DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Complementares: Poderão ser obtidas no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jateí, sito a Avenida Bernadete Santos Leite, nº 382, centro, através do e-mail: [email protected] ou site www.jatei.ms.gov.br. Jateí-MS, 05 de Maio de 2023. LILIANE DE BRITO SALOMÃO KOYANAGUI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.183/2023 O Municipio de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Supervisão de Licitação e Contrato, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Pregão Eletrônico, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEIC U LO S ADMINISTRATIVOS, POR FORÇA DO CONVÊNIO N° 937436/2022, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E O MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. MODO DE DISPUTA ABERTO. DATA DE ABERTURA: 19 de maio de 2023. HORA DA ABERTURA: às 09h00min (Horário Oficial de Brasília/DF). LOCAL: www.comprasnet.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Maracaju/MS. RETIRADA DO EDITAL: Supervisão de Licitação e Contrato, situado no Paço Municipal de Maracaju/MS, na Rua Appa, nº 120, Centro, CEP: 79.150.000, podendo ser adquirido mediante o pagamento de R$ 30,00 (trinta reais), nos dias úteis de Segunda a Sexta-Feira no horário de expediente das 07h às 11h das 13h às 17h, ou em formato eletrônico no sítio do Governo Municipal: http://www.maracaju.ms.gov.br/. Maracaju/MS, 5 de maio de 2023. PEDRO HENRIQUE PEREIRA BARROS PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 43/2023 TOMADA DE PREÇOS: 02/2023 No EXTRATO CONTRATO Nº 32/2023, publicado no DOU - Seção 3, Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023. Onde se lê: VALOR: R$ 1.513.193,34 (um milhão, quinhentos e treze mil, cento e noventa e três reais e trinta e quatro centavos). Leia-se: VALOR: R$ 1.511.617,38 (um milhão, quinhentos e onze mil, seiscentos e dezessete reais e trinta e oito centavos). Mantidos inalterados os demais itens publicados. Nioaque-MS, 05 de maio de 2023. KELI CRISTINA FREITAS DA SILVA Coordenadora de Processos Licitatórios PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 Tomada De Preços N.º 014/22. Processo Administrativo Nº 206/22. Contratante: Município de Nova Alvorada do Sul/MS. Contratado: Serrano, Paglia & Cia Ltda Epp. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da Rede de Drenagem Urbana no Município de Nova Alvorada do Sul, com recursos provenientes do Programa Finisa - Programa De Financiamento À Infraestrutura E Ao Saneamento, Contrato De Financiamento Finisa Apf nº555.063-19/2022, celebrado entre a CAIXA ECONOMICA FEDERAL e o Município de Nova Alvorada do Sul. VALOR: R$ 1.594.299,94 (um milhão quinhentos e noventa e quatro mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul/MS DOTAÇÃO: 02. PODER EXECUTIVO 02.12.01 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 15.451.0109.1002.0000 - Recuperação, Pavimentação e Drenagens das vias Públicas 4.4.90.52.00 - Obras e Instalações E dotações que vierem substituir para o exercício subsequente. ASSINAM: Pela contratante: Aldorindo Medeiros Terra - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura. Pela contratada: Rui Pedro Sales Molina Serrano. LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, em 05 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 47/2023 PRORROGAÇÃO III POR ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA O Presidente e a Comissão de licitação, o Edital do Tomada de Preço nº 47/2023, Processo nº 110861/2022, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ILUMINAÇÃO E SISTEMA SPDA, cuja data de abertura estava prevista para o dia 17/04/2023 às 07h30min (Horário Local), conforme publicado no Diário Oficial do Município, ANO: VIII - Nº 1.538, Sexta - feira, 10 de março de 2023, e Diário Oficial Eletrônico nº 11.100 de 13 de março de 2023. "Tendo em vista que não houve tempo hábil para publicação no Transparência da Prefeitura Municipal, fica prorrogado a data de abertura conforme segue:" A abertura dos envelopes será para o dia 25/05/2023 às 07h30min. Ficam retificadas as demais informações e o referido Edital, para as empresas que já o retiraram. Nova Andradina - MS, 5 de maio de 2023. CLAUDIO SANCHES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023. O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, Torna Público o resultado da fase de habilitação do processo supra, após a finalização da fase recursal em conformidade com, Art. 109, inciso I letra "a" da Lei nº 8.666/93. Contratação de empresa para execução de obra de Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Sinalização e acessibilidade, nas Ruas do Loteamento Vila Nova, bairro centro, perímetro urbano, conforme Contrato de Repasse n. 912929/2021/MDR/CAIXA, que entre si fazem a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Novo Horizonte do Sul/MS, assim como, Memorial Descritivo, Projeto Executivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico e Financeiro, todos partes integrantes deste edital. EMPRESA HABILITADA: JN CONSTRUTORALTDA - ME. CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DO CERTAME COM A ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023. Novo Horizonte do Sul - MS, 5 de maio de 2023. MAIARA PEREZ REGINATO Membro da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DO CERTAME COM A ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023. O MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL-MS, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, CONVOCA o licitante habilitado JN CONSTRUTORA LTDA - ME, para comparecer no Departamento de Licitação e Contratos da Prefeitura, sito à Avenida Nelito Câmara, nº 130, Centro, Município de Novo Horizonte do Sul/MS, no dia 09 de maio de 2023, às 09:00 horas, para o fim de se dar prosseguimento no presente certame licitatório. Novo Horizonte do Sul - MS, 5 de maio de 2023. MAIARA PEREZ REGINATO Membro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 826/2023. EXCLUSIVO PARA EMPRESAS "ME" E/OU "EPP" COM COTA DE 25%. A Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 002/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS, a data para abertura das propostas é 22 de maio de 2023, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. A presente licitação destina-se para participação somente de empresas enquadradas como ME ou EPP, conforme previsto no inciso I, artigo 48 da Lei Complementar 147/2014 com cota de 25%. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br, na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br). Paraíso das Águas - MS, 4 de maio de 2023. ARIANE DE PAULA SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71/2023 - PREGÃO Nº 21/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO e a empresa ENZO VEICULOS LTDA. OBJETO: Aquisição de veículos para atender a demanda da Unidade Básica de Saúde ESF IV Jamil Eleonor Garcia (CNES 0093165) e da Unidade Básica de Saúde de Porto Murtinho (CNES 2376415), conforme a proposta nº 11160.486000/1210- 07 e a proposta nº 11160.486000/1210-11 - Fundo Nacional de Saúde. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 03 (três) mês, contados a partir da assinatura do contrato. VALOR: O valor total estabelecido para o presente Contrato é de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil Reais). DOTAÇÃO: As despesas para o processamento e pagamento do objeto deste CONTRATO correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Unidade: 08.01- Fundo Municipal de Saúde. Funcional: 10.301.0011 - Atenção Básica. Projeto/Atividade: 1.017 - Aquisição de Veículos e Equipamentos para unidade de Saúde. Elementos:4.4.90.52.00.00.00.00.0.2.601(0601) -Equipamento e Material Permanentes. Código Reduzido: 00185. DATA: 03 de maio de 2023. ASSINAM: MOACIR GOMIDES TEIXEIRA- Secretário Municipal de Saúde - pelo contratante. CARLOS EDUARDO NUNES DE MAMÃ FERNANDES - pela contratada EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 52/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71/2023 - PREGÃO Nº 21/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO e a empresa DIVALI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS VALE DO IVINHEMA LTDA. OBJETO: Aquisição de veículos para atender a demanda da Unidade Básica de Saúde ESF IV Jamil Eleonor Garcia (CNES 0093165) e da Unidade Básica de Saúde de Porto Murtinho (CNES 2376415), conforme a proposta nº 11160.486000/1210-07 e a proposta nº 11160.486000/1210-11 - Fundo Nacional de Saúde. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 03 (três) mês, contados a partir da assinatura do contrato. VALOR: O valor total estabelecido para o presente Contrato é de R$ 455.600,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos Reais). DOTAÇÃO: As despesas para o processamento e pagamento do objeto deste CONTRATO correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Unidade: 08.01- Fundo Municipal de Saúde. Funcional: 10.301.0011 - Atenção Básica. Projeto/Atividade: 1.017 - Aquisição de Veículos e Equipamentos para unidade de Saúde. Elementos:4.4.90.52.00.00.00.00.0.2.601(0601) -Equipamento e Material Permanentes. Código Reduzido: 00185. DATA: 03 de maio de 2023. ASSINAM: MOACIR GOMIDES TEIXEIRA- Secretário Municipal de Saúde - pelo contratante. IRENE DA SILVA PRIORI - pela contratada