DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET: Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste-MT, 5 de maio de 2023. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO Nº 085/2023 MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Recapeamento Asfáltico em Diversas Ruas do Município de Rio Verde de Mato Grosso, conforme Contrato de Repasse nº 899883/2020/MDR/CAIXA que celebram entre si A UNIÃO FEDERAL por intermédio MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO em conformidade com Planilha de orçamentária, Composição de Preços, Bonificações e Despesas Indiretas, Cronograma Físico-Financeiro, edital e seus anexos. LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 8666/93, Lei complementar n° 123/06. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA, na Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS, sala de Reuniões, situada à Avenida Eurico Sebastião Ferreira - 890 - Nhecolândia - Nesta Cidade, Sala de Reuniões da Comissão Municipal para Julgamento de Licitações. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Prefeitura no endereço acima indicado e pelo site https://www.rioverde.ms.gov.br/portal/editais/1 ou [email protected]. 1º de junho de 2023, às 8 horas. REUS ANTÔNIO SABEDOTTI FORNARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeira, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de preços para Contratação de empresa para Locação de Equipamentos com fornecimento de Testes, Reagentes e Insumos para realização de Exames de Gasometria, incluindo os serviços de Assistência Técnica e Treinamento dos profissionais junto aos equipamentos locados, para atender as necessidades do Laboratório Central do Município, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 5 de maio de 2023. ADRIANA PORTELA DE OLIVEIRA SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS TEREZINHA SILVA DE SOUZA, Autarquia Municipal, localizada a Rua Jose de Alencar nº 411, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Diretor Geral, através de sua Comissão Permanente de Licitação, que realizará às 08h00min do dia 25/05/2023, a licitação referente ao objeto contratação de empresa especializada na execução de serviços de montagem de estruturas elétricas e painéis de automação para atender as estações elevatórias de água tratada RC1 (Otaviano Muniz) e RC2 (Vila Toscana), com recursos do PAC2 Etapa1 (Contrato 0350.807-48/2011) no município de Rondonópolis - MT, na forma de execução indireta, sob regime de empreitada por preço global, vinculado aos preços unitários aprovados pelo agente financeiro, de acordo com as especificações constantes neste edital e seus anexos. Os interessados poderão solicitar o edital por meio eletrônico através do e-mail [email protected] a partir do dia 08/05/2023 ou retirar cópia, mediante apresentação de PEN DRIVE, no horário das 13h30min às 16h30min, na sede do SAN EA R . Maiores informações serão prestadas pela Comissão Permanente de Licitação pelo telefone (66) 3410-0441 ou pelo e-mail: [email protected] Rondonópolis-MT, 2 de maio de 2023. MARIA DAS GRAÇAS C. ASSUNÇÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESP[ECIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2022 Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 253/2021, proveniente do Pregão Presencial Nº. 050/2021, realizado pela Prefeitura Municipal de Matupá-MT, para contratação de Empresa Especializada para EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA REGULA R I Z AÇ ÃO FUNDIÁRIA/DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA, NECESSÁRIAS A EFETIVAÇÃO DA REGULARIZ AÇ ÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS URBANAS INFORMAIS. O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO AO CONTRATO com embasamento legal no art. 57, I, II ou § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme estabelecido na cláusula quarta do Contrato 027/2022. CONTRATADA: GERAÇÃO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA-ME CNPJ: 06.332.201/0001-72. Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, ficando vigente até 19/010/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para a Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços em caráter complementar de Consultoria e Assessoria Contábil, bem como Consultoria Financeira de acordo com a nova contabilidade pública e acompanhamento das aplicações dos índices obrigatórios; e prestação de serviços em caráter complementar de Consultoria e Acompanhamento dos Informes obrigatórios, sendo eles: Matriz dos saldos contábeis - MSC mensais, Matriz de saldos contábeis - anual, SIOPS - bimestral, SIOPE - bimestral, SICONFI - RREO bimestral, SICONFI - RGF semestral, SICONFI - balanço anual/DCA, SADIPEM - anual; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I, deste Edital, por um período de 12 meses. CONTRATADA: ALTERNATIVA ASSESSORIA CONTÁBIL, ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA LTDA CNPJ: 10.676.722/0001-14. PERÍODO: 18/04//2023 à 18/04/2024. