inscrita no CNPJ nº 11.436.956/0001-57 (CONTRATANTE) e a empresa PROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI (CONTRATADA), inscrita no CNPJ nº 17.149.510/0001-28. OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada para fornecimento de instrumentais e insumos odontológicos, insumos para atenção básica, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, através, da Adesão à Ata de Registro de Preços N° 035/B, oriundo do Pregão Eletrônico N° 035/2022, Processo Administrativo nº 65310 do Município de Monção /MA. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023. VALOR TOTAL DO CONTRATO: 1.099.210,01 (um milhão, noventa e nove mil, duzentos e dez reais e um centavo). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Fonte de Recurso Órgão 02 - Poder Executivo Unidade 12 - Fundo Municipal de Saúde Função 10 - Saúde Subfunção 301 - Atenção Básica Projeto/atividade 2924 - Programa saúde Bucal Natureza da despesa 33.90.30 - Material de Consumo Subelemento da despesa 33.90.30.10 - Material Odontológico Fonte de Recurso Órgão 02 - Poder Executivo Unidade 12 - Fundo Municipal de Saúde Função 10 - Saúde Subfunção 301 - Atenção Básica Projeto/atividade 2920 - Manutenção e Funcionamento do Fundo de Saúde Natureza da despesa 33.90.30 - Material de Consumo Subelemento da despesa 33.90.30.09 - Material Farmacológico 33.90.30.10 - Material Odontológico 33.90.30.35 - Material Laboratorial 33.90.30.36 - Material Hospitalar. BASE LEGAL: art. 15 da lei 8.666/ 93, combinada com o art. 22 do Decreto Federal 7.892/2013. ASSINATURAS: Pela Contratante: Carlos Eduardo Silva dos Santos, Secretário Municipal de Saúde. Pela Contratada: Liliane Maya Santiago, portadora do CPF n° 739.469.153-53. Humberto de Campos - MA, 05 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 110/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.04.24.0033. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e JM BARROS NETO - ME. OBJETO: aditivação de prazo ao Contrato nº 110/2022, Pregão Eletrônico nº 011/2022, oriundo do Processo Administrativo n° 154/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em locação de máquinas multifuncionais a laser monocromáticas e coloridas (copiadora, impressora e scanner), incluindo manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças e fornecimento do material de consumo (toner, cilindro e outros) visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itapecuru Mirim - MA. VALOR: R$ 72.420,00 (setenta e dois mil, quatrocentos e vinte reais), conforme tabela qualitativa e quantitativa disposta na Cláusula terceira do Contrato Originário na vigência deste termo aditivo. DATA DA ASS I N AT U R A : 05/05/2023. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO ATIVIDADE: 10.302.0009.2084 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR - MAC ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO:1600000000 - TRANSF SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO R$ 22.752,00 PODER: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO ATIVIDADE: 10.122.0024.2.075 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÍDE - FMS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESS OA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1500100200 R$ 38.292,00 PODER: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO ATIVIDADE: 10.305.0018.2080 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO:1600000000 - TRANSF SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO R$ 11.376,00. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo Secretário Municipal de Saúde p/CONTRATADA: José Martins Barros Neto - representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 05 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 CPL/PMLV A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE, com sede na Av. Ver. Osmar Rodrigues Lima, nº 1002, Centro, Lago Verde, Estado do Maranhão, torna público que, fará realizar às 09:00h (nove horas) do dia 19 de maio de 2023, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o registro de preços para futura ou eventual aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalares e odontológicos para a rede municipal de saúde do município de Lago Verde - MA . O Edital poderá ser obtido gratuitamente nos sites: www.licitalagoverde.com.br . Esclarecimento adicionais no endereço pelo e-mail: [email protected]. Lago Verde - MA, 28 de abril de 2023. FABIO ALVES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato 192/2020 Processo Administrativo nº. 210.660.128/2020 - OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de engenharia para a construção de uma escola com doze salas na sede do Município de Matões-MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Matões-MA. CONTRATADA: RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA EIRELI. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência de prazo do segundo termo aditivo. VIGENCIA INICIAL: 24.05.2022 a 24.05.2023. Passa-se a viger por mais 12 (doze) meses, contando-se a partir do primeiro dia útil do fim da vigência inicial. BASE LEGAL: Art. 57, §1º, Inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: Prefeitura Municipal de Matões -MA, CNPJ: 06.114.631/0001-18, por seu representante legal por delegação Luciano Matias Aquino Secretário Municipal de Educação e Raimundo Wagner de Sousa Silva pela contratada C.P.F n°. 042.640.043-72, CNPJ DA CONTRATADA N°. 28.718.762/0001-47 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Montes Altos (MA) através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que realizará na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado a Avenida Fabrício Ferraz, nº 112, Centro - Montes Altos/MA, sob égide da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações e demais legislações pertinentes, Licitação Pública na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, objetivando Contratação de empresa especializada para Implantação de 84 (oitenta e quatro) melhorias sanitárias domiciliares - MSD no Município de Montes Altos/MA, Convênio SICONV nº 937732/2022 ; FUNASA nº 00555/2022, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. A abertura da sessão pública será no dia 24 de maio de 2023, às 14h00min (quatorze horas). O edital encontra-se disponível no site https:// www.montesaltos.ma.gov.br, podendo ser solicitado pelo e-mail [email protected] e poderá ser consultado gratuitamente de 2ª a 6ª no horário de 08h00min ás 12h00min, ou adquirido impresso a partir da data de sua publicação mediante o recolhimento da taxa de R$ 25,00 (vinte cinco reais) na rede bancária credenciada, através do DAM e posteriormente obtido na Prefeitura Municipal de Montes Altos, Sala da Comissão de Licitação, no endereço supracitado. Informações adicionais podem ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação. Montes Altos-MA, 5 de maio de 2023. DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Termo De Homologação. Pregão Eletrônico Nº 02/2023. A Secretaria Municipal de Educação do Município de Paulino Neves, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, após constatada a regularidade dos atos procedimentais do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao programa nacional de alimentação escolar, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paulino Neves/MA, resolve: Homologar o resultado do certame no qual foram declaradas vencedoras as empresas A J RODRIGUES FILHO, inscrita no CNPJ Nº 35.670.742/0001-09, pelo valor total de R$ 776.741,50 (setecentos e setenta e seis mil, setecentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos), HHR COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 47.526.005/0001-16, pelo valor total de R$ 512.407,50 (quinhentos e doze mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta centavos) e PLENUS DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 40.369.479/0001-52, pelo valor total de R$ 659.846,60 (quinhentos e doze mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta centavos), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Paulino Neves/MA, 28 de abril de 2023. NILCE NELY OLIVEIRA BEZERRA Secretária Municipal de Educação JOÃO MACÊDODA SILVA Chefe de Gabinete EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato Do Contrato Nº 30/2023 - SEMED Secretaria Municipal De Educação - SEMED. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao programa nacional de alimentação escolar, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paulino Neves/MA. Valor Total: R$ 776.741,50 (setecentos e setenta e seis mil, setecentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Dotação: Secretaria Municipal De Educação Unidade Orçamentária: 02.04 - Secretaria De Educação Programa Atividade: 12.361.0009.2026.0000 - Manutenção da Merenda Escolar - PNAE Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023. Partes Contratantes: Secretaria municipal de educação de Paulino Neves/MA e A J RODRIGUES FILHO, CNPJ Nº 35.670.742/0001-09. Data Da Assinatura: 02 de maio de 2023. Extrato Do Contrato Nº 31/2023 - SEMED Secretaria Municipal De Educação - SEM E D. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao programa nacional de alimentação escolar, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paulino Neves/MA. VALOR TOTAL: R$ 512.407,50 (quinhentos e doze mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Lei nº 8.078, de 1990 - Código