DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao programa nacional de alimentação escolar, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paulino Neves/MA. Valor Total: R$ 659.846,60 (quinhentos e doze mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Dotação: Secretaria municipal de educação Unidade Orçamentária: 02.04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Programa Atividade: 12.361.0009.2026.0000 - Manutenção da Merenda Escolar - PNAE Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023. partes contratantes: secretaria municipal de educação de Paulino Neves/MA e PLENUS DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 40.369.479/0001-52. Data Da Assinatura: 02 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-CPL/PMPR A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Paulo Ramos, leva ao conhecimento dos interessados o Resultado do julgamento da fase de habilitação, referente ao processo licitatório da Tomada de Preços nº 002/2023- CPL/PMPR, destinado à Contratação de empresa especializada na Execução dos Serviços de Pavimentação em blocos intertravados no município de Paulo Ramos/MA. Após análise dos documentos de habilitação, a Comissão decide INABILITAR as empresas IOS EMPREENDIMENTOS LTDA e JOSÉ ROSINALDO RIBEIRO BARROS LTDA. E, da por HABILITADA, com ressalvas, a empresa D O L COSTA FILHO COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS. Diante do resultado a Comissão abre o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, conforme estabelecido no item 8.6 do Edital. O relatório de resultado da habilitação foi devidamente encaminhado no endereço eletrônico dos interessados, e encontra-se à disposição dos interessados na sala da CPL, no endereço Rua Sete de Setembro, n° 45, Centro, Paulo Ramos - MA. Paulo Ramos/MA, 12 de abril de 2023. JOÃO PAULO SANTOS MARINHO RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 Tornamos público o resultado da TOMADA DE PREÇOS nº 007/2022, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Pedreiras/MA, tendo como vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÃO JOSÉ LTDA - EPP, CNPJ nº 13.269.099/0001-73, situada à Avenida Zé da Preta, nº 01, Loteamento São Jose II, CEP: 65.727-000 - Trizidela do Vale/MA , vencedora do certame no valor total de R$ 872.385,36 (Oitocentos e setenta e dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Pedreiras/MA, em 03 de maio de 2023. Vagner da Assunção Neres - Presidente da CPL - Portaria nº 032/2023-GP. Pedreiras/MA, 3 de maio de 2023. VAGNER DA ASSUNÇÃO NERES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo n. º 25/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para Implantação De Melhorias Sanitárias Domiciliares Na Zona Urbana Do Município De Pedro Do Rosário- MA . A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário/MA, torna público que a empresa vencedora da licitação, Concorrência nº 01/2023, foi: SERVIMAR EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ Nº 33.612.392/0001-07) que apresentou o menor valor na ordem de R$ R$ 4.977.403,00 (quatro milhões e novecentos e setenta e sete mil e quatrocentos e três reais). Pedro do Rosário/MA, 28 de abril de 2023. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Referência: Processo Nº 25/2023 / Concorrência Nº 01/2023 Amparo Legal: LEI 8.666/93 e suas alterações posteriores Órgão Interessado: Secretaria Municipal De Administração. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Implantação De Melhorias Sanitárias Domiciliares Na Zona Urbana Do Município De Pedro Do Rosário-MA. Vigência Do Contrato: 150 (cento e cinquenta) dias, devendo ser considerado a partir da assinatura do Contrato. Dotação Orçamentária: Convênio FUNASA - PLATAFORMA +BRASIL Nº 938503/2023, correrá à conta de dotação orçamentária consignada na Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2023 (LOA 2023), Unidade Orçamentária 36211, Unidade Gestora/Gestão 255000/36211. Valor Total: R$ 4.977.403,00 (quatro milhões e novecentos e setenta e sete mil e quatrocentos e três reais). A Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, resolve adjudicar o objeto acima especificado em nome da empresa SERVIMAR EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ Nº 33.612.392/0001-07). Encaminhamos o presente processo ao Secretário Municipal de Administração para que o ato seja homologado. Pedro do Rosário, 3 de maio de 2023. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO Presidente da CPL ELIZETE PINTO RAPOSO Membro da CPL DORTE SOLONGE FERREIRA ROCHA Membro da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para Implantação De Melhorias Sanitárias Domiciliares Na Zona Urbana Do Município De Pedro Do Rosário-MA. EMPRESA: SERVIMAR EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ Nº 33.612.392/0001-07). Valor: R$ 4.977.403,00 (quatro milhões e novecentos e setenta e sete mil e quatrocentos e três reais). Homologo o julgamento referente ao objeto em epigrafe, conforme Adjudicação da Comissão Permanente de Licitação e autorizo a despesa. Pedro do Rosário/MA, 3 de maio de 2023. JAILSON DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2023 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 19/05/2023, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 32/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, conforme Processo Administrativo n° 015/2023-SEMAD. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br Informações pelo e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2023 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 19/05/2023, às 14:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 33/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de recarga de cartuchos e toners para impressoras, conforme Processo Administrativo n° 019/2023-SEMAD. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br Informações pelo e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2023 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 22/05/2023, às 14:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 34/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários e eletrodomésticos, conforme Processo Administrativo n° 020/2023-SEMAD. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br Informações pelo e- mail [email protected] Penalva/MA, 5 de maio de 2023. FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-SPR A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/ MA, através da Secretária Municipal de Administração por força do Decreto 002/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei nº 10.520/02, do decreto nº 10.024/19, do decreto nº 7.746/12, do decreto n° 8.538/15, aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666/93, decreto municipal 010/2022, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço por percentual. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de combustíveis para atender da frota de veículos do Município de Presidente Juscelino/MA. A realização da sessão será no dia 18 de Maio de 2023- ÀS 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://presidentejuscelino.ma.gov.br/portal/portal- editais-licitacao-local. Maiores informações: [email protected]. Presidente Juscelino/MA, 5 de maio de 2023. DANEIL NINA NUNES Secretario Municipal de Administração PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-SPR A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/ MA, através da Secretária Municipal de Administração por força do Decreto 002/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei nº 10.520/02, do decreto nº 10.024/19, do decreto nº 7.746/12, do decreto n° 8.538/15, aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666/93, decreto municipal 010/2022, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de Cirurgias e Procedimentos em Oftalmologia para Serem Realizadas No Hospital Municipal Santo Antônio No Município De Presidente JUSCELINO- MA. A realização da sessão será no dia 18 de Maio de 2023- ÀS 11h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://presidentejuscelino.ma.gov.br/portal/portal- editais-licitacao-local. Maiores informações: [email protected]. Presidente Juscelino/MA, 5 de maio de 2023. VIVIANE ARRUDA PEREIRA BRITO Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/ MA, através da Secretaria Municipal de Admnistraçãoo por força do Decreto 002/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade Tomada de Preço sob o nº. 002/2023, regime de execução tipo menor preço global no dia 23/05/2023, às 09:00 horas, na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Constantino Georgiano Rabelo, s/n, no Centro de Presidente Juscelino/MA, tendo por objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços de pavimentação asfáltica em vias urbanas do município de Presidente Juscelino/MA, Base Legal: 8.666/93 e alterações. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e download gratuito no site: https://presidentejuscelino.ma.gov.br/portal/portal- editais-licitacao-local licitacao ou no prédio onde funciona a Comissão Central de Licitação, no horário de 08:00 às 12:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de documento de arrecadação municipal (DAM). Presidente Juscelino/MA, 5 de maio de 2023. DANIEL NINA NUNES Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2023. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria GP nº 078/2023, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 19 de maio de 2023, através do Bolsa Nacional de Compras- BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo