DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total da Licitação: R$ 586.500,00 (quinhentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato n°107/2023 - Oriundo da ARP nº 005/2022. Processo Administrativo nº 041/2022. Pregão Eletrônico nº 012//2022. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Assistência Social e a Empresa Zellitec Comercio de Produtos Alimentícios Ltda. Objeto: contratação de Empresa especializada para fornecimento de gênero alimentício em atendimento as demandas das secretarias do município de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no termo de referência, edital e seus anexos. Valor Total: 46.966,08 quarenta e seis mil, novecentos e sessenta e seis reais e oito centavos. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 17 de julho de 2023, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 18/04/2023 Vigência Final: 17/07/2023. Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal; Secretária Municipal de Assistência Social - Dayane Rosa Peres. Contratada: Zellitec Comercio de Produtos Alimentícios Ltda. - Mauro Mayer da Silva Extrato do Contrato n° 108/2023 - Oriundo da ARP nº 005/2022. Processo Administrativo nº 041/2022. Pregão Eletrônico nº 012/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Assistência Social e a Empresa I.A Campagna Junior & Cia Ltda. Objeto: contratação de Empresa especializada para fornecimento de gênero alimentício em atendimento as demandas das secretarias do município de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no termo de referência, edital e seus anexos. Valor Total: 72.896,58 setenta e dois mil, oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta e oito centavos. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 17 de julho de 2023, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 18/04/2023 Vigência Final: 17/07/2023. Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretária Municipal de Assistência Social - Dayane Rosa Peres. Contratada: I.A Campagna Junior & Cia Ltda. - Izolito Amador Campagna Junior. Extrato do Contrato n° 110/2023 - Oriundo da ARP nº 005/2022. Processo Administrativo nº 041/2022. Pregão Eletrônico nº 012/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Assistência Social e a Empresa Home Nutri Comercio De Alimentos e Nutrição Eireli. Objeto: contratação de Empresa especializada para fornecimento de gênero alimentício em atendimento as demandas das secretarias do município de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no termo de referência, edital e seus anexos. Valor Total: 31.780,00 trinta e um mil, setecentos e oitenta reais. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 17 de julho de 2023, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 18/04/2023 Vigência Final: 17/07/2023. Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal; Secretária Municipal de Assistência Social - Dayane Rosa Peres. Contratada: Home Nutri Comercio de Alimentos e Nutrição Eireli - Kaique Pietro da Silva. Extrato do Contrato n° 112/2023 - Oriundo da ARP nº 005/2022. Processo Administrativo nº 041/2022. Pregão Eletrônico nº 012/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa Marques e Marques Ltda. Objeto: contratação de Empresa especializada para fornecimento de gênero alimentício em atendimento as demandas das secretarias do município de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no termo de referência, edital e seus anexos. Valor Total: 18.957,79 dezoito mil, novecentos e cinquenta e sete reais e setenta e nove centavos. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 17 de julho de 2023, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 18/04/2023 Vigência Final: 17/07/2023. Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretária Municipal de Saúde - Jessica Costa Corim Vital. Contratada: Marques e Marques Ltda. - Humberto de Lima Marques Extrato do Contrato n° 113/2023 - Oriundo da ARP nº 005/2022. Processo Administrativo nº 041/2022. Pregão Eletrônico nº 012/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa KPS Comercio de Alimentos e Serviços Ltda. Objeto: contratação de Empresa especializada para fornecimento de gênero alimentício em atendimento as demandas das secretarias do município de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no termo de referência, edital e seus anexos. Valor Total: 6.858,07 seis mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e sete centavos. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 17 de julho de 2023, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 18/04/2023 Vigência Final: 17/07/2023. Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal; Secretária Municipal de Saúde - Jessica Costa Corim Vital. Contratada: KPS Comercio de Alimentos e Serviços Ltda. - Jorge Augusto de Araujo Correa. Extrato do Contrato n° 114/2023 - Oriundo da ARP nº 005/2022. Processo Administrativo nº 041/2022. Pregão Eletrônico nº 012/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Assistência Social e a Empresa Marques e Marques Ltda. Objeto: Contratação de Empresa especializada para fornecimento de gênero alimentício em atendimento as demandas das secretarias do município de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no termo de referência, edital e seus anexos. Valor Total: 225.965,24 duzentos e vinte e cinco mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 17 de julho de 2023, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 18/04/2023 Vigência Final: 17/07/2023. Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal; Secretária Municipal de Assistência Social - Dayane Rosa Peres. Contratada: Marques e Marques Ltda. - Humberto de Lima Marques. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 Lotes: ampla concorrência e exclusivos para ME/EPP) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público o primeiro adendo ao edital da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 083/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 13.301/2023-36 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL GEORREFERENCIADO COM IMAGENS AÉREAS GEORREFERENCIADAS (AEROFOTOGRAMETRIA), PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - AMHASF RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 19/05/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 19/05/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital e as alterações realizadas poderão ser obtidas no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=83 Campo Grande - MS, 5 de maio de 2023. DRIELY DE MATOS FURTADO VIEIRA Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 04 DE 01/03/2022, CELEBRADO EM 03/05/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS COM INTERVENIÊNCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FUNDHAB, OPERACIONALIZADO PELA AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E A EMPRESA DINAIR DE SOUZA PINHEIRO-ME. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo consubstancia-se nas disposições do inciso II do caput e inciso II do § 1° ambos do Art. 57 da Lei Federal n. 8.666 de 21/06/93 e justificativa anexa ao processo administrativo n. 91186/2020-05, Vol. 06. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução dos serviços do Contrato n. 04/2022. PRAZO: Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços do Contrato 04/2022 pelo período de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados de 02/06/2023 a 29/11/2023. RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato nº 04 de 01/03/2022, desde que não conflitem com o presente instrumento. ASSINATURAS: Maria Helena Bughi e Dinair de Souza Pinheiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE LICITAÇÃO 1º ADENDO O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020, Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto n° 2.298/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. Licitação: Pregão Eletrônico nº 25/2023 - Processo nº 2839/2023. Objeto: Aquisição de veículo equipado como Ambulância de Suporte Avançado tipo D (UTI móvel) par atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Recebimento das propostas: 09/05/2023, às 08h00 ao dia 18/05/2023, às 07h00. Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 18 de maio de 2023 (horário de Brasília). O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected] Corumbá / MS, 05 de maio de 2023. FELIPE INOCÊNCIO ROCHA DE ALMEIDA Superintendente de Compras e Licitação EXTRATOS DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo nº. 1922/2021. Contrato Administrativo nº. 029/2022. Concorrência Publica nº. 001/2022. Contratada: Gomes e Azevedo Ltda - CNPJ: 03.688.640/0001-24. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Urbanização do Parque Linear das Jaguatiricas - Implantação de Praças Públicas no Bairro Cristo Redentor no Município de Corumbá/MS. Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a reprogramação no acréscimo de 2,35% (dois vírgula trinta e cinco por cento) constituindo a um valor de R$ 97.932,11 (noventa e sete mil, novecentos e trinta e dois reais e onze centavos) conforme justificativa técnica e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n.º 1.922/2021 - Concorrência Pública n.º 001/2022. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura: 02/05/2023. SEGUNDO TERMO DE APOSTILA Processo nº. 4048/2021. Contrato Administrativo nº. 008/2021. Concorrência Publica nº. 002/2021. Contratada: Blue Sky Sinalização Viária Ltda - CNPJ: 26.745.816/0001- 38. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Pelo presente instrumento de Apostilamento Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (MS), por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, representada por seu titular, Sr. RICARDO CAMPOS AMETLLA, nos autos do Processo Administrativo n.° 4.048/2021, resolve apostilar o contrato administrativo acima referenciado, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para obras/serviços de reordenamento viário do binário nas vias Cabral e Colombo com implantação de sentido único na via com serviços de remendos profundos, sinalização viária vertical e horizontal e sinalização semafórica no município de Corumbá-MS, com a finalidade de promover reajuste contratual, referente ao Iº período (jan/2021 a jan/2022), no seguintes termos: a)Sinalização Vertical DNIT, sob o índice de 20,447%, referente 6a Medição, correspondente a RS 4.154,49; b)Sinalização Horizontal DNIT, sob o índice de 20,321%, referente às 6°, 10° e 11a Medição, correspondente a RS 65.492,98; c)Representando o valor de RS 69.647,47 (sessenta e nove mil, seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta e sete centavos). Nos termos da análise do fiscal do contrato, fls. 840/847, análise técnica n° 119/2023- CGM, Análise Técnica n° 194/2023 - CGM e ofício de anuência da Contratada em relação aos valores, de cujos documentos integram este apostilamento, com fulcro nas disposições do art. 65, §8° da Lei n.° 8.666/93. Data da Assinatura: 04/05/2023.