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Diário Oficial da União · 08/05/2023 · pág. 234

DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050800234 234 Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DE JAURU/MT, de conformidade com o parecer exarado pelo Assessor Jurídico desta Prefeitura e pela Comissão Permanente de Licitação nomeado através da Portaria nº. 088/2022, FAÇO SABER, que nesta data fica "HOMOLOGADO" o processo licitatório modalidade Tomada de Preço n° 04/2023, tendo como vencedor a Empresa, PLANTAE SERVIÇOS E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 19.568.425/0001-20 com sede na Avenida Tenente Praeiro. Bairro: Jardim Califórnia, Nº. 3573, CEP: 78070-300, município de Cuiabá-MT Jauru-MT, 5 de maio de 2023. VALDECI JOSÉ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: NELO UHDE. CNPJ: 13.234.296/0001-57. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 242 (duzentos e quarenta e dois) dias, vigorando a partir de 03 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. ASSINATURA: 02 de maio de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: NE EQUIPAMENTOS PEÇAS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA - ME. CNPJ: 09 619.626/0001-55. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 247 (dias) dias, vigorando a partir 28 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. ASSINATURA: 27 de abril de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO aO CONTRATO Nº 72/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: ALISSON ALEXANDRE DOS SANTOS. CNPJ: 23.396.692/0001-34. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 242 (duzentos e quarenta e dois) dias, vigorando a partir de 03 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. ASSINATURA: 02 de maio de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o Nº 024/2023; TIPO: Menor Preço por item; OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestar serviços de confecção e impressão de diversos materiais gráficos das secretarias municipais de Nova Canaã do Norte/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 23/05/2023 às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.novacanaadonorte.mt.gov.br. Nova Canaã do Norte-MT, 5 de maio de 2023. ELAINE DOS REIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o Nº 024/2023; TIPO: Menor Preço por item; OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestar serviços de confecção e impressão de diversos materiais gráficos das secretarias municipais de Nova Canaã do Norte/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 23/05/2023 às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.novacanaadonorte.mt.gov.br. Nova Canaã do Norte-MT, 5 de maio de 2023. ELAINE DOS REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2022 Proc. Admin. nº 054/2022. Modo de Disputa Aberto. Objeto: futura e eventual aquisição de medicamentos para abastecimento da Farmacia Basica Municipal em atendimento a (UBS) unidade básica de saúde do município, conforme Edital. Recebimento das Propostas: de 09/05/2023 a 19/05/2023, período integral do expediente, sendo que excepcionalmente, no dia 19/05/2023 as propostas poderão ser encaminhadas até às 09h. Abertura: 19/05/2023 às 09h (horário de Brasília) no site www.licitanet.com.br Edital: www.novosantoantonio.mt.gov.br Informações mediante cadastro no Licitanet - Licitações On-line. Contato: (0**66)3548-1140 ou e-mail: [email protected]. EVA RODRIGUES BRITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP PROCESSO Nº 35/2023-PR 010/2023 O Município de P. da Serra- MT, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod. de PR PRESENCIAL SRP Nº 010/2023, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (BALAS, CHOCOLATES, PIRULITOS, PIPOCA, SORVETES E AFINS), BEM COMO UTENSÍLIOS DE CULINÁRIA DESCARTÁVEIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PLANALTO DA SERRA-MT, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFIC AÇÕ ES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, com realização prevista para o dia 18/05/2023 ás 08:00 horas (horário de MT). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br. Comissão de Pregão, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101 Email: [email protected]. CLÁUDIA MÁRCIA SAMPAIO RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - MT, Torna Público A Ratificação Da Inexigibilidade 02/2023 - Referente Ao Objeto Definido Como: Contratação De Um Show Artístico Com A Dupla "Rogério E Regiane" Para 37º Aniversário De Porto Esperidião - MT, Respectivamente No Dia 13 De Maio De 2023. Porto Esperidião-MT, 4 de maio de 2023. RONEY BATISTA CARDOSO Presidente da CPL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - MT, Torna Público A Ratificação Da Inexigibilidade 03/2023 - Referente Ao Objeto Definido Como: Contratação De Um Show Artístico Com O Cantor "Cesinha Mello" Para 37º Aniversário De Porto Esperidião - MT, Respectivamente No Dia 12 De Maio De 2023. Porto Esperidião-MT, 4 de maio de 2023. RONEY BATISTA CARDOSO Presidente da CPL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - MT, Torna Público A Ratificação Da Inexigibilidade 04/2023 - Referente Ao Objeto Definido Como: Contratação De Um Show Artístico Com A Banda "Erre Som" Para 37º Aniversário De Porto Esperidião - MT, Respectivamente No Dia 14 De Maio De 2023. Porto Esperidião-MT, 4 de maio de 2023. RONEY BATISTA CARDOSO Presidente da CPL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - MT, Torna Público A Ratificação Da Inexigibilidade 05/2023 - Referente Ao Objeto Definido Como: Contratação De Um Show Artístico Com O Cantor "Manutti" Para 37º Aniversário De Porto Esperidião - MT, Respectivamente No Dia 12 De Maio De 2023. Porto Esperidião-MT, 4 de maio de 2023. RONEY BATISTA CARDOSO Presidente da CPL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - MT, Torna Público A Ratificação Da Inexigibilidade 06/2023 - Referente Ao Objeto Definido Como: Contratação De Um Show Artístico Com A Dupla "Edy Britto E Samuel" Para 37º Aniversário De Porto Esperidião - MT, Respectivamente No Dia 13 De Maio De 2023. Porto Esperidião-MT, 4 de maio de 2023. RONEY BATISTA CARDOSO Presidente da CPL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - MT, Torna Público A Ratificação Da Inexigibilidade 07/2023 - Referente Ao Objeto Definido Como: Contratação De Um Show Artístico Com A Dupla "Léo Henrique E Rennan" Para 37º Aniversário De Porto Esperidião - MT, Respectivamente Nos Dias 13 E 14 De Maio De 2023.Porto Esperidião-Mt, 04 De Maio De 2023 Porto Esperidião-MT, 4 de maio de 2023. RONEY BATISTA CARDOSO Presidente da CPL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - MT, Torna Público A Ratificação Da Inexigibilidade 08/2023 - Referente Ao Objeto Definido Como: Contratação De Um Show Artístico Com O Cantora "Yasmin Fernanda" Para 37º Aniversário De Porto Esperidião - MT, Respectivamente No Dia 12 De Maio De 2023. Porto Esperidião-MT, 4 de maio de 2023. RONEY BATISTA CARDOSO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2023 A Prefeitura de Poxoréu, através de sua Pregoeira Oficial, nomeada através Portaria n.º 127 de 01 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores Complementar 123/2006, Decreto Nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2018, de 24 de maio de 2018 e Decreto Municipal n° 008/2014 de 24/2/2014, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no Regime de Registro de Preço, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRASPORTE ESCOLAR PARA 200 (DUZENTOS) DIAS CONFORME CALENDARIO ESCOLAR., conforme especificações e quantidades determinadas no Anexo I do Edital. Data da abertura da sessão pública: 17 de maio de 2023. Horário: 09:00 - horas - horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública. Poxoréu-MT, 5 de maio de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo nº 289/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto 10.024/19 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, Lei Municipal nº 1.953/21, Lei Nº 7892/13, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARROCERIAS DE MADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PRIMAVERA DO LESTE.