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2023 Aviso de Adjudicação e Resultado. Pregão Eletrônico n° 034/2023. O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Pregoeira, designado pela portaria nº 570, de 02 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal nº 060/2020. resolve: ADJUDICAR o objeto do Processo Administrativo nº 098/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2023, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de medicamentos injetáveis, para suprir as necessidades diárias do hospital municipal nossa senhora aparecida, em atendimento à secretaria municipal de saúde de Água Clara/MS, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos, a licitante vencedora no menor valor, conforme relacionado abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: A. D. Daminelli - EIRELI, CNPJ/MF nº 10.749.758/0001-80, Valor: R$ 15.793,50 (quinze mil setecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). Empresa: C.A. Hospitalar - Ltda, CNPJ/MF nº 26.457.348/0001-04, Valor: R$ 21.416,25 (vinte e um mil quatrocentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos). Empresa: Cirurgica Itambe - EIRELI, CNPJ/MF nº 26.847.096/0001-11, Valor: R$ 42.541,83 (quarenta e dois mil quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e três centavos). Empresa: Cirurgica Premium Distribuidora de Produtos Hospitalares - Ltda, CNPJ/MF nº 34.479.558/0001-13, Valor: R$ 4.853,40 (quatro mil oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos). Empresa: Comercial Cirurgica Rioclarense - Ltda, CNPJ/MF nº 67.729.178/0004-91, Valor: R$ 78.059,40 (setenta e oito mil cinquenta e nove reais e quarenta centavos). Empresa: Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares - Ltda, CNPJ/MF nº 12.418.191/0001-95, VALOR: R$ 1.398,00 (um mil trezentos e noventa e oito reais). Empresa: Crismed Comercio de Produtos para Saude - Ltda, CNPJ/MF nº 11.606.767/0001-85, Valor: R$ 13.082,07 (treze mil oitenta e dois reais e sete centavos). Empresa: Daniel da Silva Distribuidora - ME, CNPJ/MF nº 27.463.638/0001-15, Valor: R$ 21.420,00 (vinte um mil quatrocentos e vinte reais). Empresa: Distribuidora de Medicamentos Backes - Ltda, CNPJ/MF nº 25.279.552/0001-01, Valor: R$ 7.346,79 (sete mil trezentos e quarenta e seis reais e setenta e nove centavos). Empresa: Fia Comercio de Produtos Hospitalares - Ltda, CNPJ/MF nº 40.724.582/0001-73, Valor: R$ 89.756,79 (oitenta e nove mil setecentos e cinquenta e seis reais e setenta e nove centavos). Empresa: Goldenplus - Comercio de Medicamentos e Produtos Hospitalares - Ltda, CNPJ/MF nº 17.472.278/0001-64, Valor: R$ 122.274,57 (cento e vinte e dois mil duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). Empresa: Guaria Comercio e Representacao de Produtos Hospitalares - Ltda, CNPJ/MF nº 32.181.809/0001- 53, Valor: R$ 46.976,49 (quarenta e seis mil novecentos e setenta e seis reais e quarenta nove centavos). Empresa: Inovamed Hospitalar - Ltda, CNPJ/MF nº 12.889.035/0001-02, Valor: R$ 43.121,60 (quarenta e três mil cento e vinte um reais e sessenta centavos). Empresa: Java Med Materiais Hospitalares - Ltda, CNPJ/MF nº 45.508.404/0001-29, Valor: R$ 7.538,79 (sete mil quinhentos e trinta e oito reais e setenta e nove centavos). Empresa: Licite Saude Comercio de Produtos Hospitalares - Ltda, CNPJ/MF nº 34.223.536/0001-98, Valor: R$ 16.766,16 (dezesseis mil setecentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos). Empresa: Med Vitta Comercio de Produtos Hospitalares - Ltda, CNPJ/MF nº 28.418.133/0001-00, Valor: R$ 66.434,16 (sessenta e seis mil quatrocentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos). Empresa: Supermedica Distribuidora Hospitalar - Ltda, CNPJ/MF nº 06.065.614/0001-38, Valor: R$ 55.843,74 (cinquenta e cinco mil oitocentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos). DESERTOS; Lote 27,45, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. FRACASSADO; Lote 2,3,23,43,50,52,74,81,91,92, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Valor total global: R$ 654.623,54 (seiscentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e vinte e três reais e cinquenta e quatro centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara/MS, 5 de Maio de 2023. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Pregoeira RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 Aviso de Julgamento da Proposta. Processo Administrativo n° 024/2023. Licitação Modalidade: Tomada de Preços n° 03/2022. Contratação de empresa para prestação do serviço de restauração funcional do pavimento em diversas ruas no Município de Água Clara/MS, seguindo as disposições deste projeto básico e seus documentos anexos. Classificada: Meta Construtora Ltda - EPP CNPJ: 13.628.966/0001-10. Valor: R$ 2.054.100,26 (dois milhões cinquenta e quatro mil cento e vinte e seis reais). Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, conforme assegura o artigo 109, inciso I da Lei 8.666/93. Água Clara/MS, 5 de maio de 2023. GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA Presidente da Comissão RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023 Processo Administrativo n° 095/2023. Licitação Modalidade: Tomada de Preços n° 06/2023. Contratação de empresa para construção, da segunda etapa, do sistema de drenagem de águas pluviais no Bairro Jardim Morumbi, deste município, seguindo as disposições deste projeto básico e seus documentos anexos. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Água Clara/MS torna público o resultado do julgamento da HABILITAÇÃO no certame acima: LICITANT ES HABILITADAS: Atlas Solution Ltda - CNPJ 47.239.756/0001-51. Tecnika Construção e Locação de Equipamentos Ltda CNPJ 32.084.805/0001-57. LICITANTES INABILITADAS AM Construtora Ltda - EPP - CNPJ 43.766.284/0001-34. Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme assegura o artigo 109, inciso I da Lei 8.666/93, findando o mesmo em 16/05/2023. Não havendo a interposição de recursos, a nova Sessão Pública para a abertura dos envelopes das propostas de preços fica marcada para o dia 18 de maio de 2023, às 08:00 horas. Água Clara/MS, 5 de maio de 2023. GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA Presidente da Comissão DESPACHO DE 4 DE MAIO DE 2023 Contratação de Empresa Para Prestar serviços de hospedagem, alimentação e transporte, para os pacientes e acompanhantes de Água Clara/MS, que necessitam de tratamento de saúde na cidade de Campo Grande/MS, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos estimados no presente termo de referência.